Proibição de celulares nas escolas brasileiras: Entenda a nova lei

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13 janeiro, 2025

O projeto obteve amplo apoio político, unindo governistas e opositores em prol da educação.

Proibição de celulares nas escolas brasileiras é sancionada por Lula

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece a proibição de celulares nas escolas brasileiras da educação básica, tanto públicas quanto privadas. A medida busca promover maior foco no aprendizado e será regulamentada por decreto presidencial nos próximos 30 dias, para que passe a valer no início do ano letivo, em fevereiro.

O que prevê a proibição de celulares nas escolas brasileiras?

De acordo com a nova legislação, o uso de celulares para fins pessoais será proibido em salas de aula e durante os intervalos escolares. Contudo, há exceções em casos específicos, como:

Uso pedagógico, desde que supervisionado por professores;
Necessidades de acessibilidade tecnológica para alunos com deficiência;
Situações relacionadas à saúde ou emergências.

Nova lei estabelece limites para smartphones na educação básica.

Com isso, a proibição de celulares nas escolas brasileiras busca criar um equilíbrio entre o uso consciente da tecnologia e a preservação do foco no aprendizado.

Impactos do uso excessivo de celulares na educação

A medida tem como objetivo mitigar os prejuízos causados pelo uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula. Estudos indicam que o uso excessivo de celulares está associado a queda no desempenho acadêmico e a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

O presidente Lula destacou a importância da nova lei:

“Imagina uma professora dando aula enquanto os alunos estão nas redes sociais ou jogando. Essa proibição de celulares permitirá que os estudantes se concentrem no conteúdo e nas atividades propostas.”

Exemplos internacionais e consenso no Congresso

A proibição de celulares nas escolas brasileiras segue exemplos bem-sucedidos de países como França e Dinamarca. Esses modelos demonstraram melhorias na concentração dos alunos e no ambiente escolar. No Brasil, o projeto obteve amplo apoio político, unindo governistas e opositores em prol da educação.

Como será implementada a proibição de celulares nas escolas brasileiras?

A regulamentação será publicada por decreto presidencial em até 30 dias. O Ministério da Educação (MEC) fornecerá guias com orientações para que as redes públicas e privadas implementem as mudanças de forma efetiva e inclusiva.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) também publicará resoluções para ajudar escolas a aplicar a medida sem gerar resistências. Além disso, cada instituição poderá definir o método mais adequado para o armazenamento dos dispositivos, considerando suas próprias estruturas.

Engajamento das famílias e da comunidade escolar

Para que a proibição de celulares nas escolas brasileiras seja bem-sucedida, o apoio das famílias será essencial. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que os pais devem reforçar a conscientização sobre o uso responsável dos dispositivos também fora do ambiente escolar.

A proibição de celulares nas escolas brasileiras segue exemplos bem-sucedidos de países como França e Dinamarca.

“Queremos que a tecnologia seja uma aliada no aprendizado, mas não uma distração. Esse esforço deve envolver toda a comunidade escolar”, concluiu o ministro.

Tatuzão é reativado para combater alagamentos em Porto Velho

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George Rannnyson

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13 janeiro, 2025

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Equipamento 'Tatuzão' é reativado em Porto Velho para combater alagamentos e melhorar a drenagem. Ação integra diversas secretarias municipais na Operação Cidade Limpa."

Tatuzão combate alagamentos Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, esteve presente na última semana no cruzamento das avenidas Rio de Janeiro e Guaporé para acompanhar o trabalho das equipes da Prefeitura. Durante a visita, foi reativado o equipamento conhecido como “Tatuzão”, que passou por manutenção e tem como objetivo desobstruir bocas de lobo, melhorando a drenagem das águas pluviais e evitando alagamentos nas ruas da cidade. Este trabalho será realizado em toda Porto Velho de forma contínua.

