O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (20) que espera chegar ao fim da quarentena em razão do novo coronavírus já nesta semana. O presidente voltou a citar as medidas de isolamento social adotados por governadores e prefeitos como ações “excessivas” em alguns Estados e que “não atingiram seu objetivo”.

Na semana passada, o governo de São Paulo, Estado mais afetado pela doença, prorrogou as restrições ao comércio até 10 de maio. A determinação vale para todos os 645 municípios do Estado. Pernambuco também prorrogou as medidas de distanciamento até 30 de abril. Já o governo do Distrito Federal estuda uma reabertura do comércio a partir do dia 3 de maio, mas deve manter as escolas fechadas até 31 de maio.

“Dá para recuperar o Brasil ainda. Eu espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa, porque a geladeira está vazia”, afirmou o presidente.

Como tem repetido nos últimos dias, Bolsonaro destacou que 70% da população será contaminada pelo vírus. Ele também voltou a destacar os efeitos da pandemia na economia brasileira.

“A situação econômica do Brasil está se agravando, cada ponto porcentual de decrescimento para o Brasil, ou cada ponto porcentual de mais desemprego, a consequência é a violência, o caos, são mortes, a fome, a desgraça, tudo que está aí”, declarou na manhã desta segunda-feira ao sair do Palácio do Alvorada.

O presidente disse ainda que conduz o País de acordo com os interesses da população e fez menção à demissão de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, que defendia as ações de isolamento. “Se tiver que demitir qualquer ministro, demito”, disse. E acrescentou que a fala não era uma ameaça: “não tem ameaça da minha parte, mas se ele desviar daquilo que eu prometi durante a pré-campanha e a campanha, lamentavelmente, ele está no governo errado, vai para outro barco, vai tentar em 22 (2022, ano de eleição).”

Bolsonaro afirmou que foi contrário a editar decreto com a previsão de multa para quem estivesse na rua contrariando orientações sanitárias. Segundo ele, as pessoas continuam nas ruas pois estão em busca de trabalho. O chefe do Executivo enfatizou ainda ser a favor da liberdade do povo brasileiro e da liberdade de expressão.

O ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) José Rossini Campos do Couto Correa apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, ele pede para que a Corte determine ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que analise o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornal Correio Braziliense.

O jurista quer que o Supremo dê o prazo de 15 dias para que Maia faça a análise do processo de afastamento de Bolsonaro. No pedido de impeachment, Rossini acusa Bolsonaro por quebra de decoro, ataques contra jornalistas, contrariedade às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e apoio a atos que pedem o fechamento do Congresso e o STF.

Para o advogado, Maia está sendo omisso diante da demora em analisar o pedido. “A omissão do Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados em colocar termo aos abusos e reiterações delitivas quanto aos reiterados crimes de responsabilidade, demanda pronta resposta por parte deste Supremo Tribunal Federal”, diz o pedido.

Ainda segundo o Correio Braziliense, Rossini pede também que o presidente seja impedido de promover aglomeração de pessoas, que apresente o resultado do exame que fez para infecção por coronavírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ressaltaram hoje (20) a importância de os países manterem os seus planos de vacinação para evitar maior impacto da pandemia de covid-19.

Em comunicado, as duas organizações reiteraram que é vital a manutenção dos serviços de imunização de rotina durante a pandemia, recordando que a situação atual “é um sinal de que as doenças infecciosas não conhecem fronteiras”.

“Todos os países são vulneráveis, independentemente dos níveis de riqueza ou da força dos seus sistemas de saúde. A necessidade urgente de uma vacina para a covid-19 ressalta o papel central da imunização na proteção de vidas e economias”, disse o comunicado conjunto.

Perante a situação pandêmica atual, a OMS e o Unicef consideram que a importância dos programas nacionais de imunização de rotina “é mais crítica do que nunca”.

“Os governos devem aproveitar todas as oportunidades possíveis para proteger as pessoas das muitas doenças para as quais as vacinas já estão disponíveis”, frisaram, lembrando que proteger crianças, adolescentes e adultos contra doenças através da vacinação é uma obrigação para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

“Sabemos que a vulnerabilidade a doenças infecciosas é uma ameaça à saúde pública em todos os lugares”, disse Afshan Khan, diretora regional da Unicef na Europa e Ásia Central.

“É fundamental que os programas de imunização continuem durante esta crise, protegendo adequadamente os profissionais de saúde e os indivíduos que recebem vacinas. Alcançar as crianças mais vulneráveis, que perderam imunizações de rotina, deve ser uma prioridade”, avisa.

Imunização

A OMS e o Unicef consideram que, se o combate à pandemia causar interrupções temporárias nos serviços de imunização, os países devem retomá-los o mais rápido possível após a estabilização da situação.

“Podemos evitar um maior impacto da covid-19 nos sistemas de saúde garantindo que indivíduos de todas as idades permaneçam vacinados de acordo com os cronogramas nacionais. Peço aos países que mantenham a prestação de serviços de imunização e direcionem as suas necessidades, mesmo neste momento difícil”, disse Hans Henri Kluge, diretor regional da OMS para a Europa.

