Rondônia deve ter o 2º maior crescimento econômico do Brasil em 2025

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23 maio, 2025

Crescimento econômico de Rondônia em 2025 impulsiona o agro

PIB de Rondônia deve crescer 4,7% em 2025

Segundo a Resenha Regional de uma instituição financeira, atualizada em maio, Rondônia está entre os estados com maior crescimento do PIB em 2025, com projeção de 4,7%. Esse desempenho coloca o estado na segunda posição entre os que mais crescem no Brasil, ao lado do Mato Grosso do Sul, e atrás apenas do Mato Grosso, que lidera com 5,8%.

O Produto Interno Bruto (PIB) é um dos principais indicadores para medir o desempenho econômico de um território. Quando o PIB sobe, significa que a economia está aquecida, com aumento na produção de bens e serviços, geração de renda e criação de empregos.

Clima de otimismo e confiança para investidores

O governador Marcos Rocha destacou que esse cenário promissor mostra que Rondônia está cada vez mais atrativa para investidores. Ele atribuiu o desempenho à união entre o governo, os demais poderes e a população.

“Essa arrancada na economia de Rondônia acontece em meio ao fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos pelo governo. Trabalhamos para tornar Rondônia o melhor lugar para viver e trabalhar no Brasil”, afirmou.

Agronegócio e serviços puxam o crescimento de Rondônia

Produção recorde e destaque internacional

Rondônia se consolida como um destino próspero graças à produção de alimentos. O estado prevê boas safras de soja e milho, além de manter posições de destaque nacional na produção e exportação de:

Café – 5º maior exportador do Brasil
Carne bovina – 5º maior exportador nacional
Tambaqui – Maior produtor do Brasil

Setor de serviços e comércio também avançam

O dinamismo do agronegócio tem impulsionado o crescimento dos setores de comércio e serviços. Em fevereiro de 2025, o setor de serviços cresceu 18,3% em comparação com o mês anterior. Já no comércio varejista, Rondônia obteve o melhor desempenho do Brasil, com alta de 5,2% no mesmo período.

Com isso, a geração de empregos também se fortaleceu: Rondônia apresenta hoje a terceira menor taxa de desocupação do país.

Estratégias do governo impulsionam crescimento

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Gonçalves, atribui os resultados a políticas públicas bem direcionadas:

“O crescimento econômico de Rondônia em 2025 reflete a força do nosso empresariado, do agro, dos servidores e dos setores produtivos. É uma vitória de todos”, destacou.

Entre as principais ações estratégicas do governo estão:

Incentivo à produção de alimentos sustentáveis
Programas de capacitação para exportação
Crédito facilitado para pequenos empreendedores
Apoio a startups e negócios inovadores
Simplificação e agilidade na abertura de empresas
Missões de promoção do estado no Brasil e no exterior
Educação profissional gratuita e ampliada
Investimentos em infraestrutura nos 52 municípios

Receita libera consulta ao maior lote de restituição do IR 2025

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Lau Junior

23 maio, 2025

Restituição do IR 2025 contempla mais de 6,3 milhões de brasileiros

A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda 2025. Dessa vez, mais de 6,3 milhões de contribuintes terão a chance de receber sua restituição. Com isso, o total a ser pago chega a R$ 11 bilhões — um valor recorde tanto em número de beneficiários quanto em montante.

Além disso, este primeiro lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Segundo a Receita, todos os valores serão destinados a pessoas com prioridade, conforme critérios definidos.

Quem vai receber a restituição neste lote?

A Receita organizou os pagamentos com base nos seguintes grupos:

2.375.076 pessoas optaram por declaração pré-preenchida combinada com o Pix;
2.346.445 idosos com idade entre 60 e 79 anos;
1.096.168 professores, cuja principal renda vem do magistério;
240.081 idosos acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência ou doença grave.

Vale lembrar que, apesar de a lei não prever prioridade para quem escolheu a declaração pré-preenchida com Pix, a Receita adotou esse critério neste ano. Por isso, esses contribuintes recebem antes dos demais.

Como consultar a restituição?

Para fazer a consulta, basta acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e depois em Consultar Restituição. Caso prefira, o contribuinte pode utilizar o aplicativo da Receita, disponível para celulares e tablets.

Quando ocorre o pagamento?

A Receita fará os pagamentos no dia 30 de maio, diretamente na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração. Contudo, se o nome não constar na lista, o contribuinte deve acessar o Portal e-CAC para verificar pendências. Se houver problemas, ele pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

O que fazer se o valor não cair?

