Ibama apreende mais de 1.000 m³ de madeira ilegal em Rondônia e doa material a instituições públicas

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21 março, 2025

Empresa vendia madeira ilegal em Rondônia mesmo após embargo

Porto Velho/RO – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na última segunda-feira (17), uma grande operação com apoio da Força Nacional. A equipe apreendeu mais de 1.000 metros cúbicos de madeira ilegal em uma empresa localizada em Porto Velho (RO). O material, de diversas essências, havia sido beneficiado e armazenado irregularmente.

Desde 2022, o empreendimento estava oficialmente embargado por comercializar madeira nativa sem comprovar sua origem legal. Apesar disso, a empresa continuou atuando no mercado e emitiu notas fiscais falsas para “esquentar” o produto florestal. Esse esquema irregular envolveu mais seis empresas e dois Planos de Manejo Florestal Sustentável, localizados em diferentes municípios de Rondônia, como Candeias do Jamari, Triunfo, Cujubim e Espigão d’Oeste.

Além disso, durante a vistoria, os agentes identificaram oito certificados digitais usados para movimentações no sistema DOF (Documento de Origem Florestal). Esses certificados pertenciam a empresas distintas, o que ampliou ainda mais o alcance do esquema.

Madeira comercializada ilegalmente é apreendida em Porto Velho (RO)

Ibama vai responsabilizar os envolvidos

O Ibama confirmou que abrirá investigação contra todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas. A operação faz parte de uma série de ações que buscam conter o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia. Com isso, a autarquia ambiental reforça seu papel na proteção dos recursos florestais.

Além da fiscalização, a ação também gerou impactos financeiros aos infratores. A retirada da madeira do mercado impediu novos lucros com atividades ilegais.

Madeira será usada em ações sociais e públicas

Para dar um destino útil à madeira apreendida, o Ibama decidiu doar o material a instituições públicas e organizações sociais. Essa medida evita o desperdício e garante que o recurso seja utilizado de forma ética e sustentável.

Confira quem recebeu a madeira:

Secretaria de Segurança Pública de Rondônia
Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR)
Presídio de Buritis (RO)
Defesa Civil de Porto Velho
Prefeitura de Porto Velho
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Porto Velho
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema)

Dessa forma, a operação cumpre dois objetivos: combater crimes ambientais e fortalecer ações públicas com o uso responsável dos recursos naturais.

Ações integradas são essenciais para proteger a Amazônia

Portanto, a atuação integrada do Ibama e da Força Nacional mostra que é possível enfrentar a exploração ilegal de madeira com eficiência. Enquanto isso, a destinação social do material apreendido demonstra o compromisso com o uso consciente da floresta amazônica.

Fonte:
Assessoria de Comunicação do Ibama
? imprensa@ibama.gov.br
? (61) 3316-1015

Governo de Rondônia Impulsiona a Gestão Pública na 3ª Reunião do Polo Cacau Amazônico

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Lau Junior

20 março, 2025

Nesta quinta-feira (20), o Comitê do Cacau Amazônico realiza a 3ª Reunião Ordinária, com foco na transformação digital e na captação de recursos. O evento ocorrerá no auditório da Biblioteca da Universidade Federal de Rondônia (Unir), localizada na Rua da Universidade, nº 920, Jardim Parque São Pedro II, em Cacoal, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Diretoria de Gestão Estratégica e Políticas Públicas, a reunião tem como objetivo fortalecer as práticas de gestão pública nas prefeituras da Regional VI, abrangendo os municípios de Cacoal, Parecis, São Felipe do Oeste, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza e Primavera do Oeste. O evento também contará com a presença de representantes do terceiro setor e instituições estaduais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a reunião representa um avanço estratégico para modernizar a administração pública no estado. “A transformação digital é decisiva para tornar a gestão mais eficiente, transparente e acessível. O governo tem investido continuamente para garantir essa modernização”, destacou.

