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domingo, abril 26, 2026
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Rondônia se destaca no VII Concurso Nacional de Cacau com agenda fortalecida pela Seagri

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Capa do artigo sobre o destaque de Rondônia no VII Concurso Nacional de Cacau realizado em Cacoal.
Rondônia ganha destaque nacional no cacau especial durante o VII Concurso de Qualidade realizado em Cacoal.

Rondônia voltou a assumir posição de destaque no setor cacaueiro ao sediar o VII Concurso Nacional de Qualidade do Cacau, realizado no Cacoal Selva Park. O encontro reuniu produtores do Pará, Bahia, Espírito Santo e Rondônia, e, além disso, confirmou a força da cadeia produtiva estadual em um ambiente técnico e competitivo.

Durante o evento, o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, enfatizou que esta edição simboliza um marco histórico para o estado. Ele avaliou que Rondônia avançou porque adotou políticas públicas constantes, ampliou a assistência técnica e incentivou a profissionalização dos agricultores. Dessa forma, o setor ganhou eficiência, aumentou o padrão de qualidade e se consolidou entre os mais promissores do país.

Avanços que consolidam Rondônia no circuito do cacau especial

O secretário explicou que os resultados surgem porque o estado investiu em múltiplas frentes. A distribuição de mais de 300 mil mudas, o acesso ampliado a insumos e a oferta de mecanização impulsionaram os produtores. Além disso, parcerias com Emater, Senar, Idaron e IFRO fortaleceram o uso de boas práticas, o que elevou a competitividade do cacau rondoniense.

Hoje, Rondônia reúne cerca de 7 mil produtores, que ampliam sua capacidade de produção ano após ano. Por isso, o estado se tornou o segundo maior produtor da região Norte, um feito que reforça sua posição estratégica no mercado.

Buritis conquista o 1º lugar na Categoria Varietal

Entre os momentos mais comemorados da noite, o produtor Mauro Celso Tauffer, de Buritis, garantiu o 1º lugar na Categoria Varietal (BN34). A revelação no telão emocionou o público, sobretudo porque o produtor já vinha se destacando em edições anteriores.

Mauro agradeceu à família e à equipe, afirmando que a conquista representa o trabalho de todos. Além disso, ele destacou que Buritis se coloca, definitivamente, no mapa nacional do cacau especial.

Cacoal sobe ao pódio com a variedade CEPEC 2022

O produtor Luiz Anastácio da Silva, de Cacoal, também celebrou sua conquista ao alcançar o 3º lugar na Categoria Varietal com a variedade CEPEC 2022. Mesmo antes do anúncio, ele já considerava a participação no concurso uma vitória, contudo o pódio reforçou que a produção local avança rapidamente.

Segundo Luiz Anastácio, os resultados aparecem porque os produtores adotam boas práticas e trabalham com responsabilidade, o que fortalece a credibilidade da região.

Instituições fortalecem a cadeia e incentivam boas práticas

A edição de 2025 demonstrou que o sucesso do evento depende diretamente da união institucional. Entidades como SENAR, SEBRAE, Seagri-RO, Emater e parceiros nacionais ampliaram o suporte técnico, orientaram sobre pós-colheita e incentivaram métodos sustentáveis. Assim, os produtores receberam informações atualizadas e ferramentas que contribuem para melhorar a qualidade das amêndoas.

Durante sua fala, Luiz Paulo reforçou que essa colaboração contínua é fundamental. Além disso, ele orientou os agricultores a permanecerem confiantes, já que o estado possui solo fértil, clima favorável e políticas públicas efetivas.

Rondônia reafirma posição estratégica no mercado nacional

Com Buritis no topo do pódio e Cacoal entre os finalistas, Rondônia reafirma sua força na cadeia do cacau especial. A competição mostrou que o estado cresce porque alia trabalho técnico, produção qualificada e dedicação das famílias agricultoras. Como resultado, Rondônia avança em reconhecimento e atrai novos investimentos.

O VII Concurso Nacional comprovou que o estado reúne condições ideais para seguir expandindo a cadeia produtiva, consolidando o cacau como uma das atividades agrícolas mais promissoras da próxima década.

