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Grandes obras e mais asfalto em Porto Velho marcam gestão municipal em 2023

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Mais de 700 quilômetros de asfalto foram feitos pela Prefeitura de Porto Velho desde o início da gestão. Um número além da meta estimada no início, mas que não impediu que a marca fosse atingida.

Grandes desafios foram realizados pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), que através de recurso próprio e emendas parlamentares, entregou praças, um dos maiores bairros da capital praticamente todo pavimentado, além da abertura de avenidas que marcarão historicamente a cidade com a melhoria no tráfego ligando bairros das zonas Norte e Leste ao Centro de Porto Velho, através do Espaço Alternativo.

INFRAESTRUTURA

Só em 2023, foram mais de 140 quilômetros de asfalto feitos com mão de obra própria da Prefeitura de Porto Velho, através da Semob. Entre os bairros com maior número de ruas que receberam o asfalto neste ano estão o Floresta, São Francisco, Mariana, Igarapé, Lagoa, Rosalina de Carvalho e o Nova Esperança, que superou as expectativas iniciais de planejamento com mais de 80 ruas pavimentadas e R$ 30 milhões investidos.

Construção das avenidas Santos Dumont e Décio Bueno melhorou o fluxo de trânsito

O projeto para um dos maiores bairros da capital, o Nova Esperança, foi anunciado aos moradores em junho deste ano, e trouxe uma novidade importante: a abertura das avenidas Décio Bueno e Santos Dumont que ligariam o bairro ao Espaço Alternativo.

A av. Décio, com cerca de 800 metros, é a que deságua o trânsito coletado através das saídas do bairro Nova Esperança, que seguem pela Santos Dumont, concluída com 1,1 quilômetro. A inauguração aconteceu no mês de outubro, com a Festa das Crianças, quando em uma união de secretarias foi realizada uma das maiores e mais bonitas comemorações da gestão.

Com a finalização do Nova Esperança, mais três bairros foram anunciados para receber o pavimento: Maringá, Escola de Polícia e Pantanal, que teve as obras iniciadas. “A obra deve contemplar mais de 40 ruas nestes bairros, o que terminará com aproximadamente 20 quilômetros de asfalto executados. Essa era uma obra prevista para o mês de maio de 2024, mas nós sabemos que os moradores daqui têm pressa, então decidimos antecipar tudo o que for possível neste final de 2023”, explicou o prefeito Hildon Chaves, em visita à rua Anita Malfatti.

VISTA ALEGRE DO ABUNÃ

O asfalto também chegou aos distritos, e Vista Alegre do Abunã recebeu a obra em quatro avenidas

Uma novidade anunciada em meados de 2023 também foi o início da pavimentação de distritos, com trabalho iniciado por Vista Alegre do Abunã, onde mais de R$ 4 milhões foram investidos. O asfalto foi feito nas avenidas Olavo Bilac, João Leandro Barbosa, Jorge Teixeira e Rua da Beira. Dos R$ 4 milhões investidos, mais de R$ 1,5 milhão foi de massa asfáltica.

Mas não foram executadas apenas obras de capa nova. Uma das obras de recapeamento mais aguardadas por moradores dos bairros Aponiã, Igarapé e adjacências era o recapeamento da avenida Calama, entre a Guaporé e a Mamoré, que se tornou um dos centros comerciais daquela região. O trabalho foi iniciado com a limpeza de bocas de lobo, seguido da colocação de mais de 800 metros de manilhas para otimizar a drenagem da região, seguido de cerca de 2 quilômetros de recapeamento entre os trechos.

“Este trabalho foi iniciado muito antes, em 2022, com a construção de uma galeria pluvial na avenida Calama, que seguiu pela avenida Guaporé. Foi a primeira etapa desta obra importante, já que os moradores desta região sofriam com os alagamentos no período chuvoso. Vale destacar que uma grande quantidade de lixo também foi retirada das bocas de lobo que ficam nas esquinas com as ruas Andreia e Daniela, o que traz o nosso pedido à população de cuidado com o que é descartado indevidamente, para que nosso trabalho seja concluído e permaneça sempre com muita qualidade”, explicou o secretário municipal de Obras, Diego Lage.
Além da avenida, mais de 20 bairros receberam o serviço de recapeamento, totalizando mais de 70 quilômetros de uma nova camada de asfalto.