Programação e Palestras

O evento trará palestras sobre temas essenciais para a eficiência e transparência da administração pública, incluindo:

Plataforma Transferegov – Visão detalhada da ferramenta digital para gestão de recursos públicos.
Aplicativos de Mão: Gestor, Fiscal e Cidadão – Ferramentas para otimizar comunicação e monitoramento de serviços públicos.
Captação de Recursos de Emendas Parlamentares Federais – Estratégias para alavancar o desenvolvimento local.
Elaboração de Projetos – Desenvolvimento de propostas eficazes e alinhadas às necessidades da gestão pública.
Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulador do Terceiro Setor (MROC) – Regulamentação de parcerias entre setor público e terceiro setor.
Painéis Gerenciais Transferegov – Ferramentas digitais para controle e gestão administrativa.

Impacto na Administração Pública

A secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio, ressaltou a importância da transformação digital para a eficiência da gestão pública. “A Sepog se orgulha em contribuir com um evento tão significativo para a região. A digitalização deixou de ser uma opção e se tornou uma necessidade urgente para aprimorar a administração pública. Esta reunião é uma oportunidade única para gestores públicos e organizações do terceiro setor adquirirem conhecimentos essenciais para melhorar a gestão e otimizar a captação de recursos”, afirmou.

A 3ª Reunião Ordinária do Polo Cacau Amazônico proporcionará soluções práticas para aperfeiçoar a administração municipal, permitindo que gestores se atualizem sobre novas ferramentas e estratégias de modernização. A Sepog liderará a oficina “Transformação Digital e Captação de Recursos”, oferecendo conteúdos práticos e adaptados à realidade local. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.

Comitê do Cacau Amazônico e Parceiros

O Comitê do Cacau Amazônico conta com o apoio de diversas instituições, incluindo:

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)
Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO)
Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri)
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron)
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam)
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec)
Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero)

O evento representa um passo fundamental para a modernização da gestão pública em Rondônia, promovendo inovação, eficiência e transparência na administração municipal. Para mais informações e inscrições, acompanhe os canais oficiais da Sepog e do Comitê do Cacau Amazônico.

É Hoje! Brasil e Colômbia se Enfrentam em Brasília Pelas Eliminatórias da Copa do Mundo

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Lau Junior

20 março, 2025

Eliminatórias: Brasil Busca Pontos Cruciais Contra a Colômbia

Chegou o grande dia! Na noite desta quinta-feira (20/3), a Seleção Brasileira entra em campo contra a Colômbia pela 13ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo. O jogo acontece na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, às 21h45, e promete ser um grande espetáculo do futebol sul-americano.

Estádio Lotado para Brasil x Colômbia

A torcida brasileira vai comparecer em peso para apoiar a Seleção. Todos os 68 mil ingressos disponibilizados foram vendidos, garantindo um estádio completamente lotado e um clima de festa nas arquibancadas.

Destaques da Seleção Brasileira

O Brasil aposta no talento de sua nova geração para buscar a vitória. Entre os destaques da equipe estão os atacantes do Real Madrid, Vinícius Junior e Rodrygo, que juntos conquistaram dois títulos da Champions League. Além deles, o jovem Endrick, também jogador do Real Madrid, retorna à Seleção para atuar diante da torcida brasileira.

Outro nome de peso é Raphinha, atacante do Barcelona, que vive grande fase na Europa e está entre os cotados para disputar a Bola de Ouro. Com esse forte ataque, o técnico Dorival Júnior busca reencontrar o caminho das vitórias.

Brasil Quer Voltar a Vencer nas Eliminatórias

Atualmente, a Seleção Brasileira ocupa a quinta posição na tabela, com 18 pontos. Na última Data FIFA, o Brasil empatou com Chile e Uruguai, e agora busca retomar o caminho das vitórias. Curiosamente, a última vitória brasileira nas Eliminatórias aconteceu justamente em Brasília, quando goleou o Peru por 4 x 0 na Arena BRB Mané Garrincha.

Se vencer, o Brasil ultrapassa a Colômbia, que está logo à frente, na quarta colocação, com 19 pontos.

Por Que o Jogo Acontece em Brasília?

O coordenador-executivo da Seleção Brasileira, Rodrigo Caetano, explicou a escolha da Arena BRB Mané Garrincha para esta rodada das Eliminatórias. Segundo ele, Brasília tem infraestrutura de alto nível, capacidade para um grande público e um histórico positivo da Seleção em partidas na cidade.