Fonte: Cacoal Notícias

Manifestantes vão às ruas contra o feminicídio em diversas cidades do país

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Manifestantes seguram cartazes durante protesto nacional contra o feminicídio no Brasil
Ato nacional reúne milhares de pessoas em defesa da vida das mulheres em várias capitais.

Manifestações contra o feminicídio reuniram milhares de pessoas em várias cidades do país neste domingo (7). Protestos contra o feminicídio foram organizados por movimentos sociais, coletivos feministas e familiares de vítimas, que organizaram atos nacionais para denunciar o aumento da violência e exigir respostas imediatas do poder público. Como consequência direta dos crimes recentes, a mobilização ganhou força e impulsionou um debate mais intenso sobre a proteção das mulheres.

Com cartazes, faixas e palavras de ordem, participantes pediram justiça e reafirmaram que a sociedade não tolera mais a impunidade. Além disso, manifestantes destacaram que o feminicídio representa uma violação contínua dos direitos humanos e que, por isso, o Brasil precisa intensificar políticas de prevenção.

Ato nacional ocorre em capitais e cidades estratégicas

As manifestações se espalharam rapidamente por diferentes regiões. Em São Paulo, o ato começou no Masp e avançou pela Avenida Paulista, enquanto no Rio de Janeiro a mobilização ocupou o Posto 5, em Copacabana. Em Brasília, manifestantes se reuniram na Feira da Torre de TV e promoveram uma caminhada silenciosa em memória das vítimas.

Além disso, protestos ocorreram em:
– Curitiba (PR): Praça João Cândido
– Campo Grande (MS): Avenida Afonso Pena
– Manaus (AM): Largo São Sebastião
– Belo Horizonte (MG): Praça Raul Soares
– São Luís (MA): Praça da Igreja do Carmo
– Teresina (PI): Praça Pedro II

Organizadoras afirmam que a expansão dos atos reflete a preocupação crescente com a violência de gênero, especialmente porque números recentes mostram um aumento consistente dos ataques.

Casos recentes intensificam clima de indignação

A mobilização ganhou impulso após uma sequência de crimes que chocou o país. Em Brasília, a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, morreu após sofrer agressões violentas. O soldado Kelvin Barros da Silva, 21 anos, confessou o assassinato e segue detido no Batalhão da Polícia do Exército.

Em São Paulo, outro caso provocou grande comoção: Tainara Souza Santos teve as pernas mutiladas depois de ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na marginal Tietê. O motorista, Douglas Alves da Silva, acabou preso por tentativa de feminicídio.

No Rio de Janeiro, duas funcionárias do Cefet-RJ perderam a vida após um colega armado invadir o local e disparar contra elas. Ele se matou logo em seguida. Esses episódios, somados às denúncias diárias, aumentaram a pressão sobre autoridades e fortaleceram a pauta dos atos.

Dados reforçam urgência por políticas estruturais

Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, 3,7 milhões de mulheres sofreram ao menos um episódio de violência doméstica nos últimos 12 meses. Em 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia.

Em 2025, o índice continua alto: mais de 1.180 feminicídios já foram contabilizados. Além disso, o Ligue 180 recebe quase 3 mil atendimentos diários, o que demonstra a dimensão do problema. Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um esforço conjunto da sociedade e defendeu a criação de um grande movimento nacional contra a violência de gênero.

Mobilização pressiona por mudanças e amplia debate público

Os atos reforçam que a população exige investigações rápidas, punições firmes e políticas que atuem tanto na prevenção quanto na proteção das mulheres. Embora o país tenha avançado na criação de leis, manifestantes afirmam que a aplicação das medidas ainda oscila, o que contribui para a continuidade dos ataques.

Com isso, as manifestações se consolidam como um mecanismo importante de pressão social. Elas ampliam o debate, fortalecem redes de apoio e lembram que cada vida perdida representa uma falha coletiva. Enquanto os números permanecem altos, mobilizações como a deste domingo continuam essenciais para alertar autoridades e estimular mudanças profundas.

