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segunda-feira, abril 27, 2026
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Minoria na população de rua, mulheres foram vítimas em 51% dos casos de violência contra moradores de rua no Brasil

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Minoria entre os moradores de rua, as mulheres foram as principais vítimas de agressões contra esse grupo: 50,8% dos 17.386 registros de violência na população de rua de 2015 a 2017 foram contra elas. O dado, do Ministério da Saúde, leva em conta os casos em que a motivação principal do ato violento era o fato de a pessoa estar em situação de rua.

No Brasil, as mulheres representam de 15% a 20% da população de rua – o percentual varia em cada cidade e não existem dados nacionais. Na capital paulista, as mulheres representam apenas 14% das abordagens e 7% dos pernoites em abrigos da Secretaria Municipal de Assistência Social em 2018.

Moradoras de rua ouvidas pelo G1 em São Paulo acreditam que as agressões fazem parte de um ciclo de violência que começa antes da mulher sair de casa. Elas relatam terem sido vítimas de estupros, ameaças e assédio nas ruas.

“Quando a mulher vem pra rua, geralmente é porque o marido batia nela, porque ela já era agredida dentro de casa. Muitas vezes ela estava em um relacionamento abusivo e ela vem pra rua se livrar disso, mas não consegue”, diz Verônica Alves, de 29 anos, que vive em situação de rua na cidade de São Paulo desde os 18 anos.

Além das agressões físicas, as mulheres reclamam ainda da violência psicológica praticada por funcionários dos serviços de assistência social. É o que relata Suely*, de 59 anos, que hoje passa a noite em albergues da Prefeitura de SP depois de viver mais de 20 anos na rua.

“Nos abrigos eles tratam a gente assim: ‘Cala a boca, se ele tá gritando com você é porque você fez alguma coisa.’ Eles não pedem mais explicação. Não querem saber qual é o problema.”

De acordo com pesquisadores da área de assistência social, essa discrepância entre homens e mulheres nas notificações de violência ocorre por conta da reprodução da cultura machista no ambiente das ruas. Silvânia Andrade, técnica do Ministério da Saúde, avalia também que haja maior procura pelo serviço de saúde por parte das mulheres, o que resultaria em maior número de registros.

Verônica Alves, de 29 anos, reclama do tratamento dado às mulheres trans na população em situação de rua de São Paulo — Foto: Patrícia Figueiredo/G1

Perfil da mulher moradora de rua

O perfil da mulher moradora de rua no município é diferente daquele do homem. Em média, elas usam menos drogas ilícitas e dormem mais em albergues. Além disso, as mulheres são mais agredidas por outros moradores de rua, enquanto os homens indicam membros das polícias como seus principais agressores.

Os dados, tabulados com exclusividade para o G1 pelo pesquisador Eduardo Rigonati e pela professora Silvia Schor, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), são do censo da população de rua de São Paulo de 2015, o último realizado na capital.

De acordo com a pesquisa, elas realmente procuram com mais frequência os serviços de saúde. Mas, apesar disso, o grupo feminino também apresenta percentuais mais altos do que o masculino em relação a várias doenças, como depressão, hipertensão, doenças do aparelho digestivo e respiratório, diabetes e doença cardíaca.

Em geral, elas ficam menos sozinhas: enquanto 79% dos homens moradores de rua de São Paulo declararam viver sozinhos, 65% das mulheres disseram que vivem com alguém.

Para o Padre Júlio Lancellotti, que há mais de 30 anos atua em defesa deste grupo na Pastoral do Povo de Rua, isso ocorre porque as mulheres buscam a proteção da vida em comunidade.

“A mulher vira uma moeda de troca na rua, ela tem que ter um dono. Elas sofrem mais violências porque nas ruas há uma disputa pela mulher”, explica Lancellotti.

 Casa de Oração do Povo da Rua, na região central de São Paulo — Foto: Patrícia Figueiredo/G1

A dependência da figura masculina para obter proteção é confirmada pelas moradoras.

“Elas veem no companheiro um porto seguro pra viver protegida na rua, mas geralmente esses caras são alcoólatras, drogados, eles fazem mal a elas também”, diz a moradora de rua Verônica Alves.

“Eles acham que a mulher foi feita pro homem e ela é obrigada a fazer o que ele quer”, acredita Suely*.