Tatuzão e a Operação Cidade Limpa: Ação Estratégica para Prevenção de Alagamentos

A ação faz parte da Operação Cidade Limpa, lançada pela gestão de Léo Moraes, que envolve esforços de várias secretarias municipais, como a Secretaria Geral de Governo (SGG), a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), a Secretaria Municipal de Obras (Semob), a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

Tatuzão: Como Este Equipamento Está Ajudando na Limpeza e Prevenção de Alagamentos

O prefeito destacou a importância dessa união para alcançar resultados mais rápidos e eficazes. “Estamos trabalhando juntos, de forma integrada, para resolver um problema que afeta a vida das pessoas. A limpeza é um passo fundamental para acabar com os alagamentos e trazer mais qualidade de vida. O ‘Tatuzão’ está de volta, e vamos trabalhar dia e noite para atender o que o povo precisa”, afirmou.

O Papel do Tatuzão na Desobstrução de Bocas de Lobo e Melhoria da Drenagem

O Tatuzão Porto Velho é um equipamento essencial para a desobstrução das bocas de lobo e a melhoria da drenagem urbana. O equipamento reativado será usado em pontos críticos da cidade, reforçando a prevenção de alagamentos e garantindo que a água das chuvas tenha o fluxo adequado nas vias urbanas. Além disso, as equipes seguem um cronograma estratégico para atender as áreas mais afetadas, como os bairros com maior histórico de alagamentos.

Operação Cidade Limpa, com a reativação do 'Tatuzão', combate alagamentos e melhora a drenagem de Porto Velho. — Operação Cidade Limpa, com a reativação do ‘Tatuzão’, combate alagamentos e melhora a drenagem de Porto Velho.

Reativação do Tatuzão: Combate aos Alagamentos e Manutenção dos Bueiros

A Prefeitura de Porto Velho conta com quatro equipamentos Tatuzão, fundamentais para a manutenção e limpeza dos bueiros. No entanto, esses equipamentos estavam inoperantes. Em poucos dias, a nova gestão realizou os reparos necessários e, na quarta-feira (8), um dos equipamentos foi reativado e começou a operar. Nesta semana, mais um Tatuzão Porto Velho voltou a funcionar, enquanto os demais equipamentos ainda seguem em manutenção. Assim, em breve, o trabalho será reforçado, garantindo o funcionamento adequado do sistema de drenagem e a redução dos problemas causados pelos alagamentos.

A Importância da Parceria com a Comunidade na Operação Cidade Limpa

A Operação Cidade Limpa não é apenas sobre a limpeza das ruas, mas também sobre conscientizar a população sobre o descarte correto de lixo. “A população é nossa parceira, e precisa nos ajudar a manter a nossa cidade limpa. Porto Velho é de todos. Se cada um fizer sua parte, a gente vai longe”, completou o prefeito.

A união das secretarias municipais e a participação ativa da comunidade são fundamentais para garantir que Porto Velho se torne uma cidade mais limpa e segura, livre de alagamentos e com uma infraestrutura de drenagem eficiente.

Testes e insumos chegam aos municípios para conter surtos virais

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George Rannnyson

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13 janeiro, 2025

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Testes rápidos e monitoramento fortalecem a prevenção de surtos em Rondônia. Confira os detalhes da ação da Agevisa/RO.

Combate a doenças virais em Rondônia: distribuição de testes e insumos estratégicos

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) está implementando uma ação estratégica que reforça o combate às doenças virais em todo o estado. Por meio da distribuição de testes rápidos e insumos médicos essenciais, a iniciativa busca atender os municípios com ferramentas eficazes para detecção precoce e controle de surtos. Essa abordagem é parte de um esforço mais amplo para fortalecer o sistema de saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população.

Monitoramento epidemiológico aprimorado

Além da distribuição de materiais, a Agevisa/RO realiza monitoramento contínuo das tendências epidemiológicas, permitindo uma análise detalhada das áreas mais vulneráveis. Esse monitoramento serve como base para ações rápidas e direcionadas, evitando a propagação de doenças como dengue, zika e chikungunya, comuns em períodos de maior incidência sazonal. Assim, gestores municipais recebem dados confiáveis para planejar intervenções e otimizar recursos.