Fonte: SBT News

Comissão da Câmara aprova crime de gerontocídio com pena de até 40 anos

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Arte de capa sobre gerontocídio aprovado em comissão da Câmara, destacando pena de até 40 anos.
Arte destaca aprovação do crime de gerontocídio em comissão da Câmara, que prevê pena de até 40 anos.

Nova tipificação penal avançou na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do crime de gerontocídio, que passa a punir homicídios motivados pela idade da vítima com penas entre 20 e 40 anos. A medida altera o Código Penal e, além disso, reforça agravantes para crimes cometidos contra pessoas com mais de 60 anos.

Esse avanço ocorre em meio ao aumento das denúncias envolvendo violência contra idosos no país, o que intensifica discussões sobre políticas públicas de proteção.

Relator destaca que nomear o crime torna o problema visível

O deputado Luciano Alves (PSD-PR), relator do projeto, explicou que muitos casos de agressões contra idosos têm motivação etária. Por isso, segundo ele, dar nome ao crime fortalece o enfrentamento. Ele afirmou que, “assim como o feminicídio tornou visível a violência contra mulheres, o gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas”.

O relator reforçou que a mudança não apenas enquadra melhor os crimes, mas também cria um entendimento social mais claro sobre esse tipo de violência.

Denúncias crescem e motivam resposta rápida do Parlamento

O autor da proposta, deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou números que impulsionaram o projeto. Em 2024, o Disque 100 registrou 657,2 mil denúncias de violações de direitos humanos. Já no primeiro semestre de 2025, mais de 72 mil denúncias e 149 mil violações envolveram pessoas idosas, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Esses dados, portanto, evidenciam um crescimento contínuo de violência contra idosos e justificam a adoção de medidas urgentes. Além disso, o parlamentar lembrou que o Brasil já possui mais idosos do que jovens, de acordo com o IBGE. Essa mudança demográfica amplia a vulnerabilidade desse público e exige novas proteções legais.

Projeto segue agora para análise da CCJ

Após a aprovação na comissão temática, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se receber parecer favorável, avançará para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o Senado Federal.

Assim, o projeto inicia uma fase decisiva de tramitação, que pode resultar na inclusão formal do gerontocídio no Código Penal.

Fonte: CNN Brasil

Rondônia tem um dos governos mais responsáveis do Brasil nas finanças

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Prédio do Governo de Rondônia representando destaque nacional em responsabilidade fiscal e liquidez financeira.
Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia, em destaque após resultado nacional de liquidez.

Rondônia avança na responsabilidade fiscal e ganha destaque nacional

Rondônia consolidou-se, ao longo dos últimos anos, como uma das administrações públicas mais responsáveis do país. Além disso, o estado passou a ocupar a 4ª posição no ranking nacional de liquidez, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado demonstra não apenas organização, mas também estabilidade financeira e capacidade de planejamento refletindo um governo responsável nas finanças.

Segundo o estudo, Rondônia mantém recursos suficientes para pagar salários, fornecedores e todas as obrigações de curto prazo. Dessa forma, o estado preserva segurança fiscal e garante condições para ampliar investimentos em obras e melhorias prioritárias para a população, provando que o governo é responsável nas finanças.

O governador Marcos Rocha afirma que o desempenho confirma um modelo de gestão baseado em controle, responsabilidade e transparência. “É um sinal de que o dinheiro público está sendo bem administrado, com destinação correta para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, o governo consegue pagar as contas e há recursos para obras de infraestrutura e serviços essenciais”, destacou, evidenciando o governo responsável nas finanças em Rondônia.

Índice de Liquidez reforça estabilidade e confiança na administração pública

O Índice de Liquidez mede a relação entre o dinheiro disponível e as dívidas imediatas. Ou seja, quando o saldo é positivo, significa que o estado possui mais recursos do que obrigações financeiras no curto prazo. Em consequência, há maior previsibilidade para salários, contratos e investimento público, o que comprova a responsabilidade do governo nas finanças em Rondônia.

