Vídeo falso de IA acusa Haddad de criar impostos inexistentes

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10 janeiro, 2025

Descubra como o novo Cadastro Único (CadÚnico) vai modernizar a gestão de programas sociais a partir de março de 2025.

Em março de 2025, o novo Cadastro Único (CadÚnico) será lançado com uma plataforma mais moderna, simplificada e eficiente. A atualização busca beneficiar tanto as famílias atendidas quanto os operadores do sistema, trazendo maior integração de dados e automatização de processos.

O novo Cadastro Único permitirá a interligação online entre diferentes bases de dados do Governo Federal, automatizando a inserção e atualização de informações. Com essa mudança, os operadores terão menos trabalho manual, e as famílias cadastradas terão mais facilidade no processo.

A última atualização significativa do CadÚnico aconteceu em 2010. Agora, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a nova versão do sistema promete mais precisão e confiabilidade, utilizando informações extraídas automaticamente de bases nacionais.

Segundo a secretária Letícia Bartholo, “a modernização simplificará o cadastro, beneficiando especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade, que terão menos dificuldades para acessar seus direitos”.

Benefícios para programas sociais:
O CadÚnico atualizado impactará positivamente mais de 40 programas sociais federais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros. Além de garantir maior eficiência, a modernização reforçará a segurança dos dados, prevenindo fraudes cibernéticas e aumentando a confiabilidade do sistema.

Capacitação e transição:
Para assegurar uma transição tranquila, o MDS lançará, em fevereiro de 2025, uma trilha de capacitação online para todos os operadores do sistema. Essa formação será obrigatória e incluirá níveis básico, intermediário e avançado.

A troca para o novo sistema será feita de forma integral, com o desligamento do antigo e a ativação do novo portal. O CPF será utilizado como chave principal de identificação, permitindo integração com outras bases nacionais, como a nova Carteira de Identidade Nacional.

Com a atualização, o Cadastro Único retoma seu papel como referência mundial em tecnologia social. A nova plataforma representará um marco na gestão de políticas públicas no Brasil, com benefícios que vão além da eficiência administrativa, impactando diretamente a vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

Casa própria: 5 mil unidades em Rondônia para famílias com até R$ 8 mil

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9 janeiro, 2025

Rondônia terá 5 mil casas para famílias com renda de até R$ 8 mil. Programa Meu Sonho abre inscrições em janeiro. Descubra como participar!

Casa própria em Rondônia: 5 mil casas para famílias com renda de até R$ 8 mil

O sonho da casa própria está mais próximo para milhares de rondonienses. O programa Meu Sonho, lançado pelo governo de Rondônia em dezembro de 2024, promete transformar vidas ao entregar 5 mil unidades habitacionais em 10 municípios do estado. A iniciativa atende exclusivamente famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, proporcionando um acesso mais justo e inclusivo à moradia digna.

Como as casas serão distribuídas?

Com um investimento expressivo de R$ 147 milhões, o programa destinará a maior parte das casas a Porto Velho, que contará com 2.500 unidades habitacionais. Os demais municípios contemplados receberão 250 unidades cada, sendo eles:

Ariquemes
Cacoal
Guajará-Mirim
Primavera
Ji-Paraná
Ouro Preto do Oeste
Rolim de Moura
São Francisco do Guaporé
Vilhena

Vantagens de adquirir a casa própria

*As inscrições para o programa Meu Sonho começam no dia 20 de janeiro e serão realizadas exclusivamente online,*

Adquirir a casa própria traz inúmeras vantagens, que vão além do conforto e da segurança. Entre os principais benefícios, destacam-se:

Fim do aluguel ou moradias provisórias: Elimina despesas instáveis e proporciona segurança.
Economia a longo prazo: As parcelas do financiamento podem ser semelhantes ou menores que o valor do aluguel, transformando o gasto em investimento.
Construção de patrimônio: O imóvel próprio valoriza com o tempo e pode ser herdado por gerações.
Estabilidade para a família: Ter um lar definitivo reduz o estresse e oferece um ambiente estável para a família prosperar.

A secretária da Seas, Luana Rocha, enfatizou:
“A casa própria é mais que um teto, é um alicerce para a construção de sonhos e uma vida mais digna. O programa Meu Sonho busca oferecer essa oportunidade para as famílias rondonienses.”

