Governo lista marcas de café impróprio para consumo

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23 maio, 2025

Ministério da Agricultura encontra contaminantes em café torrado

Cafés impróprios para consumo: governo identifica marcas com contaminação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (23) uma lista de marcas de café torrado impróprio para consumo humano. A decisão veio após análises laboratoriais que apontaram a presença de impurezas e contaminantes acima dos limites permitidos.

As marcas envolvidas são:

Melissa, lote 0125A
Pingo Preto, lote 12025
Oficial, lote 263

Segundo o Mapa, as amostras apresentaram matérias estranhas e impurezas em níveis superiores aos permitidos por lei, além da presença de micotoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos.

Produtos não atendem aos padrões de qualidade exigidos

De acordo com o Ministério, os produtos não cumprem os critérios de identidade e qualidade exigidos pela legislação brasileira para café torrado. Por isso, foram considerados impróprios para consumo e estão sendo retirados do mercado.

Empresas notificadas e produtos serão recolhidos

As empresas responsáveis já foram formalmente notificadas. O governo determinou o recolhimento imediato dos lotes identificados como contaminados.

Orientações aos consumidores

O Ministério da Agricultura orienta os consumidores que tenham adquirido esses produtos a suspender o consumo imediatamente. Também é possível solicitar a substituição ou ressarcimento, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Rondônia aprova nova regra de ICMS para empresas do Simples Nacional

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Lau Junior

23 maio, 2025

Alero aprova nova regra do ICMS para empresas do Simples Nacional

Nova lei elimina base dupla e define cobrança na entrada da mercadoria

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº 869/2025, que altera a forma de cobrança do ICMS sobre aquisições interestaduais realizadas por empresas optantes pelo Simples Nacional. A nova norma busca corrigir distorções e reduzir a carga tributária sobre pequenos negócios.

O texto modifica a Lei nº 688/1996 e revoga trechos da Lei nº 5.364/2022. A principal mudança é a eliminação da chamada “base dupla”, que gerava cobranças excessivas e dificultava o cumprimento das obrigações tributárias por parte das micro e pequenas empresas.

Cobrança do imposto agora acontece no momento da entrada no estado

A partir da nova regra, a empresa que compra a mercadoria — e não quem vende — será responsável por recolher o ICMS. A cobrança ocorrerá no momento da entrada da mercadoria em Rondônia, mesmo quando o remetente também for optante pelo Simples Nacional.

Além disso, o cálculo do imposto será unificado. O valor da operação servirá como base de cálculo, e o Difal (Diferença de Alíquota) considerará a diferença entre a alíquota interna de Rondônia e a interestadual — que varia entre 4%, 7% ou 12%, dependendo da origem e do produto.

Mudança segue decisão do STF sobre transferências de mercadorias

O projeto, enviado pelo Executivo através da Mensagem nº 83/2025, acompanha uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O STF considerou inconstitucional a cobrança de ICMS nas transferências de mercadorias entre filiais do mesmo titular.

Por isso, a proposta busca evitar disputas judiciais e garantir mais segurança jurídica para os empresários rondonienses.

Deputados destacam benefícios às micro e pequenas empresas

Durante as discussões em plenário, os deputados afirmaram que a mudança fortalece o tratamento diferenciado previsto no Simples Nacional. Segundo eles, o novo modelo respeita a capacidade contributiva das pequenas empresas e simplifica a apuração do imposto.

Além disso, a nova legislação corrige distorções anteriores que muitas vezes penalizavam negócios com menor estrutura contábil e financeira.

Projeto recebeu emendas e segue para sanção do governador

O texto final aprovado incorporou duas emendas. A primeira, apresentada pelo deputado Delegado Camargo (Republicanos), excluiu o artigo 27-A e o §3º do artigo 8º. A segunda, de autoria coletiva, alterou o inciso I do §9º do artigo 18 e suprimiu o inciso I do artigo 3º.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador. As sessões da Assembleia podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 7.2) e pelo YouTube. Detalhes sobre as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Fonte: ALE/RO

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante depoimento no STF

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Lau Junior

23 maio, 2025

Ministro do STF reage à fala de Rebelo no caso Garnier e ameaça prisão

Moraes se irrita com Aldo Rebelo e ameaça prisão por desacato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro Aldo Rebelo por desacato durante depoimento prestado nesta semana como testemunha no inquérito que investiga o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.