Metrópoles Sports e os Grandes Jogos de 2025

Este é mais um evento promovido pelo Metrópoles Sports, que já trouxe vários confrontos importantes em 2025. A plataforma é responsável por partidas dos principais campeonatos estaduais, além da Supercopa Rei e da Copa do Brasil.

Jogos do Metrópoles Sports em 2025:

Athletic 1 x 0 Cruzeiro – 22/1 – Brasília (DF)
Vasco 2 x 0 Madureira – 23/1 – Manaus (AM)
Volta Redonda 0 x 2 Flamengo – 25/1 – Brasília (DF)
Madureira 0 x 0 Fluminense – 26/1 – Cariacica (ES)
Itabirito 1 x 4 Cruzeiro – 30/1 – Belo Horizonte (MG)
Vasco 2 x 2 Volta Redonda – 1º/2 – Cariacica (ES)
Botafogo 1 x 3 Flamengo (Supercopa) – 2/2 – Belém (PA)
Vasco 1 x 2 Fluminense – 5/2 – Brasília (DF)
Portuguesa 0 x 5 Flamengo – 5/2 – Uberlândia (MG)
Água Santa 1 x 1 Palmeiras – 9/2 – Brasília (DF)
Botafogo 0 x 2 Madureira – 9/2 – Cariacica (ES)
São Paulo 0 x 0 Inter de Limeira – 10/2 – Brasília (DF)
São Paulo 3 x 3 Velo Clube – 13/2 – Brasília (DF)
Portuguesa 2 x 2 Corinthians – 15/2 – São Paulo (SP)
União Rondonópolis-MT 0 x 3 Vasco – 18/2 – Cariacica (ES)
Brasil x Colômbia – 20/3 – Brasília (DF)

Com a Seleção Brasileira em campo, a expectativa é de um grande espetáculo em Brasília. Fique ligado e acompanhe tudo sobre Brasil x Colômbia!

Comissão aprova Orçamento: corte no Bolsa Família e previsão de superávit de R$ 15 bi

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Lau Junior

20 março, 2025

Orçamento 2025: Detalhes do Corte no Bolsa Família e Ajustes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), de forma simbólica, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O texto prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família e um superávit primário de R$ 15 bilhões. Agora, a proposta segue para votação no plenário do Congresso Nacional.

Superávit acima da meta original

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou o relatório nesta quinta-feira, e os parlamentares o aprovaram. O relator rejeitou todos os 25 destaques sugeridos. O superávit primário previsto equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor superior à projeção inicial do governo, que estimava um superávit de R$ 3,7 bilhões, mais próximo à meta de déficit zero.

O cálculo da meta desconsidera os R$ 44,1 bilhões em precatórios, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Se esses valores fossem incluídos, o saldo final indicaria um déficit de R$ 40,4 bilhões, equivalente a -0,33% do PIB, ultrapassando o limite permitido de -0,25% do PIB.

Orçamento prevê R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares

O projeto orçamentário de 2025 destina R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares. Desse total, aproximadamente R$ 38,8 bilhões correspondem a emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório. Entre elas, estão as emendas de bancada estadual e individuais, que senadores e deputados direcionam. Outros R$ 11,5 bilhões se referem a emendas de comissão, cujo pagamento não é obrigatório.

Corte no Bolsa Família gera polêmica

Nos últimos dias, o Executivo enviou ofícios ao Congresso sugerindo ajustes no projeto original da LOA, encaminhado em agosto do ano passado. Entre as alterações, destaca-se a redução de R$ 7,7 bilhões nos recursos do Bolsa Família.

Parlamentares da base governista minimizam a medida, alegando que se trata de um “pente-fino” para corrigir irregularidades no pagamento do benefício. O governo justificou o corte como uma forma de viabilizar outros programas sociais, como o Auxílio-Gás, que recebeu um aumento de R$ 3 bilhões.

“Não há que se falar em cortes, e sim em ajustes necessários para que o orçamento atenda de forma mais eficiente às demandas do país”, afirmou o relator Ângelo Coronel durante a reunião.

Futuro do programa Pé-de-Meia e outras despesas

O relatório aprovado não menciona o programa Pé-de-Meia, que oferece auxílio financeiro para estudantes. O projeto original destinava R$ 1 bilhão para essa iniciativa, mas o custo total estimado para 2025 alcança R$ 12 bilhões. O relator afirmou que o governo deve incluir esses valores posteriormente, por meio de um projeto de lei suplementar.