Habitação acessível e inclusiva

O programa tem como foco a inclusão social, ampliando o acesso à moradia digna para públicos que, em outras condições, não seriam atendidos. O vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, destacou a importância dessa abordagem:
“Com o Meu Sonho, garantimos que mais famílias tenham a oportunidade de conquistar sua casa própria, independente de sua situação no CadÚnico.”

Quem pode participar?

Com 5 mil unidades habitacionais disponíveis em 10 municípios, o sonho da casa própria está mais próximo de se tornar realidade.

Para participar do programa Meu Sonho, os interessados devem atender aos seguintes critérios:

Ter 18 anos ou mais no momento da inscrição;
Residir em Rondônia há pelo menos 5 anos, comprovadamente;
Não possuir imóvel próprio nem ter sido beneficiado por programas habitacionais;
Estar livre de restrições de crédito;
Não ter financiamento imobiliário ativo.

Quando começam as inscrições?

As inscrições para o programa terão início em 20 de janeiro e serão realizadas exclusivamente por meio de uma plataforma digital. O link e as instruções serão divulgados nos próximos dias.

5 mil casas, 10 municípios e o sonho da moradia digna ao alcance dos rondonienses. Não perca a chance de participar!

Lula Sanciona Lei para Diagnóstico Precoce da Fibrodisplasia Ossificante

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9 janeiro, 2025

Diagnóstico precoce da FOP agora é lei: entenda como o exame clínico para recém-nascidos será implementado pelo SUS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.094, que torna obrigatória a realização do exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicas na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) em recém-nascidos. O exame será realizado durante consultas de rotina nas redes pública e privada, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta quinta-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial da União.

A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, com incidência de uma em cada dois milhões de pessoas. Estima-se que cerca de 4 mil pessoas no mundo convivam com a condição. A doença, que é incurável, provoca a formação óssea fora do esqueleto (ossos heterotópicos), afetando tendões, ligamentos e outras partes do corpo, o que limita significativamente os movimentos dos pacientes.

Importância do Diagnóstico Precoce da FOP

O processo de ossificação é geralmente perceptível na primeira infância (0 a 5 anos), com impacto em regiões como pescoço, ombros e membros. Pacientes podem apresentar dificuldades em abrir a boca, se alimentar e respirar. Um dos sinais mais marcantes é a malformação bilateral do dedo maior do pé (hálux), que ocorre em 100% dos casos, enquanto cerca de 50% também apresentam polegares malformados. O diagnóstico precoce da FOP é essencial para evitar complicações futuras.

Outros sinais congênitos incluem anomalias na coluna cervical e no colo do fémur. O exame físico, agora obrigatório, é essencial para uma detecção precoce, permitindo um cuidado multiprofissional mais eficaz. Além disso, o diagnóstico precoce da FOP pode evitar a piora do quadro clínico e oferecer aos pacientes mais qualidade de vida.

Assistência Especializada pelo SUS

Por se tratar de uma doença rara, o tratamento da FOP é realizado em hospitais-escola e centros de reabilitação presentes em todos os estados. O SUS oferece acompanhamento integral com uso de corticoides e anti-inflamatórios, principalmente nas fases agudas da doença, ajudando a minimizar sintomas e inflamações.

Adicionalmente, o SUS promove treinamentos constantes para os profissionais de saúde, garantindo um atendimento mais especializado. A inclusão de familiares no processo de tratamento também é incentivada, fornecendo informações e suporte emocional para lidar com os desafios diários da doença.

Essa nova medida fortalece a rede de assistência às doenças raras e reforça o compromisso com o cuidado e qualidade de vida dos pacientes. O diagnóstico precoce da FOP é um passo essencial para melhorar o prognóstico dos portadores.

Como Descartar Lixo Corretamente e Contribuir com a Limpeza de Porto Velho

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9 janeiro, 2025

Colabore com a coleta seletiva em Porto Velho e saiba como descartar lixo doméstico corretamente para um ambiente mais limpo." "Evite alagamentos e melhore a sustentabilidade de Porto Velho com práticas adequadas de descarte de lixo e reciclagem.

