O protagonismo do Brasil na produção sustentável de alimentos saudáveis e seguros será o foco da participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na 85ª Semana Verde Internacional, que ocorre esta semana, em Berlim. O Ministério apresentou nesta quarta-feira (15), em seminário na Embaixada do Brasil, um documento com diretrizes promovendo a experiência brasileira, que agrega aumento da eficiência com respeito a uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. As diretrizes também serão debatidas na Semana Verde, que começa amanhã (16) e reunirá cerca de 200 ministros e secretários de agricultura do mundo.

Na área de inovação e produção sustentável, o Brasil desenvolveu um modelo de produção baseado em tecnologias tropicais sustentáveis que conciliam aumento da produtividade e mitigação das emissões de carbono. O país implantou o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), com resultados que equivalem à absorção de pelo menos 200 milhões de toneladas de gás carbônico desde 2012. O Plano ABC resultou em uma intervenção em 59 milhões de hectares com tecnologias agrícolas sustentáveis, o que representa 25% das áreas ocupadas pela agropecuária brasileira. A difusão em grande escala dessas práticas agrícolas sustentáveis é um dos principais desafios a serem superados nos próximos anos.

O documento foi apresentado hoje pelo assessor de Assuntos Socioambientais do Mapa, João Adrien Fernandes. A ministra Tereza Cristina participou do encerramento do seminário. Já secretários do Ministério, que integram a missão, participaram de diversos painéis: Eduardo Sampaio (Política Agrícola) no painel sobre desenvolvimento de soluções integradas e parcerias para produção sustentável global; Fernando Camargo (Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação) no painel sobre bioeconomia para alavancar o desenvolvimento sustentável; e Fernando Schwanke (Agricultura Familiar e Cooperativismo) no painel sobre governança estratégica e uso eficaz da terra e seus impactos na sustentabilidade. O evento foi organizado pelo embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe.

Em discurso, a ministra destacou que o mundo está diante de dois desafios globais: segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. “É de fundamental importância que essas duas questões sejam avaliadas de forma conjunta. Não é possível falar somente de conservação do meio ambiente, sem levar em consideração a necessidade de alimentar a população mundial”, disse.

Tereza Cristina ressaltou que os desafios devem ser superados com base na ciência e dados verificáveis. “Toda atividade humana gera impacto. Isso inclui a produção agropecuária. A solução não é parar de produzir, mas sim aprimorar para que essa produção seja cada vez mais sustentável”, afirmou, acrescentando que essa é um das prioridades de sua gestão. “Já avançamos bastante, mas reconhecemos que há espaço para aprimoramento”, completou.

O governo brasileiro ampliou a importância da sustentabilidade na agropecuária incorporando ao Ministério da Agricultura competências e responsabilidades que estavam em outros ministérios. A implementação do Código Florestal, a Política de Governança Fundiária, uma nova visão para a Agricultura Familiar e para a Assistência Técnica e a Extensão Rural, a reincorporação da Aquicultura e Pesca ao ministério, permitem repensar as políticas e ações voltadas para a sustentabilidade de forma integrada e coordenada.

A regularização fundiária no país passará pelo compromisso, por parte dos proprietários, com a implementação do Código Florestal. Não serão tituladas áreas localizadas em unidades de conservação, territórios indígenas ou quilombolas. O projeto beneficiará especialmente assentados pela reforma agrária. Em 50 anos, apenas 6% das 974 mil famílias assentadas receberam o título da terra.

>> Conheça as diretrizes para o desenvolvimento da sustentabilidade da agropecuária brasileira (português e inglês)

A inclusão produtiva das pequenas propriedades é, também, uma das ações do governo brasileiro pela sustentabilidade da agropecuária. O Brasil conta com mais de 5,07 milhões de propriedades rurais e uma parte expressiva dos produtores rurais, principalmente pequenos, médios e familiares, encontra-se à margem do desenvolvimento ocorrido na agricultura.

Sob os três pilares da Inovação e Produção Sustentável, Regularização Fundiária e Ambiental e Inclusão Produtiva, o governo está adotando políticas públicas que priorizem a geração de renda no campo, assegurem a inclusão destes pequenos produtores nos mercados locais ou em cadeias globais de produção.  Além de medidas para fortalecer o cooperativismo e outras formas de organização, a disseminação de tecnologias, o acesso às políticas de crédito e ao seguro rural, o Ministério da Agricultura atua para dar incentivo à produção de valor agregado e diferenciação da pauta produtiva, como os artigos de fabricação artesanal.

A produção agropecuária sustentável, adotada no país, atende a um nicho cada vez maior para abastecimento de uma população que valoriza a sustentabilidade e a rastreabilidade dos alimentos que consome.

>> Veja aqui o resumo das diretrizes na versão em inglês