“O governo terá mais de R$ 12 bilhões relativos a um ajuste inflacionário, o que pode garantir a continuidade de programas essenciais como o Pé-de-Meia”, explicou Coronel.

Além disso, o orçamento prevê reajustes em diversos programas:

Benefício de Prestação Continuada (BPC): aumento de R$ 678,2 bilhões;
Seguro-desemprego: acréscimo de R$ 338,6 milhões;
Abono salarial: incremento de R$ 183,2 milhões;
Previdência Social: aumento de R$ 8,3 bilhões.

Próximos passos: votação no Congresso

O Congresso Nacional marcou a sessão de votação para esta quinta-feira, a partir das 15h, e permitirá a participação remota dos parlamentares. Isso deve facilitar o quórum necessário para a aprovação do projeto.

Os parlamentares deveriam ter concluído a discussão do orçamento de 2025 no ano passado, mas os impasses sobre a transparência das emendas parlamentares atrasaram o processo. O STF homologou um acordo sobre a destinação dos recursos, destravando a análise.

Rondônia Promove Suas Riquezas Naturais na Maior Feira de Turismo da Europa

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Lau Junior

20 março, 2025

Ecoturismo em Rondônia: Aventura e Natureza na BTL Lisboa

O governo de Rondônia marcou presença na 35ª edição da Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL), um dos maiores eventos de turismo do mundo, proporcionando um ambiente ideal para negociações e troca de conhecimentos. O estado se consolidou como um dos principais destinos do Norte do Brasil, promovendo suas riquezas naturais, pesca esportiva, etnoturismo e turismo histórico-cultural. Com mais de 1.500 expositores internacionais, o evento aconteceu entre os dias 12 e 16 de março, em Lisboa, Portugal.

Dentre os estados brasileiros presentes, Rondônia se destacou pela oferta exclusiva de pesca esportiva e turismo de natureza, evidenciando suas belezas naturais e o forte apelo ao ecoturismo. A diversidade cultural também atraiu atenção, com foco especial nas tradições indígenas e manifestações culturais locais.

Com mais de 1.500 expositores internacionais, o evento é um dos maiores do turismo mundial

Rondônia no Mercado Global de Turismo

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação no evento fortalece a presença do estado no mercado internacional. “O governo tem investido em inovação para atrair turistas e investidores. As conexões feitas durante o evento abrirão ainda mais oportunidades para o crescimento do turismo e desenvolvimento do estado”, ressaltou.

Conexões e Parcerias Estratégicas

A participação de Rondônia foi marcada por reuniões com mais de 200 operadoras de viagens e agentes internacionais, destacando as potencialidades do estado para o ecoturismo, pesca esportiva e turismo cultural. Essa estratégia foi essencial para divulgar os produtos turísticos de Rondônia e consolidar sua posição como um destino promissor no Brasil.

Além das apresentações comerciais, a feira contou com workshops, conferências e manifestações culturais, criando um ambiente propício para o fechamento de novas parcerias. A presença de Rondônia na feira refletiu o compromisso do estado em conectar-se aos principais profissionais do turismo global.

Investimento e Desenvolvimento Sustentável

O governo de Rondônia tem investido continuamente em estratégias para promover as riquezas naturais e culturais da região, consolidando-se como um líder no desenvolvimento sustentável do turismo. O evento representou uma oportunidade valiosa para apresentar novidades e reforçar a imagem do estado no mercado europeu.

Segundo o Superintendente da Setur, Gilvan Pereira, a participação foi estratégica. “Participamos do evento para mostrar ao mundo a diversidade e o potencial da nossa região, rica em belezas naturais, cultura e tradições”, enfatizou.

Com essa exposição em um dos maiores eventos do setor, Rondônia reafirma sua posição como um dos destinos mais promissores do Brasil para os amantes da natureza, da aventura e da cultura autêntica.

Alerta aos Pais! Dicas Essenciais para Prevenir a Bronquiolite em Crianças

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Lau Junior

20 março, 2025

Sintomas da bronquiolite: Como identificar sinais de alerta em bebês

Com a chegada do outono, bebês e crianças pequenas tornam-se mais vulneráveis a doenças respiratórias, como a bronquiolite. Essa condição é caracterizada por uma infecção aguda de origem viral, que inflama os bronquíolos e compromete a respiração.

