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quarta-feira, julho 8, 2026
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Banco Central confirma Pix parcelado para setembro; veja o que muda no sistema

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O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (3) o cronograma oficial para o lançamento de três novas funcionalidades do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos que já se tornou indispensável para brasileiros, empresas e o varejo em geral.

As novidades incluem o Pix parcelado, o Pix com garantia e o autoatendimento para devolução de valores em casos de golpe ou fraude. Cada uma dessas ferramentas tem como objetivo facilitar o uso do sistema e garantir mais segurança nas transações financeiras.

Quais são as novas funções do Pix e quando entram em vigor?

Confira abaixo as datas estimadas de lançamento:

  • Pix parcelado: setembro de 2025

  • Pix com garantia: durante o ano de 2026

  • Autoatendimento para devolução de valores (MED 100% digital): 1º de outubro de 2025

Como vai funcionar o Pix parcelado?

A partir de setembro de 2025, os usuários poderão fazer um Pix mesmo sem saldo disponível na conta, contratando automaticamente uma linha de crédito na hora da transação.

O modelo será semelhante ao parcelamento com juros do cartão de crédito:

  • O recebedor recebe o valor integral imediatamente;

  • O pagador quita o valor em parcelas com encargos financeiros.

Segundo o Banco Central, a funcionalidade deve ampliar o uso do Pix no varejo e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para quem não tem cartão ou limite disponível. Estará disponível para pessoas físicas e jurídicas em qualquer tipo de transação Pix.

Pix com garantia: o que é e como vai ajudar empresas

Com previsão de lançamento para 2026, o Pix com garantia será voltado exclusivamente para empresas.

A proposta é permitir que recebíveis futuros via Pix sejam utilizados como garantia em operações de crédito. Isso possibilitará que pequenas e médias empresas tenham acesso a empréstimos com juros mais baixos, utilizando o fluxo de recebimento como uma forma de assegurar o pagamento.

Como envolve uma infraestrutura tecnológica mais robusta, a implementação acontecerá após as outras funcionalidades.

MED 100% digital: devolução de valores por golpe será mais simples

A partir de 1º de outubro de 2025, vítimas de fraudes com Pix poderão solicitar a devolução de valores diretamente pelo aplicativo do banco, sem precisar falar com atendentes.

Essa modernização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) tornará o processo totalmente digital, com acompanhamento em tempo real do status da solicitação.

⚠️ Importante:

A devolução só será autorizada em casos de fraudes comprovadas ou falhas da instituição financeira. Não se aplica a:

  • Erros de digitação da chave Pix;

  • Desacordos comerciais;

  • Transferências feitas por engano.

Nova padronização dos comprovantes de Pix para evitar golpes

Desde 1º de abril de 2025, todos os bancos e instituições financeiras devem seguir uma nova padronização visual nos comprovantes de Pix. A medida busca combater o golpe do falso comprovante de pagamento. Veja o que muda:

  • Agendamento de Pix: deve exibir o termo “Agendamento Pix” e o ícone de relógio com calendário;

  • Pagamento concluído: deve conter o ícone de check (confirmação).

Essa diferenciação ajuda a evitar fraudes em que criminosos tentam enganar comerciantes com comprovantes falsos ou agendados como se fossem efetivos.

O que as novas funções do Pix representam para empresas e contadores

As atualizações no sistema Pix prometem transformar ainda mais a forma como os brasileiros pagam, recebem e gerenciam dinheiro. Para contadores, empresários e gestores financeiros, é essencial:

  • Atualizar os sistemas de cobrança e recebimento;

  • Revisar estratégias de crédito e fluxo de caixa;

  • Preparar os clientes e equipes para o uso seguro das novas funcionalidades.

O Pix segue evoluindo como um sistema mais completo, flexível e seguro, capaz de atender tanto consumidores quanto o setor empresarial.

Brasil intensifica prevenção e adota tratamentos inovadores para eliminar a tuberculose

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O Brasil tem avançado de forma expressiva no combate à tuberculose. O país ampliou a prevenção, investiu em novas tecnologias e alcançou maior adesão aos tratamentos. Em 2024, o uso da terapia preventiva cresceu 30% em relação ao ano anterior. A principal responsável por esse aumento foi a adoção da terapia 3HP, com duração de apenas três meses, já usada em 72% dos casos.