Se a conta estiver inativa ou incorreta, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. Durante esse período, o contribuinte pode reagendar o crédito para qualquer conta em seu nome. Para isso, ele deve usar o Portal BB ou entrar em contato pelos telefones:

Capitais: 4004-0001
Outras regiões: 0800-729-0001
Deficientes auditivos: 0800-729-0088

Depois de um ano, o contribuinte deverá acessar novamente o e-CAC. Nesse momento, deve ir ao menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Consumo de café cai quase 16% no Brasil e preocupa a indústria, diz Abic

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Lau Junior

22 maio, 2025

Consumo de café recua 5,13% no quadrimestre, diz indústria nacional

A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) divulgou nesta quinta-feira (22), em São Paulo, novos dados que confirmam uma expressiva queda no consumo de café no Brasil. Entre janeiro e abril de 2025, os brasileiros consumiram 5,13% menos sacas em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Consumo de café no quadrimestre apresenta retração

Em 2024, a Abic contabilizou a venda de 5.010.580 sacas de café no varejo entre janeiro e abril. No entanto, em 2025, esse número caiu para 4.753.766 sacas. Apesar de janeiro e fevereiro apresentarem crescimento — com aumentos de 1,26% e 0,89%, respectivamente —, o cenário mudou a partir de março.

Abril de 2025 registra maior queda no consumo de café

Em março, o consumo já havia diminuído 4,87% em relação ao ano anterior. Porém, em abril, a retração foi ainda mais acentuada: os consumidores compraram 15,96% menos sacas do que em abril de 2024. Esses números reforçam a tendência de desaceleração no mercado interno.

Alta no preço influencia comportamento dos consumidores

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço do café subiu cerca de 80% entre abril de 2024 e abril de 2025. Essa elevação impactou diretamente o bolso do consumidor. Além disso, fatores como eventos climáticos adversos, o aumento da demanda global e a entrada da China no mercado internacional também pressionaram os preços.

Como consequência, muitos brasileiros reduziram suas compras. A Abic apontou que o consumo no varejo representa entre 73% e 78% da demanda interna — ou seja, qualquer oscilação neste segmento afeta significativamente o desempenho do setor cafeeiro.

Fraude no INSS pode ter começado há 20 anos, revelam documentos

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Lau Junior

22 maio, 2025

Fraude no INSS teria causado prejuízo a milhares de aposentados

Documentos expõem esquema de fraudes no INSS desde 2006

Uma investigação da Polícia Federal aponta que um possível esquema de fraudes no INSS pode estar ativo há quase 20 anos. O caso envolve a liberação de mais de 30 mil descontos em benefícios previdenciários ligados à CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), com prejuízos milionários a aposentados e pensionistas.

Em outubro de 2023, a CONTAG enviou um ofício ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitando a liberação imediata de milhares de descontos “represados” por falhas no sistema digital. Na prática, esse pedido autorizou a aplicação automática de mais de 32 mil descontos diretamente nos benefícios, de uma só vez.

Polícia Federal suspeita de legitimação fraudulenta dos descontos

Investigadores acreditam que o documento da CONTAG pode ter sido utilizado para simular legalidade e encobrir um esquema de desvio de recursos da Previdência Social. Apenas em 2023, os descontos movimentaram mais de R$ 420 milhões em nome da entidade.

Contudo, indícios apontam que as fraudes não começaram em 2023. Um laudo da Polícia Civil de Pernambuco identificou irregularidades já em 2006, como o caso de João Antônio, agricultor aposentado e analfabeto, que teria sido filiado à CONTAG por meio de impressão digital falsificada.

CONTAG não comenta; governo busca indenizar aposentados

Mesmo com os indícios crescentes, a CONTAG não se manifestou até a publicação desta matéria. O presidente Lula determinou que a equipe econômica avalie alternativas para indenizar os beneficiários prejudicados, independentemente da devolução de valores por parte das associações envolvidas.

Congresso prepara CPMI para investigar fraudes no INSS

O escândalo chegou ao Congresso Nacional, onde a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) já é considerada certa. A expectativa é que a comissão seja oficializada em 27 de maio. Partidos da base e da oposição já iniciaram as indicações dos nomes que irão compor o colegiado.

Tecnologia e sustentabilidade marcam presença da Emater-RO na Rondônia Rural Show 2025

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Lau Junior

22 maio, 2025

Vitrines da Emater-RO mostram inovação para a agricultura familiar

A Emater-RO está nos ajustes finais do seu stand na 12ª Rondônia Rural Show Internacional. O evento ocorre em Ji-Paraná, de 26 a 31 de maio. No espaço, a entidade apresenta vitrines tecnológicas voltadas à agricultura familiar e à sustentabilidade no campo.