Rondônia aparece entre os poucos estados brasileiros que apresentam resultado favorável. Por isso, o desempenho fortalece a imagem de gestão organizada e preparada para avançar mesmo em cenários econômicos desafiadores. Além disso, o indicador amplia a confiança de empresas, trabalhadores e instituições financeiras, que passam a enxergar o estado como ambiente seguro para novos projetos, evidenciando o governo responsável nas finanças.

Com mais equilíbrio fiscal, o governo mantém regularidade em pagamentos, evita instabilidade e, consequentemente, garante que políticas públicas continuem evoluindo. Esta prática de um governo responsável nas finanças assegura estabilidade.

Comparação nacional evidencia vantagem competitiva de Rondônia

O saldo de Rondônia é um dos mais positivos do Brasil devido a responsabilidade do governo de Rondônia

Quando comparados aos demais estados, os números mostram que Rondônia está à frente de grande parte do país. Muitos governos estaduais, por exemplo, ainda enfrentam dificuldades para cumprir compromissos básicos ou equilibrar dívidas de curto prazo. Rondônia, ao contrário, mantém resultados positivos e consistentes, provando ser um governo responsável nas finanças.

Assim, o estado passa a conquistar vantagem competitiva na atração de investimentos, na execução de obras de grande porte e na ampliação de serviços essenciais. Além disso, o desempenho fiscal cria melhores condições para enfrentar oscilações econômicas e reduzir impactos sobre a população. Este fato ressalta que o governo de Rondônia é responsável nas finanças.

Perspectivas ampliadas para desenvolvimento e crescimento regional

Com liquidez elevada, Rondônia fortalece sua capacidade de planejar o futuro. Dessa maneira, o estado já direciona recursos para infraestrutura, inovação tecnológica, logística, educação e programas sociais. Como consequência, há maior potencial para acelerar o desenvolvimento regional e estimular setores estratégicos, como o agronegócio e a indústria, o que demonstra a responsabilidade do governo nas finanças.

O ranking do CLP confirma que Rondônia não apenas equilibrou suas contas, mas também alcançou um patamar de estabilidade que sustenta novas conquistas. Portanto, o estado segue apto a ampliar investimentos e reforçar políticas públicas que impactam positivamente a vida da população, confirmando mais uma vez que Rondônia tem um governo responsável nas finanças.

Dispositivo acelera reabilitação de pacientes com AVC com estímulos elétricos na língua

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Dispositivo PoNS usado para acelerar a reabilitação de pacientes com AVC por estímulos elétricos na língua.
O PoNS estimula o sistema nervoso e acelera avanços na reabilitação pós-AVC.

Inovação que transforma a recuperação pós-AVC

Um dispositivo acelera reabilitação de AVC ao usar tecnologia criada para estimular o cérebro por meio de impulsos elétricos aplicados na língua. O dispositivo, conhecido como PoNS, atua diretamente em regiões cerebrais essenciais para o movimento e a coordenação. Por isso, especialistas acreditam que ele pode mudar o ritmo de recuperação de milhares de pessoas.

O aparelho funciona como um reforço às terapias convencionais. Assim, ele amplia os resultados obtidos em fisioterapia e fonoaudiologia, especialmente em pacientes que apresentam dificuldades persistentes de fala, equilíbrio ou marcha.

Como o aparelho funciona

Desenvolvido pela Helius Medical Technology, o PoNS combina uma peça posicionada na língua com um colar que controla os estímulos. Cada impulso elétrico percorre vias nervosas ligadas ao sistema nervoso central, o que favorece a reorganização das conexões comprometidas pelo AVC.

Ao usar o dispositivo junto de exercícios motores e de fala, o paciente recebe estímulos adicionais que reforçam o treino. Dessa forma, a prática diária se torna mais eficiente e pode acelerar a evolução clínica.

Resultados comprovados em estudo clínico

Um ensaio de fase 3, supervisionado pela FDA nos Estados Unidos, avaliou mais de 100 voluntários em um estudo duplo-cego. Os resultados mostraram que pacientes que utilizaram o PoNS apresentaram melhora mais rápida no equilíbrio e na marcha quando comparados aos que fizeram apenas tratamentos tradicionais.