Segundo os dados do censo, as mulheres que moram nas ruas de São Paulo ressaltam mais a necessidade de encontrar uma moradia fixa como motivação para sair dessa condição, em comparação com os homens.

Dentre as entrevistadas, 44% delas aponta a moradia fixa como condição para sair da rua. Entre os homens o desejo de moradia é mencionado por 31%, mesmo percentual dos que indicam a necessidade de emprego fixo.

Yole Baldin, de 73 anos, mora em um dos abrigos administrados pela Prefeitura de São Paulo — Foto: Patrícia Figueiredo/G1

A falta de moradia trouxe de volta à rua a idosa Yole Baldin, de 73 anos. Ela vive há dois meses em um abrigo da Prefeitura de SP.

“Eu estava morando em um quartinho, numa pensão, mas o cara pediu o cômodo de volta porque eu não tinha dinheiro pra pagar o que ele queria”, conta. Sua filha, Silvia Mary Leme, de 44 anos, viveu 20 anos na rua.

“Pra gente é sempre mais complicado. A mulher tem que puxar carrinho, a mulher tem que cuidar das crianças. É vivendo e aprendendo e aí você aprende o que não presta. E no fim a culpa é sempre da mulher”, diz Silvia.

Yole Baldin, de 73 anos, e sua filha, Silvia Mary Leme, de 44 anos, viveram mais de 20 anos como moradoras de rua.  — Foto: Patrícia Figueiredo/G1

Medo de estupro

A violência sexual é apontada pelas mulheres de rua como o maior risco de quem não tem domicílio fixo. “O maior chamariz é a violência sexual, é o que elas mais temem”, confirma o Padre Júlio Lancellotti.

O grupo mais vulnerável a esse tipo de agressão é o das transexuais mulheres: trata-se da identidade de gênero mais frequente entre as notificações de violência motivada pela situação de rua da vítima, segundo dados do Ministério da Saúde.

É o caso de Verônica, mulher trans que vive em um abrigo em São Paulo. Ela relata já ter sido vítima de estupro quando dormia na calçada.

“O cara estava com uma faca, ele me ameaçou, estava escuro. Eu não tinha o que fazer”, conta. “Eu estava tentando dormir em um lugar na rua onde eu pudesse ficar segura, onde não viesse um skinhead ou uma pessoa mal-intencionada me fazer mal, mas não adiantou muito.”

Verônica Alves, de 29 anos, vive em situação de rua na cidade de São Paulo desde os 18 anos.  — Foto: Patrícia Figueiredo/G1

A história de Suely*, de 59 anos, não é diferente. Ela também foi ameaçada de estupro por um outro morador de rua, mas conseguiu escapar.

“Ele queria que eu entrasse dentro da barraca dele. Ele falava que toda mulher é obrigada a entrar quando ele quer. Dizia que mulher foi feita pro homem”, lembra.

Suely* conta que viveu 10 anos na mesma calçada em um bairro na região central de São Paulo até ser obrigada a sair de lá por conta das ameaças do agressor.

“E ele falava aqueles nomes horríveis, sabe? Ele usava uma barra de ferro enorme e colocava na minha cara.”

“Você não vai entrar [na barraca]? Se eu quiser você vai entrar, sim. Essa barra de ferro aqui, eu soco essa barra de ferro na sua boca e arrebento você”, dizia o homem, segundo Suely*.

Outras pessoas passaram na rua no momento em que as ameaças foram feitas, mas ninguém agiu.

“Nessa hora um conhecido meu estava perto e não fez nada. Ficou olhando. Ele me conhece há mais de 10 anos e mesmo assim ele não fez nada”, diz.

Verônica acredita que a falta de reação dos homens diante de casos de violência na rua é comum. “Nessas situações os outros homens nunca fazem nada. Eles se juntam, porque nessa hora eles são muito unidos. Às vezes eles olham, sentam e ficam observando”, diz.

Violência em abrigos

Além dos casos de violência sexual as mulheres relataram ainda agressões que ocorreram dentro das dependências de assistência social da Prefeitura de São Paulo.

“Os homens parece que têm mais prioridade que as mulheres, na rua. Então sempre que tem uma atividade nos serviços da prefeitura, nos abrigos, os homens falam e não querem deixar a gente falar. Eles ficam com agressividade pra cima da gente e os funcionários nunca fazem nada”, relata Suely*.

Para ela, o atendimento dos serviços de assistência coloca a mulher em “último lugar”.