Rebelo relativiza fala de Garnier e irrita ministro do STF

Durante o depoimento, Rebelo minimizou uma suposta declaração de Garnier, que teria dito estar “à disposição” do então presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro afirmou que a frase era apenas uma “força de expressão”, o que provocou forte reação de Moraes.

Irritado com a tentativa de relativização, Moraes advertiu Rebelo de que poderia prendê-lo por desacato caso continuasse com aquela postura.

Procurador-geral interrompe tentativa de questionamento

Ainda durante a sessão, Aldo Rebelo tentou fazer perguntas sobre o inquérito em curso, mas foi interrompido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou que a condição do ex-ministro era de testemunha e não permitia questionamentos.

Ex-ministro defende Garnier e evita punição

Apesar do clima tenso, o depoimento terminou sem punições ao ex-ministro. Rebelo encerrou sua fala defendendo o almirante Garnier, destacando sua disciplina e respeito à hierarquia das Forças Armadas.

Governo revoga aumento do IOF para evitar fuga de investimentos

Por

Lau Junior

23 maio, 2025

Medida sobre IOF foi revogada e publicada no Diário Oficial

O governo federal voltou atrás na decisão de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de fundos nacionais no exterior. A revogação da medida foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, após fortes reações negativas do mercado financeiro.

A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (22), após reuniões com representantes do Tesouro Nacional e da Receita Federal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revisão busca “evitar especulações” e não tem como objetivo restringir investimentos fora do país. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também participou da definição da nova diretriz.

“Fizemos uma revisão para evitar especulações”, declarou Haddad, reforçando o alinhamento com parceiros do setor financeiro.

Ainda na quinta-feira, o Ministério da Fazenda informou pelas redes sociais que restabeleceria a alíquota zero do IOF sobre determinadas operações internacionais. A medida restaura a redação do inciso II do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, publicou a pasta na rede social X.

A revogação do aumento do IOF busca manter a atratividade do Brasil para investidores e preservar a estabilidade do mercado financeiro.

Gonet e delegado da PF podem ser sancionados pelos EUA junto a Moraes

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Lau Junior

23 maio, 2025

EUA estudam aplicar sanções a Gonet e Moraes com base na Lei Magnitsky

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal, Fabio Shor, estão sob análise do governo dos Estados Unidos. Eles podem ser sancionados junto ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, por supostas violações de direitos humanos no contexto da trama golpista.

Segundo fontes ligadas ao processo, autoridades americanas receberam relatos que apontam envolvimento direto de Gonet e Shor em ações de perseguição política. Enquanto Gonet apresentou a denúncia, Shor liderou as investigações. Essas informações foram compartilhadas com o governo dos EUA na mesma linha das acusações contra Moraes.

Ao ser questionada pela CNN, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que não comentaria o caso. Contudo, não negou a possibilidade de aplicação de sanções.

Na quarta-feira, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarou que Moraes pode ser punido com base na Lei Magnitsky. Essa legislação, sancionada em 2012 durante o governo de Barack Obama, permite que os EUA adotem medidas contra violadores de direitos humanos em qualquer parte do mundo.

Desde então, a lei tem sido utilizada para punir diversos agentes estatais. Um exemplo emblemático é o do ex-presidente da corte eleitoral da Nicarágua, Roberto José Rivas Reyes. O governo americano o acusou de fraudar eleições e enfraquecer as instituições democráticas do país.

As penalidades previstas incluem congelamento de bens e contas bancárias nos EUA, suspensão de vistos e bloqueio de relações comerciais com cidadãos e empresas americanas. Além disso, qualquer operação financeira, jurídica ou comercial com os sancionados torna-se proibida.

Atualmente, a Casa Branca aguarda um parecer técnico do Departamento do Tesouro. Esse documento irá avaliar os impactos econômicos das eventuais sanções, conforme exigido pela legislação. A expectativa é que o parecer fique pronto no segundo semestre de 2025, antes da conclusão do julgamento da trama golpista no STF.

Lentes de contato com tecnologia infravermelha prometem ‘supervisão’ humana

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Lau Junior

23 maio, 2025

Conheça a lente de contato que detecta luz infravermelha invisível

Pesquisadores da China criaram lentes de contato que ampliam a visão humana. A nova tecnologia permite enxergar luz infravermelha, que é invisível a olho nu. Isso só foi possível graças ao uso de nanopartículas de upconversion. Essas partículas transformam a radiação infravermelha em luz visível.

Voluntários testaram as lentes com sucesso. Eles conseguiram ver sinais em código Morse emitidos por LEDs infravermelhos. Também foram capazes de identificar a direção da luz, algo que normalmente não conseguimos fazer.