Além disso, relatos de centros de reabilitação no Canadá reforçam essa tendência. Um eletricista de Ontario, por exemplo, passou por uma cirurgia de emergência após complicações relacionadas a um cavernoma. Ele perdeu boa parte dos avanços conquistados e precisou reiniciar toda a recuperação. No entanto, após seis meses utilizando o PoNS, ele recuperou funções que não haviam avançado ao longo de quatro anos de terapia convencional. O paciente voltou a falar com mais clareza, ganhou estabilidade ao caminhar e retomou a confiança para realizar atividades cotidianas.

Esses resultados chamam atenção porque mostram que o dispositivo pode acelerar a recuperação mesmo em casos longos ou complexos.

Potencial para transformar a reabilitação

À medida que novos relatos surgem, profissionais de saúde observam um padrão: o PoNS reforça o trabalho terapêutico e amplia a capacidade de resposta do cérebro. Assim, ele se apresenta como uma ferramenta capaz de melhorar a autonomia do paciente e reduzir o tempo necessário para recuperar movimentos básicos.

Especialistas afirmam que o dispositivo não substitui a reabilitação tradicional. Mesmo assim, ele oferece um impulso adicional que pode fazer diferença significativa durante o processo.

Disponibilidade e acesso

Nos Estados Unidos, o dispositivo já integra a cobertura de grandes seguradoras. A CignaHealth, por exemplo, se tornou recentemente a quinta operadora a incluir o PoNS em seu catálogo. Fora da rede credenciada, o aparelho custa cerca de 19 mil dólares, embora o valor diminua para usuários de planos que autorizam o procedimento.

Além disso, pesquisadores estudam versões do tratamento para outras condições neurológicas, como zumbido crônico. Por isso, a tendência é que tecnologias desse tipo ganhem espaço e diversifiquem as opções para pacientes nos próximos anos.

Conclusão

Com evidências crescentes e relatos consistentes, o PoNS surge como um aliado promissor na reabilitação de pacientes que enfrentam sequelas de AVC. Ele reforça o trabalho das equipes de fisioterapia e fonoaudiologia, acelera o aprendizado motor e devolve autonomia a pessoas que buscam retomar suas rotinas após um episódio neurológico.

Fonte: Só Notícia Boa

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 12 milhões neste sábado (6)

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Mega-Sena sorteia prêmio de 12 milhões neste sábado
Concurso 2948 da Mega-Sena sorteia prêmio estimado em 12 milhões neste sábado (6)

A Mega-Sena sorteia R$ 12 milhões e realiza neste sábado (6) o sorteio do concurso 2.948, que oferece um prêmio estimado em R$ 12 milhões. O anúncio das seis dezenas ocorre a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Para participar, o apostador pode registrar o jogo até as 20h, tanto nas casas lotéricas quanto no site oficial da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Já a combinação com sete números sai por R$ 42.

Chances de ganhar e formatos de aposta

Segundo a Caixa Econômica Federal, a probabilidade de acerto com uma aposta simples é de 1 em mais de 50 milhões. Contudo, ao escolher 20 dezenas — o limite máximo permitido — as chances aumentam significativamente para 1 a cada pouco mais de 1,2 mil. Apesar disso, o valor da aposta chega a ultrapassar R$ 232 mil.

Essas diferenças mostram como o formato da aposta influencia diretamente o custo e o potencial de premiação.

Movimento nas lotéricas e expectativa pelo resultado

Como o sorteio marca o primeiro prêmio acumulado da semana, a expectativa cresce entre apostadores de todo o país. Além disso, por ocorrer em um sábado, o volume de jogos costuma aumentar, especialmente nas últimas horas antes do encerramento das apostas.

O resultado será divulgado imediatamente após o sorteio, e prêmios podem ser resgatados em qualquer agência da Caixa.

Fonte: SBT News

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

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Mulher em silhueta ao lado do prédio do STF representando julgamento sobre benefício do INSS para vítimas de violência doméstica.
O STF retomou o julgamento que define o pagamento de benefício a mulheres afastadas por violência doméstica.