“Eles tratam mulher como se fosse um lixo”, resume.

Centros de Acolhida na Zaki Narchi, Zona Norte de São Paulo  — Foto: Paula Paiva Paulo/G1

O atendimento é alvo de críticas também de Verônica, que sofre dificuldades para se encaixar nos abrigos por ser trans. Segundo ela, mesmo nas moradias que têm espaços exclusivos para mulheres transexuais, há casos de violência.

“No abrigo da Zaki Narchi, que tem um espaço para nós, só tinha eu nessa área uma noite. E aí eles colocaram um horário pro meu banho e colocaram um monitor na porta, para não entrar ninguém. Mas um cara que queria ficar comigo foi no banheiro, passou pela porta e tentou me agarrar dentro do banheiro”, lembra.

“Eu chamei o monitor pelo menos três vezes e ele não fez nada. Não sei se ele fingiu que não ouviu. Mas aí o cara entrou e tentou me agarrar e eu me defendi. Briguei com ele lá dentro mesmo. Depois disso, fui desligada do abrigo, como se fosse minha culpa. Fui buscar minhas coisas e eles já tinham jogado tudo embora. Meus papeis, meus documentos, meu histórico escolar. Tudo no lixo.”

Soraia*, de 29 anos, diz que sempre conviveu com o assédio dos homens dentro dos abrigos, mas a situação piorou depois que se converteu à religião muçulmana.

“Eu gosto de usar minhas roupas assim, eu gosto do véu. Mas no abrigo as pessoas me olham estranho. Já me chamaram de puta, já me ameaçaram. Eles dão risada de mim, falam que eu faço isso porque quero virar santa”, conta.

“Muitos homens de rua não respeitam as mulheres. E eu acho que eles deviam respeitar todas, não importa a roupa. Uma legging, uma calça, uma saia, isso vai do gosto.”

Minoria nas ruas

Não existem dados oficiais sobre a população em situação de rua no país e, por isso, não há estatísticas de quantas mulheres estavam nessa condição no período em que foram registradas as notificações de violência do Ministério da Saúde. No entanto, censos realizados em grandes centros mostram que as mulheres são minoria na população de rua: entre 15% e 20% do total.

Em São Paulo, a população em situação de rua era de 15.903 pessoas em 2015, de acordo com o último censo, feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com a Prefeitura de São Paulo. Desse montante, 82% eram homens e apenas 15% mulheres.

No Rio de Janeiro, um estudo feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) em 2016 verificou que os homens são 81% da população em situação de rua na cidade e as mulheres são 19%.

Em Belo Horizonte, a mesma tendência se repete: um censo de 2014 mostra que as mulheres correspondem a 13,2% da população de rua enquanto os homens eram 86,8%, segundo dados da prefeitura.

Cartazes feitos por moradores de rua na Casa de Oração do Povo da Rua, no Centro de São Paulo — Foto: Patrícia Figueiredo/G1

Apesar de serem minoria nas ruas, as mulheres tiveram mais registros de violência que os homens, segundo o Ministério da Saúde. Em 92% dos casos a violência indicada na notificação do SUS foi física e os principais prováveis autores da agressão foram pessoas desconhecidas (37% dos casos), seguidos por amigos e conhecidos (33%), familiares (6%) e parceiros (5%). Em 19% dos casos notificados a agressão ocorreu mais de uma vez.

O relatório do Ministério da Saúde também chama atenção para a alta frequência de lesões autoprovocadas neste grupo: aproximadamente 7% das notificações se enquadram nessa categoria. A violência autoprovocada inclui autoagressões, como mutilações, e tentativas de suicídio.

Discrepância entre homens e mulheres

Faltam estudos sobre a situação das mulheres moradoras de rua no Brasil, segundo especialistas em assistência social. Para eles, a falta de pesquisas sobre o tema faz com que seja mais difícil determinar porque a violência atinge as mulheres em situação de rua de forma mais severa.

“Uma das hipóteses mais relevantes que levantamos é a maior procura pelo serviço de saúde por parte das mulheres, algo que é histórica e culturalmente construído. Nós vemos isso na sociedade como um todo”, explica Silvânia Andrade, técnica do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) do Ministério da Saúde.

Moradores de rua se protegendo do frio na Av. Gen. Olímpio da Silveira, na região central de São Paulo — Foto: Celso Tavares/G1

Segundo o padre Júlio Lancellotti, as mulheres de rua também carregam maior responsabilidade nos núcleos familiares e comunitários e, por isso, são consideradas alvos mais fáceis da violência.

