A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) abriram a pré-inscrição à IX Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Velho que ocorrerá nos próximos dias 9 e 10 de outubro no auditório da Assembleia Legislativa.

A Conferência de Assistência Social é um espaço democrático onde as entidades sociais, profissionais da área, o público atendido pelos programas sociais e a sociedade em geral podem avaliar e propor melhorias para a Política de Assistência Social.

Na conferência serão disponibilizadas 150 vagas para entidades representativas, profissionais da área e usuários da política social e outras 50 vagas para observadores acadêmicos dos cursos de nível superior dando preferência as profissões que tem relação com a Política de Assistência Social.

As inscrições estão disponíveis no link: http://bit.ly/2od3jKb

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A organização da cadeia produtiva rural em Porto Velho, carente de ajustes em todas as suas variantes, é uma das prioridades da administração e um desafio a ser vencido pela Prefeitura de Porto Velho. Uma dessas variantes é a piscicultura, que já vem recebendo investimentos da prefeitura há tempos e agora começa a mostrar resultados.

Dentro do projeto de piscicultura sustentável está o investimento de R$ 1 milhão na construção de um frigorífico de pescado, em Porto Velho, além do contínuo apoio aos piscicultores para viabilizar essa atividade dentro da agricultura familiar.

Agora, para fechar o sistema organizacional da cadeia produtiva, a Secretaria Municipal da Agricultura (Semagric) iniciou entendimento com o Instituto Senai de Tecnologia do Couro e do Calçado, com sede em Campina Grande, na Paraíba, visando instalar em Porto Velho uma “indústria/escola”. O diferencial, em Rondônia, é o uso da pele de pirarucu.

O projeto foi encampado pelo presidente da Fiero, Marcelo Thomé, que também preside a Empresa de Desenvolvimento de Porto Velho. O objetivo é o desenvolvimento de tecnologia de transformação do couro do pirarucu, para produção de cintos, bolsas, peças de roupas, calçados e acessórios diversos, de forma a aumentar e diversificar a renda do produtor.

“Hoje todo o couro de pirarucu de Rondônia é adquirido pela empresa Nova Kaeru, com sede no Rio de Janeiro”, disse o titular da Semagric, Luiz Cláudio da Agricultura, que esteve reunido com Leal Marques, gerente de negócios da empresa e que veio manifestar interesse numa parceria que valorize o produtor de peixe de Rondônia.

“As conversações começaram hoje e temos muito ainda o que planejar e discutir. Temos apoio total da Fiero, fortaleceremos parceria com o Senai e outros instituições e, acima de tudo, temos apoio do prefeito Hildon Chaves. Estamos no caminho certo, já que a podemos transformar, aqui mesmo, o couro em pele e a pele do pirarucu em produtos de notório valor no mercado nacional e internacional”, disse Luiz Cláudio da Agricultura.

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove hoje uma audiência pública para discutir a previdência, as negociações coletivas e os planos de carreira dos servidores públicos federais.

O debate atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Foram convidados:
– o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudnei Marques da Silva;
– o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva;
– o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades (Fasubra), Antônio Alves Neto;
– o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Marcelo Azevedo; e
– o subsecretário substituto de Políticas Públicas e Relações do Trabalho do Ministério da Economia, Mauro Rodrigues de Souza.

A audiência será interativa e está prevista para começar às 9h30, no plenário 12. Clique aqui e participe.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, converteu em inquérito civil público o procedimento 20180010100799235 para apurar cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) para provimento dos cargos de natureza permanente de contador e controlador interno, mediante concurso público no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Nova Brasilândia do Estado.

O MP expediu ofícios à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município para que informem, no prazo de 10 dias, acerca do avanço nas tratativas para o cumprimento da determinação do TCE.

Fonte: Ascom MPRO

A Energisa Soluções, segmento da Distribuidora Energisa focado em pesquisas e projetos, apresentou para o prefeito Eduardo Japonês, secretários municipais e vereadores projeto de eficiência energética que pretende investir R$ 3,5 milhões em Vilhena com a instalação de mais de 2 mil lâmpadas de LED em 32 quilômetros de avenidas e rodovias no município que deverão gerar R$ 1,3 milhão de economia por ano na conta da iluminação pública de Vilhena.

O projeto prevê a instalação de 2.210 lâmpadas de LED nas avenidas Tancredo Neves (5,2 km), Presidente Nasser (1,7 km), Brigadeiro Eduardo Gomes (3,2 km), Major Amarante (2,9 km), Jô Sato (3,4 km), 34 – Carmelita Fermina dos Anjos (0,6 km) e Paraná (3,4 km), além do trecho na zona urbana das rodovias BR-364 (10,2 km) e BR-174 (3,4 km), e também do acesso ao aeroporto (1,3 km). Veja o mapa e tabela em anexo.

Visto que as lâmpadas de LED são mais econômicas que as de vapor de sódio, esta ação faria com que a conta de energia com iluminação pública do município reduzisse R$ 1,3 milhão por ano (mais de 20% do total atual). Ao todo, oito municípios em Rondônia vão receber o projeto, sendo que em Rio Branco, no Acre, o programa já está em andamento.

De acordo com Leonardo Gaspar Barreto, gerente do projeto, 18 estados receberam essas ações em 35 iniciativas da Energisa de eficiência energética já concluídos para, principalmente, garantir redução das sombras produzidas pelas lâmpadas, menos gastos na conta de energia, mais uniformidade de iluminação e menor custo de manutenção das lâmpadas.

A execução é regulamentada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e envolve medição da potência elétrica e da capacidade de iluminação antes e depois do projeto, além do descarte ecológico das lâmpadas, treinamento dos servidores da Prefeitura para manutenção e campanha de incentivo aos moradores também substituírem lâmpadas e aparelhos em casa e nas empresas por equipamentos mais econômicos.

Cada lâmpada virá com garantia de 5 anos do fabricante e Leonardo explica que elas deverão operar por 15 anos sem falhas. A partir deste período a lâmpada pode continuar a funcionar, mas apresentará brilho menor.

Estiveram na apresentação, a convite do prefeito Eduardo, os vereadores Ronildo Macedo (presidente da Câmara), Wilson Tabalipa, Rogério Golfetto, Professora Valdete, Leninha do Povo, Samir Ali e Carlos Suchi. Também participaram do evento Margarida Duarte, chefe de gabinete, Marcia Helena Firmino, Procuradora Geral do Município e Jovino Lobaz, secretário de Comunicação.

CRONOGRAMA – A implantação do projeto será possível somente se a renegociação com a Energisa for concretizada. Dessa forma, a empresa garante que, se a renegociação do débito fosse aprovada hoje, a instalação de todas as lâmpadas estaria concluída em janeiro de 2020.