Os dados constam no Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025. A publicação mostra que o Brasil se aproxima das metas globais de eliminação da doença como problema de saúde pública.

Prevenção foca na tuberculose latente

O país tem priorizado o tratamento da tuberculose latente, fase em que o indivíduo está infectado, mas não apresenta sintomas. Essa medida evita a evolução para a forma ativa da doença. Ela é especialmente importante para crianças, pessoas vivendo com HIV/aids e familiares próximos de pacientes infectados.

Com isso, o Ministério da Saúde expandiu o uso da terapia 3HP, um regime semanal que combina isoniazida e rifapentina. O paciente toma apenas 12 doses ao longo de três meses. O esquema reduz o tempo de tratamento e apresenta menos efeitos colaterais, como náuseas e mal-estar.

Graças a essas vantagens, o tratamento 3HP alcançou uma taxa de conclusão de 80%, a mais alta entre os regimes disponíveis no SUS.

“As tecnologias preventivas são essenciais para atingirmos a meta de eliminação da doença. Em breve, uma terapia de apenas 28 dias poderá melhorar ainda mais a adesão”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs.

Diagnósticos seguem estáveis após alta causada pela pandemia

O Brasil registrou 84.308 novos casos de tuberculose em 2024, número próximo ao do ano anterior (84.994). Apesar da leve queda, o total de diagnósticos permanece elevado desde a pandemia. Em 2020, por exemplo, o país contabilizou 69.681 casos.

Segundo especialistas, a Covid-19 dificultou a detecção da tuberculose. Muitos pacientes com sintomas semelhantes foram diagnosticados apenas com Covid. Outros evitaram buscar atendimento médico, contribuindo para a subnotificação.

“Durante a pandemia, o mundo inteiro enfrentou essa queda no diagnóstico da tuberculose. Agora, estamos em fase de recuperação. Em alguns países, o número de casos já começa a cair novamente”, explica Draurio Barreira.

Programa Brasil Saudável reúne ações intersetoriais

Para ir além dos tratamentos, o governo lançou o Programa Brasil Saudável. A iniciativa reúne 14 ministérios e diversos parceiros da sociedade civil e organismos internacionais. O objetivo é enfrentar as desigualdades sociais que favorecem a propagação da tuberculose.

Essa abordagem intersetorial fortalece a prevenção, amplia o acesso a serviços públicos e combate diretamente os fatores sociais que mantêm a doença ativa.

Tecnologia apoia decisões clínicas no SUS

A inovação também chegou ao cotidiano dos profissionais de saúde. O aplicativo Prevenir TB, lançado pelo Ministério da Saúde, orienta decisões sobre o início do tratamento preventivo.

Com uma interface simples, o sistema faz perguntas sobre o paciente e recomenda a conduta ideal. Por exemplo, ao identificar contato com alguém infectado, o app verifica sintomas e riscos antes de sugerir o início do tratamento.

O Prevenir TB foi desenvolvido como um Progressive Web App (PWA), o que permite o uso em diferentes navegadores e dispositivos, mesmo sem conexão constante com a internet.

Governo aumenta investimentos contra a tuberculose

O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões para reforçar ações de prevenção, vigilância e controle da tuberculose em 2024. O valor faz parte do Incentivo Financeiro para HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs.

Além disso:

  • R$ 20 milhões financiaram pesquisas científicas sobre tuberculose, em parceria com o CNPq;

  • R$ 6 milhões apoiaram projetos de mobilização social liderados por organizações da sociedade civil.

Esses investimentos fortaleceram também o trabalho dos profissionais da atenção primária e das coordenações estaduais e municipais.

Conclusão: Brasil ganha destaque internacional no combate à tuberculose

Graças às estratégias adotadas, o Brasil recebeu reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). O país tem se destacado por integrar prevenção, tratamento inovador e articulação entre diferentes setores.

Além do tratamento gratuito pelo SUS, o Brasil oferece a vacina BCG, essencial para proteger as crianças contra as formas graves da doença.