“São muitos os agressores: tem os clientes da prostituição, tem os companheiros, tem os ex-companheiros, tem os policiais, tem os outros moradores de rua”, diz. “Por conta dessa grande quantidade de riscos, elas acabam dormindo mais em abrigos e menos nas calçadas.”

O machismo também é apontado como um dos principais fatores que ocasiona a discrepância entre homens e mulheres de rua nas notificações de violência do SUS.

“Nós consideramos que a reprodução da cultura machista é reproduzida também no ambiente das ruas, atingindo fortemente as mulheres”, avalia Andrade.

Lancelloti afirma que já ouviu reclamações machistas durante atividades com moradores de rua em São Paulo.

“Um jovem da rua falou comigo e disse ‘Eu até respeito essa mulher, mas você viu o jeito que ela estava vestida, padre?’ Ele estava recriminando a forma como ela estava vestida, estava reproduzindo aquilo que a gente já vê na sociedade fora das ruas também”, conta Lancellotti.

Para a pesquisadora do Ministério da Saúde, resolver a disparidade nas notificações de violência de homens e mulheres de rua só será possível com investimento em estratégias específicas para o público feminino.

“O que pode ser feito é entender os mecanismos que levam as mulheres a viver em situação de rua e oferecer alternativas, incluindo moradia para que essas mulheres reduzam a sua vulnerabilidade”, afirma Andrade.

“Precisamos pensar em estratégias de acolhimento às mulheres em situação de rua que sofrem violência de modo a interromper este ciclo, e também investir em preparo dos agentes policiais para lidar com as mulheres vítimas, indo além de abordagens estigmatizadas e normalizantes da violência nas ruas.”

Ciclismo será atração no aniversário de Chupinguaia na sexta

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Acontece na sexta-feira, 27, a 1ª Corrida de Ciclismo Speed de Chupinguaia. O evento esportivo é alusivo às comemorações de 24 anos de emancipação político-administrativa do Município. A promoção é do Detran, Prefeitura Municipal e Velga Bike.

A corrida terá premiação de R$ 1 mil ao vencedor, com R$ 700,00 para o segundo colocado e R$ 500,00 para o terceiro, além de troféus. Além disso, haverá sorteio de brindes aos competidores.

Também será realizado passeio ciclístico, com apresentação de manobras radicais. A programação também inclui gincana de motos e bolo comemorativo ao aniversário da cidade.

As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas através do telefone 98817 – 9552. O evento começa às 14 horas.

Sequestrados há 3 dias em MS, pai e filho são achados e voltam para casa em RO

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Sequestrados há 3 dias no município de Nova Alvorada, a 107 km de Campo Grande, pai e filho foram encontrados no estado do Mato Grosso e voltaram para a cidade de origem, Pimenta Bueno (RO), nesta quarta-feira (25). Na ocasião a vítima conduzia um caminhão, quando foi abordada por bandidos durante a madrugada. O filho dele, um adolescente de 13 anos, estava como passageiro.

“Eles chegaram aqui no final da manhã e agora meu marido saiu para ir lá ver o pai dele, que estava muito preocupado. É a segunda vez que acontece isso com ele e, infelizmente, cheguei a pensar o pior. Mas, graças a Deus está tudo bem com ele e meu enteado. Meu restinho de Natal será em paz”, afirmou a esposa de uma das vítimas, a vendedora Akira Abigail, de 29 anos.

Conforme Akira, o marido saiu de casa no dia 17 de dezembro e parou, pela primeira vez, em Chupinguaia, que fica no mesmo estado. No último domingo (22), às 7h (de MS), ela perdeu o contato. “Não conseguiram mais rastreá-lo desde então. E a sorte é que ele não levou a nossa filha de 7 anos, que estava tomando remédio, tinha a hora certo para isso e eu não deixei”, relembrou.

Com as buscas da polícia de Mato Grosso do Sul e outros estados comunicados, pai e filho foram encontrados em Alto Paraguai (MT). “Lá eles prestaram depoimento na delegacia e vieram embora. Meu marido trabalhou mais de 10 anos como motorista e agora ele não quer mais. Pretende vender o caminhão e não trabalhar mais com isso”, disse.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também ajudou nas buscas pelas vítimas, informou que passará mais detalhes da ocorrência.

