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domingo, abril 26, 2026
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Idoso surdo de nascença perde visão, mas volta a enxergar após cirurgia realizada em mutirão de saúde, em Rondônia

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O sorriso estampado no rosto de Sebastião Rodrigues Nascimento, 80 anos, revela toda a emoção de voltar a enxergar, após sofrer anos em decorrência de uma lesão no olho que causou a cegueira: catarata. Surdo e mudo de nascença através do sentido da visão ele conseguia se comunicar com o mundo e devido a falta de visão viveu momentos de depressão. Há cerca de um ano a família aguardava ansiosa pela cirurgia .

“Nossa expectativa por essa cirurgia era grande. Meu tio, além da idade, ele é surdo e mudo. Toda a interação com a família sempre foi através da visão. Aproximadamente um ano, minha mãe vem correndo na rede pública em busca desse procedimento, e finalmente chegou esse momento”, disse Deusdedi Rodrigues Alves, sobrinho do paciente.

De acordo com o sobrinho de Sebastião, essa cirurgia significa muito, não só para a família, mas principalmente para o tio. “Essa cirurgia de catarata vai trazer de volta a autonomia dele, percebemos que ao longo do ano, ele já estava no processo de tristeza e depressão. Antes, ele era muito ativo, tudo ele fazia dentro de casa, e a falta da visão tirou a possibilidade da autonomia dele. Devido ao problema, ele não conseguia mais fazer as coisas, até suas necessidades básicas, e isso para um homem é muito difícil. E esse procedimento vai trazer também tranquilidade para a família”, afirmou Deusdedi Alves.

Deusdedi Alves acompanhando o tio durante a cirurgia de catarata

O secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, explicou que o idoso estava na lista de espera juntamente com cerca de duas mil pessoas que aguardavam pelo procedimento e que começaram a ser atendidas em julho deste ano através do mutirão de cirurgias de catarata.

“Quando assumimos a pasta vimos que uma das prioridades era atender essas pessoas que aguardavam há mais de quatro anos por uma cirurgia e, como neste caso, já estavam até mesmo ficando cegas. Então fizemos a contratação através de licitação de um clínica terceirizada para atender mais de duas mil pessoas e zerar a fila de pacientes com catarata até o meio do ano que vem”, disse o secretário.

Sebastião Rodrigues atualmente mora com a irmã, que também é idosa, aos 74 anos Agenora Rodrigues não mede esforços para cuidar do irmão.

“Devido ele não falar, eu só percebi que ele estava ficando cego porque deixou de fazer algumas atividades que costumava fazer dentro de casa. Foi então que começou a minha luta nas unidades de saúde, quando eu e minha família estávamos pensando em pagar essa cirurgia, o que não seria fácil. Então recebemos uma ligação para irmos até o consultório, e foi através desse mutirão realizado pela Secretaria de Saúde que conseguimos realizar nosso sonho, pois não era só o desejo dele, como também o nosso. No dia que ele veio fazer a cirurgia eu nem dormi direito, estava muito ansiosa, queria ver meu irmão enxergando novamente”, disse emocionada Agenora Rodrigues.

“Estou me sentindo vitoriosa. Há mais de um ano espero por essa cirurgia do meu irmão. Eu já tinha procurado uma clínica particular, mas era muito caro, enfrentamos muitas dificuldades e por ser uma cirurgia de risco, com anestesia geral, fiquei ainda mais nervosa. Mas tudo valeu a pena e ver o sorriso do meu irmão, não tem preço”, completou Agenora Rodrigues.

A oftalmologista Renata Veloso, especialista em cirurgia de catarata, disse que o procedimento realizado no paciente foi a facoemulsificação, método da cirurgia de catarata onde é realizado uma incisão na córnea. Uma cirurgia que leva ponto nos olhos, sendo indicada quando a catarata está muito grande e quando o paciente está há um tempo sem enxergar.