OBRAS TERCEIRIZADAS

Investimentos também foram aplicados para a construção de praças públicas

Mais de R$ 230 milhões foram aplicados em obras executadas através de licitação, em diversos segmentos, com investimentos feitos através de emendas parlamentares e contrapartida da Prefeitura.

Entre os contratos estão a construção de mais de 300 quilômetros de meio-fio e sarjeta em todas as áreas de Porto Velho. Um investimento de mais de R$ 35 milhões, um dos maiores da gestão no segmento. Está em execução também o serviço de revitalização de arquibancadas, banheiros e vestiários do Campo do 13.

Foram executadas também obras no bairro Igarapé, Estrada dos Periquitos, ruas Itatiaia e Farrapos, pavimentação no bairro Cidade do Lobo, construção das praças do Alphaville e do Flamboyant, nas zonas Norte e Leste da capital. Ainda sobre praças, a Prefeitura entregou a Praça das Camélias, Praça da Juventude, Praça do Cohab e Praça do Conjunto 22 de Dezembro.

NOVA RODOVIÁRIA

Uma das principais obras da gestão, investimentos na rodoviária ultrapassam os R$44 milhões

Uma das obras mais esperadas pelos porto-velhenses era a construção da nova rodoviária, que se tornará um cartão-postal da capital. O investimento é de mais de R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões oriundos de emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho, e outros R$ 22 milhões de recursos da Prefeitura.

No local estão sendo construídos 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas, saguão de espera, sala vip, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, banheiros, fraldário e áreas administrativas.

O novo terminal ocupará o espaço de todo o terreno, com 8.457,59 metros quadrados de área construída. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), investiu em um projeto arquitetônico funcional que busca criar um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado.

No mês de dezembro, o prefeito esteve no local com a ex-deputada federal Mariana Carvalho, vistoriando a obra que está com 40% do projeto executado, e pode ser entregue antes do prazo de 18 meses previsto em contrato. “A obra está avançada, todo o planejamento foi para que neste período ela já estivesse coberta, com toda a parte de vidraria já sendo preparada. Desta maneira, durante os meses de chuva, todos os trabalhos ocorrerão internamente, sem nenhuma interferência do período chuvoso, para que em 2024, no verão, o trabalho volte para a parte externa, que é a de pátio, estacionamento, etc”, explica o prefeito.

METAS PARA 2024

Finalização e entrega de grandes obras estão previstas para 2024

Para o início de 2024 estão previstas as entregas das obras do Campo do 13, das 269 unidades habitacionais do Residencial Pró-Moradia Leste, que passou a ser executada diretamente pela Secretaria Municipal de Obras após a finalização do contrato com a empresa que estava responsável. Continuarão em execução também as obras de meio-fio e sarjeta, além da pavimentação, drenagem e manutenção de serviço de tapa-buracos.

“No início de todos os anos repensamos nossas prioridades de acordo com as necessidades da população e, claro, da nossa gestão. Serviços como drenagem, tapa-buracos, recapeamento e claro, o asfalto, estão na nossa agenda de prioridades porque entendemos a ligação entre uma rua pavimentada, sem alagamentos, e a qualidade de vida da população de Porto Velho”, resume Diego Lage.

Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

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Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito, pediu mais tempo para que o conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus membros.

O representante do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso, também participou da reunião e defendeu incluir mais órgãos públicos nos debates.

— Colocar todos à mesa, todos os órgãos de execução penal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública… O Senado Federal pode ser protagonista nesse assunto — afirmou Alexander.

Com apenas uma audiência pública realizada na CSP em setembro de 2023, Petecão já sinalizou que atenderá o pedido do Consej.

“Me apresentaram relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei. Como presidente da CSP, estou atento às políticas públicas de segurança. Coloquei-me à disposição das instituições para discutirmos melhor o projeto, dada à sua complexidade, e, posteriormente, construir um consenso sobre a matéria”, disse o senador à Agência Senado.

Divergências

Favorável ao projeto, o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à CSP afirma que a superlotação e a precariedade das instalações do sistema carcerário prejudicam a ressocialização adequada dos presos e, por isso, traz mais perigo no retorno dos presidiários às ruas.

“Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, diz o senador.

Mas, para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a saída temporária como meio de reinserção social é importante para os outros presos, para não reincidirem em novos crimes.

“[O projeto] elimina um mecanismo que contribui para a paulatina reinserção social do apenado e confere o mesmo tratamento ao condenado primário, e de bom comportamento, e ao reincidente, que comete faltas graves”, diz em sua proposta de emenda substitutiva, rejeitada no relatório de Flávio Bolsonaro.

