Preparativos para a EXPOVALE 2019
? O maior ? CHURRASCO DE PEIXE ? do país e mais de 200 expositores presentes em 50 horas de atidades voltadas a PISCICULTURA e AGRONEGÓCIOS
Transporte escolar, na margem esquerda do rio Madeira, deve ser normalizado na segunda-feira
O Transporte escolar, nas comunidades localizadas na margem esquerda do rio Madeira, em Porto Velho, deve ser normalizado na próxima segunda-feira (6/5), segundo garantiu, nesta segunda-feira (29/4), o secretário de educação do Município, Márcio Félix, durante reunião com manifestantes que bloquearam a BR-319, no cruzamento com a avenida Farquhar.
O bloqueio da via acabou depois que o secretário e um representante da empresa Freitas, responsável pelo transporte, informaram que todas as medidas já estão sendo tomadas para que os ônibus comecem a circular. Márcio Félix explicou que existe um contrato emergencial em andamento que, através da Justiça, autorizou à empresa Freitas assumir os lotes que foram dispensados por outras duas empresas que realizavam o serviço.
Após a assinatura desse novo contrato, realizado no último dia 5, a empresa Freitas teve estipulado prazo, até o dia 30 de abril, para colocar em atividade 25 ônibus. Para atender regiões onde há dificuldade na trafegabilidade, o Município solicitou ajuda do Estado para que auxilie na manutenção das estradas rurais.
Transporte Fluvial
Nessa mesma manhã, Márcio Félix se reuniu como moradores de regiões que são atendidas pelo transporte escolar fluvial. Ele reforçou que toda a equipe da Semed está mobilizada para solucionar a questão do transporte escolar e que logo o serviço será normalizado.
“Não estamos de braços cruzados, pelo contrário, estamos correndo contra o tempo, buscando ajuda do Ministério Público, da Justiça, de demais órgãos, para que consigamos resolver essa problemática”, completou acrescentando que o calendário rural iniciou no dia 1º de abril e que todas as aulas perdidas serão repostas.
Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019
O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio.
A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A convocação da nova empresa que fará a impressão das provas do Enem 2019 foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro.
* Com informações do Ministério da Educação
Pouco mais de 6 milhões ainda não declararam IR; prazo termina amanhã
Balanço da Receita Federal mostra que, até as 9h desta segunda-feira (29), 23.943.726 declarações foram recebidas. A expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração de Imposto de Renda. O prazo de entrega da declaração termina às 23h59 desta terça-feira (30).
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.
Como declarar
Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.
O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.
O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).
Quem é obrigado
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
- Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
- Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.
Erros na declaração
Quem entregar a declaração incompleta, com erros ou em branco pode corrigir as inconsistências. Para isso, basta acessar o mesmo programa da Receita Federal e responder “Sim” à pergunta “Esta declaração é retificadora?”, no momento do envio do documento.
Para retificar, é preciso ter em mãos o número do recibo da declaração original. O prazo para fazer a retificação é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte faça isso o quanto antes, para não correr o risco de cair na malha fina. Não há cobrança para fazer isso.
Vem AÍ a CRECHE do PAPAI… Isso a Globo Não Mostra – 15º episódio
https://www.facebook.com/TVdoPOVORO/videos/626896444443313/
Previdência: Para tentar ganhar batalha da comunicação, governo lançará campanha publicitária
Para tentar ganhar a batalha da comunicação, governo vai lançar nova campanha publicitária a favor da reforma da Previdência.
O material será lançado logo no início dos trabalhos da comissão especial, a partir de 7 de maio. O governo quer ganhar a batalha da comunicação já na largada.
A ideia é focar em duas linhas. Explicar dúvidas da população e desconstruir o discurso da oposição de que a reforma irá prejudicar camadas mais pobres.
Nessa linha, vai destacar que um engenheiro costuma se aposentar dez anos antes do que um pedreiro, e que uma empregada doméstica se aposenta com 61,7 anos em média, e sua patroa, muitas vezes, aos 55 anos.
A ideia é manter a campanha no ar durante todo o processo de votação, mas com uma ofensiva mais forte nas primeiras seis semanas, a partir do início do funcionamento da comissão especial que vai analisar o mérito das mudanças nas regras de aposentadoria no país.