Saúde preventiva e conscientização da população

A saúde preventiva também é prioridade nas ações da Agevisa/RO. Campanhas educativas são realizadas para conscientizar a população sobre a importância de medidas preventivas, como eliminar focos de mosquitos e adotar hábitos de higiene adequados.

Capacitação de profissionais de saúde

Além das campanhas, treinamentos específicos para profissionais de saúde ampliam a capacidade técnica de diagnóstico e tratamento, especialmente em comunidades de difícil acesso.

Distribuição estratégica de insumos médicos

Outro ponto crucial é a distribuição de testes rápidos, que desempenham um papel fundamental na identificação de casos suspeitos, permitindo que tratamentos sejam iniciados com maior agilidade. Essa estratégia não apenas reduz o impacto de doenças na saúde pública, mas também contribui para a economia de recursos, evitando internações e tratamentos prolongados.

Resultados esperados e compromisso com a saúde pública

Com ações integradas e foco em resultados, a Agevisa/RO demonstra seu compromisso com a promoção de uma saúde pública robusta e acessível, garantindo que os cidadãos de Rondônia tenham acesso a serviços essenciais de qualidade.

Minha Casa, Minha Vida: STJ Admite Penhora de Direitos em Imóveis Sociais

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George Rannnyson

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13 janeiro, 2025

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Penhora em direitos aquisitivos de imóveis sociais: Veja o que diz a decisão do STJ.

O STJ e os Direitos Aquisitivos no Minha Casa, Minha Vida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível penhorar direitos aquisitivos de imóveis vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida para quitar dívidas condominiais. A decisão do STJ sobre a penhora no Minha Casa Minha Vida é vista como um marco jurídico. A 3ª Turma da corte, liderada pela ministra Nancy Andrighi, considerou que tais direitos podem ser utilizados como garantia de débitos, mesmo que o imóvel esteja sujeito à alienação fiduciária. Essa decisão tem sido vista como um marco para definir a relação entre credores e beneficiários de programas habitacionais.

Jurisprudência e Proteção dos Beneficiários

Segundo o voto da ministra Nancy Andrighi, a jurisprudência do STJ é clara ao permitir a

Venceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi

penhora de direitos aquisitivos em contratos de alienação fiduciária. No caso dos imóveis do programa social, a propriedade plena pertence ao credor fiduciário até a quitação, mas os direitos aquisitivos são considerados penhoráveis, especialmente em situações de débitos vinculados ao próprio bem, como taxas de condomínio. Essa abordagem busca equilibrar a proteção aos beneficiários do programa e a segurança dos direitos dos credores.

Lei 11.977/2009 e Direitos Aquisitivos

De acordo com a Lei 11.977/2009, os imóveis do Minha Casa, Minha Vida são inalienáveis até a quitação. Contudo, o STJ esclareceu que a penhora no Minha Casa Minha Vida se aplica aos direitos aquisitivos derivados da alienação fiduciária. Essas dívidas estão diretamente relacionadas à manutenção do imóvel, justificando a penhora.

Decisões Passadas e Impacto Futuro

O julgamento não é inédito. Em 2023, a 3ª Turma já havia decidido de forma similar em casos envolvendo o mesmo tipo de dívida. Essa jurisprudência reforça que a penhora no Minha Casa Minha Vida é um recurso legal válido, demonstrando a importância de uma interpretação flexível da legislação para atender às necessidades de todos os envolvidos.

Benefícios para Credores e Proprietários

Essa decisão é fundamental para proprietários e credores, pois define os limites da proteção patrimonial nos programas habitacionais. Ao mesmo tempo, ela garante que os débitos condominiais possam ser cobrados de forma eficaz, preservando a sustentabilidade financeira dos condomínios e a ordem jurídica. Clique aqui para acessar o voto completo da relatora.

