back to top
quinta-feira, maio 14, 2026
Início Site Página 2003

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

0

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A medida provisória também estabelece que:

o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes

nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação

a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva

a suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.

acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição
benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:

teletrabalho (trabalho à distância, como home office)

suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais

antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes

concessão de férias coletivas

aproveitamento e antecipação de feriados

banco de horas

suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

direcionamento do trabalhador para qualificação

adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Coronavírus: Sobe para 163 casos suspeitos, em 15 municípios rondonienses

0

Até a tarde de domingo, 22 de março, foram confirmados três casos de Covid-19 no Estado e há outros 163 casos suspeitos, em 15 municípios rondonienses:

Suspeitos:

89 em Porto Velho

23 em Ji-Paraná

14 em Cacoal

07 em Jaru

06 em Ouro Preto do Oeste

06 em Vilhena

04 em Ariquemes

04 em Pimenta Bueno

03 em Rolim de Moura

02 Nova Mamoré

01 em Alta Floresta do Oeste

01 em Espigão do Oeste

01 em Governador Jorge Teixeira

01 em Nova Brasilândia do Oeste

01 em Santa Luzia do Oeste

Total de casos suspeitos: 163 casos

Confirmados: 3 casos

01 caso em Ji-Paraná

02 casos em Porto Velho

Descartados: 30 casos

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Todos os casos notificados, até mesmo os descartados são acompanhados pelo Centro de Informações Estratégicas da Vigilância em Saúde de Rondônia (Cievs).

O Governo de Rondônia realiza a divulgação diária contendo informações atualizadas sobre as notificações e casos em análise no Estado.

Vídeo: Bolsonaro Descarta Colapso na Saúde e Chama Governador de ‘LUNÁTICO’

0

Em entrevista exclusiva concedida ao canal CNN Brasil na noite deste sábado, dia 21, o presidente Jair Bolsonaro disse que não acredita que haverá colapso no sistema de saúde em razão do avanço do novo coronavírus. O presidente confia que a cloroquina será importante para evitar um contágio mais rápido da doença.

Bolsonaro ressaltou que o Hospital Albert Einstein de São Paulo iniciou protocolo de pesquisa da substância, lembrou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem quatro milhões de comprimidos do medicamento e disse que o laboratório Apsen “está doando” 10 milhões de unidades. “Uma vez confirmada, vamos distribuir para todos os infectados”, disse.

O presidente ainda criticou os governadores que decretaram quarentena em seus Estados, como João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio. Para Bolsonaro, a medida é como um remédio dado em excesso. “O remédio em excesso se torna um veneno”, disse. “Doria é um lunático. Ele nega que usou o meu nome para se eleger governador e está se aproveitando para crescer politicamente”, afirmou também o mandatário.

Coronavírus: Prefeito Proíbe CORTE de Fornecimento de ENERGIA e ÁGUA por 60 Dias

0

Comitê de Combate ao Novo Coronavírus.

Lembrou ser necessário nesse momento que as pessoas permaneçam em casa, evitem aglomerações e sigam as regras do que determinam os protocolos das autoridades em saúde e destacou que um decreto assinado por ele, que já em vigor no artigo 11, veda a suspensão do fornecimento de serviços às concessionárias de energia elétrica, águas e saneamento, pelo período de 60 (sessenta dias), mesmo em casos de inadimplência, em razão da situação atípica de toda a humanidade no combate e prevenção a pandemia.
“Quem tiver condições de manter as contas em dia, ótimo, mas como vivenciamos um momento atípico, decretamos que nos próximos 60 dias esses serviços essenciais serão mantidos, mesmo que as pessoas estejam inadimplentes, pois são essenciais para a sobrevivência de todos”, destacou o prefeito.

 

Ultimas atualizações sobre o Coronavírus em Rondônia

0

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) em Rondônia.

Até a tarde de sábado, 21 de março, foram confirmados três casos de Covid-19 no Estado e há outros 137 casos suspeitos, em 15 municípios rondonienses:

Suspeitos:

75 em Porto Velho

8 em Ariquemes

14 em Ji-Paraná

11 em Cacoal

07 em Vilhena

04 em Pimenta Bueno

02 Nova Mamoré

05 em Ouro Preto do Oeste

03 em Rolim de Moura

01 Alta Floresta do Oeste

01 em Espigão do Oeste

04 em Jaru

01 em Nova Brasilândia do Oeste

01 em Santa Luzia do Oeste

Total de casos suspeitos: 137 casos

Confirmados: 3 casos

01 caso em Ji-Paraná

02 casos em Porto Velho

Descartados: 15 casos

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Todos os casos notificados, até mesmo os descartados são acompanhados pelo Centro de Informações Estratégicas da Vigilância em Saúde de Rondônia (Cievs).

O Governo de Rondônia realiza a divulgação diária contendo informações atualizadas sobre as notificações e casos em análise no Estado.