Além do uso tecnológico, as lentes podem ter aplicação no dia a dia. Cientistas acreditam que elas possam ajudar pessoas com daltonismo ou outras limitações visuais no futuro.

As lentes devem custar cerca de US$ 200 — aproximadamente R$ 1,1 mil. O preço é considerado acessível diante do avanço que oferecem.

Diferente dos óculos de visão noturna, as lentes são leves e discretas. Não precisam de bateria e oferecem imagens multicoloridas, superando o tradicional tom verde desses dispositivos. A nova tecnologia está em fase de testes, mas abre caminhos promissores.

Esse avanço aproxima a visão humana da de alguns animais. Espécies como abelhas, pássaros e renas conseguem enxergar faixas invisíveis, como o ultravioleta. Agora, a ciência nos leva a um novo nível de percepção.

Primeira frente fria intensa de 2025 deve derrubar temperaturas no Brasil

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Lau Junior

23 maio, 2025

Frente fria intensa de 2025 deve romper bloqueio atmosférico

Veranico se despede com frente fria no Sudeste

A partir desta sexta-feira (23), o clima começa a mudar em boa parte do Brasil com o fim do veranico e a chegada de uma frente fria no Sudeste. Esse fenômeno, apesar de modesto, rompe um bloqueio atmosférico que mantinha as temperaturas elevadas nos últimos dias.

Você sabia? O bloqueio atmosférico é uma barreira invisível criada por uma grande massa de ar que dificulta a passagem de frentes frias e tempestades.

Segundo o meteorologista Fábio Luengo, da Climatempo, essa primeira mudança não será suficiente para provocar frio intenso:

“Não vai ser um frio muito grande em nenhuma parte do Brasil”, afirma.

As áreas mais próximas do litoral sentirão os primeiros efeitos. O litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro pode registrar chuvas fortes nesta sexta. No Sul, há previsão de geadas em regiões do Rio Grande do Sul, mas de forma localizada. Já no Nordeste, as chuvas devem diminuir, com exceção do norte do Maranhão. A região Norte segue com possibilidade de chuvas fortes, especialmente no Pará.

Primeira frente fria forte de 2025 começa na terça (27)

A frente fria mais intensa do ano está prevista para começar a atuar a partir de terça-feira (27) e ganhar força no domingo (1º de junho). Essa massa de ar frio terá características continentais, ou seja, com origem polar deslocando-se pelo interior da América do Sul.

“Esse tipo de massa de ar é mais forte porque não passa pelo oceano e vem direto pelo continente”, explica a meteorologista Josélia Pegorim.

Impactos esperados da frente fria:

Temperaturas abaixo de zero no Sul, com possibilidade de geada ou até neve.
Queda acentuada de temperatura no Sudeste, Centro-Oeste e parte do Norte.
Friagem na região Norte, especialmente em Rondônia, Acre e sul da Amazônia.
Recordes de frio podem ser registrados em várias capitais.

Frente fria chegará em duas “doses”

Primeira dose (27-28 de maio):
- Chuva no Sul.
- Instabilidade no interior de São Paulo e Mato Grosso.
- Queda moderada de temperatura em áreas com nebulosidade.
Segunda dose (31 de maio a 1º de junho):
- Queda acentuada nas temperaturas do Sudeste e Centro-Oeste.
- Possibilidade de temperaturas abaixo de 10ºC em grandes áreas.

Brasil em destaque: duas praias entre as 50 melhores do mundo

Por

Lau Junior

23 maio, 2025

Ranking mundial inclui praias brasileiras entre as 50 melhores do mundo

Brasil tem duas das praias mais belas do mundo, segundo ranking internacional

Dois destinos paradisíacos brasileiros estão entre as 50 melhores praias do mundo, de acordo com o prestigiado ranking World’s 50 Best Beaches. O Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo (RJ), e a Baía do Sancho, em Fernando de Noronha (PE), chamaram a atenção de mais de mil especialistas em turismo, que votaram com base em critérios como beleza natural, preservação ambiental e experiência do visitante.

Natureza preservada atrai turismo consciente e reforça imagem internacional

A Baía do Sancho, na 25ª posição do ranking, impressiona com suas águas cristalinas, penhascos dramáticos e a sensação de isolamento em meio à natureza. Já o Pontal do Atalaia, conhecido como “Caribe brasileiro”, conquista os visitantes com areias claras, águas tranquilas e um cenário digno de filmes — com acesso limitado que favorece sua preservação.