As discordâncias não param apenas na eficácia das saídas temporárias como meio de ressocialização, mas também residem no impacto na segurança pública durante as datas comemorativas. Na audiência pública na CSP, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, divulgou números registrados pelo órgão paranaense para defender o fim do direito. Segundo ele, a média de presos que não retornaram dos “saidões” entre 2022 e 2023 é de aproximadamente 10,5%.

— [O período de final de ano, em que há maior liberação, tem] em torno de 32% das pessoas que não retornaram e que se envolveram em ocorrências criminais. E aí são os crimes que eles cometem: tráfico de drogas, porte de arma, homicídio, situação de violência doméstica. Então, são vários crimes, que foram identificados, em que a pessoa foi identificada e foi levada à responsabilidade — disse, destacando que pode haver crimes que não foram identificados pela polícia.

Mas, para o diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, as informações são insuficientes para concluir que a liberação dos presidiários aumenta a insegurança.

—A pessoa está apta a ir trabalhar e voltar para dormir no presídio [modelo permitido no regime semiaberto]. Por que a saída temporária vai aumentar o risco em relação àquele da ida ao trabalho? Não aumenta! Não há dados que digam que aumenta, até porque é contraintuitivo mesmo — ponderou Gabriel Sampaio no debate na CSP.

No sistema federativo brasileiro, as polícias civis e militares são administradas por cada estado. A descentralização dificulta a geração e o processamento de dados estatísticos que poderiam embasar decisões políticas como essa. Nesse sentido, tramita no Senado o PL 5.179/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados estatísticos sobre as investigações de homicídios dolosos.

Tema recorrente

Se o PL 2.253/2022 for aprovado, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) será alterada para aumentar as hipóteses do uso da tornozeleira eletrônica, prever casos de exame criminológico (feito por psicólogos e outros profissionais, atualmente facultativo) e extinguir a saída temporária. Com as regras atuais, o condenado entre quatro e oito anos de prisão tem o direito de pleitear cinco saídas por ano, de até sete dias cada, para visitar familiares, realizar cursos ou outras atividades sociais. Mas para isso, o detento precisa comprovar “comportamento adequado”, ter autorização do juiz e cumprir outros requisitos. O período ocorre sem obrigação de vigilância.

A proposta de extinguir as saídas temporárias se originou com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 7/2012, da então senadora Ana Amélia (RS), que previa apenas a redução do benefício para uma vez por ano ao preso com uma única condenação. Na Câmara dos Deputados, foi modificado no relatório do deputado Capitão Derrite (PL-SP) e tramitou junto com outros 46 projetos com o mesmo assunto, apresentados desde 2013, para concentrar as discussões.

No Senado, outras propostas sobre a saída temporária também estão sob análise dos parlamentares. O PLS 31/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), desarquivado em 2023, também espera revogar os saidões. Já o PL 476/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca agravar a pena quando o crime é cometido durante saída temporária ou outros casos fora da prisão. Na semana de Natal, ela pediu em suas redes sociais o apoio de seus seguidores a seu projeto. Para Damares, “existe uma considerável parcela que não retorna” aos presídios.

Como funciona

Para usufruir do “saidão”, o preso não pode ter cometido crime hediondo com morte nem infração disciplinar no presídio, comprovada, por exemplo, por meio de certidão expedida pelo diretor do presídio, como ocorre no Distrito Federal. Ainda precisa ter cumprido no mínimo 16,6% da pena, se for sua primeira condenação, ou 25% da condenação, se reincidente. É o mesmo requisito para autorização de trabalho externo durante o dia. Mas o desemprego não é impedimento para que o detento usufrua da saída temporária. A autorização para sair é feita pelo juiz de execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Nos casos de crimes sexuais ou de penas altas, como ocorre em homicídios, há necessidade de outras análises. O juiz pode solicitar, por exemplo, exame criminológico. Assim, os presos têm que cumprir o que o psicólogo ou psiquiatra recomendarem no laudo, como participação em cursos ou tratamentos médicos.