A verba inicial da campanha é de R$ 40 milhões. “Temos de ganhar o discurso da narrativa na largada, não cometer o mesmo erro do governo [Michel] Temer, que perdeu a batalha da comunicação”, diz um assessor presidencial. Segundo ele, será uma campanha “agressiva, explicativa e de desconstrução do discurso da oposição”.
A campanha vai focar também na linha de que, hoje, os gastos com Previdência superam os com educação, saúde e segurança somados. “Pobre não tem lobby, quem tem de fazer o lobby por ele é o governo”, resume um assessor presidencial, lembrando que categorias que hoje se aposentam mais cedo e com benefícios elevados já começaram a se organizar para barrar a reforma ou desidratá-la.
PGR quer pena de prisão e perda de mandato para senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Em alegações finais, fase que antecede o julgamento do mérito de uma ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação das penas de prisão e de perda de mandato ao senador Fernando Collor (Pros/AL, atualmente licenciado) por prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também pede a imputação de multa e o pagamento de indenização por danos morais e materiais no total de R$ 59,9 milhões, o equivalente ao montante cobrado a título de propina. Figuram ainda como réus na ação penal Pedro Paulo Bergamaschi e Luis Pereira Duarte de Amorim.
A denúncia narra que, entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas diretorias da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com o propósito de praticar diversos crimes contra a administração pública, liderada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura de Fernando Collor, à época filiado à agremiação. O Partido dos Trabalhadores, que também participava do esquema, não é alvo nesta ação.
Segundo as investigações da PGR, Collor cometeu por 30 vezes o crime de corrupção passiva e por 369 o de lavagem de dinheiro. Os delitos foram praticados na condição de senador da República, pois o congressista era responsável por indicações para a presidência da BR Distribuidora e das diretorias de rede de postos de serviços e de operações e logística. Nesse contexto, Collor solicitou, aceitou promessa e efetivamente recebeu vantagens indevidas.
Os documentos comprovam que o senador recebeu R$ 9,95 milhões em um contrato para troca de bandeiras em postos de combustíveis entre a BR Distribuidora e a empresa DVBR Derivados do Brasil. Parte da propina foi enviada para uma off-shore em Hong Kong para posterior disponibilização para saque no Brasil, e a outra parte foi repassada em espécie.
Outros dois contratos fraudulentos viabilizaram o recebimento das vantagens indevidas. Um firmado entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia – para construção de bases de distribuição de combustíveis – rendeu ao parlamentar um montante de R$ 20 milhões. Em outro, o senador embolsou R$ 1 milhão, no contrato de gestão de pagamentos e programa de milhagens entre a BR Distribuidora e a empresa FTC Cards Processamento e Serviços de Fidelização. Por último, houve recebimento de R$ 20 milhões para viabilizar um hipotético e futuro contrato de construção e leasing de um armazém de produtos químicos em Macaé (RJ).
Pedidos – Ao final do documento, a procuradora-geral sugere a aplicação, para o réu Fernando Collor, da pena de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, e 280 dias-multa, no valor unitário de cinco salários mínimos, para cada um dos 30 crimes de corrupção passiva; e a fixação em 10 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão para cada um dos 369 crimes de lavagem de dinheiro mais pagamento de multa.
Para Pedro Paulo Bergamaschi, a PGR sugere pena de 8 anos de reclusão e 280 dias-multa, no valor unitário de cinco salários mínimos para cada um dos 30 crimes de corrupção passiva, e 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos 347 crimes de lavagem de dinheiro mais pagamento de multa. Em relação o Luis Pereira Duarte de Amorim, Dodge sugere pena de 8 anos de reclusão e 200 dias-multa, no valor unitário de 5 salários mínimos, para cada um dos 25 crimes de corrupção passiva e pena fixada em 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos 268 crimes de lavagem de dinheiro, além de multa.
Hipertensão afeta um a cada quatro adultos, no Brasil
Oitenta e quatro mortes por hora, 829 óbitos por dia e mais de 302 mil óbitos no ano de 2017. Esse é o retrato das doenças cardiovasculares no Brasil (infarto, hipertensão, AVC e outras enfermidades), que têm como principal fator de risco a hipertensão arterial, a “pressão alta” como é popularmente conhecida e que afeta pelo menos um a cada quatro adultos no país. Os dados preliminares são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que, no Dia Nacional de Combate à Hipertensão, celebrado em 26 de abril, reforça o alerta para os cuidados com a saúde a partir de hábitos alimentares saudáveis.