Ex-moradora de Novo Horizonte está entre os integrantes de quadrilha que investiu R$ 1 milhão em túnel na tentativa de roubar R$ 300 milhões de banco, no Mato Grosso do Sul

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R$ 1 milhão. Este foi o valor aproximado investido pela organização criminosa que cavou túnel para roubar agência do Banco do Brasil localizada no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Por semana, o grupo gastava cerca de R$ 21 mil em aluguel de imóveis, aquisição de ferramentas e outras despesas operacionais. A aposta era de que, caso o plano tivesse êxito, eles teriam acesso a cerca de R$ 300 milhões, apesar de não haver garantias de que esse montante estaria armazenado no cofre do banco.

A tentativa de roubo foi frustrada por ação do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo Bancos, Assaltos e Sequestros) realizada na noite do último sábado (22). Na ocasião, dois suspeitos morreram em confronto com a Polícia Civil e sete foram presos, no entanto existe a possibilidade de que mais pessoas estejam envolvidas, levado em consideração o trabalho sofisticado realizado pela quadrilha que tinha até mesmo conhecimento de engenharia para garantir escavação segura.

Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (23), o delegado João Paulo Sartori, um dos responsáveis pelo inquérito, disse que a quadrilha vinha sendo investigada já há um bom tempo, a partir de outro roubo ocorrido em Campo Grande. No sábado, os policiais detectaram movimentação intensa no imóvel locado pelo bando e decidiram fazer abordagem a um caminhão e a uma caminhonete que saíam do local. Houve confronto, ocasião em que dois dos ladrões que estavam em uma Hilux morreram. O motorista do caminhão foi baleado.

Presos
Entre os presos estão Elaine G.,de C., de 36 anos, contadora que fazia a gestão financeira do roubo. Ela era natural de Rondônia e estava morando no Mato Grosso. José W., N., P., da S., de 48 anos, estava na Hilux e morreu no confronto. Ele era do Maranhão e já havia participado do roubo de R$ 6 milhões em São Paulo, em 1998. Quem também morreu na troca de tiros foi Renato N., de 42 anos, um dos mentores do crime e responsável pela cooptação dos comparsas.

Foram presos ainda Gilson A., da C., de 43 anos, natural de Campos Sales (CE) e que fazia o serviço de pedreiro; Francisco M., R., de 41 anos, de Santana do Acaraú (CE), também pedreiro;  Laurinaldo B., de S., 51 anos, natural de Sertânia, no Pernambuco, com passagem por roubo. Laurinaldo fugiu de um presídio em São Paulo, por meio de um túnel.

Também foram presos, Wellington L.,dos S., J., de 28 anos, pedreiro morador em Iperó (SP), Robson A., do N., de 50 anos, marido de Elaine e natural da Bahia, e Bruno O., de S., de 30 anos, baiano baleado durante confronto, atualmente internado na Santa Casa sob escolta policial.

Investimentos
Conforme relatado pelo delegado, 95% do trabalho de escavação feito pela quadrilha era manual. Eles cavavam em uma inclinação de 30 graus e retiraram cerca de 100 metros cúbicos de terra por dia. Em média, avançavam dois metros a cada 24 horas. Além do imóvel que eles alugaram para abrir o túnel, também tinham pelo menos mais seis imóveis, entre eles alguns de alto padrão, que usavam para despistar a polícia. “Nunca ficavam muito tempo no mesmo lugar”, disse Sartori.

Foram apreendidos com eles macaco hidráulico, micro câmera usada para observar o interior da agência por meio de um pequeno buraco feito pelo piso a partir do túnel, um bloqueador de sinal, pás, enxadas e outras ferramentas. O grupo ainda tinha um sistema de comunicação dentro do túnel. O meio como eles realizavam o plano leva a polícia a crer que tinham conhecimento em engenharia civil.

À imprensa, Elaine disse que conheceu Gilson na Bahia e que não sabia de nada do plano. Ela disse que o casal se mudou para Mato Grosso do Sul, trabalhava em uma construtora e morava no bairro Parque Lageado. A quadrilha vai responder por associação criminosa armada, uso de documento falso e tentativa de roubo.

Pacote anticrime é sancionado com 25 vetos; Lei cria juiz de garantias

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não serâ responsável pela sentença do caso.