“São feitas incisões menores de 3,5mm com um laser nos olhos. É inserida através dessa ruptura uma espécie de cânula no globo ocular, ligada a um equipamento ultra-sônico, que aspira e dilui a catarata. Em seguida, é implantada uma lente intraocular através da incisão, essa técnica é mais segura para esse tipo de catarata”, avalia a oftalmologista.

No retorno para avaliação do pós-operatório, a médica concluiu que o resultado superou as expectativas. “O senhor Sebastião voltou a enxergar e a tendência é que a visão volte gradativamente a cada dia. Agora, é ter alguns cuidados, repouso, utilizar os colírios corretamente, e vamos acompanha-lo até 30 dias. Estando tudo bem, vamos dar alta desse olho operado e começar novos procedimentos para a realização do outro olho”, enfatizou a oftalmologista.

MUTIRÃO DE CATARATA

Em Rondônia, de acordo com dados do Sistema de Regulação do (Sisreg), 2.263 pessoas aguardam na fila de espera, desde março de 2015, para a realização de cirurgia de catarata.

É importante destacar que há situações em que o paciente necessita de cirurgia em apenas um dos olhos. Também há os que precisam do procedimento nos dois olhos, ou seja, podendo chegar a 4 mil cirurgias em espera.

Com o objetivo de reduzir esta fila, no dia 10 de julho, quando se comemora o Dia da Saúde Ocular, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) iniciou um mutirão para a realização de 2.400 cirurgias de catarata , através da contratação de uma clínica de oftalmologia feita por meio de chamamento público.

Desde que iniciou, mais de 700 procedimentos foram realizados no mutirão. Entre os dias 21 a 24 de novembro, uma força tarefa foi realizada, quando mais de 300 cirurgias foram feitas, visando agilizar os atendimentos.

DEPRESSÃO E ANSIEDADE: A SÍNDROME QUE ATINGE 20 MILHÕES DE BRASILEIROS

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Chega uma hora em que o estresse crônico com o trabalho não passa. A sensação de falta de energia ou de exaustão é constante. Todos os pensamentos sobre a vida profissional são negativos, cínicos, distantes. Um sentimento de impotência toma conta, e a produtividade vai lá para baixo. Não se trata de “mimimi” de jovens despreparados para os rigores da vida adulta, tampouco de um esgotamento que só atinge altos executivos de agendas extenuantes. A descrição acima é a do “burnout” (“queima total”, numa tradução livre), um mal de nossos tempos que, neste ano, passou a ser classificado como síndrome pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já atinge quase 20 milhões de brasileiros, como indica uma pesquisa inédita da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), obtida com exclusividade por ÉPOCA.

“Muita gente diz que burnout é depressão, estresse ou ansiedade. No burnout, podemos ter tudo isso”, explicou a psiquiatra Carmita Abdo, professora de medicina e coordenadora do estudo da USP, que ouviu 6.070 pessoas com idades entre 21 e 65 anos, de diferentes cidades e classes sociais. “As áreas cerebrais afetadas são as mesmas. Mas a peculiaridade do burnout é que ele se desenvolve especificamente devido ao trabalho”, completou Abdo. A pesquisa constatou que um em cada cinco trabalhadores brasileiros sofre de burnout. Quando se levam em consideração também os que tiveram ao menos algum dos sinais, mas não “queima total”, fica-se diante de um quadro que atinge metade da força de trabalho do país.

Como trabalho sempre foi sinônimo de algum grau de estresse, uma das interrogações lançadas pela investigação da USP é justamente o que estaria causando esses índices. Nas últimas cinco semanas, ÉPOCA ouviu médicos, psicólogos, psicanalistas, especialistas em mercado de trabalho e vítimas do esgotamento para entender o motivo dessa síndrome de alcance mundial. A conclusão é que a rotina profissional piorou de tal maneira nos últimos anos — impulsionada por avanços da tecnologia, mudanças na sociedade e no mercado de trabalho e novas dinâmicas empresariais —, que acabou por abalar a saúde mental das pessoas.