Casos de coronavírus no Brasil em 21 de março

0

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 19h40 deste sábado (21), 1.178 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro 15 em São Paulo.

Ministério da Saúde atualizou os números na tarde deste sábado, informando que o Brasil tem um total de 1.128 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

No Distrito Federal, o número de casos de infectados foi de 87 para 108. Em Santa Catarina, o número saltou de 40 para 51. O Mato Grosso confirmou seu 2º caso, assim como o Tocantins.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

Estado Secretarias da Saúde Ministério da Saúde
AC 11 9
AL 7 7
AP 1 1
AM 11 11
BA 41 41
CE 84 68
DF 108 100
ES 26 26
GO 18 20
MA 2 0
MT 2 2
MS 16 16
MG 55 38
PA 2 2
PB 1 1
PR 43 43
PE 33 30
PI 4 4
RJ 119 119
RN 6 6
RS 61 60
RO 3 1
RR 2 0
SC 51 51
SP 459 459
SE 10 10
TO 2 2
Total 1178 1128

VÍDEO: CORONAVÍRUS – DOIS Casos CONFIRMADOS em PORTO VELHO, 137 Suspeitos no Estado de Rondônia

0

Coronavírus: Secretaria estadual de saúde comunica 2 casos confirmados do vírus na capital Porto Velho, no estado de Rondônia existem 137 casos suspeitos aguardando resultado de exames.

Corrida por remédio afeta tratamento de outras doenças

0

A corrida às farmácias para comprar hidroxicloroquina afeta a rotina de portadores de doenças autoimunes e de artrite, que tomam o medicamento de forma contínua. Na falta do remédio, pacientes decidiram até reduzir dosagem, mesmo sem indicação médica, para não ficar sem o medicamento.

A hidroxicloroquina é testada para o tratamento da covid-19 em países como França, China e Estados Unidos. Atualmente, é indicado principalmente para o tratamento de artrite reumatoide e lúpus, além da malária.

“Desde ontem, já percorri quase todas as farmácia daqui, do Rio, liguei para várias, tentei comprar pela internet, mas também não consegui”, conta a autônoma Marcelle Fassini, de 35 anos, de Nova Iguaçu. Ela toma a medicação há 10 anos para o tratamento da lúpus. “Tentei manipular, mas também não consegui, uns lugares não têm e os que têm estão cobrando o dobro do que pago na farmácia. Já não sei mais onde procurar.”

Marcelle tem estoque suficiente só para mais uma semana de tratamento. Mesmo sem indicação médica, decidiu diminuir a dosagem pela metade “até achar uma solução”. “Não podem fazer isso com a gente, nos deixar sem medicação.”

De Porto Alegre, a pedagoga Lisiane Clipes, de 36 anos, viu a notícia sobre a fala do presidente americano Donaldo Trump – que exaltou os benefícios da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19 – e resolveu ligar para a farmácia para pedir mais uma caixa do medicamento. “Tenho pouco e imaginei que logo iria faltar, mas não havia mais em nenhuma”, relatou. “Entrei em contato com meus familiares que também começaram a ligar e nada.” Portadora de lúpus, ela acabou pedindo à médica para liberá-la para manipular o remédio.

O medicamento é fabricado no País pela Apsen (com o nome de Reuquinol), EMS (genérico) e Sanofi Aventis (Plaquinol). Em nota, a EMS disse que vai aumentar a produção.

A Ultrafarma afirmou que todas as 40 unidades disponíveis no site e as seis disponíveis em uma das sete unidades da rede foram vendidas na quinta-feira, no início do dia. A rede disse não ter previsão para repor o estoque, pois a EMS atenderá a demanda dos hospitais antes.

Uma das maiores redes do País, a Panvel também confirmou que todo o estoque de hidroxicloroquina está reservado exclusivamente para atendimento da rede hospitalar.

Segundo José Roberto Provenza, presidente da SociedadeBrasileira de Reumatologia, o uso medicamento só pode ocorrer por indicação médica. “Geralmente, não se prescreve para quem tem doenças cardiovasculares, hepáticas, oftalmológicas e gastrointestinais”, disse.

Pesquisa feita pela InterPlayers, fornecedora de sistemas que integram toda a cadeia de saúde, mostra que as compras nas farmácias tiveram alta de 29% na semana passada, ante a mesma semana de fevereiro.

O monitoramento foi feito via sistemas de conectividade de farmácias, consumidores e distribuidores. A maior procura é por medicamentos para dor e inflamação (mais 50%) e antigripais (mais 123%).

“Não está faltando medicamento. Isso precisa ficar muito claro. Não compre tarja vermelha sem prescrição médica. Isso vai gerar maior dano que o coronavírus “, alertou o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini.

Acre solicita reforço do Exército nas ações de combate ao coronavírus

0

O Governo do Acre adotou mais uma medida para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Na sexta-feira, 20, o governador Gladson Cameli enviou ao comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, general da Brigada Luciano Batista Lima, um ofício solicitando apoio a uma série de ações que estão sendo adotadas como forma de prevenir o alastramento da doença.