Com o propósito de aprimorar a limpeza urbana e promover a qualidade de vida, a Prefeitura de Porto Velho orienta os moradores sobre a forma correta de realizar o descarte de lixo doméstico. Esse cuidado previne doenças e evita a obstrução da rede de drenagem, que pode causar alagamentos e transtornos.

“O nosso trabalho por uma cidade melhor já começou, mas precisamos da colaboração da população para evitar consequências negativas para todos”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Como descartar lixo doméstico corretamente

Para garantir uma cidade mais limpa, a Prefeitura orienta que todo resíduo doméstico seja armazenado em sacos plásticos resistentes, bem fechados, e colocados na lixeira apenas nos horários próximos à coleta, evitando que animais ou pessoas espalhem o lixo.

Os sacos devem ser resistentes e bem fechados

Coleta Seletiva em Porto Velho

A cidade oferece dois tipos de coleta seletiva: convencional e solidária.

Coleta Seletiva Convencional: Presente em 12 bairros, segue uma programação específica (acesse este link para verificar os dias e horários). Materiais recicláveis devem ser separados e colocados na calçada nos horários de 7h, 14h ou 18h.
Coleta Solidária: Realizada em instituições públicas e condomínios, com foco em destinar os materiais recicláveis a associações de catadores.

Importância da Separação dos Resíduos

A separação correta do lixo é o primeiro passo para promover a sustentabilidade. Para isso, utilize dois recipientes distintos:

Lixo seco (recicláveis): Armazene em sacos plásticos azuis. Inclua papéis, garrafas, latas e outros itens limpos.
Lixo úmido (orgânicos): Utilize sacos plásticos pretos para restos de alimentos e resíduos biodegradáveis.

Todo esse cuidado visa a promoção da sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente em Porto Velho

Além disso, é fundamental que a população esteja ciente do impacto positivo que essas práticas geram no meio ambiente. O correto descarte e separação de resíduos reduz significativamente a poluição dos solos e das águas, além de contribuir para a diminuição de lixões a céu aberto. Dessa forma, todos colaboram para uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente responsável.

Outro aspecto importante é a geração de renda para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que dependem desses itens para garantir seu sustento. A separação correta dos resíduos é, portanto, uma ação que beneficia não apenas o meio ambiente, mas também a sociedade como um todo.

Esse esforço conjunto contribui para um ambiente mais saudável e sustentável em Porto Velho. Para mais informações, acesse este link.

Minha Casa Minha Vida: 4.063 novas unidades habitacionais aprovadas

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9 janeiro, 2025

Ministério das Cidades aprova 4.063 novas casas pelo Minha Casa Minha Vida. Investimento de R$ 646,1 milhões atenderá 16 mil pessoas em 12 estados. Confira detalhes!

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.063 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento do Novo PAC é de R$ 646,1 milhões e deve atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Na região Centro-Oeste, serão construídas 32 unidades habitacionais no Mato Grosso. Já na região Norte, 112 novos lares serão destinados à população do Pará.

No Nordeste, 934 novas moradias serão erguidas em Pernambuco, 335 no Maranhão, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, 150 no Piauí e 150 no Rio Grande do Norte.

A população da região Sudeste também será contemplada, com 720 novas residências para São Paulo, 496 para o Rio de Janeiro e 354 para Minas Gerais. Na região Sul, 238 unidades habitacionais serão construídas no Rio Grande do Sul.

De acordo com a Portaria MCid Nº 725 , de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, eles deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº18 na íntegra. Confira abaixo as cidades beneficiadas pelo investimento do Ministério das Cidades:

Mato Grosso

Confresa – 32 unidades habitacionais (UH’s) – Conjunto Habitacional Leonardo Oliveira Sandes;

Pará

Parauapebas – 112 UH’s – AVRAHAM 2;

Ceará

Barbalha – 150 UH’s – Residencial Doutor Antônio Corrêa I;

Icó – 100 UH’s – Residencial Deputado Oriel Nunes I;

Maranhão

Grajaú – 143 UH’s – Parque Grajaú II;

Imperatriz – 192 UH’s – Residencial Ibiza III;

Paraíba

João Pessoa – 192 UH’s – Residencial Democracia;

Pombal – 100 UH’s – Residencial Vila Esperança I;