Para Rosylane Rocha, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), não há dúvida de que a pressão aumentou. “Hoje é tudo ‘urgente’”, disse ela. A carga horária do trabalhador brasileiro se manteve estável em 40 horas semanais, segundo os dados do IBGE, mas a verdade é que esse número não capta as muitas mensagens de WhatsApp e e-mails de chefes e colegas que começaram a chegar fora do horário de expediente. “Todos estão dependentes e escravizados por aplicativos”, disse Rocha. Além disso, sistemas de metas para vários níveis de funcionários, raros há algumas décadas, hoje são mais comuns. Para adicionar um ingrediente brasileiro a um problema que é global, o momento do mercado de trabalho por aqui também não tem ajudado. Há três anos, as taxas de desemprego estão em dois dígitos, o que aumenta a tensão nas empresas.

Leia a matéria completa:

O impacto do burnout sobre 20 milhões de brasileiros

Sob pressão, relator propõe reduzir fundo eleitoral para R$ 2 bilhões

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O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar um valor maior, deixando candidatos a prefeito e a vereador sem recursos públicos do fundo eleitoral em 2020.

A Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores, aprovou na semana passada relatório de Domingos Neto que prevê R$ 3,8 bilhões para o fundo usado para financiar as campanhas eleitorais. Este valor ainda precisa passar pelo plenário, em votação marcada para o dia 17.

Na terça-feira passada, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu com dirigentes de partidos na Câmara e levou uma proposta de baixar o valor do fundo para o ano que vem para R$ 2,5 bilhões, com o compromisso de que, assim, Bolsonaro não vetaria. Pouco após a negociação ser noticiada pelo Estado, o presidente foi ao Twitter dizer que não havia tratado do assunto nem “enviado recado” ao Congresso.

“Estou trabalhando junto aos líderes para convencer a manter os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. É preciso construir consenso e acordo”, afirmou Domingos Neto. A lógica do deputado é de que mais vale ter a garantia de que os partidos terão algum dinheiro para as campanhas do que correr o risco de aprovar os R$ 3,8 bilhões e, depois, caso Bolsonaro vete, ficarem sem o que foi proposto pelo governo.

A disputa do ano que vem será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior.

Resistência

Líderes partidários ainda estão reticentes em relação ao acordo – parte deles se sentiu enganada pelo governo. Na reunião de terça, Bezerra Coelho deu a entender que falava em nome do presidente quando propôs a redução para R$ 2,5 bilhões.

Após a negativa do presidente no Twitter, os dirigentes voltaram a se reunir com o líder do governo do Senado para tentar entender o que havia acontecido. Bezerra Coelho afirmou a eles que o acordo havia sido negociado com a equipe de articulação política do Palácio do Planalto, mas que Bolsonaro ligou na noite de terça, após a reunião, avisando que vetaria a proposta de R$ 2,5 bilhões levada pelo próprio líder do governo.

Na quarta-feira, 11, num evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Bolsonaro se manifestou sobre o assunto e criticou o valor proposto pelo relator. “Vamos supor que passe o fundão de R$ 3,8 bilhões. Quanto caberá ao meu futuro partido (Aliança pelo Brasil)? Não sabe? Parabéns, é zero”, afirmou o presidente.

O aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões foi incluído por Domingos Neto na proposta orçamentária após um pedido assinado por presidentes de 13 partidos. A lista tinha assinaturas de integrantes do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Juntos, esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 61 dos 81 senadores.

O grupo agora está dividido: parte já admite recuar e aceitar os R$ 2 bilhões, mas outros defendem aprovar o valor maior e tentar reunir maioria na Câmara e no Senado para derrubar um eventual veto de Bolsonaro.

O fundo eleitoral se tornou a principal fonte de recursos de campanhas após a decisão do Supremo tribunal Federal, de 2015, de proibir a doação empresarial. Em 2018, o fundo destinou R$ 1,7 bilhão a candidatos.

‘Diversidade’

Parlamentares favoráveis ao aumento alegam que a disputa do ano que vem, quando os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores, demandará muito mais recursos por envolver candidatos nas 5.568 cidades do País.