Clique aqui para ler o voto da relatora
REsp 2.172.631

Dengue, Zika e Chikungunya: Medidas Preventivas Essenciais

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George Rannnyson

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12 janeiro, 2025

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Dengue, zika e chikungunya em alta! Leia sobre medidas preventivas e a importância da colaboração comunitária

Aumento de Casos de Dengue no Norte: Como Prevenir e Controlar

O aumento de dengue no Norte do Brasil tornou-se um problema crítico em 2024. Com mais de 1 milhão de casos registrados apenas nas primeiras oito semanas do ano, as arboviroses como dengue, zika e chikungunya continuam desafiando a saúde pública. A proliferação do mosquito Aedes aegypti, impulsionada pelas condições climáticas favoráveis da Região Norte, exige medidas preventivas urgentes e eficazes.

O Cenário Atual no Norte

Por exemplo, o estado do Acre destacou-se negativamente com uma taxa de 841,3 casos prováveis de dengue para cada 100 mil habitantes, sendo a segunda maior do país. Além disso, o Amapá e o Amazonas também registraram aumentos expressivos, o que evidencia a necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle. Assim, este crescimento alerta para a importância da participação ativa da população e do poder público.

Prevenção: A Melhor Estratégia Contra o Aedes aegypti

Por outro lado, o combate ao aumento de dengue no Norte exige a adoção de medidas simples, mas eficazes:

Eliminação de Água Parada: Locais como pneus, garrafas, vasos de plantas e qualquer recipiente que acumule água devem ser limpos ou descartados adequadamente.
Caixas d’Água Bem Tampadas: Reservatórios de água, por exemplo, precisam estar sempre vedados.
Uso de Repelentes: Além disso, a aplicação regular nas áreas expostas do corpo ajuda a evitar picadas, especialmente durante o dia.
Telas de Proteção: Portanto, instalar telas em portas e janelas é essencial para evitar que mosquitos entrem em casa.

Ações Comunitárias e Educação

A colaboração comunitária também é essencial. Mutirões de limpeza e campanhas educativas podem, por exemplo, transformar o cenário local, reduzindo os criadouros do mosquito. Além disso, a abertura para receber agentes de saúde e seguir orientações técnicas complementa os esforços preventivos.

O aumento de dengue no Norte é um problema de saúde pública que, com união e esforço, pode ser enfrentado. Portanto, a conscientização e a prevenção são ferramentas poderosas para reverter esse quadro alarmante.

Dia do Café Robustas Amazônicos: Nova Data em Rondônia Fortalece a Produção

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George Rannnyson

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12 janeiro, 2025

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Descubra por que o Dia do Café Robustas Amazônicos agora é comemorado em 14 de maio em Rondônia.

Dia do Café Robustas Amazônicos Ganha Data Oficial em Rondônia

O Dia do Início da Colheita do Café Robustas Amazônicos, celebrado em 14 de maio, foi oficializado pelo governo de Rondônia por meio da Lei nº 5.961, publicada no Diário Oficial do Estado. A mudança reflete as necessidades dos cafeicultores, que enfrentam variações no ciclo de maturação das plantas devido às características das variedades e clones cultivados no estado.

Além disso, a nova data não apenas garante um melhor aproveitamento da produção, mas também atende à demanda crescente dos produtores locais. Por esse motivo, maio foi considerado o momento ideal para iniciar a colheita. Segundo o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, o café Robustas Amazônicos tem papel central na economia de Rondônia, impactando positivamente a vida de centenas de famílias rurais.

Importância do Café Robustas Amazônicos para Rondônia

O café Robustas Amazônicos desempenha um papel fundamental na economia rondoniense. Com a oficialização da nova data, o governo busca não apenas valorizar essa cultura, mas também criar oportunidades para o fortalecimento do setor agrícola. Segundo Luiz Paulo, titular da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), a criação da data também reforça o papel do estado como um grande produtor de café no Brasil.

“É uma oportunidade de promover ações para valorizar o café Robustas Amazônicos no mercado interno e externo. Além disso, fortalece o turismo rural e a realização de eventos ligados à cultura cafeeira. Essa é uma conquista para todos os produtores”, ressaltou Luiz Paulo.

Fomento ao Turismo e à Cultura Cafeeira

Além de impulsionar a economia, a nova legislação visa fomentar a cultura cafeeira em Rondônia, promovendo o uso de tecnologias inovadoras no cultivo e processamento do café. Consequentemente, eventos como feiras e exposições ganham destaque com a nova data, atraindo turistas e investidores interessados na riqueza da produção local.

