Porto Velho Declara Estado de Alerta de Emergência Devido à Elevação Crítica da Cota do Rio Madeira

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26 março, 2025

Decreto entra em vigor imediatamente, com prazo de vigência de 90 dias

A Prefeitura de Porto Velho decretou Estado de Alerta de Emergência devido ao aumento significativo da cota do rio Madeira. O Decreto nº 20.865, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26), tem vigência imediata e validade de 90 dias.

Motivo da Declaração de Emergência

A decisão foi tomada devido à elevação crítica da bacia do rio Madeira, que já atingiu 15 metros e tem previsão de ultrapassar os 16 metros, colocando a região em Estado de Alerta.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a medida visa mobilizar os órgãos municipais e entidades da defesa civil, garantindo assistência à população afetada, prevenindo e minimizando danos.

Ações Preventivas e Assistenciais

O decreto determina a intensificação de medidas emergenciais, reforçando:

Monitoramento constante dos níveis do rio Madeira;
Adoção de ações de prevenção para evitar maiores impactos;
Assistência rápida e eficaz às famílias afetadas;
Coordenação entre órgãos municipais e defesa civil.

Posicionamento Oficial

O prefeito destacou a necessidade de união entre a administração pública e a comunidade para mitigar os efeitos das cheias e das chuvas intensas:

“A mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública é uma prioridade, com a intensificação de medidas de prevenção e assistência às famílias afetadas. É importante a colaboração de toda a comunidade e das organizações responsáveis pela defesa civil para que a resposta a quem precisa seja imediata e eficaz”.

Com a vigência do decreto por 90 dias, a Prefeitura de Porto Velho segue empenhada em minimizar os impactos das enchentes, garantindo a segurança da população e reduzindo os danos causados pela subida do rio Madeira.

Rondônia Avança na Educação e Fortalece o Futuro dos Estudantes

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Lau Junior

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26 março, 2025

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Rondônia Investindo no Futuro da Educação

Rondônia tem se destacado nacionalmente pelos avanços significativos na educação, resultado de investimentos expressivos e programas inovadores implementados pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nos últimos anos, o estado tem priorizado a melhoria da infraestrutura escolar, a valorização dos profissionais e a ampliação de oportunidades para os estudantes.

Investimentos Expressivos em Infraestrutura e Tecnologia

Entre 2019 e 2022, Rondônia investiu aproximadamente R$ 7,5 bilhões na educação. Em 2023 e 2024, esse montante superou R$ 5 bilhões, contemplando reajustes salariais, capacitações, melhorias na infraestrutura escolar e aquisição de equipamentos modernos. Para 2025, está previsto um investimento superior a R$ 2,9 bilhões, reforçando o compromisso do estado com a qualidade educacional.

Na infraestrutura, destacam-se:

Construção de 188 novas salas de aula;
Instalação de 36 blocos sanitários, 30 auditórios e 46 refeitórios;
Reforma de 319 escolas;
Implementação de energia solar em 111 unidades para promover sustentabilidade;
Previsão de 263 novas intervenções em 2025, incluindo melhorias na acessibilidade e segurança escolar.

Capacitação e Valorização dos Profissionais da Educação

A valorização dos profissionais tem sido uma prioridade. Desde 2019, houve um reajuste acumulado de 63,19% nos vencimentos dos servidores da educação. Mais de 14.800 professores participaram de formações específicas, e centenas estão cursando especialização, mestrado e doutorado.

Além disso, foram investidos mais de R$ 1,1 bilhão em tecnologia educacional, proporcionando melhores condições de aprendizado para os alunos.

Outro destaque é a ampliação do Programa de Educação Integral (PEI), que permitiu a abertura de novas matrículas em Ji-Paraná e Pimenta Bueno. O lançamento do programa Intercâmbio Rondônia possibilitou que 20 estudantes e 11 professores tivessem uma experiência educacional enriquecedora na Inglaterra, ampliando horizontes e promovendo a troca cultural.