“Hoje, o fundo eleitoral é responsável por um Congresso mais diverso, com representantes indígenas, pessoas com deficiência, professoras e jovens que vieram de periferias e interiores do País. É por causa desse novo sistema que teremos mais mulheres prefeitas e vereadoras. Sem ele, elegeríamos somente pessoas que têm muito dinheiro para financiar campanhas”, afirmou Domingos Neto na semana passada, após receber críticas nas redes sociais pelo aumento que propôs. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Contribuinte tem desconto de 80% em juros e multas nos débitos com a Prefeitura de Rolim de Moura

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O contribuinte de Rolim de Moura (RO) tem 80% de desconto de juros e multas para pagamento de natureza tributária e extrafiscal com a Administração Municipal, se quitado até o dia 31 de dezembro de 2019.

O Programa de Regularização Fiscal, conhecido como Refis garante o desconto para os contribuintes inscritos em dividas ativas ou não, que se encontram em fase de cobrança administrativa, judicial ou denunciados espontaneamente pelo contribuinte, constituídos até o dia 31 de dezembro de 2018.

A divisão de receita da prefeitura informa que as dividas poderão ser parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito com cobrança dos juros do cartão.

Pessoas físicas ou jurídicas, que têm dívidas vencidas com a prefeitura, podem ter a chance de regularizar os créditos tributários, como por exemplo, ISSQN, IPTU e créditos tributários de natureza infracional que podem ser quitados com benefícios.

Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos e alimentos sem lactose

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que institui uma série de incentivos fiscais para a produção de alimentos com baixo teor ou isentos de lactose e os orgânicos.

Trata-se do Projeto de Lei 7372/17, de autoria do ex-deputado e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que foi relatado pelo deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO). O relator apresentou um substitutivo, que reúne o projeto principal os que tramitam apensados (PLs 2563/19, 4838/19 e 4375/19).

Benefícios
De acordo com o texto, os produtores de alimentos com baixo teor ou isentos de lactose e os produtores rurais de alimentos orgânicos serão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre a Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O substitutivo também reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre os alimentos, e isenta a importação de máquinas agrícolas destinadas à agricultura orgânica do IPI e do Imposto de Importação (II).

Por fim, isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural que produz alimentos orgânicos certificados. O benefício será calculado com base na área utilizada para agricultura orgânica.

O relator defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, os incentivos fiscais podem ajudar a baratear os alimentos orgânicos e sem lactose. “É essencial assegurarmos a estruturação de um sistema que propicie a saúde dos consumidores e a preservação do meio ambiente, e tanto o sistema orgânico de produção quanto a produção de alimentos sem lactose podem representar um passo importante nesse sentido”, disse Dimas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Hackers: novas mensagens comprometem militares, ministros e até Bolsonaro

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Na tarde do último dia 6, um início de tumulto quebrou o silêncio no 6º andar do Fórum Professor Júlio Mirabete, onde funciona o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Numa pequena sala, detentos da penitenciária da Papuda aguardavam para depor. De repente, um deles se queixa de que teve o braço torcido por um dos guardas. O advogado do criminoso se aproxima e, aos gritos, exige providências. Começa um bate-boca. De bermuda, camiseta e chinelos brancos, o pivô da confusão era Walter Delgatti Neto, o chefe da quadrilha de hackers que invadiu telefones celulares, copiou e divulgou mensagens do então juiz Sergio Moro e de procuradores da República, desencadeando uma crise que pôs em xeque uma das mais importantes operações de combate à corrupção já realizadas no Brasil. O hacker havia sido intimado para prestar depoimento num processo que apura o envolvimento dele num caso de estelionato. A troca de insultos durou cerca de quinze minutos. Apesar dos protestos, ele permaneceu algemado com as mãos para trás, observado de perto por três agentes fortemente armados. Foi nessa condição que ele concedeu uma entrevista exclusiva a VEJA, a primeira cara a cara desde que foi preso, há 136 dias.