O vírus sincicial respiratório (VSR) é um dos principais agentes causadores da bronquiolite, sendo responsável por até 75% dos casos durante os períodos sazonais.

Sintomas da Bronquiolite

De acordo com o pediatra Dr. Gabriel Farias da Cruz, do Hospital Icaraí e do Hospital & Clínica São Gonçalo (HCSG), os sintomas da bronquiolite são semelhantes aos da gripe. No entanto, sem tratamento adequado, a doença pode evoluir para quadros graves, como pneumonia.

Os principais sintomas incluem:

Tosse seca e persistente;
Respiração rápida e curta;
Chiado no peito;
Dificuldade para respirar, com esforço visível do abdômen;
Coriza e febre baixa;
Perda de apetite e irritabilidade.

O que causa a Bronquiolite?

A bronquiolite é geralmente causada por uma infecção viral, sendo o VSR o mais comum. Entretanto, outros vírus também podem ser os responsáveis, como:

Influenza (causador da gripe);
Parainfluenza;
Rinovírus;
Adenovírus.

Existe ainda a bronquiolite obliterante pós-infecciosa, uma doença crônica rara que pode surgir após um quadro agudo de bronquiolite viral. Os sintomas incluem respiração com chiado persistente e falta de ar.

Como Prevenir a Bronquiolite?

O Dr. Gabriel Farias da Cruz reforça que a bronquiolite é altamente contagiosa. Para reduzir o risco de contágio, é essencial adotar algumas medidas preventivas:

Evitar ambientes fechados e aglomerados;
Lavar bem as mãos ao chegar da rua;
Realizar lavagem nasal regularmente;
Evitar a exposição da criança a pessoas doentes;
Manter o ambiente livre de fumaça de cigarro;
Garantir a vacinação contra a gripe na idade recomendada.

A prevenção é o melhor caminho para proteger as crianças da bronquiolite, especialmente durante o outono, quando a incidência da doença aumenta. Com cuidados simples e atenção aos sintomas, é possível reduzir os riscos e garantir uma infância mais saudável. Se houver suspeita de bronquiolite, procure um pediatra imediatamente.

BC não pode ‘dar cavalo de pau’, diz Haddad sobre nova alta dos juros

Por

Lau Junior

20 março, 2025

Selic sobe para 14,25% e Haddad explica decisão do Banco Central

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta quinta-feira (20) a discordância sobre o novo aumento da taxa básica de juros do Brasil. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou a decisão na quarta-feira (19), elevando a Selic para 14,25% ao ano.

A alta dos juros iguala o patamar registrado no auge da crise econômica do governo Dilma Rousseff em 2016. O objetivo principal é conter a inflação e reduzir o ritmo da economia. No entanto, essa medida também encarece o crédito, dificultando o acesso a empréstimos e financiamentos.

Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva pressiona por uma redução da Selic para estimular o crescimento econômico. Em 2024, o BC passou a ser liderado por Gabriel Galípolo, nome indicado pelo governo. Essa mudança gerou expectativas sobre possíveis alterações na política monetária.

Haddad fala sobre decisão do BC

Para Haddad, o aumento já estava previsto desde a última reunião do Copom em 2023. Na época, Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, comandava o Banco Central.

“Esse aumento foi definido na última reunião do Copom do ano passado. O antigo presidente do BC, nomeado por Bolsonaro, determinou três aumentos expressivos na Selic”, afirmou o ministro.

Haddad destacou que uma mudança brusca na política monetária poderia gerar instabilidade econômica.

“O presidente do BC não pode mudar tudo repentinamente. Essa transição é delicada. O novo presidente e os diretores precisam administrar o legado que receberam, assim como eu precisei lidar com a herança de Paulo Guedes”, completou.

Compromissos fiscais e metas econômicas

O ministro enfatizou que tanto o Executivo quanto o Banco Central enfrentam desafios para manter a estabilidade econômica. Para ele, é essencial cumprir as metas fiscais e de inflação.