Reconhecimento Nacional pela Excelência na Alfabetização

O compromisso com a alfabetização também é um diferencial. O estado recebeu o Selo Ouro pelo Compromisso Nacional com a Alfabetização, reconhecimento conquistado graças ao programa Proalfa Rondônia, que capacitou mais de 2.400 professores e implementou melhorias significativas na avaliação educacional.

O governador Marcos Rocha destacou a importância desses investimentos: “Nosso compromisso é com a qualidade da educação e com o futuro dos jovens. Estamos promovendo melhorias estruturais e valorizando os profissionais da educação, garantindo que Rondônia continue avançando e oferecendo ensino de excelência.”

Segundo Ana Lúcia Pacini, titular da Seduc, esses avanços reforçam que Rondônia está comprometida com a formação de uma geração mais preparada e com melhores oportunidades.

Engajamento Social: Fale Bem de Rondônia

Com essa crescente valorização do estado, a campanha “Fale Bem de Rondônia” convida todos os rondonienses a compartilharem suas histórias positivas sobre o estado e contribuírem para fortalecer sua imagem nacionalmente.

A educação em Rondônia está em constante evolução, demonstrando que investimentos estratégicos e gestão eficiente resultam em um futuro promissor para milhares de estudantes.

Por Unanimidade, STF Torna Réus Bolsonaro e Outros 7 por Trama Golpista

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Lau Junior

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26 março, 2025

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Entenda como a trama golpista de Bolsonaro e aliados se desenrolou após a eleição.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.

Julgamento e Votação

O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26). Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma, votaram a favor do recebimento da denúncia.

Com essa decisão, os investigados passam a responder ao processo na Suprema Corte, podendo ser considerados culpados ou inocentes.

Lista dos Acusados

Além de Bolsonaro, fazem parte do “núcleo 1”, grupo central da suposta trama golpista, os seguintes nomes:

Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Augusto Heleno – General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – General e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice-presidente em 2022.

Crimes Apontados na Denúncia

A PGR atribui cinco crimes aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro também é apontado como líder da suposta organização criminosa.

O Voto do Relator

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento sobre a chamada “minuta do golpe”, documento que planejava uma intervenção para impedir a posse de Lula.

O relator também mencionou o chamado “Punhal Verde-Amarelo”, um suposto plano que previa o assassinato de autoridades, incluindo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.

Sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Moraes enfatizou que houve uma tentativa de golpe de Estado. “É bom lembrar que tivemos tentativa de golpe de Estado violentíssima. Fogo, destruição de patrimônio público, dano qualificado. Uma violência selvagem, incivilidade total, com pedido de intervenção militar”, declarou.

O ministro ressaltou que já há comprovação da materialidade dos crimes, sendo que o STF já reconheceu essas infrações em outras 474 denúncias.

Declaração Irônica de Moraes

Durante seu voto, Moraes ironizou um discurso de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista, quando o ex-presidente chamou o ministro de “canalha”. Moraes se referiu às palavras de Bolsonaro como “carinhosas”.

Com o andamento do processo, Bolsonaro e seus aliados enfrentarão o julgamento da Suprema Corte, que determinará a responsabilização ou absolvição dos acusados.

Mega-Sena acumula: prêmio vai para R$ 32 milhões

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Lau Junior

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26 março, 2025

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Quando será o próximo sorteio da Mega-Sena e como apostar

A Caixa Econômica Federal realizou o concurso 2.844 da Mega-Sena na última terça-feira (25), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, o que fez o prêmio acumular e alcançar R$ 32 milhões para o próximo sorteio.

Ganhadores da Quina e Quadra

Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 29 apostas acertaram cinco números, garantindo um prêmio de R$ 73.167,72 cada. Além disso, a Quadra premiou 2.007 apostas, com um valor de R$ 1.510,33 para cada ganhador.