Veja os vetos

Juiz de garantias

Bolsonaro vetou apenas um dos pontos do trecho do projeto que cria a figura do Juiz de Garantias. Esse juiz passará a ser o “responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”.

O ponto vetado pelo presidente previa que presos em flagrante ou por força de mandado de prisão provisória seriam encaminhados à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas, para realização da audiência de custódia. O texto veda o uso de videoconferência nesses casos.

Caberá ao Juiz de Garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente.

Homicídio com arma de uso restrito

Foi vetado o dispositivo previsto texto aprovado pelo Congresso que aumenta a pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido.

A pena atual é de 6 a 20 anos. Pela proposta, passaria para 12 a 30 anos. Atualmente, quem possui arma sem autorização, ilegalmente, está sujeito à pena de reclusão de três a seis anos e multa. O projeto também aumenta a penalidade para reclusão de quatro a 12 anos se a arma for de uso proibido.

Crimes contra a honra

Foi vetado o dispositivo previsto no texto aprovado pelo Congresso e que aumenta as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria) cometidos na internet. O texto previa que a pena poderia ser aplicada até o triplo “se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores.”

Defesa de agentes de segurança

Bolsonaro vetou três pontos do trecho do projeto aprovado pelo Congresso e que estabelece que o Estado deverá disponibilizar defensores aos agentes de segurança investigados por fatos relacionados à atuação em serviço.

Os três pontos vetados são:

– determina que, havendo a necessidade de indicação de defensor para o agente, ele será “preferencialmente” um defensor público e que, se não houver defensor público no local, que a União ou o estado deverá “disponibilizar profissional” para acompanhar o processo;

– determina que a contratação de um defensor de fora dos quadros públicos deve ser precedida de manifestação indicando a ausência de defensor público na região em que corre o inquérito;

– determina que os custos com a atuação desse defensor de fora dos quadros públicos “ocorrerão por conta do orçamento próprio da instituição a que este esteja vinculado à época da ocorrência dos fatos investigados.”

Identificação de perfil genético de criminosos

O presidente vetou alterações feitas pelo Congresso na Lei de Execução Penal. A lei original prevê que “os condenados por crime praticado, dolosamente e com violência de natureza grave contra pessoa”, por exemplo, “serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA”.

Um dos trechos vetados por Bolsonaro alterava esse texto da lei, tornando obrigatória também a coleta de DNA de condenados por “crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável”. Determinava ainda que a extração de amostra de DNA deveria ser feita “por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional”, o que não consta da lei em vigor atualmente.

Ainda neste tema, o presidente vetou trecho do projeto que estabelecia que o DNA coletado de condenados “só poderá ser utilizado para o único e exclusivo fim de permitir a identificação do perfil genético” e proibia o uso da amostra para, por exemplo, busca familiar.

Bolsonaro vetou ainda o trecho que determinava o descarte da amostra biológica assim que o perfil genético fosse identificado, para impedir o seu uso para outros fins; e o que fixava que a coleta de DNA deveria ser feita por “perito oficial”.

No feriado de Natal, Bolsonaro garante que rodovia Porto Velho-Manaus será recuperada

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (25), no Twiiter, que o governo federal está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O anúncio foi feito após o presidente receber um vídeo, enviado por um professor de medicina, da Universidade Federal de Roraima, que mostra as condições precárias da rodovia.

Após acionar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro recebeu a informação de que, no primeiro trimestre de 2020, será realizada uma licitação para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros (km) da rodovia. Em seguida, será feito o projeto de reforma dos 402 km restantes.

Em curto prazo, os atoleiros serão cobertos com brita para melhorar o tráfego na região no período chuvoso. “A licitação do projeto, fizemos agora em dezembro. Enquanto fazemos o projeto, estamos trabalhando na licença ambiental.

O presidente do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que é muito bom, selecionou uma equipe a dedo e está determinado a dar a licença. Com a licença, contrato a obra do trecho todo”, disse o presidente.

Caminhão com carregamento de cerca de 30 toneladas de peixes tomba na BR-364 em RO

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Um caminhão frigorífico com um carregamento de aproximadamente 30 toneladas de peixes tombou na BR-364 na madrugada desta terça-feira (24) próximo ao município de Presidente Médici (RO), na Região Central.

A carreta, que pertence a uma empresa de Humaitá (AM), seguia sentido Cacoal (RO) e tombou ao sair da pista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ninguém se feriu com o acidente.