Rondônia já é reconhecida como um dos maiores produtores de café Robustas Amazônicos, com grande potencial de exportação. A oficialização do Dia do Café robusta destaca a importância dessa variedade para o estado e para o Brasil, consolidando a relevância da região no mercado cafeeiro nacional.

Impacto Econômico e Social do Café Robustas Amazônicos

A criação do Dia do Café Robustas Amazônicos também busca destacar o impacto positivo dessa cultura na vida das famílias rurais de Rondônia. Por fim, com o apoio do governo e iniciativas de conscientização, o café Robustas Amazônicos é valorizado não apenas pela sua qualidade, mas também como um motor de desenvolvimento econômico e social.

Léo Moraes apresenta ações prioritárias em primeira reunião semanal de gestão

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George Rannnyson

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10 janeiro, 2025

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Prefeito Léo Moraes inicia reuniões semanais de gestão para alinhar metas e apresentar projetos prioritários.

Prefeito Léo Moraes Inicia Reuniões Semanais de Gestão em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, liderou, nesta sexta-feira (10), a primeira reunião semanal de gestão instituída pelo Decreto nº 20.748, de 9 de janeiro de 2025. A iniciativa tem como objetivo central alinhar metas, apresentar ações prioritárias e reforçar a transparência na administração pública. O encontro, que marcou o início das reuniões semanais de gestão Porto Velho, ocorreu no auditório da Prefeitura, reunindo secretários e superintendentes municipais.

Porto Velho avança com reuniões semanais de gestão que priorizam resultados e transparência na administração de Léo Moraes.

Limpômetro: Transparência nas Ações de Limpeza Urbana

Entre os destaques da reunião, está o lançamento do “Limpômetro”, uma ferramenta inovadora que permite acompanhar o progresso das ações de limpeza urbana. Nesse contexto, a administração já registrou a remoção de mais de 3 mil toneladas de lixo, incluindo a limpeza de bocas de lobo e a instalação de novas lixeiras. Além disso, o prefeito destacou a importância de mostrar os resultados concretos dessas ações, promovendo a prestação de contas à sociedade. “Estamos mostrando resultados reais e reforçando o compromisso com a transparência”, afirmou o prefeito.

Inclusão e Acessibilidade: Vaga para Pessoas com TEA

Outro ponto relevante foi a criação da primeira vaga de estacionamento dedicada a pessoas neurodivergentes, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por essa razão, Porto Velho se destaca como uma cidade que promove inclusão e acessibilidade de forma prática e efetiva. “Essa iniciativa é um marco na busca por maior equidade nos serviços públicos municipais”, comentou o prefeito.

Saúde Inovadora: Resultados de Exames On-line

Na área da saúde, Léo Moraes anunciou a informatização dos resultados de exames laboratoriais, que estarão acessíveis on-line a partir da próxima semana. Por meio dessa medida, cerca de 40 mil pessoas poderão acessar os resultados diretamente de seus dispositivos móveis. Assim, a iniciativa contribuirá para reduzir deslocamentos desnecessários e evitar aglomerações nas unidades de saúde, o que é especialmente importante devido ao aumento dos casos de síndromes gripais.

Importância das Reuniões Semanais de Gestão

Reuniões semanais promovem alinhamento de metas e prestação de contas

As reuniões semanais de gestão Porto Velho, previstas inicialmente para os primeiros 100 dias de gestão, foram destacadas como fundamentais para acompanhar entregas e manter um diálogo direto com a população. Entretanto, o prefeito explicou que, dependendo dos resultados, a periodicidade poderá ser ajustada. “Nosso foco é um choque de gestão, mesmo enfrentando desafios orçamentários herdados, para entregar resultados concretos para Porto Velho”, declarou Léo Moraes.