“Os técnicos do BC têm qualificação e buscam o melhor para o país. O Executivo também tem obrigações, como seguir o marco fiscal. Neste ano, cumpriremos nossos compromissos. O BC também deve cumprir sua meta de inflação, assim como eu devo atingir a meta fiscal.”

Falas de Haddad ecoam discurso de Lula

As declarações de Haddad seguem a mesma linha das falas de Lula. Em janeiro, o presidente comentou sobre a impossibilidade de mudanças rápidas na política monetária. Na primeira reunião do Copom sob o comando de Gabriel Galípolo, os juros também subiram um ponto percentual.

“O presidente do Banco Central não pode mudar tudo drasticamente em um cenário econômico instável. A necessidade de subir os juros já estava definida pelo antigo presidente [Roberto Campos Neto]. O Galípolo tomou a decisão que considerou mais adequada”, afirmou Lula.

O Banco Central adota uma postura conservadora na política de juros para controlar a inflação. Esse posicionamento reflete a preocupação com o aquecimento econômico. O debate sobre a Selic segue como um dos principais pontos de tensão entre o governo e a autoridade monetária, influenciando o mercado e as expectativas dos investidores.

Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crimes de IA contra mulheres

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Lau Junior

20 março, 2025

Como a nova lei combate crimes digitais e protege mulheres

Senado aprova aumento de pena para crimes de violência psicológica com IA

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 370/2024. A proposta aumenta a punição para crimes de violência psicológica contra mulheres quando há o uso de inteligência artificial (IA) ou outros recursos tecnológicos. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, o Código Penal estipula pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, para casos de violência psicológica contra mulheres. Com a nova legislação, essa pena pode chegar a três anos se o crime envolver IA ou qualquer tecnologia que altere imagem ou som da vítima.

Uso de deepfake e novas tecnologias no combate à violência

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a autora do PL, enquanto a relatora no Senado foi a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Em comunicado oficial, Ribeiro destacou a necessidade de atualizar a legislação para acompanhar os avanços tecnológicos.

“A utilização de deepfakes envolvendo mulheres reais tem gerado preocupações, principalmente pelo seu uso na promoção de violência psicológica”, afirmou a senadora. Segundo ela, os principais exemplos desse crime incluem a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez. Além disso, essas imagens são usadas para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear mulheres.

Regulamentação da inteligência artificial avança no Congresso

Senadora Daniella Ribeiro durante votação de projeto de lei sobre crimes com uso de IA contra mulheres — Senadora Daniella Ribeiro, relatora do PL sobre crimes com uso de IA contra mulheres (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A regulamentação da inteligência artificial no Brasil deve avançar na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que em breve dará andamento ao Projeto de Lei 2338/23. O objetivo do PL é estabelecer regras para o uso da IA no país. A informação foi divulgada pela coluna de Igor Gadelha, do jornal Metrópoles.

Segundo aliados, Motta deve atender um pedido do PT para criar um grupo de trabalho. A equipe discutirá possíveis alterações no texto aprovado pelo Senado. O projeto, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado em dezembro de 2024. Além disso, é considerado uma das prioridades do governo federal para 2025.

Impacto da nova lei e desafios na aplicação

inteligência artificial — PL para regulamentar IA no Brasil deve ser despachado em breve para tramitar na Câmara dos Deputados (Imagem: NONGASIMO/Shutterstock)

Especialistas acreditam que a nova legislação representa um avanço no combate à violência digital contra mulheres. No entanto, ressaltam que sua aplicação dependerá da capacitação das autoridades para identificar e punir crimes cometidos com o uso de IA.

Com a crescente popularização de tecnologias como deepfake e algoritmos avançados de manipulação de imagem e áudio, a regulamentação se torna essencial. Dessa forma, será possível garantir a segurança digital e os direitos das mulheres.

Congresso Nacional antecipa votação do Orçamento 2025 para esta quinta-feira (20)

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Lau Junior

20 março, 2025

Impactos da aprovação antecipada do Orçamento da União 2025

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes da decisão no plenário, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) irá analisar e aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Superávit e mudanças no orçamento de 2025

De acordo com o parecer do relator, o Orçamento da União para 2025 projetou um superávit primário de R$ 15 bilhões, revertendo o déficit de R$ 11 bilhões registrado em 2024. No ano passado, os R$ 32 bilhões destinados ao enfrentamento da catástrofe climática no Rio Grande do Sul (RS) não foram incluídos no cálculo. Os gastos primários consideram todas as despesas do governo, exceto os pagamentos da dívida pública.