O produtor rural será recebido com um café da manhã e poderá explorar experiências práticas. Logo na entrada, encontra-se a estação agroecológica. Nela, um extensionista da Emater-RO demonstra como funciona o biodigestor, um equipamento que transforma dejetos em biofertilizante e produz biogás — energia limpa e de baixo custo.

Em seguida, o visitante conhece modernas técnicas de cultivo de hortaliças. As plantas crescem em ambiente protegido por uma casa de vegetação com plástico anti-UV. Esse material reduz a intensidade da luz, controla a temperatura e favorece práticas como a hidroponia, também demonstrada na vitrine.

No stand da Emater-RO, o produtor vai conhecer os resultados práticos do uso das tecnologias de produção vegetal e animal, em conformidade com os manuais da sustentabilidade

O percurso inclui ainda sistemas agroflorestais. Eles auxiliam na recuperação de áreas degradadas ou de preservação permanente. Rafael Cidade, gestor da Emater-RO, explica que os visitantes verão modelos de proteção e restauração de nascentes. Para isso, utilizam-se pedras e espécies nativas de alto valor econômico, plantadas nas margens dos mananciais.

A produção animal também ganha destaque. As vitrines apresentam programas de desenvolvimento da pecuária, tanto para grandes quanto para pequenos animais. Há ainda a demonstração do Programa Peixe Saudável, que ensina como analisar a qualidade da água e controlar parasitas em peixes.

Por fim, a produção leiteira é mostrada no Projeto Consultec. Nele, técnicas de manejo de rebanho e de forragem são evidenciadas, com destaque para o cultivo de capiaçu e capim curumim.

Segundo o governador Marcos Rocha, a feira valoriza a inovação no campo. “O governo investe para que os produtores tenham acesso às tecnologias mais avançadas do setor”, afirmou.

INSS e Correios firmam parceria para atender vítimas de fraudes em aposentadorias

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Lau Junior

22 maio, 2025

Atendimento INSS nos Correios será exclusivo para casos de fraudes

A partir de 30 de junho, os Correios vão oferecer atendimento presencial para aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios. A ação visa atender especialmente quem enfrenta dificuldades com tecnologia.

O presidente do INSS, Giberto Waller, fez o anúncio nesta quinta-feira (22), durante coletiva de imprensa. Ele explicou que a parceria com os Correios permite alcançar regiões menores, onde o acesso digital é limitado.

“Esse tipo de atendimento ocorrerá apenas nas agências dos Correios. As unidades do INSS continuarão com suas demandas específicas. Além disso, os Correios têm maior presença em pequenas cidades”, afirmou Waller.

Atualmente, o INSS conta com 1.570 agências, concentradas em centros urbanos. Já os Correios estão distribuídos em todo o território nacional. Com isso, a parceria garante mais capilaridade e amplia o acesso aos serviços.

Além disso, Waller destacou que o INSS continuará atendendo pelos canais digitais: aplicativo Meu INSS, site oficial e o telefone 135. No entanto, muitos beneficiários preferem o atendimento presencial.

Para ser atendido, o cidadão deve apresentar um documento oficial com foto. Caso esteja acamado ou com mobilidade reduzida, um representante legal poderá ir até a agência com procuração válida.

“O procurador não pode modificar dados cadastrais. O objetivo é apenas verificar se houve desconto e registrar a reclamação”, explicou Waller.

Durante o atendimento, o sistema mostrará se houve desconto, o valor, a associação envolvida e se havia autorização. O cidadão receberá um protocolo com data, hora e número de atendimento, o que servirá como comprovante.

Com essa ação, o INSS e os Correios buscam garantir transparência, proteger os beneficiários e facilitar o processo de contestação de cobranças irregulares.

Governo Lula congela R$ 31 bilhões do Orçamento de 2025

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Lau Junior

22 maio, 2025

Medida garante cumprimento da meta fiscal de 2025 do arcabouço

Governo bloqueia R$ 31 bilhões para alcançar equilíbrio nas contas de 2025

Nesta quinta-feira (22/5), o governo federal anunciou o congelamento de R$ 31 bilhões do Orçamento de 2025. A medida integra os esforços para respeitar a meta fiscal de 2025, que prevê déficit zero, conforme estabelecido no novo arcabouço fiscal.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou a decisão e afirmou que os dados constam no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do segundo bimestre. O documento analisa bimestralmente o comportamento das finanças públicas e permite o monitoramento contínuo da meta fiscal.

Corte orçamentário obedece faixa de tolerância de até R$ 31 bilhões

A meta fiscal de 2025 estabelece equilíbrio entre receitas e despesas. No entanto, o arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância, autorizando um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — o equivalente a R$ 31 bilhões.