Transparência e Participação Popular

Transparência e inovação: os pilares da nova gestão em Porto Velh

Além disso, a administração reforçou o compromisso com a participação popular. Por isso, as atas das reuniões estarão disponíveis on-line, permitindo que sugestões sejam enviadas pelos canais oficiais da Prefeitura. Dessa forma, a gestão pretende manter um diálogo aberto e contínuo com a população. “Estamos trabalhando em equipe para transformar Porto Velho em uma cidade mais eficiente, acessível e inclusiva”, concluiu o prefeito.

Feijão-de-Metro: Alta Produtividade e Adaptação ao Clima Quente

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George Rannnyson

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10 janeiro, 2025

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A BRS Lauré tem vagem de coloração roxo-avermelhada. É a primeira cultivar com essas características desenvolvida pela pesquisa para o mercado do Norte do Brasil.

Cultivares de Feijão-de-Metro BRS Lauré e BRS Raíra, Alta Produtividade e Adaptação ao Clima Quente

As novas cultivares de feijão-de-corda (caupi), do tipo feijão-de-metro, apresentam cores diferenciadas, qualidade de vagens, elevada produtividade e bom porte para o cultivo em espaldeiras. A média de produtividade da BRS Lauré foi de 11,6 toneladas por hectare, e a BRS Raíra, de 10 toneladas por hectare, superando as variedades mais utilizadas hoje, que registraram menos de 9 toneladas por hectare. Essas cultivares são boas opções para a diversificação da produção de hortaliças na agricultura familiar no estado do Pará.

BRS Lauré e BRS Raíra: Características e Potencial de Cultivo

Feijão BRS Lauré e Raíra: cultivares de alta produtividade, ideais para regiões quentes do Brasil.

Ambas apresentam tolerância moderada ao estresse hídrico e às elevadas temperaturas. A BRS Raíra possui vagens longas na cor verde-oliva, enquanto a BRS Lauré apresenta vagens roxas em ponto de consumo, ambas com alto valor nutricional. Além do Pará, essas cultivares possuem potencial para cultivo em outras regiões do Brasil com clima quente, como a Região Norte (incluindo estados como Amazonas, Roraima e Rondônia), Região Nordeste (como Piauí, Ceará e Pernambuco) e o Centro-Oeste (como Mato Grosso e Goiás).

Alto Rendimento das Cultivares de Feijão-de-Metro

A BRS Lauré é a primeira cultivar com vagens de coloração roxo-avermelhada desenvolvida pela pesquisa para o mercado do Norte do Brasil. Apresenta elevada produtividade e uma distribuição equilibrada de vagens ao longo do dossel da planta. Nos testes em campo, a BRS Lauré apresentou uma média de produtividade de 11,6 toneladas de vagem fresca por hectare, enquanto os materiais tradicionais atingiram uma média de 7,6 toneladas (cultivar comercial) e 8,6 toneladas (variedade crioula).

Já a BRS Raíra possui vagens na cor verde-oliva, mais claras que as tradicionais, e produziu mais de 10 toneladas de vagem fresca por hectare. Essa cultivar apresenta vagens longas, com baixo teor de fibra, atendendo ao padrão do mercado consumidor.

Adaptação ao Clima e Inovações no Cultivo

As duas cultivares se destacam pelo desempenho superior em períodos secos e chuvosos, com boa tolerância ao estresse hídrico e às altas temperaturas. Além disso, são adaptadas ao cultivo em espaldeiras, prática que melhora a circulação de ar, facilita a colheita e aumenta a sanidade e qualidade da produção.

Benefícios para Produtores e Consumidores

As cultivares são voltadas para a agricultura familiar, permitindo colheitas ao longo de todo o ano e oferecendo uma fonte de complementação de renda. Para os consumidores, as vagens frescas possuem alto conteúdo de molibdênio, que protege as células do corpo, além de serem ricas em fibras, lipídeos, proteínas, carboidratos e outros nutrientes essenciais.

Inovações no Sistema de Cultivo

O espaldeiramento em formato de “V” é uma inovação recomendada para o cultivo dessas cultivares. Essa prática agrícola tradicional foi adaptada para melhorar a produtividade, facilitar a colheita e evitar o contato da planta com o solo, reduzindo a ocorrência de doenças e pragas.