No interior de Pernambuco, oito apostas ganharam na Quadra. Confira as cidades onde os bilhetes foram registrados:

Agrestina
Custódia
Palmares
Sanharó
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
Sertânia
Triunfo

Quando será o próximo sorteio?

A Caixa Econômica Federal programou o próximo sorteio da Mega-Sena para quinta-feira (27), com um prêmio estimado em R$ 32 milhões. Os apostadores podem registrar seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país ou pelo site oficial da Caixa.

Como apostar na Mega-Sena?

As apostas podem ser feitas presencialmente ou pela internet. Para jogar pelo site da Caixa, o apostador precisa:

Ser maior de idade (18 anos ou mais);
Criar um cadastro na plataforma;
Selecionar os números desejados no volante digital;
Efetuar o pagamento com cartão de crédito.

Probabilidades de ganhar na Mega-Sena

A chance de conquistar o prêmio máximo na Mega-Sena depende da quantidade de dezenas apostadas. Confira as probabilidades, conforme a Caixa Econômica Federal:

Aposta simples (6 dezenas, R$ 5): 1 em 50.063.860
Aposta máxima (15 dezenas, R$ 22.522,50): 1 em 10.003

Mesmo com as probabilidades desafiadoras, a Mega-Sena continua sendo a principal loteria do país, oferecendo prêmios milionários para os jogadores que acertarem os números sorteados.

EUA Cancelam Financiamento para Estudos sobre Covid-19

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Lau Junior

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26 março, 2025

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Impacto global: EUA encerram investimentos em pesquisas sobre Covid-19

A pandemia de Covid-19 oficialmente chegou ao fim, mas o vírus ainda circula e infecta milhares de pessoas todos os meses. Enquanto isso, pesquisadores ao redor do mundo continuam estudando a doença para compreender melhor seus efeitos e prevenir novos surtos. No entanto, esse trabalho pode sofrer impactos devido a uma recente decisão do governo dos Estados Unidos.

A Casa Branca anunciou o cancelamento de bilhões de dólares destinados ao financiamento de pesquisas sobre o coronavírus. Especialistas em saúde alertam que essa medida pode comprometer o enfrentamento de futuras pandemias.

EUA lideravam o financiamento mundial de pesquisas

covid-19 — Casa Branca cancelou bilhões de dólares em financiamento de pesquisas relacionadas ao coronavírus (Imagem: ImageFlow/Shutterstock)

O governo de Donald Trump anunciou o corte de verbas como parte de uma iniciativa para reduzir gastos públicos. Segundo um documento interno dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), os recursos foram liberados para lidar com a pandemia, mas, com a crise sanitária controlada, o governo considera que novos investimentos não são mais necessários.

Por outro lado, especialistas destacam que os Estados Unidos lideravam o financiamento global de pesquisas científicas. Recentemente, quase 600 projetos em andamento estudavam o SARS-CoV-2 e suas variantes com apoio norte-americano.

Cientistas alertam para impactos na prevenção de novas pandemias

Cientistas alertam que corte de recursos prejudicará enfrentamento de novas crises sanitárias (Imagem: Manoej Paateel/Shutterstock)

O SARS-CoV-2, vírus causador da Covid-19, já matou mais de 7 milhões de pessoas no mundo. Embora a pandemia esteja controlada, cientistas ressaltam que a continuidade das pesquisas sobre o vírus é essencial para preparar o planeta para futuras crises sanitárias.

Um grupo de pesquisadores publicou um artigo na revista Nature criticando a decisão da Casa Branca. Segundo eles, o cancelamento dos repasses financeiros coloca em risco a capacidade de resposta global a novos surtos e epidemias. Os especialistas consideram a medida “perigosa para a preparação de futuras pandemias”.

Além de interromper estudos sobre o vírus e suas mutações, o corte de verbas afeta o desenvolvimento de vacinas mais eficazes. Até o momento, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA não comentou oficialmente a decisão.