Com foco na inovação, articulação social e investimento contínuo, o Brasil reforça seu compromisso em eliminar a tuberculose até 2030, alinhado às metas da Agenda 2030 da ONU.

Governo de Rondônia entrega 440 cestas básicas para comunidades do Médio Madeira

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Governo de RO amplia distribuição de cestas básicas no Médio Madeira

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), realizou nesta sexta-feira (4) a entrega de 440 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade nas comunidades do Médio Madeira, em Porto Velho.

A iniciativa atendeu à solicitação da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), reforçando o compromisso conjunto com a segurança alimentar e o bem-estar social.

Comunidades atendidas no Médio Madeira

Nesta etapa, foram contempladas as seguintes comunidades:

  • Ramal Maravilha I e II

  • Ramal Niterói

  • Ramal São Sebastião

  • Ramal Belmont

  • Vala do Jacu

  • Ramal do Jacu

  • Calderita

  • Agrovila Rio Verde

  • Itacoã

  • Ilha dos Veados

Cada família recebeu uma cesta básica com 27 itens essenciais, incluindo arroz, feijão, farinha, açúcar, macarrão, leite, biscoito, óleo, sardinha, charque, sal e extrato de tomate.

Governo reforça compromisso com famílias vulneráveis

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a relevância da ação para as famílias em regiões mais isoladas.

“O governo do estado trabalha para atender aqueles que mais precisam, especialmente em situações de emergência. Com essa iniciativa, conseguimos levar não apenas alimento, mas também dignidade e suporte para essas famílias”, afirmou.

Já a secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou o papel do governo estadual no fortalecimento da assistência social:

“Atendemos a uma demanda da Prefeitura de Porto Velho e garantimos que essas famílias tenham acesso ao básico para sua subsistência. Essa é uma das muitas ações do governo de Rondônia para fortalecer a rede de proteção social.”

Mais de mil cestas básicas já foram entregues

Segundo a assessora técnica da Gerência de Proteção Social Especial da Seas, Railane Marinho, a iniciativa já totaliza 1.040 cestas básicas entregues, além de 10.200 unidades de água potável de dois litros, beneficiando diversas comunidades ribeirinhas.

Na primeira etapa, realizada no Baixo Madeira, foram distribuídas 600 cestas básicas para os moradores dos distritos de Nazaré, Tira Fogo, Boa Vitória, Santa Catarina, Conceição da Galera, Pombal, São José, Papagaios, Firmeza, Ilha Nova, Ilha de Assunção, Distrito de Calama, Ressaca, Mutum e São Miguel.

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

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Correção do FGTS muda, mas só vale daqui para frente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve seguir o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como novo índice de correção. No entanto, a mudança só vale a partir de junho de 2023.

A decisão, tomada por unanimidade, rejeitou o pedido do partido Solidariedade. O partido queria que a correção fosse retroativa, beneficiando quem entrou com ação judicial até 2019. Mas os ministros foram claros: a regra só vale para depósitos futuros.

Por que a nova regra do FGTS não vale para o passado?

Mesmo reconhecendo que a antiga Taxa Referencial (TR) tem rendimento muito baixo, o STF preferiu manter os efeitos da nova correção apenas para o futuro. Essa escolha busca evitar impactos econômicos graves e preservar a segurança jurídica.

Além disso, aplicar a regra de forma retroativa poderia gerar prejuízos bilionários ao governo e instabilidade no sistema financeiro. Por isso, o Supremo optou por limitar os efeitos da decisão.

Como começou o processo sobre a correção do FGTS?

Em 2014, o partido Solidariedade entrou com uma ação no STF. O objetivo era garantir uma correção mais justa para as contas do FGTS. Segundo o partido, a TR não acompanhava a inflação e gerava perda real para os trabalhadores.

Ao longo dos anos, milhões de brasileiros acumularam saldos corrigidos abaixo da inflação. Por isso, a legenda pediu a substituição da TR pelo IPCA, que reflete com mais precisão o custo de vida.

Entenda como funciona o FGTS e o que muda agora

O FGTS foi criado em 1966 e funciona como uma poupança obrigatória. Todos os meses, os empregadores depositam 8% do salário dos funcionários em uma conta vinculada. O trabalhador pode sacar o saldo em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra da casa própria.