Como Obter as Cultivares BRS Lauré e BRS Raíra

As cultivares BRS Lauré e BRS Raíra estão disponíveis para sementeiros por meio de edital de oferta pública simplificado, sendo fornecidas gratuitamente a sementeiros e viveiristas cadastrados no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).

Sete Capitais Têm Aumento nas Tarifas de Transporte em 2025

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João Pedro

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10 janeiro, 2025

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Sete capitais brasileiras iniciam 2025 com aumento nas tarifas de transporte público. Descubra os novos preços em Belo Horizonte, Florianópolis, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Os usuários de transportes públicos de sete capitais brasileiras começaram o ano de 2025 com tarifas mais caras: Belo Horizonte, Florianópolis, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Os aumentos já impactam o bolso dos passageiros desde o fim de dezembro e seguem vigentes no início de janeiro. Confira os detalhes em cada cidade:

1 – Belo Horizonte Em Belo Horizonte, as tarifas de ônibus foram reajustadas em 1º de janeiro. O valor das linhas curtas subiu para R$ 2,75, e o das linhas convencionais para R$ 5,75, um aumento de R$ 0,50. Segundo a prefeitura, o reajuste garante investimentos e melhorias. As linhas que operam em vilas e favelas permanecem gratuitas.

2 – Florianópolis A tarifa de ônibus em Florianópolis também foi reajustada para R$ 5,75 no Cartão Cidadão e R$ 6,90 para pagamentos em dinheiro ou QRCode, tornando-se uma das passagens mais caras do país.

3 – Natal Desde 29 de dezembro, a tarifa em Natal custa R$ 4,90, com preço de R$ 4,30 para linhas de bairro. O reajuste de 8,88% foi aprovado levando em conta combustíveis, salários e outros insumos.

4 – Recife No Grande Recife, as tarifas serão reajustadas em 5 de janeiro. A tarifa do Anel A passa de R$ 4,10 para R$ 4,30, aumento de 4,29%, o menor entre as capitais.

5 – Rio de Janeiro A partir de 7 de janeiro, a tarifa de ônibus no Rio de Janeiro sobe para R$ 4,70. Já a tarifa de trens urbanos aumenta de R$ 7,10 para R$ 7,60 em 2 de fevereiro, devido à inflação.

6 – Salvador Em Salvador, a tarifa sobe para R$ 5,60 a partir de 4 de janeiro. O reajuste de 7,69% acompanha estudos técnicos e a inflação acumulada. Passageiros com Salvador Card podem usar integração entre modais.

7 – São Paulo Em São Paulo, o aumento entra em vigor em 6 de janeiro. A tarifa passa de R$ 4,40 para R$ 5, um reajuste de 13,6%. Trens e metrô também terão aumento, subindo para R$ 5,20. Aos domingos e feriados, o programa Tarifa Zero continua.

Outras cidades Em Aracaju, um subsídio manteve os preços congelados. No interior de São Paulo, cidades como Campinas, Osasco e Santo André também reajustaram tarifas.

Os reajustes refletem custos operacionais e a inflação acumulada. No entanto, pesam no orçamento dos passageiros e reacendem debates sobre a qualidade e acessibilidade do transporte público no Brasil.

Nova Lei em Rondônia Evita Cortes Indevidos de Energia Elétrica

Por

George Rannnyson

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10 janeiro, 2025

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Legislação em Rondônia garante notificação prévia e transparência no corte de energia elétrica. Confira as mudanças.

Adaptações na Lei de Corte de Energia em Rondônia Garantem Direitos do Consumidor

Mudanças na Lei de Corte de Energia Elétrica em Rondônia

O governo de Rondônia sancionou, na quarta-feira (8), a Lei nº 5.953, que altera as regras para o corte de fornecimento de energia elétrica no estado. A medida fortalece os direitos dos consumidores, exigindo que as concessionárias sigam os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Entre os principais avanços da nova legislação, destaca-se:

Proibição de cortes sem notificação prévia:
O consumidor titular da unidade deve ser informado antes de qualquer interrupção por débito.
Limitação de cortes relacionados à recuperação de consumo:
Débitos associados à recuperação de consumo não poderão justificar cortes após 90 dias do vencimento, exceto em situações excepcionais, como ordens judiciais ou perícias técnicas oficiais.