Numa nota, a OMS e o Unicef, antecipando a existência de uma vacina para a covid-19, solicitam a todos os países que estejam preparados para vacinar os grupos de maior risco e garantir que todos, incluindo os mais marginalizados, tenham acesso igual quando ela estiver disponível.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 164 mil mortos e infectou mais de 2,3 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 525 mil doentes foram considerados curados.

A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI); a simplificação do cumprimento da obrigações, prorrogação da validade de certidões negativas de tributos e a suspensão das exigências de cumprimentos de notificações de prazo que visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, são algumas das ações adotadas pelo Governo do Estado para combater a evolução do coronavírus na saúde e na economia.

Segundo o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, 2019 foi um ano cheio desafios e superações, “além de ter começado o ano com um déficit de mais de 420 milhões de reais abaixo do orçamento necessário, com o trabalho de todas as pastas e o apoio de todos os poderes conseguimos cumprir o teto de gastos e chegar no ano de 2020, com 370 milhões de reais de superávit acima do orçamento,” descreve o governador.

O governador lembra sobre os indícios de que seria um grande momento para a economia do Estado de Rondônia. E, de repente, surge o novo coronavírus afetando milhares de vidas em vários países, sendo registrado o primeiro caso no Brasil em fevereiro e em Rondônia no dia 20 de março.  Com isso, o governo precisou parar com o andamento de alguns projetos para cuidar exclusivamente da saúde da população.

SAÚDE

Para o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, a antecipação das medidas de prevenção adotadas antes mesmo de surgirem os primeiros casos de pacientes infectados, foi extremamente importante. “Pois começamos a trabalhar em fevereiro, quando o governador Marcos Rocha determinou que fizéssemos algumas compras de Epis e ventiladores, com essas antecipações conseguimos que não faltassem aos profissionais de saúde equipamentos de proteção, e que instalássemos antecipadamente novos leitos de UTI” frisa Máximo.

O secretário detalha ainda, que com a antecipação do decreto de emergência, e logo depois, o de calamidade, foi fundamental para restringir a circulação das pessoas e a evolução do vírus, “e por estas ações fomos elogiados pelo Ministério da Saúde, Tv’s nacionais e até mesmo por virologistas famosos mais experientes. Nós, ficamos durante muito tempo como um dos estados com menor número de casos no Brasil, mas perdemos depois que tivemos no Estado festas com pessoas que estavam contaminadas, infelizmente apareceram dezenas de pessoas contaminadas que tiveram contato com os participantes”.

ÁREA ECONÔMICA 

As medidas econômicas que o Governo do Estado tomou por orientação do governador Marcos Rocha, foram em três linhas: uma delas foi a simplificação do cumprimento das obrigações, com a prorrogação da validade de certidões negativas de tributos e  suspensão das exigências de cumprimento de notificações de prazo, visando facilitar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias.

Em relação ao vencimento do ICMS, nas empresas do simples nacional, foi prorrogado por seis meses os impostos que venceriam em abril, maio e junho, passando o vencimento para outubro, novembro e dezembro. “Com isso, são aliviados os caixas das empresas”, explica o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva.

Luis Fernando relata que às demais empresas, que não são do simples nacional, também foram adiados em seis meses o vencimentos do ICMS, a substituição tributária e o diferencial de alíquota antecipado. Que são aqueles que mais oneram o caixa das empresas, por terem que pagar antes de realizar as vendas.

“Então nós desoneramos a empresa fazendo com que os impostos nessa modalidade de ICMS, que venceriam em março e abril, ficassem para outubro e novembro, aliviando o caixa e permitindo que o dinheiro pudesse ir para pagamentos de salários, aluguéis e demais custos fixos. Garantindo às empresas condições para passarem por esse período de suspensão das atividades,” conta Luis Fernando .

Outra medida importante que atende aos microempreendedores, como a cabeleireira, o dono do churrasquinho, a costureira, entre outros, é uma linha de crédito no valor inicial de 12 milhões de reais, com juro zero, que está sendo viabilizado através da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), por meio do Banco do Povo. “Com essas medidas econômicas ordenadas pelo nosso governador, pretendemos juntos superar esta crise”, depreende Luis Fernando.

Marcos Rocha finaliza destacando a importância da população colaborar com as medidas de isolamento e cuidados. “É importante que a população entenda que é necessário manter o distanciamento. Você que precisa trabalhar, se for no caso das empresas que estão liberadas pelo decreto ou pela justiça, então vai trabalhar, mas com todo o cuidado. Usando o álcool em gel e adotando os procedimentos necessários para proteger você e sua família. Eu sempre digo, acredito que nós vamos dar a volta por cima, que nós vamos vencer essa luta tanto econômica como também na questão da saúde, conto com todos vocês nessa luta,” deixou o pedido em suas palavras o governador.

Após participar de um ato que pedia o fechamento do Congresso Nacional, neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros da ala militar no Palácio da Alvorada, no início da noite. Bolsonaro recebeu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do Gabinete de Segurança institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Ao sair, Augusto Heleno foi questionado sobre o assunto do encontro por jornalistas e respondeu que eles falaram sobre futebol.