Ranking fortalece o turismo sustentável no Brasil

Mais do que uma honra simbólica, a presença dessas praias na lista traz benefícios diretos ao país. A exposição internacional impulsiona o Brasil como destino de turismo sustentável, destacando atributos como:

Exclusividade e autenticidade;
Contato direto com ecossistemas preservados;
Atração de turistas conscientes e engajados;
Valorização das comunidades locais.

Preservação ambiental e acesso controlado garantem proteção dos paraísos

Ambas as praias estão localizadas em áreas de proteção ambiental, o que garante o equilíbrio entre visitação e conservação. Em Fernando de Noronha, por exemplo, a entrada é regulada para garantir a integridade dos ecossistemas marinhos e terrestres — um exemplo de como turismo responsável é possível e necessário.

Programa “Conheça o Brasil: Voando” incentiva o turismo interno

Para ampliar o acesso dos brasileiros a esses destinos de renome mundial, o governo federal lançou o programa “Conheça o Brasil: Voando”, que busca:

Reduzir custos operacionais das companhias aéreas;
Aumentar a competitividade no setor;
Tornar as viagens mais acessíveis à população.

A iniciativa estimula o turismo doméstico e promove uma nova valorização das riquezas naturais do país.

Turismo consciente é o caminho para o futuro

As conquistas de Pontal do Atalaia e Baía do Sancho reafirmam o potencial do Brasil no cenário turístico global. Investir em turismo sustentável é investir no futuro — da economia, do meio ambiente e da identidade brasileira.

Rondônia deve ter o 2º maior crescimento econômico do Brasil em 2025

Por

Lau Junior

23 maio, 2025

Crescimento econômico de Rondônia em 2025 impulsiona o agro

PIB de Rondônia deve crescer 4,7% em 2025

Segundo a Resenha Regional de uma instituição financeira, atualizada em maio, Rondônia está entre os estados com maior crescimento do PIB em 2025, com projeção de 4,7%. Esse desempenho coloca o estado na segunda posição entre os que mais crescem no Brasil, ao lado do Mato Grosso do Sul, e atrás apenas do Mato Grosso, que lidera com 5,8%.

O Produto Interno Bruto (PIB) é um dos principais indicadores para medir o desempenho econômico de um território. Quando o PIB sobe, significa que a economia está aquecida, com aumento na produção de bens e serviços, geração de renda e criação de empregos.

Clima de otimismo e confiança para investidores

O governador Marcos Rocha destacou que esse cenário promissor mostra que Rondônia está cada vez mais atrativa para investidores. Ele atribuiu o desempenho à união entre o governo, os demais poderes e a população.

“Essa arrancada na economia de Rondônia acontece em meio ao fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos pelo governo. Trabalhamos para tornar Rondônia o melhor lugar para viver e trabalhar no Brasil”, afirmou.

Agronegócio e serviços puxam o crescimento de Rondônia

Produção recorde e destaque internacional

Rondônia se consolida como um destino próspero graças à produção de alimentos. O estado prevê boas safras de soja e milho, além de manter posições de destaque nacional na produção e exportação de:

Café – 5º maior exportador do Brasil
Carne bovina – 5º maior exportador nacional
Tambaqui – Maior produtor do Brasil

Setor de serviços e comércio também avançam

O dinamismo do agronegócio tem impulsionado o crescimento dos setores de comércio e serviços. Em fevereiro de 2025, o setor de serviços cresceu 18,3% em comparação com o mês anterior. Já no comércio varejista, Rondônia obteve o melhor desempenho do Brasil, com alta de 5,2% no mesmo período.

Com isso, a geração de empregos também se fortaleceu: Rondônia apresenta hoje a terceira menor taxa de desocupação do país.

Estratégias do governo impulsionam crescimento

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Gonçalves, atribui os resultados a políticas públicas bem direcionadas:

“O crescimento econômico de Rondônia em 2025 reflete a força do nosso empresariado, do agro, dos servidores e dos setores produtivos. É uma vitória de todos”, destacou.

Entre as principais ações estratégicas do governo estão:

Incentivo à produção de alimentos sustentáveis
Programas de capacitação para exportação
Crédito facilitado para pequenos empreendedores
Apoio a startups e negócios inovadores
Simplificação e agilidade na abertura de empresas
Missões de promoção do estado no Brasil e no exterior
Educação profissional gratuita e ampliada
Investimentos em infraestrutura nos 52 municípios

Receita libera consulta ao maior lote de restituição do IR 2025

Por

Lau Junior

23 maio, 2025

Restituição do IR 2025 contempla mais de 6,3 milhões de brasileiros

A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda 2025. Dessa vez, mais de 6,3 milhões de contribuintes terão a chance de receber sua restituição. Com isso, o total a ser pago chega a R$ 11 bilhões — um valor recorde tanto em número de beneficiários quanto em montante.