Cada Vara de Execução Penal edita portaria no início do ano com as regras e datas dos “saidões”. Normalmente, são escolhidas datas de comemorações familiares, pois o objetivo é o estreitamento dos laços com a família e a volta ao convívio social. Mas datas como carnaval e Ano Novo, são evitadas por algumas varas, em razão da agitação social comum do período. No entanto, não é obrigatório realizar todas as saídas de maneira conjunta, nem nas mesmas datas. Segundo informou à CSP o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, há casos em Minas Gerais e no Maranhão em que as datas são pulverizadas, de modo que não há um pico de saídas temporárias. Nesses casos, os presos são liberados, por exemplo, no dia do aniversário da mãe.

Todos os beneficiados precisam informar o endereço de residência ou de familiar, onde deverão permanecer durante a noite. Eles são proibidos de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos do gênero. Apesar de a lei não prever a vigilância durante o período de liberdade, o juiz pode exigir que determinados detentos utilizem a monitoração eletrônica, além de outras formas de fiscalização. No Distrito Federal, por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária pode visitar o endereço fornecido pelos presos.

 

Medidas de desenvolvimento agropecuário avançam na assistência técnica às famílias rurais

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Avançar com ações de sustentabilidade e tecnologia, refletindo diretamente na agricultura familiar de Rondônia, tornando-a mais competitiva no mercado nacional, é um dos objetivos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Rondônia (Emater/RO) para este ano, dando um novo direcionamento às medidas de desenvolvimento agropecuário, e consolidar ainda mais, o agronegócio familiar, considerada a atividade que mais vem crescendo nos últimos anos.

Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) têm por princípio levar educação por meio das mais diversas tecnologias às famílias rurais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e concretizar o potencial empreendedor de quem trabalha a terra. A cada ano que se inicia, afinadas com as políticas públicas de governo, a Emater/RO traça ações e metas específicas com a finalidade de desenvolver atividades que venham ao encontro das necessidades dos agricultores, suas famílias e organizações, condensado no Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os serviços de assistência técnica e de extensão rural são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar e fortalecimento da economia local. “As ações desenvolvidas durante o ano de 2023 focaram em um atendimento de Ater inovador, com inserção de ferramentas tecnológicas, como: novos computadores, drones, tablet, softwares atualizados e aplicativos, que deram mais agilidade aos serviços e possibilitaram orientações técnicas eficientes, sempre levando a campo conhecimentos técnicos e políticas públicas de desenvolvimento nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal),”ressaltou.

Esse fortalecimento nos serviços de Ater permitiram maior eficácia no cumprimento das metas preestabelecidas dentro do orçamento previsto, superando as expectativas e levando para um resultado acima do esperado, com injeção de mais de 1,2 bilhão de reais em renda bruta no Estado.

Além da assistência, o Governo tem garantido ainda, a distribuição de mudas de qualidade, como o café e cacau clonal, e viabilizado o transporte de calcário para melhor atender o setor produtivo. Para o ano de 2024, o foco dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural estarão voltados ao desenvolvimento rural com sustentabilidade, tecnologia e incentivo ao agronegócio familiar, que nos últimos anos tem sido o carro-chefe da economia nos estados brasileiros. Para isso serão desenvolvidas ações de fortalecimento à família rural, proporcionando aumento de renda, dignidade e melhoria da qualidade de vida no campo.

Segundo o presidente da Emater/RO, Luciano Brandão o Proater é o programa que consolida as ações que serão levadas ao público beneficiário, seja ele de base familiar, não familiar, quilombolas, indígenas, assentados de reforma agrária, populações tradicionais, pescadores artesanais e extrativistas; por meio das 85 unidades operacionais distribuídas nos 52 municípios de Rondônia. “São ações apresentadas pelo Governo para que a assistência técnica seja desenvolvida de forma eficaz para os agricultores familiares”, destacou.

Cursos garantem oportunidade de qualificação profissional gratuita para jovens e adultos em Rondônia

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Com o objetivo de capacitar jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos 52 municípios de Rondônia, por meio de cursos remotos nos eixos tecnológicos de Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, o Governo de Rondônia lançou em 2023 mais um projeto socioassistencial, denominado Jovem Criador.

De iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o projeto é destinado aos jovens em situação vulnerável que cursam o ensino médio na rede pública estadual, estão na base do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) há pelo menos 24 meses e cuja renda familiar per capita é de até um salário mínimo.

Inicialmente foram abertas 240 vagas distribuídas por seis cursos, que são: Marketing Digital, com carga horária de 24 horas; Técnicas para Criação de uma Loja Virtual, 42 horas; Técnicas para Criação de um Instagram Vendedor, 30 horas; Marketplace como Estratégia de Negócios, 25 horas; Google ADS na Prática, 18 horas; e Videomaker, 40 horas.