O consumo excessivo de sódio (o principal componente do sal) aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (POF 2008-2009) aponta que dois terços do consumo de sal pela população brasileira vêm do sal adicionado ao cozinhar direto no prato. De acordo com o POF, o brasileiro consome mais que o dobro (quase 12g) da quantidade recomendada (5g) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado. Esses dados são da pesquisa Vigitel 2017 (inquérito telefônico realizado com maiores de 18 anos nas capitais brasileiras), que reforçam o alerta sobre o uso excessivo do sal e a percepção desse consumo.
A coordenadora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN), Michele Lessa reforça que é importante evitar adicionar sal nas refeições prontas (inclusive em saladas) e reduzir a quantidade nas preparações culinárias. “Apesar de o Ministério fazer um trabalho pela redução de sal nos alimentos industrializados, que pode ser acompanhada por meio da rotulagem nutricional, é fundamental que as pessoas se acostumem com menores quantidades de sal”, afirma Michele. “Os hipertensos que usam medicamentos, em geral, não reduzem o sal e isso também é preocupante”, afirma a coordenadora.
Graças a acordos celebrados pelo Ministério da Saúde com a Indústria, desde 2011, 17 mil toneladas de sódio foram retiradas de alimentos que seriam consumidos pela população, segundo a Associação Brasileira das Indústrias (Abia). Essa parceria entre a pasta e a Abia foi renovada para o quinquênio 2017-2022.
O Guia Popular para a População Brasileira, publicação do Ministério da Saúde, traz recomendações para promover a saúde e evitar enfermidades. Recomenda como base da alimentação, o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, em grande variedade e predominantemente de origem vegetal; além do uso, em pequenas quantidades, de óleos, gorduras, sal e açúcar ano temperar e cozinhas os alimentos.
PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO
Além de múltiplas estratégias com educação alimentar e nutricional, assistência nos serviços de saúde e metas de redução de sódio com a indústria, o Ministério da Saúde recomenda, para combater a hipertensão, a adoção de um estilo de vida saudável desde a infância até a terceira idade e o realização dos exames de saúde rotineiros pelo menos uma vez no ano contribuem para a prevenção da Hipertensão.
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui equipes de saúde da família preparadas para atender os pacientes, de acordo com gravidade da doença, por meio de consultas individuais com médicos (as), enfermeiros (as) e outros profissionais de saúde da atenção básica e especializada, se for o caso, além de consultas coletivas ou grupos de promoção da saúde. A prática de exercícios físicos é outro hábito saudável recomendável. Os pacientes, também, têm acesso às práticas corporais e atividades físicas em espaços como os Polos de Academia da Saúde, com atuação de profissionais de Educação Física, por meio de práticas da Medicina Tradicional Chinesa (tai chi chuan, lian gong, chi gong), homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia.
TRATAMENTO
O SUS oferece gratuitamente medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e pelas mais de 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas ao programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, basta apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que são 120 dias. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.
Mega-Sena, concurso 2.146: prêmio de R$ 105 milhões está entre os 30 maiores da história; sorteio será no sábado
A Mega-Sena está acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas no próximo sábado (27).
O valor está entre os 30 maiores da história da Mega –mais precisamente, no 26º lugar. O recorde são das estimativas de prêmios para as edições da Mega da Virada de 2015, 2017 e 2018: R$ 280 milhões para cada um. A Mega-Sena foi criada em 1996. (Veja a lista completa abaixo).
O sorteio do concurso 2.146 ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, dentro do Terminal Tietê, em São Paulo.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Confira o ranking de maiores estimativas de prêmios da Mega-Sena:
Os dados abaixo se referem às estimativas de prêmios, não aos prêmios efetivamente pagos. As estimativas são sempre determinadas no concurso imediatamente anterior. Por exemplo: no concurso 1.774, em 26 de dezembro de 2015, o prêmio principal da Mega-Sena acumulou –no concurso seguinte, o da Mega da Virada, o prêmio foi de R$ 280 milhões.