Prefeitura fortalece a arborização urbana em Porto Velho com Viveiro Municipal

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Lau Junior

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26 março, 2025

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O Viveiro Municipal de Porto Velho está estrategicamente localizado dentro do Parque Natural Raimundo Paraguassu, na zona Norte da cidade, em meio à exuberante vegetação da floresta Amazônica. Esse espaço desempenha um papel fundamental na arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Prefeitura está fortalecendo as ações do Viveiro Municipal

Arborização urbana e sustentabilidade

O plantio e a distribuição de mudas são parte de um conjunto de iniciativas para tornar Porto Velho uma cidade mais verde e sustentável. “Essas plantas não apenas embelezam os espaços urbanos e residenciais, mas também desempenham um papel essencial na recuperação ambiental e no equilíbrio ecológico”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Vinícius Miguel.

Sob a gestão do prefeito Léo Moraes, o Viveiro Municipal está sendo fortalecido para garantir maior acessibilidade à população, tanto da área urbana quanto da zona rural. A Prefeitura tem trabalhado para ampliar a arborização, especialmente em locais com passivos ambientais, parques e áreas turísticas.

Mudas têm como foco principal a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas

Como solicitar mudas gratuitas

O Viveiro Municipal disponibiliza mudas gratuitamente para a população. Cada munícipe pode solicitar até 50 mudas, mediante cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

Requisitos para solicitação:

Comparecer à Sema na Rua General Osório, nº 81, Centro;
Apresentar RG, CPF e comprovante de endereço;
Agendar a retirada da muda no Viveiro Municipal;
No dia marcado, apresentar o requerimento e receber orientação sobre o cultivo das mudas.

O secretário adjunto da pasta, Renato Muzzolon Júnior, convida a comunidade a participar do projeto: “Venha nos visitar! O viveiro está à disposição da população para doação de mudas e incentivo à preservação ambiental”.

Manutenção e cultivo das mudas

A manutenção do Viveiro Municipal é realizada três vezes ao mês ao longo de todo o ano. Entre os principais cuidados estão:

Limpeza geral dos canteiros;
Poda das árvores maiores;
Irrigação regular;
Apara da grama.

Manutenção do viveiro é realizada três vezes ao mês

O cultivo das mudas começa com a identificação das matrizes e a coleta das sementes. Em seguida, elas passam por um processo de germinação e são transferidas para sacolinhas, onde permanecem até atingirem o tamanho adequado para o plantio.

Para garantir um crescimento saudável, as mudas recebem uma mistura especial de insumos, incluindo adubos, calcário, esterco de galinha, carneiro ou gado, e pó de serra em decomposição, que auxilia na germinação.

Espécies disponíveis no Viveiro Municipal

Atualmente, o Viveiro Municipal trabalha com cerca de 50 espécies, podendo chegar a 80 variedades entre plantas nativas, arbóreas e frutíferas. O estoque conta com aproximadamente 85 mil mudas.

Viveiro conta com cerca de 85 mil mudas de essências variadas

Quem pode solicitar mudas?

Munícipes que desejam arborizar calçadas e jardins residenciais;
Proprietários de sítios e chácaras interessados no reflorestamento;
Projetos ambientais e instituições que promovem a preservação ambiental.

“Convidamos a comunidade a visitar o Viveiro Municipal e aproveitar essa oportunidade para contribuir com a arborização e sustentabilidade de Porto Velho”, reforçou o secretário Vinícius Miguel.

São distribuídas até 50 mudas para cada pessoa cadastrada

Horário de funcionamento

O Viveiro Municipal está localizado dentro do Parque Natural Raimundo Paraguassu, mas possui um horário de funcionamento diferenciado:

Segunda a sexta-feira: das 9h às 11h e das 14h30 às 16h;
O Parque Natural Raimundo Paraguassu funciona de terça a domingo, das 9h às 17h.