Após o processo de inscrição online, ocorrido de 26 de setembro a 31 de outubro, o Governo divulgou a relação dos selecionados para uma das vagas dos seis cursos ofertados, previstos para iniciarem a partir deste ano.

O projeto também estabelece a disponibilidade de computadores e internet nas escolas aos alunos que não dispõem dessas ferramentas em casa.

“A proposta do governo com este projeto é despertar nos jovens o interesse pelo mercado digital, sendo capacitados profissionalmente, de forma gratuita, para que ingressem no mercado de trabalho e conquistem a autonomia financeira, além de contribuir com a renda familiar”, explicou a secretária da Seas, Luana Rocha.

PREMIAÇÃO

O projeto prevê ainda, certificado e premiação aos alunos que mais se destacarem nos cursos de Técnicas para Criação de uma Loja Virtual (Notebook), Marketplace como Estratégia de Negócios (câmera digital e tripé), Marketing Digital e Técnicas para Criação de um Instagram Vendedor (smartphone), Google ADS na Prática (câmera digital e fone de ouvido) e de Videomaker (notebook, kit iluminação, gravador e microfone).

Enade 2023: Prazo para pedir dispensa da prova começa nesta quinta (4)

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Começou, nesta quinta-feira (4/01) o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. Nas duas situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.

O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas ainda precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante. Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão: acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade. Cabe pontuar que pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não podem solicitar a dispensa.

Os casos de ausência decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores de curso e serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Solicitação da instituição

Além das solicitações de dispensa de prova, os coordenadores de curso ainda podem registrar, no Sistema Enade, declarações referentes a estudantes que não foram inscritos no período previsto; deixaram de ser informados pela instituição sobre sua inscrição; não tiveram indicação correta do polo de apoio presencial; não tiveram seu município de prova alterado em decorrência de mobilidade acadêmica; ou foram inscritos indevidamente.

Regularidade

As pessoas com o pedido de dispensa deferido serão automaticamente regularizadas no que diz respeito ao Enade 2023, desde que não possuam pendências em relação ao Questionário do Estudante. A lista de regulares pode ser conferida, no Sistema Enade, pelos coordenadores de curso e procuradores educacionais institucionais.

Enade

Realizado anualmente pelo Inep, o exame é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.

Governo de Rondônia credencia restaurantes de Jaru e Rolim de Moura ao “Prato Fácil” e renova contratos em cinco municípios

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Com o objetivo de ampliar o programa estadual Prato Fácil para os municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como, renovar contratos ou contratar novos restaurantes em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, o Governo de Rondônia publicou, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o Chamamento Público nº 016/2023, disponível no Portal da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), com as especificações para credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em fornecerem refeições nutricionalmente adequadas, ao custo de R$ 2 à população em situação vulnerável em Rondônia, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). O credenciamento deve ser feito no site da Supel.

Com base no edital, a abertura da sessão pública está prevista para as 11h do próximo dia 15, no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados em participarem, presencialmente, deverão estar na recepção da Supel até 8h30.

Considerando a importância do programa, que facilita o acesso da população em vulnerabilidade social à refeições de baixo custo, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a adesão dos restaurantes é fundamental para que o Prato Fácil continue fazendo a diferença na vida das famílias que têm sua necessidade básica alimentar suprida. “Estamos avançando cada vez mais nas ações do Governo do Estado para melhor atendermos à sociedade rondoniense, e o programa Prato Fácil, com certeza é um dos que se destacam por garantir alimentação nutritiva a centenas de famílias em seis municípios, e que em breve serão oito, com a ampliação para Jaru e Rolim de Moura”, salientou.

Os estabelecimentos credenciados atenderão ao público-alvo de segunda-feira a sábado, das 11h às 15h. Ao todo, deverão ser servidas seis mil refeições diárias, sendo 3.201 na Capital, 568 em Ji-Paraná, 499 em Ariquemes, 499 também em Cacoal, 422 em Vilhena, 370 em Guajará-Mirim, 268 em Jaru, e 233 em Rolim de Moura. A complementação do valor total das refeições é realizada pelo Governo Estadual com recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecoep), vinculado à Seas.

Atualmente existem 38 restaurantes credenciados em seis municípios rondonienses, dos quais 28 estão em Porto Velho, que também conta com o Restaurante Popular inaugurado no dia 18 de dezembro, na rua Teotónio Vilela, na Zona Leste.