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (5), o julgamento que pode assegurar apoio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de afastamento do trabalho. A análise ocorre no plenário virtual e já conta com maioria formada.

O processo começou a ser julgado em agosto, mas sofreu interrupção após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Ao devolver o caso, ele acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino. Com isso, o placar chegou a 9 a 0 a favor da concessão do benefício.

Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação segue aberta até o dia 15 e ainda aguarda o voto do ministro Gilmar Mendes.

Como o benefício funcionaria

A Lei Maria da Penha determina que a Justiça garanta a manutenção do vínculo trabalhista por até seis meses quando o afastamento for necessário para proteger a mulher. Por isso, segundo Flávio Dino, a proteção deve incluir também a manutenção da renda, já que a vulnerabilidade financeira aumenta o risco de dependência do agressor.

O relator propôs três regras principais:

  • Seguradas do INSS teriam os primeiros 15 dias pagos pelo empregador, enquanto o restante ficaria sob responsabilidade do INSS.

  • Contribuintes sem vínculo receberiam o benefício integralmente pelo INSS, garantindo continuidade da renda.

  • Mulheres não seguradas poderiam acessar o BPC, desde que comprovassem a falta de meios próprios de sustento.

Esse entendimento cria um modelo unificado que pode padronizar decisões judiciais em todo o país.

Por que a medida é relevante

A proposta reforça políticas de enfrentamento à violência doméstica, já que amplia a proteção social e reduz o impacto financeiro do afastamento. Dessa forma, a mulher consegue manter estabilidade mínima durante o período de risco. Além disso, especialistas afirmam que a renda assegurada contribui para evitar o retorno ao convívio com o agressor.

Próximos passos

A votação continua até o dia 15 no plenário virtual. Depois disso, o Supremo deve fixar uma tese que orientará novas decisões judiciais. Assim, o INSS e os tribunais estaduais passarão a seguir diretrizes claras sobre o pagamento do benefício.

Fonte: Agência Brasil

Porto Velho envia projeto para se tornar Capital da Pesca Esportiva

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Vista da pesca esportiva no Rio Madeira representando projeto que pode tornar Porto Velho Capital da Pesca Esportiva.
Projeto de lei pode reconhecer Porto Velho como Capital Nacional da Pesca Esportiva.

A Prefeitura de Porto Velho encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que busca reconhecer o município como Capital Nacional da Pesca Esportiva. A iniciativa avança como parte de uma estratégia que integra turismo, meio ambiente e desenvolvimento econômico. A primeira votação está marcada para segunda-feira (8), às 9h, enquanto a segunda ocorrerá na terça-feira (9), às 15h.

Segundo o secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Moraes Júnior, a proposta reforça a vocação natural da cidade. Ele afirma que Porto Velho já atrai pescadores de vários estados, movimenta diferentes setores e fortalece a imagem da capital como destino amazônico. Além disso, ele destaca que o diálogo com o Legislativo facilita a construção de políticas públicas voltadas ao turismo sustentável.

Turismo sustentável amplia oportunidades

O secretário executivo da Semtel, Aleks Palitot, explica que o projeto estimula a prática de captura e soltura, que respeita os ecossistemas e valoriza a conservação do Rio Madeira. Assim, a proposta fortalece o turismo responsável e amplia o alcance da pesca esportiva. Como o município reúne mais de 800 espécies de peixes catalogadas, a região se destaca entre os principais destinos de pesca do país.

Com esse potencial, hotéis, restaurantes e serviços turísticos ganham novas oportunidades de crescimento. Além disso, a chegada de visitantes impulsiona a circulação econômica e estimula a criação de empregos. A iniciativa também reforça a importância de práticas sustentáveis, já que a pesca esportiva depende diretamente da conservação dos ambientes naturais.

Valorização da pesca artesanal

Na mesma sessão, a prefeitura apresentará um segundo projeto de lei, destinado à criação da Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal. A proposta reconhece a atividade como patrimônio cultural, social e econômico das comunidades tradicionais e ribeirinhas de Porto Velho.