Como o Congresso só aprovou o Orçamento de 2025 em março, o governo optou por não publicar o relatório do primeiro bimestre. Por isso, este se torna o primeiro corte real nas despesas públicas do ano.

Governo busca ajuste fiscal sem pacote de austeridade

Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a existência de um novo pacote de austeridade. Segundo ele, a equipe econômica desenvolve medidas pontuais focadas exclusivamente no cumprimento da meta fiscal de 2025.

Além disso, o governo prevê aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como forma de reforçar a arrecadação. A medida deve contribuir, ainda que parcialmente, para o equilíbrio das contas.

Diferença entre bloqueio e contingenciamento

Embora muitas pessoas tratem os termos como sinônimos, bloqueio e contingenciamento têm finalidades diferentes:

O contingenciamento ocorre quando a arrecadação não atinge o valor projetado. Para manter o resultado primário, o governo limita os gastos.
Já o bloqueio surge quando as despesas obrigatórias — como previdência, salários e educação — crescem acima do esperado. Nessa situação, o governo precisa cortar gastos em outras áreas para evitar descumprir a meta.

Em ambos os casos, os ajustes ajudam a controlar o avanço da dívida pública.

Ministério da Fazenda detalha ações com apoio técnico

Durante coletiva de imprensa, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram os detalhes do bloqueio. Eles estiveram acompanhados de seus secretários-executivos, Dario Durigan e Gustavo Guimarães, além de representantes do Tesouro Nacional, da Receita Federal e do Orçamento Federal.

O objetivo da apresentação foi mostrar transparência e reafirmar o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal.

Projeções fiscais até 2028 mostram tendência de superávit

Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, o governo federal projeta superávits primários crescentes nos próximos anos. Veja as estimativas:

2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);
2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
2028: superávit de 1,00% do PIB (R$ 150,7 bilhões).

Essas metas indicam uma trajetória gradual e planejada rumo à estabilidade fiscal.

Brasil deve ter frio intenso e forte geada; saiba quando e onde

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Lau Junior

22 maio, 2025

Massa polar pode provocar geadas no Sul e Sudeste em maio

O frio mais intenso de 2025 está prestes a atingir o Brasil. De acordo com análises da consultoria agroclimática Rural Clima, uma massa de ar polar deve entrar no país a partir da próxima quinta-feira, 29 de maio, provocando queda brusca nas temperaturas.

Regiões que devem registrar as menores temperaturas

O fenômeno climático afetará principalmente os estados do Sul — Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná —, mas também terá reflexos no Sudeste e Centro-Oeste. Entre os estados impactados estão Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e até o Distrito Federal.

A expectativa é que, gradualmente, os termômetros indiquem temperaturas abaixo de zero em várias localidades.

Geadas podem atingir lavouras e causar prejuízos

Segundo o agrometeorologista Marco Antônio dos Santos, da Rural Clima, o avanço da massa polar poderá provocar geadas amplas na virada do mês. As áreas de milho safrinha no Paraná, em Santa Catarina e no sul de Mato Grosso do Sul estão entre as mais suscetíveis aos danos causados pelas baixas temperaturas.

Além do milho, cultivos de feijão, cana-de-açúcar e café também correm risco de sofrer com o frio extremo. Santos ressalta que os modelos climáticos americano e europeu apontam diariamente a possibilidade crescente de frio severo no país.

“A probabilidade de ocorrência de uma massa de ar polar intensa que traga quedas acentuadas nas temperaturas é altíssima”, afirma o especialista.

Chuvas antecedem chegada da frente fria

Antes da chegada do frio, muita chuva é esperada nos próximos dias em diversas regiões do Brasil. Atualmente, três alertas laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) estão ativos, indicando perigo de chuvas intensas.

Onde chove mais forte nos próximos dias

Nordeste: Ceará, Pernambuco e Paraíba estão sob alerta.
Litoral leste: De João Pessoa a Aracaju, com destaque para Maceió.
Sul e Sudeste: Previsão de chuvas no Vale do Itajaí, em Florianópolis, na Serra Catarinense, em Curitiba e no litoral sul paulista.

Modelos climáticos também apontam chuvas passageiras na região central do país, abrangendo Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rondônia, até sexta-feira (23/5).

Frente fria chega no sábado e muda o cenário

A partir de sábado (24/5), uma nova frente fria avançará pelo Sul, organizando linhas de instabilidade. Com isso, a previsão é de tempo seco no Sudeste e Centro-Oeste, o que deve beneficiar as lavouras da segunda safra, conforme destaca o agrometeorologista.