Pernambuco

Recife – 288 UH’s – Vila Aeronáutica I

Cabo de Santo Agostinho – 496 UH’s – Residencial Ponte Dos Carvalhos I, Residencial Ponte Dos Carvalhos II e Residencial Ponte Dos Carvalhos III

São Benedito do Sul – 150 UH’s – Residencial São Benedito do Sul Mod I, Residencial São Benedito do Sul Mod III e Residencial São Benedito do Sul Mod IV;

Piauí

Piripiri – 150 UH’s – Residencial Anajás;

Rio Grande do Norte

Açu – 150 UH’s – Conjunto Parati 2000;

Minas Gerais

Belo Horizonte – 184 UH’s – Residencial Comendador Wigg II;

Contagem – 112 UH’s – Residencial Arvoredo;

Nova Lima – 58 UH’s – Residencial Honório Bicalho I e Residencial Honório Bicalho IV;

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – 400 UH’s – Entretelas I e Entretelas II;

Tanguá – 96 UH’s – Parque Duques;

São Paulo

Bauru – 400 UH’s – Vila do Cerrado 199 Proposta 2 e Vila do Cerrado 201 Proposta 1;

Campinas – 320 UH’s – Condomínio Vilas do Taubaté IV e Condomínio Vilas do Taubaté V;

Rio Grande do Sul

Cruz Alta – 140 UH’s – Loteamento Lírios do Campo;

Cruzeiro do Sul – 50 UH’s – Núcleo Habitacional Nova Esperança;

Lindolfo Collor – 48 UH’s – Condomínio Sol Nascente.

Vacinação em Rondônia: Espaço Saúde facilita acesso e proteção

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9 janeiro, 2025

Descubra como o Espaço Saúde, em Rondônia, facilita o acesso à vacinação com 16 imunizantes disponíveis e horários flexíveis para atender a população.

Com o objetivo de promover a imunização e facilitar o acesso da população, o governo de Rondônia reforça a importância do Espaço Saúde, que segue como referência em vacinação no estado. Localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, o espaço oferece 16 tipos de imunizantes. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 12h às 22h.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), entre 31 de maio e 30 de dezembro de 2024, o Espaço Saúde realizou mais de 17.900 imunizações. A vacinação é essencial para prevenir doenças e proteger vidas, principalmente em um cenário de circulação de novos vírus.

Importância da Vacinação

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, destaca:
“Vacinar é um ato de cuidado com você e com quem você ama. Mantenha o cartão de vacinação em dia. Procure o Espaço Saúde ou o posto de saúde mais próximo e garanta sua proteção.”

Vacinação contra a COVID-19

Seguindo orientações do Ministério da Saúde, a imunização contra a COVID-19 está priorizando grupos específicos, como:

Pessoas imunocomprometidas
Indígenas, ribeirinhos e quilombolas
Trabalhadores da saúde
Puérperas
Pessoas com comorbidades
Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional
Jovens e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
Pessoas em situação de rua

Segundo Gilmar Maia, coordenador do Espaço Saúde, o local foi estrategicamente projetado para garantir acesso rápido e seguro aos serviços de imunização. “Queremos proporcionar conveniência e ampliar a cobertura vacinal, oferecendo um ambiente acessível e bem localizado.”

Vacinas Disponíveis no Espaço Saúde

Hepatite A e B
Pentavalente
VIP (Poliomielite)
COVID-19
Pneumocócica 10
Meningocócica C e ACWY
Febre Amarela
Tríplice Viral e TetraViral
Rotavírus
DTPA (Difteria, Tétano e Pertussis)
Pólio
DT (Difteria e Tétano)
HPV

A vacinação salva vidas. Aproveite os horários flexíveis e procure o Espaço Saúde para garantir sua imunização e contribuir para a saúde coletiva.

Receita Federal esclarece: Pix não será alvo de novos impostos

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9 janeiro, 2025

Receita Federal esclarece que não haverá imposto sobre transações via Pix; novas regras ampliam fiscalização sem criar tributos.

A Receita Federal esclareceu que o reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não implica na criação de novos impostos. Em comunicado recente, o órgão desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais sobre a cobrança de tributos para transferências digitais.