Benefícios da arborização urbana:

Melhoria da qualidade do ar;
Redução da temperatura e maior conforto térmico;
Criação de habitats naturais para a fauna local;
Valorizacão paisagística e aumento da biodiversidade.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população. Acesse a Sema e participe desse projeto!

Em noite para esquecer, Brasil sofre goleada histórica para a Argentina por 4 a 1

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Lau Junior

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26 março, 2025

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Brasil é goleado pela Argentina e desempenho preocupa torcida

A Seleção Brasileira viveu uma noite desastrosa nesta terça-feira (25) ao ser goleada por 4 a 1 pela Argentina, no Estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, pela 14ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. O resultado acende o alerta para a equipe comandada por Dorival Júnior, que ainda não garantiu sua vaga no próximo Mundial.

Com a derrota, o Brasil permanece com 21 pontos e ocupa a 4ª posição na tabela de classificação. Enquanto isso, a Argentina, que já entrou em campo classificada após o empate sem gols entre Bolívia e Equador, segue na liderança com 31 pontos.

Domínio Argentino desde o Início

A seleção brasileira demonstrou inúmeras fragilidades diante da atual campeã do mundo. Desde o apito inicial, os argentinos impuseram um ritmo intenso e dominaram as ações ofensivas, explorando a desorganização defensiva do Brasil e a falta de criatividade no meio-campo.

Logo aos 3 minutos, Thiago Almada lançou Julián Álvarez, que superou Murillo e Guilherme Arana dentro da área antes de finalizar na saída do goleiro Bento, abrindo o placar para a Argentina.

A pressão continuou, e o segundo gol veio rapidamente. Aos 12 minutos, Molina fez um cruzamento preciso para Enzo Fernández, que apareceu livre na área e só teve o trabalho de empurrar para o fundo das redes.

Brasil reage, mas esperança dura pouco

O Brasil encontrava dificuldades para criar jogadas e ameaçar o gol adversário, mas conseguiu descontar aos 26 minutos após um erro de Cristian Romero. O zagueiro argentino falhou na saída de bola, permitindo que Matheus Cunha recuperasse a posse e finalizasse com precisão da entrada da área, vencendo o goleiro Emiliano Martínez.

No entanto, qualquer chance de reação foi frustrada ainda no primeiro tempo. Aos 36 minutos, Enzo Fernández levantou a bola na área, e Mac Allister apareceu em velocidade para bater na saída de Bento, ampliando a vantagem argentina para 3 a 1.

Segundo tempo sem reação e goleada confirmada

Dorival Júnior promoveu mudanças no intervalo, mas a Seleção Brasileira seguiu apática e sem capacidade de reação. A Argentina manteve o domínio e chegou ao quarto gol aos 25 minutos do segundo tempo. Após cruzamento de Tagliafico, a defesa brasileira ficou desatenta, permitindo que Simeone finalizasse com categoria, selando a goleada por 4 a 1.

Alerta ligado para a Seleção Brasileira

O desempenho abaixo da média deixa a torcida brasileira preocupada com a preparação para a Copa do Mundo. A equipe de Dorival Júnior precisará corrigir falhas defensivas, melhorar a organização tática e encontrar soluções no setor ofensivo para garantir a classificação e ter uma campanha competitiva no Mundial.

Com desafios pela frente, o Brasil precisa reagir rapidamente para não comprometer suas chances na competição. A próxima partida será decisiva para reverter a má fase e recuperar a confiança da torcida.

Páscoa no Parque da Cidade: Prefeitura de Porto Velho prepara programação especial gratuita

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Lau Junior

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25 março, 2025

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Viva a Magia da Páscoa em Porto Velho no Parque da Cidade!