Segundo o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a legislação reflete o compromisso do governo com os cidadãos:
“Estamos garantindo um fornecimento de energia elétrica justo, respeitando os direitos de todos, especialmente dos mais vulneráveis.”

Mudanças na Lei de Corte de Energia em Rondônia

As alterações na lei de corte de energia em Rondônia visam assegurar que os consumidores sejam notificados previamente em caso de débitos. Essa regulamentação é essencial para evitar interrupções inesperadas no fornecimento de um serviço essencial.

Proteção Especial para Consumidores Idosos

A nova legislação sobre corte de energia em Rondônia inclui proteções adicionais para idosos, que são contemplados pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

Caso o titular da unidade consumidora seja idoso, o fornecimento não pode ser suspenso sem manifestação expressa do consumidor.
Se não houver manifestação, a concessionária deve conceder 15 dias úteis para que o titular indique um responsável antes de realizar qualquer corte.
O mesmo procedimento será aplicado em casos de inspeção no medidor de energia, garantindo transparência e segurança.
Estatuto da Pessoa Idosa.

Impactos Positivos para os Consumidores

A Lei nº 5.953 marca um avanço significativo na defesa dos consumidores em Rondônia. Com a sanção, o governo reforça a prestação de um serviço essencial de forma:

Transparente: Notificações e prazos garantem previsibilidade.
Eficiente: As concessionárias devem melhorar sua comunicação e cumprir rigorosamente as normas.
Justa: Proteções específicas evitam cortes indevidos, beneficiando toda a população, especialmente os mais vulneráveis.

A nova regulamentação contribui para o fortalecimento da relação entre consumidores e fornecedores, promovendo uma melhoria direta na qualidade de vida dos rondonianos.

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O que prevê a proibição de celulares nas escolas brasileiras?

Impactos do uso excessivo de celulares na educação

Exemplos internacionais e consenso no Congresso

Como será implementada a proibição de celulares nas escolas brasileiras?

Engajamento das famílias e da comunidade escolar

Tatuzão e a Operação Cidade Limpa: Ação Estratégica para Prevenção de Alagamentos

O Papel do Tatuzão na Desobstrução de Bocas de Lobo e Melhoria da Drenagem

Reativação do Tatuzão: Combate aos Alagamentos e Manutenção dos Bueiros

A Importância da Parceria com a Comunidade na Operação Cidade Limpa

Combate a doenças virais em Rondônia: distribuição de testes e insumos estratégicos

Monitoramento epidemiológico aprimorado

Saúde preventiva e conscientização da população

Capacitação de profissionais de saúde

Distribuição estratégica de insumos médicos

Resultados esperados e compromisso com a saúde pública

Aumento de Casos de Dengue no Norte: Como Prevenir e Controlar

O Cenário Atual no Norte

Prevenção: A Melhor Estratégia Contra o Aedes aegypti

Ações Comunitárias e Educação

Dia do Café Robustas Amazônicos Ganha Data Oficial em Rondônia

Importância do Café Robustas Amazônicos para Rondônia

Fomento ao Turismo e à Cultura Cafeeira

Impacto Econômico e Social do Café Robustas Amazônicos

Prefeito Léo Moraes Inicia Reuniões Semanais de Gestão em Porto Velho

Limpômetro: Transparência nas Ações de Limpeza Urbana

Inclusão e Acessibilidade: Vaga para Pessoas com TEA

Saúde Inovadora: Resultados de Exames On-line

Importância das Reuniões Semanais de Gestão

Transparência e Participação Popular

Cultivares de Feijão-de-Metro BRS Lauré e BRS Raíra, Alta Produtividade e Adaptação ao Clima Quente

Mudanças na Lei de Corte de Energia Elétrica em Rondônia

Mudanças na Lei de Corte de Energia em Rondônia

Proteção Especial para Consumidores Idosos

Impactos Positivos para os Consumidores

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