EXECUÇÃO – Braga Netto: a palavra de um criminoso contra a de um general de excelente reputação Fernando Frazão/Agência Brasil

Foram vinte minutos de conversa. Mesmo depois do entrevero com os guardas, Delgatti (também conhecido como Vermelho) parecia tranquilo. Na Papuda, ele havia comentado com colegas de cela que o material já divulgado era “uma pequena amostra” do que ainda estaria por vir. E o que estaria por vir teria potencial muito maior de causar estragos porque também envolveria autoridades fora do universo da Lava-­Jato, incluindo o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal. O hacker de 30 anos alternava várias vezes o tom de voz durante a entrevista, dependendo da pergunta que lhe era feita. Às vezes, sussurrava e se inclinava para a frente como se quisesse impedir que alguém ouvisse as respostas. Em outros momentos, não escondia a empolgação, principalmente quando falava sobre os procuradores da Lava-­Jato. E assim surgiu a primeira “amostra” sobre o “que ainda está por vir”. Delgatti contou que o grupo invadiu o celular do general Walter Braga Netto, o atual chefe do Estado-Maior do Exército. Nesse momento, ele muda o tom. Dá ares de gravidade ao que vai revelar e diz que entre as mensagens captadas no celular do general uma provaria a ligação do Exército com um assassinato.

FUTRICA – Cármen Lúcia: conversas mostrariam parcialidade do Supremo Ueslei Marcelino/Reuters

Braga Netto comandou o processo de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro de fevereiro até dezembro de 2018. Nesse período, de acordo com o hacker, o general recebeu um vídeo de um de seus comandados com o relato da execução sumária de uma pessoa. “Assim que eu abri, vi o homem sendo executado”, contou o hacker. Poderia ser uma dessas imagens de crime que circulam pelas redes sociais? Delgatti afirma que não. As imagens mostrariam que foi o próprio executor quem enviou a mensagem ao general, que teria reagido de maneira singular, repreendendo o subordinado não pela morte, mas por usar o celular durante a operação. “O rapaz matou, gravou e enviou a imagem ao general. Ele xingou. Abre aspas: ‘Usando o celular no combate. Está ficando louco?’. Foi isso que eu vi”, garantiu. Braga Netto tem um currículo repleto de condecorações e uma carreira exemplar. Ele já foi adido militar nos Estados Unidos e coordenador de segurança durante a Olimpíada do Rio. Logo depois, foi nomeado interventor no estado. Nesse período, houve grandes operações de combate ao tráfico, e o número de mortes em ações policiais cresceu. Procurado, o Exército informou que o “assunto é de inteiro desconhecimento”. O vídeo, de acordo com o hacker, já foi entregue à Polícia Federal. Por enquanto, é a palavra de um criminoso confesso contra a de um militar de excelente reputação.

DISTORÇÃO – Paludo: as conversas eram sobre valores desviados ./.

Na entrevista, Delgatti confirma que bisbilhotou as conversas de ao menos um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para quê? Segundo ele, para mostrar quanto a Corte era parcial nas decisões que envolviam a Operação Lava-Jato. “Tive acesso às mensagens da Cármen Lúcia. A ministra estava num grupo falando sobre a morte do neto do Lula”, diz o hacker, que considerou o comentário impróprio. Procurada, a ministra não se manifestou. A PF já apurou que, antes de estourar o escândalo, Delgatti entrou em contato com a ex-­deputada Manuela d’Ávila, do PCdoB, ofereceu as mensagens e disse que o material não só comprometeria a ministra Cármen Lúcia como colocaria em liberdade o ex-presidente Lula. “Procurei a deputada porque sabia que ela era contra a Lava-Jato devido à ideologia”, conta o hacker.