Um evento especial para toda a família

A Prefeitura de Porto Velho realiza a primeira edição do evento “Páscoa no Parque: ovos, arte e cultura”, entre os dias 12 e 20 de abril, no Parque da Cidade. Promovido pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), a programação especial é aberta ao público com entrada gratuita e inclui diversas atrações culturais e recreativas para toda a família.

Decoração temática e horário de funcionamento

Durante todo o período do evento, o Parque da Cidade contará com uma decoração especial de Páscoa, criando um ambiente acolhedor e lúdico para visitantes. O espaço estará aberto diariamente das 6h às 22h. Aos finais de semana (12, 13, 19 e 20 de abril), o evento terá uma programação diferenciada, com shows musicais, oficinas gratuitas de pintura de ovos, mega caça aos ovos, corrida solidária com temática de coelhos, peças teatrais de Páscoa, feiras de artesanato e ações em parceria com o Sebrae e outras secretarias municipais.

Atrações e impacto na comunidade

Segundo o presidente da Emdur, Bruno Holanda, o objetivo é encantar o público e proporcionar momentos especiais para as famílias de Porto Velho. “Estamos preparando uma festa inédita e muito especial, com atrações que vão surpreender moradores e visitantes. Queremos fazer da Páscoa um momento único na cidade”, destacou.

A decoração especial contemplará a entrada principal do parque, anfiteatro, playground, área lounge, praças, pistas, deck, parcão, entre outros locais. Dessa forma, o espaço se tornará um ponto turístico e cultural durante a celebração da Páscoa.

Incentivo ao turismo e economia local

Para o prefeito Léo Moraes, esta é uma excelente oportunidade para fortalecer o calendário cultural e turístico de Porto Velho. “Nossa proposta é criar um evento marcante, que ficará na memória das famílias e ajudará a fortalecer o turismo local. Esperamos que todos aproveitem essa programação feita com carinho especialmente para os porto-velhenses”, enfatizou o prefeito.

Além do lazer e entretenimento, o evento busca fomentar a economia local. A iniciativa visa estimular a visibilidade de artesãos, pequenos empresários e empresas ligadas aos setores primário e secundário. Dessa maneira, o evento fortalece a exposição de suas marcas e serviços, promovendo ainda mais desenvolvimento para a cidade.

STF deixa para quarta-feira decisão sobre tornar réus Bolsonaro e aliados

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Lau Junior

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25 março, 2025

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O STF definirá na quarta-feira se Bolsonaro e seus aliados responderão como réus pela suposta tentativa de golpe de Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (26/3) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Detalhes do julgamento no STF

Nesta terça-feira (25/3), os ministros da Primeira Turma iniciaram a sessão analisando questões preliminares das defesas. Eles rejeitaram, por unanimidade (5 a 0), pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento.

Os ministros também analisaram o pedido da defesa que questionava a competência da Primeira Turma para julgar o caso. A maioria decidiu manter o julgamento na Turma, apesar da divergência do ministro Luiz Fux, que defendia o julgamento em plenário.

Ministro Luiz Fux diverge sobre competência

Fux argumentou que a competência da Primeira Turma não estava clara após a recente mudança regimental do tribunal em 11 de março. Segundo ele, “ou estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública, ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa e, portanto, o lugar correto seria o Plenário”.

Ministros rejeitam alegações de nulidade

Os ministros negaram, por unanimidade, as alegações das defesas sobre nulidades, incluindo:

Document dump: Excesso e desorganização de documentos.
Fishing expedition: Busca excessiva e predatória por provas.
Cerceamento de defesa.
Pedido por juiz de garantias.
Pedido de anulação do acordo de delação premiada de Mauro Cid.

Confusão durante a sessão

Durante a sessão, a Polícia Judicial deteve o advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins (não julgado nesta terça), após tentar entrar à força no plenário. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro da ocorrência, liberando posteriormente o advogado.