Além disso, em demissões sem justa causa, o trabalhador recebe uma multa de 40% sobre o saldo acumulado.

Com a nova decisão do STF, os depósitos feitos a partir de junho de 2023 passam a ser corrigidos pelo IPCA. Isso significa maior valorização do dinheiro e proteção contra a inflação.

A mudança representa um avanço na valorização do FGTS, mas sem impactos retroativos. Embora muitos esperassem compensações pelos prejuízos anteriores, o STF priorizou a estabilidade jurídica e financeira.

Rio Madeira atinge 16,73 metros, a maior marca de 2025 em Porto Velho

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O rio Madeira atingiu, nesta sexta-feira (4), o maior nível de 2025 em Porto Velho, capital de Rondônia. A Defesa Civil Municipal informou que o rio chegou a 16,73 metros, com aumento de 10 centímetros nas últimas 24 horas. A cheia já é a mais intensa do ano.

A Prefeitura de Porto Velho apontou que as chuvas constantes dos últimos dias elevaram o volume do rio. A alta das águas também acontece por causa do aumento na bacia hidrográfica da Bolívia, país vizinho.

Mesmo com o avanço, os técnicos acreditam que o nível do Madeira começará a baixar ainda em abril. Antes disso, porém, o rio pode subir um pouco mais. A Sala de Situação da Defesa Civil já está em operação para prevenir danos maiores à população.

A enchente deste ano já atingiu 8.984 pessoas e impactou 2.702 famílias em Porto Velho. A Defesa Civil Municipal, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Censipam divulgaram os dados.

Cheia do rio Madeira afeta mais de 9 mil pessoas em Porto Velho
Cheia do rio Madeira afeta mais de 9 mil pessoas em Porto Velho

Juiz com identidade falsa há 40 anos é descoberto por biometria no Poupatempo

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Juiz aposentado do TJSP viveu com identidade falsa desde 1980

O juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que se apresentava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, enfrenta uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na verdade, ele se chama José Eduardo Franco dos Reis e nasceu em Águas da Prata, interior paulista.

Biometria no Poupatempo revelou a farsa após 40 anos

Em outubro de 2024, José Eduardo procurou o Poupatempo da Sé, na capital paulista, para solicitar a segunda via de seu RG. No entanto, o sistema identificou que suas impressões digitais pertenciam a outro nome: o dele próprio.

A descoberta surpreendeu os atendentes e acionou as autoridades. A partir disso, a Delegacia de Crimes de Fraude Documental e Biometria assumiu a investigação.

Polícia identifica dupla documentação e identidade fictícia

Durante a apuração, os agentes encontraram dois RGs, dois CPFs e dois títulos de eleitor vinculados ao juiz. Além disso, o MPSP revelou que José Eduardo criou, em 1980, a persona fictícia de Edward Wickfield.

Ele alegava ser filho de nobres britânicos: Richard e Anna Wickfield. Porém, os registros oficiais mostram que seus pais verdadeiros são José dos Reis e Vitalina Franco dos Reis.

José Eduardo usou identidade falsa para entrar na USP e virar juiz

Apesar de manter sua identidade real em alguns momentos, José Eduardo utilizou o nome falso para ingressar na Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1992.

Depois disso, ele passou no concurso público para Juiz de Direito, em 1995, e atuou no cargo até se aposentar, em 2018.

Esse período de atuação com documentos falsos levanta questionamentos sobre a segurança nos processos de verificação da magistratura.

MPSP pede restrições e bloqueio de documentos

Diante das provas, o Ministério Público solicitou diversas medidas cautelares à Justiça. Entre elas:

  • Impedir que o juiz saia da cidade de São Paulo

  • Exigir a entrega do passaporte em até 24 horas

  • Determinar o bloqueio do RG, CPF e CNH ligados ao nome fictício

Essas ações, segundo o MPSP, representam uma alternativa à prisão preventiva enquanto o processo segue em curso.