Antecipação da votação no Congresso

Inicialmente, a previsão era de que a CMO votasse o parecer do relator apenas na sexta-feira (21), o que levaria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a próxima semana. No entanto, com a marcação da sessão conjunta do Congresso para esta quinta-feira, a CMO antecipou sua votação para a manhã de hoje.

Em declaração à imprensa, o relator Angelo Coronel atribuiu a mudança à “eficiência” e “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que conseguiram realizar as adequações necessárias no projeto conforme as modificações solicitadas pelo governo.

“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. Essa peça orçamentária está com muito atraso. No entanto, esse atraso permitiu ao governo modificar várias rubricas [despesas]. Inclusive, até esta terça-feira (18), recebemos um ofício do governo solicitando alterações”, afirmou o senador.

Impactos do atraso na aprovação do Orçamento 2025

O PLOA foi enviado em agosto de 2024 e, de acordo com a Constituição, deveria ter sido aprovado até dezembro. No entanto, devido à falta de acordo entre parlamentares, a votação foi adiada para 2025.

O atraso na aprovação do Orçamento da União de 2025 impacta diretamente os gastos públicos. Enquanto o texto não for aprovado, o governo está autorizado a gastar apenas 1/12 do total previsto para cada mês de 2024. Isso significa que reajustes salariais para o funcionalismo público, novos investimentos e outras despesas ficam suspensos até a definição do orçamento definitivo.

A expectativa agora é que a votação seja concluída dentro do novo cronograma, garantindo a aprovação do Orçamento 2025 ainda nesta semana.

Homem abre BO após não receber maconha e diz que traficante agiu de má-fé

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Lau Junior

20 março, 2025

Um homem foi à delegacia e registrou um boletim de ocorrência (BO) após comprar 30 gramas de maconha por R$ 210 e não receber a substância. O caso aconteceu em 28 de fevereiro, em Goiânia (GO). A polícia investigou a situação e intimou o rapaz para depor.

Homem afirma que o traficante o enganou

O UOL teve acesso ao documento registrado na Central Geral de Flagrantes de Goiânia. No BO, o homem relata ser usuário da droga e acusa o traficante de “agir de má-fé”.

“Muito embora a atividade dele seja ilícita, e o uso da substância não seja considerado crime, a boa-fé nas relações deve ser mantida. Como isso não aconteceu, estou registrando o boletim de ocorrência para averiguar esse sujeito criminoso, que tem passado a perna em cidadãos que fazem uso recreativo da cannabis e, por vezes, precisam dela para fins medicinais, como é o meu caso”, declarou no documento.

Delegado classifica caso como “inacreditável” e alerta para crime

O delegado Humberto Teófilo, que estava de plantão no dia do registro, comentou sobre a situação incomum.

“Em 15 anos de polícia, acho que é a primeira ocorrência dessa natureza que vejo”, disse ao UOL.

Segundo o delegado, o homem pode responder por “comunicação falsa de crime”, prevista no artigo 340 do Código Penal. A lei estabelece uma pena que varia de seis meses a um ano de prisão.

“Ao acionar a polícia para relatar um estelionato envolvendo um traficante, ele pode ter cometido comunicação falsa de crime. A polícia já o identificou, e ele precisará prestar esclarecimentos no próximo sábado”, explicou.

Quantidade de maconha e legislação: o que diz a lei?

O homem comprou 30 gramas de maconha, quantidade que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, não caracteriza tráfico de drogas. Atualmente, a lei permite até 40 gramas ou seis plantas fêmeas para que o indivíduo seja considerado usuário, não traficante.

Entretanto, a classificação do caso depende da avaliação do delegado ou juiz.

“O simples fato de ter adquirido 30 gramas de maconha não impede que a conduta seja enquadrada como tráfico”, explica Marília Ancona de Faria, advogada criminalista do Escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados.

Se as autoridades identificarem outros indícios de tráfico, como embalagem fracionada, variedade de substâncias ou apreensão de apetrechos utilizados na venda, poderão considerar que houve crime, mesmo que a quantidade seja inferior a 40 gramas.

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