Defesa dos acusados

Defesa de Jair Bolsonaro

Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Bolsonaro, afirmou que seu cliente foi “o presidente mais investigado do país” e negou qualquer participação nos eventos de 8 de janeiro. Vilardi ressaltou que não há provas de que Bolsonaro tenha incitado ou participado diretamente dos atos.

Defesa de Mauro Cid

Cezar Bitencourt, defensor de Mauro Cid, destacou a colaboração do militar como delator, afirmando que ele “cumpriu seu dever” e solicitou a absolvição ou rejeição da denúncia contra Cid.

Investigados no “Núcleo Central”

O chamado núcleo central investigado inclui:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Crimes investigados pela PGR

Os denunciados enfrentam acusações por:

Liderança de organização criminosa;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Danos ao patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, a denúncia envolve 34 pessoas distribuídas em cinco núcleos investigativos.

Próximos passos do julgamento

Na quarta-feira (26/3), o julgamento será retomado com o voto do relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso aceitem a denúncia, ações penais serão abertas, iniciando a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Contudo, ainda não há prazo definido para a conclusão do processo.

Incluir seu CPF na nota fiscal pode proporcionar grandes benefícios

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Lau Junior

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25 março, 2025

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Descubra como o CPF na nota fiscal pode gerar devolução de impostos e participação em sorteios exclusivos.

Solicitar o CPF na nota fiscal em suas compras vai muito além de uma simples formalidade. Essa ação oferece diversos benefícios financeiros e sociais para consumidores e toda a sociedade. Descubra por que você deve adotar essa prática e como ela pode contribuir diretamente para seu bolso e indiretamente para melhorias coletivas.

Por que incluir o CPF na nota fiscal?

Incluir o CPF na nota fiscal ajuda a assegurar a correta tributação nas operações comerciais. Essa prática combate diretamente a sonegação fiscal, fortalecendo a transparência no mercado e promovendo uma concorrência mais justa entre as empresas. Além disso, a emissão da nota com CPF permite que o consumidor acesse diversos benefícios financeiros e prêmios oferecidos por programas estaduais.

Principais benefícios de incluir o CPF na nota fiscal

Devolução de impostos (Cashback Fiscal):
- Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retorna diretamente para o consumidor em alguns estados, gerando economia real nas compras diárias.
Prêmios e sorteios:
- Consumidores participam automaticamente de sorteios que podem premiar com dinheiro, carros, imóveis e diversos outros bens valiosos.
Descontos em impostos:
- Estados oferecem descontos em impostos como IPVA e IPTU para consumidores cadastrados nos programas fiscais.

Como participar e garantir benefícios

Para participar, basta solicitar a inclusão do CPF no momento da compra e se cadastrar nos programas estaduais, como:

Nota Fiscal Paulista (SP)
Nota Legal (DF)
Nota Paraná (PR)
Nota Fiscal Gaúcha (RS)

Cada programa possui suas próprias regras de participação, porcentagens específicas de devolução e validade para resgate dos créditos. Portanto, é importante estar atento às particularidades do programa do seu estado.

Inclusão do CPF afeta o score de crédito?

Uma dúvida frequente entre consumidores é se incluir o CPF na nota fiscal influencia negativamente o score de crédito. Segundo informações da Serasa, essa prática não interfere no cálculo da pontuação de crédito, pois o score está relacionado diretamente ao histórico de pagamentos e comportamento financeiro.

Contribuição para uma sociedade melhor

Além dos benefícios individuais, ao solicitar o CPF na nota fiscal você contribui para:

Redução da corrupção e sonegação fiscal;
Melhoria na arrecadação tributária, permitindo investimentos maiores em saúde, educação e infraestrutura;
Promoção da ética e transparência nas relações comerciais.

Incluir o CPF na nota fiscal é uma decisão inteligente que gera retorno financeiro direto para o consumidor e reforça a cidadania fiscal. Além dos benefícios financeiros imediatos, essa prática contribui para o fortalecimento econômico e social do país. Adote essa prática e aproveite os benefícios ao máximo!