O texto destaca que a pesca artesanal tem relevância histórica e contribui para a soberania alimentar do município. Por isso, o projeto afirma a necessidade de fortalecer a categoria. De acordo com o diretor da Federação de Pescado do Estado de Rondônia, Ricardo Botelho, a medida garante dignidade aos pescadores e amplia a proteção ao trabalho desenvolvido pelas comunidades.

Próximos passos na Câmara

Os dois projetos seguem para análise das comissões temáticas antes da votação em plenário. Depois dessa etapa, a prefeitura poderá iniciar campanhas oficiais, fortalecer ações de turismo sustentável e buscar parcerias com instituições estaduais e nacionais ligadas ao meio ambiente.

Com essas iniciativas, Porto Velho se aproxima de consolidar um título histórico e estratégico, que reforça sua identidade amazônica e impulsiona o desenvolvimento local.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Rondônia se destaca com Nota A no Índice de Situação Previdenciária 2025

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Rondônia conquista Nota A na Previdência 2025 com destaque para selo dourado, mapa do Estado e gráficos ascendentes simbolizando boa gestão do Iperon.
Arte institucional destaca a Nota A obtida por Rondônia no Índice de Situação Previdenciária 2025, reforçando a eficiência da gestão do Iperon.

Reconhecimento nacional marca avanço histórico para Rondônia

Rondônia conquistou, em 2025, a Nota A no Índice de Situação Previdenciária (ISP), avaliação do Ministério da Previdência Social. Com isso, o Estado alcança um marco institucional relevante e se posiciona entre os RPPS mais eficientes do país. Apenas três estados obtiveram a classificação máxima, o que torna o resultado ainda mais expressivo.

Além disso, a nota reflete a consistência do trabalho do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). A conquista mostra que a gestão estadual segue padrões de qualidade e opera com planejamento claro, controle rigoroso e organização administrativa contínua.

Por que o ISP é importante para medir a qualidade da gestão

O ISP avalia a saúde e a governança dos Regimes Próprios de Previdência Social. Para isso, ele considera indicadores essenciais que demonstram se o sistema funciona com equilíbrio e transparência.

Entre os principais pontos analisados estão:

  • Regularidade das informações enviadas ao governo federal

  • Eficiência dos controles internos

  • Qualidade da política de investimentos

  • Sustentabilidade atuarial

  • Cumprimento das normas previdenciárias

Dessa forma, a Nota A confirma que Rondônia cumpre todos os critérios com eficiência, além de manter uma administração previdenciária sólida e confiável.

Certificação Pró-Gestão nível IV reforça o desempenho do Iperon

Em junho, o Iperon também renovou a certificação Pró-Gestão nível IV, que representa o mais alto reconhecimento para RPPS que adotam práticas avançadas de governança, fiscalização e educação previdenciária. Assim, o Instituto demonstra que evolui de maneira constante e adota processos modernos para garantir segurança aos segurados.

Essa certificação evidencia que o Iperon possui rotinas bem estruturadas, além de controles internos capazes de monitorar riscos e assegurar o uso responsável dos recursos.

Trabalho integrado fortalece a confiança no sistema

O presidente do Iperon, Tiago Cordeiro, afirmou que os resultados refletem o esforço conjunto das equipes. Segundo ele, “os avanços são fruto do trabalho integrado de todas as áreas do Instituto, que atuam diariamente para aprimorar processos e ampliar a transparência”.

Com isso, o órgão reforça seu compromisso com os servidores, já que mantém práticas que garantem mais estabilidade e confiança ao regime previdenciário estadual.

Impacto direto para servidores e para a credibilidade do Estado

A Nota A fortalece a imagem institucional de Rondônia e amplia a segurança jurídica para os segurados. Além disso, o reconhecimento contribui para:

  • A sustentabilidade de longo prazo do sistema

  • A proteção dos direitos previdenciários

  • O planejamento adequado dos recursos

  • A confiança nas práticas de governança

Consequentemente, o Estado se consolida como referência nacional em administração previdenciária, já que apresenta resultados consistentes e alinhados às melhores práticas do país.