Com o tombamento, as cerca de 30 toneladas de peixes tambaqui foram espalhadas pelas margens da rodovia. Diversas pessoas estiveram no local desde o início da manhã com sacos para levar a carga.

Peixes ficaram espalhados após caminhão frigorífico ter tombado na BR-364 — Foto: Reprodução/WhatsApp

Retrospectiva 2019: relembre histórias inspiradoras que marcaram Rondônia

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Na retrospectiva de boas notícias o G1 listou histórias inspiradoras que marcaram o estado este ano. Confira:

Atividades aparentemente simples como escrever o próprio nome ou escovar os cabelos podem exigir esforço para algumas pessoas. Como era o caso de João Victor. Nascido em Nova Mamoré (RO), o menino sofreu uma infecção generalizada que o deixou sem as duas pernas, os dedos da mão direita e a mão esquerda.

Ele ganhou próteses nos membros inferiores, mas faltava ainda restabelecer o movimento da mão esquerda. Em fevereiro ele ganhou uma personalizada do ‘miranha’.

Policiais mandaram fazer uniforme mirim para Matheus — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Morador de Rio Crespo (RO), Matheus Viana Freitas ganhou bolo e um uniforme dos policiais militares depois de comentar com a mãe que estava triste por ter apenas dois nomes de amigos para incluir na lista da festa de aniversário de 11 anos.

Tânia Viana contou para alguns amigos que o filho sonha em ser policial. Agentes da cidade souberam da história e fizeram uma festa para o menino.

A história de superação do jovem Paulo Duque, portador de paralisia cerebral, viralizou nas redes sociais. Após cantar o hit “Hear me now” em Ariquemes (RO), um vídeo do cantor de 14 anos foi publicado na internet e a gravação acabou chegando ao DJ Alok, produtor da música.

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Alok gostou tanto do hit na voz de Paulinho que decidiu compartilhar o show no Instagram. Com isso, Paulinho já foi assistido mais de 7 milhões de vezes.

Fonte fica na Rua Brasília, no bairro São Cristóvão — Foto: Diêgo Holanda/G1

Com a intenção de fazer o bem sem olhar a quem, uma advogada de Porto Velho decidiu abrir o muro de casa para ajudar o próximo.

A forma pensada por Márcia Regina Pini foi construir um bebedouro com água gelada que ficasse disponível a moradores de rua e qualquer pessoa com sede. A fonte fica na rua Brasília, no bairro São Cristóvão na capital.

Adolescente de 13 anos ajuda na renda familiar com venda de bolos em RO; o sonho é ter uma grande confeitaria — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Nilson Junior fez o primeiro bolo aos seis anos, quando interrompeu a mãe e pediu para fazer a receita que ela produzia. Hoje, aos 13 anos, ele tem o próprio negócio em Ariquemes (RO). O jovem confeiteiro, apelidado de ‘Menino de Ouro’, produz bolos e salgados, e usa o dinheiro das vendas para ajudar na renda familiar.

Construtor da casa-avião e companheira  — Foto: Jheniffer Núbia/G1

Dois anos depois de iniciar a construção de uma casa-avião no quintal de casa, Geraldo Araújo, 65 anos, realizou o sonho tão esperado: se mudar para dentro do imóvel em formato de aeronave em Porto Velho.

A casa-avião ficou conhecida em 2017 após fotos serem publicadas na internet. Desde então, centenas de turistas visitaram o local e Geraldo se tornou uma personalidade pública da capital rondoniense.

Preço da gasolina cai após ficar estável por duas semanas seguidas em Porto Velho

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O preço médio da gasolina caiu nesta semana de Natal em Porto Velho. Segundo pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Emprego (ANP), atualmente o consumidor está pagando R$ 4,34 pelo litro, em média.

Nos dois últimos levantamentos semanais, feitos pela própria ANP, o litro da gasolina era comercializado a R$ 4,37 nos postos da capital.

O preço do diesel também teve queda nesta semana de Natal, porém o valor do litro reduziu um centavo para o consumidor.

Já o etanol é comercializado a R$ 3,55, enquanto que na semana anterior o preço médio do litro custava R$ 3,56 nas bombas.