Lula orienta Itamaraty a reagir com firmeza à ameaça de Trump a Moraes

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Lau Junior

22 maio, 2025

Itamaraty prepara resposta à fala de secretário do governo Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Itamaraty reaja com firmeza à ameaça do governo de Donald Trump de impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A orientação partiu diretamente do Planalto, segundo fontes do governo e da diplomacia brasileira ouvidas sob reserva.

Na quarta-feira (21/5), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que existe “grande possibilidade” de sanções contra Moraes. A fala ocorreu em resposta a uma pergunta do deputado republicano Cory Mills.

Itamaraty evitará confronto público, mas agirá nos bastidores

Lula decidiu que o Brasil responderá por vias diplomáticas, sem confrontos midiáticos. Ministros do governo repassaram essa orientação a Alexandre de Moraes ainda na quarta-feira, pouco depois da declaração de Rubio.

Embora o STF tenha recebido a ameaça com indignação, os ministros optaram por não fazer declarações públicas. Nem Moraes, nem os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes se pronunciaram oficialmente.

Internamente, diplomatas explicam que o Itamaraty não divulgará nota neste momento, pois não há nenhuma medida prática formalizada por Washington. Com isso, o governo evita escalar a tensão desnecessariamente.

AGU se manifesta em defesa da soberania nacional

O único integrante do governo Lula que se manifestou publicamente até agora foi o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Em uma publicação nas redes sociais, ele não citou nomes, mas afirmou que o relacionamento entre nações exige respeito mútuo.

“No Brasil, valorizamos e nos orgulhamos do princípio da separação dos Poderes. A democracia não pode existir sem a independência entre os Poderes”, escreveu Messias.

Ele também destacou que a histórica parceria entre democracias deve servir de guia para decisões responsáveis.

Motivo da ameaça: acusações de censura contra Moraes

A ameaça surgiu após o deputado Cory Mills questionar se os EUA planejavam impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Aliado da ala bolsonarista, Mills acusou o magistrado de liderar ações de censura no Brasil.

Rubio, por sua vez, respondeu que o tema já está sob análise e que há chances concretas de sanções ocorrerem.

Apesar da gravidade da declaração, fontes do Planalto garantem que Moraes se mantém tranquilo. Um assessor presidencial resumiu a situação dizendo: “Moraes é vitalício. Trump, não.”

Novo decreto dos Correios moderniza serviço postal e reforça atuação em calamidades

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Lau Junior

22 maio, 2025

Correios passam a ter papel legal em calamidades públicas com novo decreto

Lula assina decreto dos Correios que moderniza legislação postal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (22/5) o novo decreto dos Correios, que regulamenta a Lei Postal e estabelece diretrizes atualizadas para os serviços de correio e telegrama em todo o país e no exterior. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e representa a maior reformulação do setor postal em mais de quatro décadas.

Modernização traz mais segurança jurídica e qualidade ao serviço

De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida corrige defasagens históricas e adapta a legislação às transformações econômicas, sociais e tecnológicas do Brasil. “Essa nova regulamentação traz mais clareza, segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços postais, reforçando o papel dos Correios como um braço essencial do Estado, sobretudo em momentos de crise, como vimos no Rio Grande do Sul”, declarou.

Grupo técnico estruturou o novo marco regulatório dos Correios

A atualização foi elaborada por um grupo de trabalho do Ministério das Comunicações em 2024. O processo envolveu estudos técnicos, análise de modelos internacionais e debates com especialistas do setor. O objetivo é garantir um marco regulatório mais eficiente, transparente e em sintonia com as necessidades atuais da população.

Correios ganham papel formal em ações de calamidade pública

O decreto dos Correios traz inovações importantes, como a regulamentação da atuação da estatal em situações de calamidade pública. Segundo o presidente da ECT, Fabiano Silva, o texto reforça o compromisso social da empresa: “Reafirmamos nossa eficiência em momentos críticos. O decreto garante respaldo legal para atuarmos com agilidade nas emergências.”

Outros avanços do novo decreto dos Correios

Entre os principais pontos do decreto estão:

Definição dos serviços postais básicos e metas de universalização;
Novas regras para transporte de animais vivos, plantas e produtos antes proibidos;
Atualização das atividades relacionadas ao serviço postal;
Normas para o tratamento de objetos não entregues (refugo).

Governo espera ampliar qualidade e confiança no serviço postal

O novo marco regulatório reforça o compromisso do Governo Federal com a modernização do setor. A expectativa é que o decreto amplie a eficiência e a confiabilidade dos serviços postais, mantendo o caráter universal da prestação e garantindo maior adaptabilidade às demandas da população e do mercado.

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