Cursos técnicos gratuitos em Porto Velho têm matrículas abertas até 11 de abril

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Ensino técnico gratuito é oportunidade para inserção rápida no mercado de trabalho

O ensino técnico vem ganhando destaque por acelerar a entrada no mercado de trabalho, com boas perspectivas salariais. A modalidade é indicada tanto para quem busca o primeiro emprego quanto para profissionais que desejam se reposicionar ou empreender.

Em Porto Velho, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com matrículas abertas para cursos técnicos gratuitos em diversas áreas. Os interessados têm até o dia 11 de abril para se inscrever presencialmente na Escola Técnica Estadual (Etec) do Idep.

Confira o edital completo: Chamada Pública – Vagas Cursos Técnicos 2025 (PDF)

Quem pode se inscrever nos cursos técnicos?

Podem se inscrever candidatos que estão cursando ou já concluíram o ensino médio. Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos (com cópias):

  • Documento de identificação pessoal: CIN, RG, CNH (novo modelo), Passaporte, CTPS, RNE ou CIE;

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);

  • Comprovante de endereço atualizado;

  • Comprovante de escolaridade: declaração de matrícula ou certificado de conclusão com histórico escolar atualizado de 2025.

Governo aposta em capacitação para fortalecer a economia

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a ampliação das vagas para cursos técnicos faz parte da estratégia de desenvolvimento do estado.

“A empregabilidade tem papel fundamental para os avanços econômicos. Rondônia está entre os estados com menor taxa de desemprego, consolidando o progresso e o desenvolvimento social”, afirmou.

Depoimentos: experiência real com o ensino técnico

O jovem Alex Kauã Oliveira de Souza, de 18 anos, concluiu o curso de Barbeiro no Idep e quer voltar à instituição para fazer Técnico em Edificações.

“Optei pelo ensino técnico para me aperfeiçoar na área e expandir meus conhecimentos. É um campo que me chama atenção e no qual quero me aprofundar”, contou Alex, morador do Bairro Conceição, que sonha em se tornar engenheiro civil.

Por que escolher um curso técnico?

A presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, reforça as vantagens da formação técnica:

“O aluno adquire conhecimento prático em menos tempo e sai preparado para o mercado de trabalho ou para empreender. É um diferencial competitivo”, afirmou.

Cursos técnicos gratuitos disponíveis

Confira a lista de cursos técnicos com vagas abertas no Idep:

  • Técnico em Logística

  • Técnico em Edificações

  • Técnico em Secretaria Escolar

  • Técnico em Recursos Humanos

  • Técnico em Marketing

  • Técnico em Eventos

  • Técnico em Hospedagem

  • Técnico em Comércio

  • Técnico em Administração

Ônibus com alunos e professores da UFSM capota no RS e deixa ao menos 7 mortos

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Na manhã desta sexta-feira (4), um ônibus que transportava alunos e professores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) capotou na cidade de Imigrante, no interior do Rio Grande do Sul, a aproximadamente 130 quilômetros de Porto Alegre.

O Corpo de Bombeiros confirmou que sete pessoas morreram. No entanto, os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

Quem estava no ônibus?

De acordo com as autoridades, o ônibus levava:

  • 31 estudantes,

  • 3 professores,

  • 1 motorista.

O grupo seguia para uma visita técnica ao cactário da cidade, como parte do curso de Paisagismo do Colégio Politécnico da UFSM.

Para onde os feridos foram levados?

A Prefeitura de Imigrante informou que 26 pessoas ficaram feridas. As equipes de resgate encaminharam as vítimas para hospitais da região. Veja a divisão:

  • 18 feridos foram para o Hospital Ouro Branco, em Teutônia;

  • 6 seguiram para o Hospital Estrela, em Estrela;

  • 2 receberam atendimento no Hospital Bruno Born, em Lajeado.

Como o acidente aconteceu?

Segundo os primeiros relatos, o ônibus perdeu os freios, saiu da pista pela lateral esquerda e desceu uma ribanceira antes de capotar. O acidente aconteceu na estrada Acesso Rota do Sol, nas proximidades de uma indústria metalúrgica.

Como resultado, as autoridades bloquearam a rodovia nos dois sentidos para garantir o socorro das vítimas e a segurança da área.

O que a UFSM disse?