Brasil Supera Metas na Pecuária Sustentável com Aproveitamento de Dejetos Animais

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De 2010 a 2019, 38,3 milhões de m3 de dejetos animais no Brasil foram tratados, superando em quase nove vezes a meta de 4,4 milhões de m3 definida no Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). Nesse período, o tratamento de dejetos animais resultou em 391 milhões de tCO2eq (toneladas de dióxido de carbono equivalente) de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), montante 57 vezes maior que a meta estipulada pelo plano (6,9 milhões de tCO2eq).

Os resultados do diagnóstico estão compilados na “Nota Técnica: Diagnóstico da expansão da adoção da tecnologia de Tratamento de Dejetos Animais (TDA) no território brasileiro entre 2010 e 2019”, disponível para download, e foram apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 25), que ocorreu em Madri entre 2 e 13 de dezembro.

>> Veja aqui a nota técnica

Os números referem-se ao tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura por meio de biodigestores, que usam energeticamente o biogás e compostagem, tecnologias que mitigam as emissões de GEE provenientes de dejetos dos animais.

Plataforma

Na conferência, também foi lançada plataforma online para consulta de parte dos dados chamada TDA-Map – Mapa Brasileiro de Sistemas de Tratamentos de Dejetos Animais, desenvolvida em parceria com o Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás), e disponível aqui.

O auditor fiscal federal agropecuário do Mapa, Sidney Medeiros, responsável por apresentar os dados e a plataforma, destaca que a TDA-Map possibilita uma verificação a mais do volume de dejetos tratados e de redução de emissões de carbono. “Com acesso às informações, poderemos traçar estratégias, tanto do ponto de vista de políticas públicas, como para ação de mercado”, afirma Sidney.

Ele ressalta que com os dados do diagnóstico e ferramentas, como TDA-Map, é possível observar que a estratégia de tratamento de dejetos animais, implantada pelo Plano ABC, estão fomentando a expansão da pecuária sustentável no Brasil.

Outros dados

O diagnóstico também apontou que a maioria dos sistemas de tratamento teve financiamento de linhas como Inovagro e Programa ABC, com recursos públicos. O Plano ABC, do Mapa, estabeleceu a criação de uma linha de financiamento dedicada às tecnologias preconizadas pelo plano (o Programa ABC).

Outra conclusão é que a biodigestão, aplicada para tratar 90% do volume de dejetos animais entre 2010 e 2019, teve grande crescimento devido ao uso energético do biogás e às condições econômicas-políticas-institucionais que favoreceram o desenvolvimento do setor. No início de 2010, havia 26 biodigestores que usavam o biogás produzido para gerar energia elétrica, térmica ou veicular, que juntos tratavam anualmente 1 milhão de m³ de dejetos animais e mitigavam a emissão de GEE em 3,3 milhões de tCO2eq por ano. No final de 2019, foram registrados 371 biodigestores, responsáveis pelo tratamento de 14,5 milhões de m³ de dejetos animais por ano e mitigando 158,8 milhões de tCO2eq por ano. Nesse caso, o aumento da quantidade anual de GEE mitigados pelo tratamento de dejetos animais no país foi de 48 vezes.

De acordo com as especialistas em biogás, que realizaram o estudo junto ao Mapa, Leidiane Ferronato Mariani e Gladis Backes Bühring, a necessidade de “garimpar dados” em bancos de dados públicos e com associações, fornecedores de serviços e equipamentos e outras instituições foi o ponto mais desafiador do diagnóstico.

A metodologia aplicada foi desenvolvida por Leidiane durante o doutorado, por meio de um projeto de pesquisa e desenvolvimento do CIBiogás. Com a cooperação entre o centro e o Mapa, foi possível aperfeiçoar a aplicação e obter informações mais precisas e abrangentes. No entanto, acredita-se que a taxa de tratamento de dejetos por biodigestores (com uso energético do biogás e de compostagem) seja ainda maior que os dados coletados.

Sistema

O TDA-Map foi desenvolvido com base no BiogasMap, sistema criado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) em parceria com outras instituições, em 2015, para mapear e registrar as plantas de biogás existentes no país e o modo de aplicação – térmica, elétrica ou veicular.

“O TDA-Map permite a visão estratégica do cenário de tratamento de dejetos no Brasil.O diferencial é que ele traz o avanço da quantidade de unidades que possuem tratamento de dejetos animais e  a consolidação desses dados em forma de relatórios gratuitos”, afirma Rodrigo Pastl, responsável pela área de Sistemas Inteligentes e Ciências de Dados do CIBiogás.

 

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