Maiores estimativas de prêmios da Mega-Sena
| Concurso | Tipo | Data | Estimativa de prêmio para o concurso seguinte |
| 1774 | Mega da Virada | 26/12/2015 | R$ 280 milhões |
| 1999 | Mega da Virada | 21/12/2017 | R$ 280 milhões |
| 2109 | Mega da Virada | 20/12/2018 | R$ 280 milhões |
| 1664 | Mega da Virada | 24/12/2014 | R$ 240 milhões |
| 1454 | Mega da Virada | 22/12/2012 | R$ 230 milhões |
| 1889 | Mega da Virada | 24/12/2016 | R$ 225 milhões |
| 1244 | Mega da Virada | 24/12/2010 | R$ 200 milhões |
| 1559 | Mega da Virada | 21/12/2013 | R$ 200 milhões |
| 1763 | Concurso regular | 21/11/2015 | R$ 200 milhões |
| 1771 | Concurso regular | 19/12/2015 | R$ 195 milhões |
| 1770 | Concurso regular | 16/12/2015 | R$ 187 milhões |
| 1769 | Concurso regular | 12/12/2015 | R$ 175 milhões |
| 1349 | Mega da Virada | 24/12/2011 | R$ 170 milhões |
| 1762 | Concurso regular | 18/11/2015 | R$ 170 milhões |
| 1654 | Concurso regular | 19/11/2014 | R$ 135 milhões |
| 1768 | Concurso regular | 09/12/2015 | R$ 135 milhões |
| 1761 | Concurso regular | 14/11/2015 | R$ 130 milhões |
| 1767 | Concurso regular | 05/12/2015 | R$ 125 milhões |
| 1139 | Mega da Virada | 26/12/2009 | R$ 120 milhões |
| 1219 | Concurso regular | 02/10/2010 | R$ 115 milhões |
| 1760 | Concurso regular | 13/11/2015 | R$ 110 milhões |
| 1766 | Concurso regular | 02/12/2015 | R$ 110 milhões |
| 1574 | Concurso regular | 15/02/2014 | R$ 105 milhões |
| 1765 | Concurso regular | 28/11/2015 | R$ 105 milhões |
| 1952 | Concurso regular | 26/07/2017 | R$ 105 milhões |
| 2145 | Concurso regular | 24/04/2019 | R$ 105 milhões |
| 1764 | Concurso regular | 25/11/2015 | R$ 100 milhões |
| 2014 | Concurso regular | 14/02/2018 | R$ 100 milhões |
| 1923 | Concurso regular | 22/04/2017 | R$ 97 milhões |
| 1809 | Concurso regular | 16/04/2016 | R$ 90 milhões |
| 1951 | Concurso regular | 22/07/2017 | R$ 90 milhões |
Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos como ministro titular do TSE
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o jurista Sérgio Silveira Banhos como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de Banhos foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.
Banhos foi escolhido por Bolsonaro para um mandato de dois anos a partir de uma lista tríplice, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Banhos, estavam na relação a ex-advogada-geral da União Grace Mendonça e o ministro substituto do TSE Carlos Horbach.
Banhos, que já atua no TSE desde 2017 como ministro substituto, substituirá Admar Gonzaga, cujo mandato no tribunal se encerra neste sábado (27). Gonzaga poderia ficar mais dois anos, mas já afirmou que não quer permanecer na Corte.
Porto Velho inicia limpeza de jardins de chuva e retira 2 mil litros de...
Limpeza em duas estruturas retirou 2 mil litros de resíduos e desobstruiu entradas de água.
Vida Plena debate TDAH e autismo, terapias e inclusão
Episódio do Vida Plena reúne especialistas para falar sobre TDAH, autismo, terapias e inclusão.
Eleição para o Conselho de Educação teve 85,4% de participação em Porto Velho
Semed registra 117 votantes entre 137 aptos; resultado ainda depende de etapas previstas no edital.
Hospital de Base recebe dois aparelhos para tratamentos dos olhos
Hospital de Base recebe dois aparelhos para tratamentos dos olhos; início da utilização ainda não foi confirmado.
Porto Velho prevê até R$ 400 mil para retomar cadeia da borracha
Edital da SEMA prevê até R$ 400 mil para futura parceria voltada à borracha e até 60 famílias.