Diariamente, membros do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 se reúnem para avaliar e sugerir ações que serão colocadas em prática para conter a doença. Durante a reunião, foi constatada a necessidade de atuar em parceria com o Exército, para tanto, o Estado pede apoio para que seja instalada uma base móvel de saúde para atendimento dos migrantes que se encontram retidos e em quarentena em Assis Brasil.

Mais de 300 haitianos vindos de outros lugares do Brasil e que estavam tentando retornar ao seu país de origem  foram barrados pela polícia peruana. Com isso, os migrantes estão alojados em uma escola em Assis Brasil recebendo mantimentos da prefeitura local e sendo atendidos pelo governo do Acre. Uma assistente social da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres está no município fazendo os acompanhamentos e todos os levantamentos necessários, juntamente com a vigilância epidemiológica da Sesacre.

O Estado solicitou, também, apoio para a ampliação das ações de fiscalização sanitária que vêm sendo realizadas nos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Outra preocupação do governo é em relação à importância de fiscalizar o transporte de ribeirinhos na região do Juruá.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal publicou no dia 19 de março a determinação do fechamento por 15 dias das fronteiras do Brasil com oito países: Peru, Bolívia, Argentina, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e Suriname.

A restrição é de entrada no país por rodovias ou meios terrestres e não impede o tráfego do transporte rodoviário de cargas.

O Governo do Acre mantém  equipes do Grupamento Especial de Fronteira (Gefron), do Corpo de Bombeiros na ponte de Brasileia, que liga a cidade ao Departamento de Pando, na Bolívia, e como forma de reforçar as ações solicitou o apoio ao Exército.

“Estamos realizando uma atividade de ocupação nas pontes para apoiar as demais ações de fiscalização e prevenção à doença”, destacou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Santos.

Imprensa é a mais confiável fonte de informação sobre coronavírus, diz estudo

0

Um estudo global divulgado pela agência de comunicação Edelman mostra que em meio à pandemia de coronavírus os veículos da grande imprensa aparecem como a fonte de informações mais confiável para 64% das pessoas. Antes da crise de saúde que atinge todos os continentes, havia uma tendência de baixa credibilidade do jornalismo e das fontes de conhecimento, como a ciência.

O levantamento foi feito de 6 a 10 de março, antes das principais ações relacionadas à pandemia, como fechamentos de fronteiras e orientações de isolamento. Foram entrevistadas 10 mil pessoas da África do Sul, Alemanha, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido (mil por país) pela internet. Os brasileiros estão fora da tendência global: 64% dos entrevistados preferiam as informações nas redes sociais e 59% citaram os jornais e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O comportamento dos brasileiros seguia uma tendência anterior à pandemia. Agora, do ponto de vista global, as principais organizações noticiosas têm quase duas vezes mais credibilidade do que a OMS ou autoridades sanitárias nacionais”, informa a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Sete a cada dez entrevistados disseram estar acompanhando notícias sobre o coronavírus na mídia pelo menos uma vez por dia e 33% dizem que estão checando várias vezes ao dia. Entre os brasileiros, pouco menos de sete entre dez entrevistados disseram acompanhar o noticiário, com 26% checando várias vezes durante o dia.

O estudo também mostra uma preocupação mundial sobre fake news a respeito do coronavírus. Porcentual de 74% dos entrevistados têm essa preocupação em relação às redes sociais – no Brasil, o medo chega a 85%. Jovens, diz o estudo, confiam igualmente nas mídias sociais (54%) e na mídia tradicional (56%), enquanto as pessoas com mais de 55 anos classificam a mídia tradicional como quase três vezes mais confiável do que as mídias sociais.

Os porta-vozes sobre o coronavírus, cientistas e médicos, contam entre os mais confiáveis, juntamente com funcionários da OMS. Entre os entrevistados, 85% afirmaram que querem ouvir mais os cientistas e menos os políticos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

café de rondônia

Café de Rondônia ganha força e safra pode chegar a 2,7 milhões de sacas

0
A recuperação no campo aponta novo fôlego para produtores e amplia o peso da cafeicultura na economia estadual.
preço da gasolina e diesel

Planalto anuncia subvenção para frear reajuste nos combustíveis

0
Enquanto governo busca reduzir impacto dos reajustes e conter avanço da pressão no mercado interno.
Mulher em ambiente político durante debate sobre violência política contra a mulher em Rondônia

TRE-RO explica o que é violência política contra a mulher

0
Tema ganha atenção da Justiça Eleitoral diante de ameaças, intimidação e ataques no ambiente político

Clientes já podem renegociar dívidas com descontos em grandes bancos

0
Nova etapa movimenta bancos participantes e cria uma janela para clientes buscarem condições de pagamento mais leves.
segurança pública no acre

Acre entra no grupo dos 10 melhores estados em segurança pública

0
Desempenho no ranking aponta avanço das ações integradas e reforça a atenção sobre rodovias e fronteiras.