ATAQUE – Bolsonaro e os filhos também foram alvos Roberto Jayme/Ascom/TSE

A Polícia Federal descobriu que pelo menos oitenta figuras públicas foram alvo dos ataques da quadrilha. Nesse rol estão incluídos o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos. O hacker afirma que as invasões de fato ocorreram. “Tive acesso ao Telegram deles”, diz. Dois celulares do presidente foram alvo de ataques, mas, como Bolsonaro não utilizava o aplicativo, não havia nenhum conteúdo disponível. No caso dos filhos Carlos, o Zero Dois, e Eduardo, o Zero Três, o hacker procurou Manuela d’Ávila e disse que havia colhido provas de ações para impulsionar mensagens de WhatsApp em favor de Bolsonaro durante a campanha presidencial. Para mostrar que não estava blefando, fotografou a tela do celular com as contas supostamente usadas por Carlos e Eduardo e enviou as imagens à ex-deputada. Segundo ele, o objetivo não era prejudicar o presidente — ao menos não naquela época. “Fiz campanha para o Bolsonaro e me arrependi depois”, disse ele a VEJA.

PARCERIA – Manuela d’Ávila e a promessa de tirar Lula da prisão Cristiano Mariz/VEJA

Se for condenado, Walter Delgatti poderá ficar preso pelos próximos vinte anos. Mas Vermelho parece não se preocupar muito com isso. Conta que a onda de invasões virtuais começou com um sentimento de vingança. A primeira vítima foi um promotor de Araraquara, sua terra natal, que o denunciou pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documento. “Fiquei cinco meses e vinte dias preso em regime fechado sem ter feito nada”, lembra ele. “Fiz essa invasão do promotor que me prejudicou e consegui muita coisa. Depois disso, fiz outra invasão, outra e mais outra, até que cheguei na Lava-Jato. O meu azar foi o quê? Foi o Deltan (Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba) não apagar mensagens dele”, diz, com uma pitada de ironia. Sorrindo, emenda outra acusação, dessa vez contra o procurador Januário Paludo, outro membro da força-tarefa: “Tem um áudio em que o procurador está aceitando dinheiro do Renato Duque. A Procuradoria iniciou inquérito contra ele, né?”, pergunta, mostrando que está acompanhando da prisão o noticiário. No dia anterior, Paludo havia se tornado alvo de uma investigação após ser mencionado em mensagens de um doleiro como suposto beneficiário de propinas. Ex-diretor da Petrobras, Duque tentou fazer um acordo de delação. Em negociações assim, é comum que as partes combinem um valor que o criminoso deve ressarcir aos cofres públicos. Era sobre isso que o procurador falava? Delgatti, de novo, garante que não. “Naquela época, eu estava tratando da repatriação de valores que o Duque mantinha no exterior”, explica Paludo. O Ministério Público Federal do Paraná divulgou uma nota em que reitera a “plena confiança no trabalho do procurador”.

REVIRAVOLTA – Palocci: um dos criminosos teria ligações com o ex-ministro ./.

Nos próximos dias, a Polícia Federal deverá apresentar o relatório final sobre o caso. Já foram colhidas evidências de que o grupo de hackers obtinha informações privadas de pessoas e as usava para aplicar golpes financeiros. O próprio Delgatti já foi condenado por estelionato e tráfico. O que se tenta descobrir agora é se por trás das invasões dos celulares de autoridades havia outro tipo de interesse, um financiador ou alguém responsável pelo planejamento do crime. Percorrendo essa trilha, os investigadores se concentram há duas semanas nas informações prestadas por Luiz Henrique Molição, um dos integrantes da quadrilha, que firmou um acordo de delação premiada. Em troca da liberdade, o hacker começou a contar o que sabe. Ele disse à polícia, por exemplo, que Delgatti sempre se referia a um tal “professor” como alguém superior que estabelecia a estratégia de divulgação das mensagens roubadas. Também entregou o telefone que ele usava para manter contato com os comparsas e apresentou arquivos inéditos de diálogos que estavam escondidos. “O Luiz sabe sobre a história do Braga Netto. O Bolsonaro também era com ele, porque ele é de esquerda”, explicou Delgatti. “Mas esse negócio de ‘professor’ não existe”, garantiu, antes de encerrar a entrevista.

DELAÇÃO – Molição: revelação de que um militante do PT está envolvido na invasão ./.