Fonte: Governo de Rondônia

Governo cria grupo para regulamentar entregadores por apps

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Entregador de moto em ambiente urbano noturno, com documentos digitais ao fundo, representando a regulamentação de entregadores por aplicativos.
Entregador circula à noite enquanto governo avança na regulamentação de entregadores por aplicativos.

O governo federal criou um grupo de trabalho para regulamentar entregadores por aplicativos, retomando um debate que, apesar de frequente, evoluiu pouco nos últimos anos. Dessa forma, a nova medida tenta responder a uma demanda crescente da categoria, que reivindica direitos, remuneração justa e transparência nas plataformas.

Estrutura do grupo e objetivos

O GT reúne representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de entidades e sindicatos que representam entregadores em todas as regiões do Brasil. Assim, o governo pretende construir uma regulamentação mais técnica, abrangente e alinhada às necessidades reais do setor.

Durante a apresentação, o ministro Guilherme Boulos destacou que o debate será separado das discussões sobre motoristas de aplicativo. Segundo ele, essa distinção se tornou necessária porque as demandas de cada categoria diferem em vários aspectos. Por isso, a proposta atual avança exclusivamente sobre os entregadores, embora o Congresso analise um projeto de lei mais amplo.

Demandas principais em debate

As discussões do grupo se concentram em três pilares essenciais:

1. Remuneração justa

A categoria reclama de ganhos insuficientes, especialmente quando jornadas se estendem por longas horas. Assim, o GT busca propor parâmetros que garantam pagamentos mais equilibrados e compatíveis com os custos de trabalho.

2. Proteção previdenciária e seguro

Muitos entregadores atuam sem qualquer cobertura em caso de acidentes. Por isso, a criação de mecanismos de proteção previdenciária e seguro contra acidentes tornou-se um dos pontos mais urgentes. A ideia é evitar que profissionais permaneçam desamparados diante de doenças ou lesões.

3. Transparência nos algoritmos

Ao mesmo tempo, entregadores cobram clareza sobre como as plataformas distribuem corridas e definem valores. Em razão disso, o grupo pretende analisar formas de ampliar a transparência algorítmica, reduzindo dúvidas e possíveis distorções nos critérios de distribuição.

Resistência das empresas

Embora as empresas concordem em discutir parte das propostas, elas demonstram resistência quando o tema é a implementação de um piso salarial. Segundo o governo, essa é a pauta que enfrenta maior oposição, já que impacta diretamente o modelo econômico das plataformas. Ainda assim, representantes dos trabalhadores defendem que o piso é essencial para melhorar a previsibilidade de renda.

Cronograma, expectativas e tensões

O grupo terá inicialmente 60 dias para apresentar propostas consolidadas. No entanto, o prazo pode ser ampliado caso as discussões avancem de forma mais complexa do que o previsto. Conforme destacou a Agência Brasil, lideranças enxergam a medida como tentativa de finalmente resolver um impasse que se prolonga há cerca de quatro anos. Assim, o processo gera expectativas entre trabalhadores que aguardam mudanças estruturais.

Por que o tema ganhou urgência

A pauta da regulamentação ganhou força por diversos motivos. Primeiramente, o crescimento acelerado do setor ampliou a informalidade e expôs milhões de trabalhadores a riscos diários. Além disso, a ausência de direitos mínimos estimulou protestos pela criação de uma taxa mínima por entrega. Por isso, o governo argumenta que a regulamentação é indispensável para garantir proteção, renda e segurança.

O que vem a seguir no debate

Com o avanço da economia digital, a implementação de regras claras para entregadores se tornou inevitável. Portanto, o novo grupo de trabalho representa um passo relevante para estruturar diretrizes sobre remuneração, proteção previdenciária e transparência algorítmica. Ainda que o debate seja complexo, há expectativa de que as propostas resultem em melhorias concretas para milhões de brasileiros que dependem desse trabalho.

Fonte: Olhar Digital

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