Desde 1º de janeiro, estão em vigor novas regras para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança é a extensão do monitoramento para incluir transações via Pix que somem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além do Pix, esses limites também se aplicam a operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais e carteiras virtuais, que agora devem informar à Receita operações que ultrapassem esses valores.

Gerenciamento de Risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização visa oferecer melhores serviços à sociedade. Por exemplo, os valores fiscalizados serão incluídos na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que podem levar o contribuinte à malha fina.

O comunicado também esclarece que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco substituiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, por um módulo específico dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

Sigilo Bancário e Fiscal

A Receita também enfatizou que o reforço na fiscalização respeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. A medida busca um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, permitindo oferecer melhores serviços à sociedade, em conformidade com as normas legais de sigilo.

O órgão reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências realizadas por uma pessoa ou empresa, seja via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema apenas soma todos os valores que saíram da conta, incluindo saques. Se os limites de R$ 5 mil para pessoa física ou R$ 15 mil para pessoa jurídica forem ultrapassados, a instituição financeira informará a Receita Federal.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto, e os dados do segundo semestre até o último dia útil de fevereiro, permitindo a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, disponibilizada em meados de março.

Alerta: Evite acidentes com animais peçonhentos no inverno amazônico

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9 janeiro, 2025

Medidas de segurança contra animais peçonhentos no inverno amazônico

Como prevenir acidentes com animais peçonhentos no inverno amazônico em Rondônia

O inverno amazônico, caracterizado pelas chuvas intensas em Rondônia, aumenta a ocorrência de acidentes com animais peçonhentos. Muitos desses animais deixam seus habitats naturais em busca de locais secos e quentes, o que eleva os riscos para a população. O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) orienta sobre medidas preventivas essenciais.

Dicas práticas para prevenir acidentes com animais peçonhentos

A prevenção é a chave para evitar acidentes durante o inverno amazônico. Algumas medidas básicas incluem:

Evite riscos de ataques de animais peçonhentos durante o inverno amazônico em Rondônia. Dicas práticas e contatos para emergências.

Limpeza de quintais e terrenos: Remova entulhos como madeiras e tijolos, que servem como esconderijos para animais peçonhentos.
Vedação de frestas e aberturas: Proteja portas, janelas e buracos no piso para impedir a entrada desses animais em casa.
Uso de EPIs na limpeza: Utilize luvas e botas de proteção ao limpar áreas externas ou espaços pouco movimentados.

“O cuidado com o ambiente reduz significativamente os riscos de acidentes e protege as famílias”, afirma o tenente BM José Feliciano.

Áreas de maior risco: como identificar e prevenir acidentes

Locais como sótãos, porões, banheiros e garagens são comuns para o aparecimento de animais peçonhentos. Inspecione regularmente essas áreas e siga estas orientações:

Descubra como manter sua casa segura no inverno amazônico. Dicas de prevenção contra aranhas, escorpiões, serpentes e mais.

Revise com frequência: Verifique teias de aranha, rastros de escorpiões ou sinais de serpentes.
Evite acúmulo de objetos: Espaços desorganizados oferecem abrigo para esses animais.

Manter o ambiente limpo e organizado é uma das melhores formas de prevenir acidentes com animais peçonhentos em áreas de risco.

O que fazer em caso de acidente com animais peçonhentos

Se ocorrer um ataque, como picada de escorpião, mordida de serpente ou aranha venenosa, procure atendimento médico imediatamente. Rondônia conta com o Centro de Medicina Tropical (Cemetron), especializado em tratamento de envenenamentos.

Além disso, o CBMRO orienta que, sempre que possível, o animal seja capturado com segurança e apresentado aos profissionais de saúde. “Capturar o animal com cuidado pode auxiliar no diagnóstico e tratamento”, explica o tenente José Feliciano.

Serviços de emergência para prevenir novos acidentes

O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia está disponível pelo número 193 para resgates e orientações. Outros serviços de emergência, como 190 (Polícia Militar) e 192 (SAMU), também podem ser acionados. Esses canais garantem atendimento rápido e eficiente em casos de acidentes com animais peçonhentos.

Prefeitura de Porto Velho reforça a necessidade de atualização das vacinas contra gripe e covid-19

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8 janeiro, 2025