Molição ficou preso durante 76 dias. A função dele no grupo era intermediar as negociações entre Delgatti e o jornalista americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, que recebeu o pacote de mensagens da Lava-­Jato. Em seu primeiro depoimento, o hacker disse que Delgatti tentou vender ao jornalista as conversas surrupiadas, mas que não teve sucesso. No acordo de colaboração, forneceu uma pista que pode levar a uma reviravolta no caso. Ele entregou aos investigadores o nome de três novos personagens que estariam envolvidos na invasão dos celulares e na divulgação das mensagens da Lava-­Jato. Um deles seria um militante do PT ligado à família do ex-ministro Antonio Palocci.

Entra em vigor a MP 910 que trata da regulamentação fundiária em áreas da federais

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Na quarta-feira (11) foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) nº 910 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras da União. A MP altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e sua assinatura ocorreu no dia anterior no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros, do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e demais governadores da região Norte, que possuem as áreas federais.

O governo federal pretende, com a medida, criar um novo formato de regularização de terras da União. Um dos objetivos é reduzir a burocracia dos processos, que em diversos estados têm perdurado por décadas. São estimadas titulações de aproximadamente 600 mil títulos rurais em terras da União e de assentamentos da reforma agrária em três anos. Este número advém de uma estimativa de atender metade da realidade apontada pelo Incra, em torno de 1,2 milhões de posses precárias (admitida na assinatura do contrato de forma provisória).

“Nós, hoje, estamos humildemente complementando a obra de titular milhares de pessoas por esse Brasil. Pessoas que acreditaram e, agora, passam a ter o título”, disse o presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia. O governo federal altera com a MP o marco temporal para a comprovação da ocupação e exploração da área. Anteriormente, para a regularização era preciso comprovar a ocupação local anterior a 22 de julho de 2008. Após a nova redação pela MP, o marco temporal ficou definido para 5 de maio de 2014, data da publicação do Decreto nº 8.235/2014, que normatiza a Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, explicou que a nova medida unifica duas leis sobre regularização fundiária. “Queremos resolver este problema secular porque estamos desburocratizando e tornando mais rápido o processo de titulação mediante soluções tecnológicas”, disse. A ministra afirmou que serão utilizadas imagens de satélites e de drones, como referências tecnológicas para melhor definir as áreas em processo de regularização. Porém, segundo ela, o cumprimento da legalidade vigente no país é de fundamental a observação, para que sejam cumpridas as exigências do Cadastro Ambiental Rural (CAR), referentes à preservação. “Se não cumprir o CAR, que exige de 20 a 80 % da preservação, no caso da Amazônia, ele pode inclusive perder seu título da área”, pontuou.

O governador coronel Marcos Rocha, um dos signatários da região Norte, explicou a importância do ato para os cidadãos de Rondônia. “Um dos maiores objetivos deste atual governo e ampliar o trabalho de regularização”, disse. Marcos Rocha enumerou que a regularização fundiária traz inúmeros benefícios ao próprio Estado, pois o produtor recebe linhas de crédito para produzir mais e, com isso, gera mais emprego e renda desenvolvendo a região.

Em alinhamento ao governo federal, o governador de Rondônia definiu como inédito o direcionamento do Planalto.

“Outros governos não agiam assim porque queriam manter a população da Amazônia no cabresto e queriam manter a população dependente das ações do governo. O presidente Bolsonaro está mostrando que pode ser diferente”, desabafou.

A MP, que precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, estabelece requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município e pode variar de 180 hectares, na região Sul do país, até 1,5 mil hectares na Amazônia.

Ministério da Saúde quer saber sua opinião sobre doenças relacionadas ao trabalho

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O Ministério da Saúde recebe, até o dia 2 de fevereiro, por meio de consulta pública, contribuições de toda a sociedade para atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). O novo documento será adotado a partir de 2020 e orienta os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que afetam a integridade física, mental e social dos trabalhadores. A consulta pública já está disponível na página do Ministério da Saúde na internet. A população pode enviar sugestões e contribuições, que podem ser, tanto relatos de experiências quanto conteúdo científico.