Além disso, este primeiro lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Segundo a Receita, todos os valores serão destinados a pessoas com prioridade, conforme critérios definidos.

Quem vai receber a restituição neste lote?

A Receita organizou os pagamentos com base nos seguintes grupos:

2.375.076 pessoas optaram por declaração pré-preenchida combinada com o Pix;
2.346.445 idosos com idade entre 60 e 79 anos;
1.096.168 professores, cuja principal renda vem do magistério;
240.081 idosos acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência ou doença grave.

Vale lembrar que, apesar de a lei não prever prioridade para quem escolheu a declaração pré-preenchida com Pix, a Receita adotou esse critério neste ano. Por isso, esses contribuintes recebem antes dos demais.

Como consultar a restituição?

Para fazer a consulta, basta acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e depois em Consultar Restituição. Caso prefira, o contribuinte pode utilizar o aplicativo da Receita, disponível para celulares e tablets.

Quando ocorre o pagamento?

A Receita fará os pagamentos no dia 30 de maio, diretamente na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração. Contudo, se o nome não constar na lista, o contribuinte deve acessar o Portal e-CAC para verificar pendências. Se houver problemas, ele pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

O que fazer se o valor não cair?

Se a conta estiver inativa ou incorreta, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. Durante esse período, o contribuinte pode reagendar o crédito para qualquer conta em seu nome. Para isso, ele deve usar o Portal BB ou entrar em contato pelos telefones:

Capitais: 4004-0001
Outras regiões: 0800-729-0001
Deficientes auditivos: 0800-729-0088

Depois de um ano, o contribuinte deverá acessar novamente o e-CAC. Nesse momento, deve ir ao menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

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Cafés impróprios para consumo: governo identifica marcas com contaminação

Produtos não atendem aos padrões de qualidade exigidos

Empresas notificadas e produtos serão recolhidos

Orientações aos consumidores

Nova lei elimina base dupla e define cobrança na entrada da mercadoria

Cobrança do imposto agora acontece no momento da entrada no estado

Mudança segue decisão do STF sobre transferências de mercadorias

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Rebelo relativiza fala de Garnier e irrita ministro do STF

Procurador-geral interrompe tentativa de questionamento

Ex-ministro defende Garnier e evita punição

“Fizemos uma revisão para evitar especulações”, declarou Haddad, reforçando o alinhamento com parceiros do setor financeiro.

Veranico se despede com frente fria no Sudeste

Você sabia? O bloqueio atmosférico é uma barreira invisível criada por uma grande massa de ar que dificulta a passagem de frentes frias e tempestades.

“Não vai ser um frio muito grande em nenhuma parte do Brasil”, afirma.

Primeira frente fria forte de 2025 começa na terça (27)

“Esse tipo de massa de ar é mais forte porque não passa pelo oceano e vem direto pelo continente”, explica a meteorologista Josélia Pegorim.

Frente fria chegará em duas “doses”

Brasil tem duas das praias mais belas do mundo, segundo ranking internacional

Natureza preservada atrai turismo consciente e reforça imagem internacional

Ranking fortalece o turismo sustentável no Brasil

Preservação ambiental e acesso controlado garantem proteção dos paraísos

Programa “Conheça o Brasil: Voando” incentiva o turismo interno

Turismo consciente é o caminho para o futuro

PIB de Rondônia deve crescer 4,7% em 2025

Clima de otimismo e confiança para investidores

“Essa arrancada na economia de Rondônia acontece em meio ao fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos pelo governo. Trabalhamos para tornar Rondônia o melhor lugar para viver e trabalhar no Brasil”, afirmou.

Agronegócio e serviços puxam o crescimento de Rondônia

Produção recorde e destaque internacional

Setor de serviços e comércio também avançam

Estratégias do governo impulsionam crescimento

“O crescimento econômico de Rondônia em 2025 reflete a força do nosso empresariado, do agro, dos servidores e dos setores produtivos. É uma vitória de todos”, destacou.

Entre as principais ações estratégicas do governo estão:

Quem vai receber a restituição neste lote?

Como consultar a restituição?

Quando ocorre o pagamento?

O que fazer se o valor não cair?