A Universidade Federal de Santa Maria confirmou que o veículo envolvido no acidente levava seus alunos e docentes. A instituição enviou uma equipe de apoio ao local para acompanhar os resgates e prestar assistência às famílias.

Em entrevista ao grupo “A Hora”, o reitor da UFSM, Luciano Schuch, informou que a universidade criou um comitê de crise para lidar com a situação. Segundo ele, os estudantes têm entre 17 e 25 anos.

“Estamos buscando informações atualizadas sobre o estado de saúde de cada aluno para tranquilizar as famílias e garantir todo o apoio necessário”, afirmou o reitor.

Após 15 anos, Governo Federal lança licitação para novas emissoras de rádio e TV

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O Ministério das Comunicações enviou, nesta quinta-feira (3/4), os editais de licitação para concessões de rádio e TV comerciais ao Tribunal de Contas da União (TCU). Essa ação encerra um intervalo de 15 anos sem novos processos para emissoras privadas no país. É um marco importante para o setor de radiodifusão.

“O governo do presidente Lula está ampliando o acesso da população aos meios de comunicação e à informação de qualidade. Isso é dar mais cidadania para as pessoas. Com mais pluralidade, todo o setor ganha. O brasileiro gosta e confia nas rádios e nas TVs”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

Editais aguardam aprovação do TCU

O TCU tem até 90 dias para analisar e aprovar os documentos. No entanto, a expectativa é que o parecer final seja emitido antes desse prazo.

Foram encaminhadas 20 licitações: 10 para emissoras de rádio FM e 10 para emissoras de TV. Cada região do Brasil receberá duas novas concessões de cada tipo, promovendo equilíbrio regional e mais pluralidade no acesso à comunicação.

Nova metodologia garante retomada das concessões

Desde 2010, o governo não abria novas licitações. O motivo principal era a dificuldade em definir um modelo justo para precificação das outorgas. Para resolver essa questão, o ministério firmou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB).

A equipe da UnB, formada principalmente por economistas, criou uma metodologia moderna e confiável. O modelo permite calcular o valor mínimo de cada outorga, usando dados técnicos e parâmetros econômicos sólidos. Assim, o processo se torna mais transparente e seguro.

Além disso, essa precificação justa era uma exigência do TCU. Somente com esse critério atendido seria possível retomar os certames.

Anvisa Proíbe Suplementos com Ora-Pro-Nóbis: Entenda a Decisão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a produção, venda, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e inclui ainda o recolhimento obrigatório dos produtos já disponíveis no mercado.

Por que a Anvisa tomou essa decisão?

De acordo com a Anvisa, a planta conhecida como ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não possui autorização para ser usada como ingrediente em suplementos alimentares. Isso ocorre porque nenhuma empresa conseguiu comprovar, até o momento, a segurança e a eficácia da planta para esse fim.

A agência explicou que qualquer ingrediente usado em suplementos precisa passar por uma avaliação científica rigorosa. Somente após essa análise é que a substância pode ser liberada para uso em produtos destinados à suplementação nutricional.

Suplementos não são medicamentos

A Anvisa também reforçou um ponto importante: suplementos alimentares não substituem medicamentos. Portanto, as marcas não podem prometer tratamentos, curas ou prevenção de doenças com esses produtos.

Os suplementos devem apenas complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, enzimas, probióticos ou outras substâncias bioativas. Tudo isso precisa ter base científica e estar dentro dos critérios estabelecidos pela legislação sanitária.

Além disso, empresas que desejam lançar um novo suplemento com qualquer ingrediente precisam apresentar estudos que comprovem seu valor nutricional e sua segurança para o consumo humano.

E o consumo da planta na alimentação? Continua liberado

Apesar da proibição nos suplementos, o consumo da ora-pro-nóbis como alimento continua permitido. A planta tem uma longa tradição na culinária brasileira, principalmente em Goiás e Minas Gerais, onde aparece em diversas receitas típicas.

Segundo a Anvisa, a restrição vale apenas para o uso industrial da planta em suplementos alimentares. Ou seja, as pessoas podem continuar usando a ora-pro-nóbis fresca em suas refeições normalmente.

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