A revisão periódica, atualização e ampliação da LDRT, além de cumprir determinação legal, possibilita o acompanhamento das transformações nos processos produtivos em curso no país, que resultam em consequências para a saúde dos trabalhadores. O estudo da relação entre doença e trabalho, também, aprimora os procedimentos de diagnóstico e a elaboração de projeto terapêutico, além de apoiar as ações de vigilância e promoção da saúde de forma individual e coletiva.

A LDRT orienta as atividades dos profissionais do Sistema Único de Saúde nos 213 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), sendo 27 estaduais e 186 regionais. Esses serviços integram a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), que garantem ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais. A assistência acontece independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

Além da consulta pública, neste ano, o Ministério da Saúde realizou consulta dirigida a um grupo estratégico de profissionais, que utiliza a lista em suas práticas. Também foi promovida oficina de trabalho com profissionais de referência técnica, resultando na estruturação de duas listas: Lista de Agentes e/ou Fatores de Risco com respectiva Doença Relacionada ao Trabalho; e Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco. As contribuições da população serão analisadas e poderão confirmar ou modificar o texto do documento.

SAÚDE DO TRABALHADOR

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador foi criada em 2002 e implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, com envolvimento de outros órgãos. A RENAST integra a rede de serviços do SUS, voltados à promoção, à assistência e à vigilância, para o desenvolvimento das ações de Saúde do Trabalhador.

Combate ao crime organizado com isolamento de lideranças e enfraquecimento do poder econômico

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O enfrentamento ao crime organizado é um grande desafio priorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao iniciar a gestão à frente da Pasta, o ministro Sergio Moro afirmou que, embora não seja de fácil implementação, o “remédio” seria universal: prisão dos membros de organizações criminosas, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estrutura e confisco de seus bens.

O enfraquecimento do poder econômico das organizações criminosas veio em diferentes frentes. O governo federal conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, a Medida Provisória com mudanças que agilizam a venda de bens oriundos do tráfico. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) realizou, pelo menos, 11 leilões em cinco estados. O Fundo Nacional de Antidrogas (Funad) arrecadou mais de R$ 70 milhões até novembro. Desse total, aproximadamente R$ 4,5 milhões foram arrecadados com o leilão de 493 itens, realizado este ano.

Recursos esses que serão investidos na segurança pública, como por exemplo, os aproximadamente R$ 13 milhões na instalação de torres de radiocomunicação digital na fronteira entre Brasil e o Paraguai. A aquisição de equipamentos para policiais que atuam na fronteira é um dos eixos do Programa VIGIA, trabalho ostensivo e integrado nas fronteiras.

Desde que teve início, em abril, a atuação integrada entre as forças policiais, com o apoio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), evitou que o crime organizado lucrasse cerca de R$ 188 milhões com o contrabando de cigarros. A Operação Hórus, eixo do Programa VIGIA, evitou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos com a apreensão de mais de 28 milhões de maços de cigarro, 58.148 Kg de drogas, 77 embarcações e 412 veículos apreendidos. Mais de 390 pessoas foram presas.  

O Programa conta com operações no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Acre, Goiás,  Amazonas e Tocantins. Uma das principais características é o trabalho de integração das instituições envolvidas, entre elas: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Anvisa, Ibama, Receita Federal, Abin, Vigilância Agropecuária Internacional e Ministério da Defesa.

Isolamento das lideranças criminosas

Logo no início do ano, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) coordenou a maior transferência de líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital para unidades do Sistema Penitenciário Federal por meio da Operação Imperium. A união das forças de segurança pública contou também com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Força Aérea Brasileira (FAB), Exército Brasileiro e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Com a edição da Portaria nº 157/2018, as visitas sociais no Sistema Penitenciário Federal passaram a ser exclusivamente por meio de parlatório, minimizando as chances de comunicação dos presos com o exterior dos presídios.

De janeiro a novembro de 2019, o Sistema Penitenciário Federal recebeu 324 presos. O número corresponde a um aumento de 93% do total de inclusões realizadas no mesmo período de 2018.

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