A secretária Luana Rocha ressaltou que todos os proprietários de restaurantes já credenciados devem estar atentos ao novo edital para renovação do contrato, que tem vigência de um ano.

A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada para a Superintendência Estadual de Licitações, na Avenida Farquar, n° 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho ou no formato PDF via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com

Idealizado pela Seas como uma das medidas de combate à fome, o Prato fácil está em funcionamento desde 17 de maio de 2021, e já serviu mais de 2,3 milhões de refeições, das quais 1,6 milhão em Porto Velho, enquanto que em Ariquemes, desde 2022, foram 155.597; Cacoal, 151.688; Guajará-Mirim, 139.927; Ji-Paraná, 159,232; e em Vilhena, 81.242.

Culinária brasileira conquista o 12º lugar em ranking internacional

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Cheiro, tempero e sabores são as marcas da culinária brasileira, que alcançou a 12ª posição no ranking internacional da Taste Atlas, divulgando as “100 melhores cozinhas e pratos do mundo”. Com base em 271.819 classificações de pratos e 80.863 avaliações de produtos alimentícios, a lista reuniu comidas do mundo inteiro.

No ranking, a plataforma apresenta os lugares mais tradicionais para comer, recomendados por profissionais da alimentação, os pratos mais populares e os mais bem avaliados. Vem conferir AQUI. 

Em outro ranking da Taste Atlas, a suculência que somente a picanha brasileira possui, ocupou o topo, sendo considerada o melhor prato. Vatapá e escondidinho, tradicionais iguarias nacionais,  também se destacaram, ocupando respectivamente as posições 16ª e 58ª.

Não é a primeira vez que a queridinha picanha conquista reconhecimento no ranking da Taste. Em 2022, ela conquistou o 2º lugar da lista de 100 melhores comidas tradicionais do mundo. De acordo com o ranking, “no Brasil, todo churrasco tem picanha, e todas as melhores churrascarias trazem picanha em seu cardápio”.

Logo em seguida, pratos como a feijoada, tapioca, pudim de leite condensado e outros compõem o destaque da culinária brasileira.

Entre as cozinhas que ficaram atrás da brasileira, destacam-se a polonesa, a argentina e a turca. Os rankings da Taste Atlas são feitos por meio de uma análise minuciosa, utilizando critérios como 395.205 classificações de pratos e 115.660 classificações de produtos alimentícios.

Rondônia celebra 42 anos de instalação com conquistas que consolidam o Estado como uma terra de oportunidades

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Ao completar 42 anos de instalação, neste dia 4 de janeiro, Rondônia vive um cenário de prosperidade que é destaque, tanto dentro quanto fora do Brasil. A instalação oficial ocorreu poucos dias após a criação, assim que o então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros administrativos. Rondônia tem como base, uma população empreendedora, que se orgulha de uma economia pujante e um potencial agro, o qual impulsiona todo o Estado.

Para o governador Marcos Rocha, “Rondônia é uma terra de oportunidades, e que cresce a cada dia com uma imagem positiva, apresentando indicadores e reconhecimentos nacionais e internacionais. Um Estado que gera bem-estar para toda a população, se fortalecendo com ações que refletem diretamente ao desenvolvimento do Brasil. E o Governo continua caminhando firme rumo ao desenvolvimento”, salientou.

HISTÓRIA

Tudo começou quando em 22 de dezembro de 1981, Rondônia foi elevado à categoria de Estado. De acordo com o historiador Lourismar Barroso, “a criação veio com o Projeto de Lei Complementar aprovado pelo presidente da República, à época João Batista Figueiredo. Mas a instalação oficial ocorreu apenas em 4 de janeiro de 1982. A ideia do nome ‘Rondônia’ havia sido proposto bem antes, em 1919, por Roquette Pinto, logo depois da obra de Marechal Cândido Rondon, as linhas telegráficas, atravessarem o Estado”, evidenciou.

No ano da criação, o Rondônia era constituído por 13 municípios, hoje conta com 52, que se destacam por sua pujança econômica e potencialidades quais fazem do Estado, uma verdadeira terra de oportunidades. Ao longo do último ano, foram muitas conquistas que levaram Rondônia ao topo de muitos rankings positivos, resultado de ações nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e outras que estimulam o desenvolvimento econômico e social do Estado.

INFRAESTRUTURA

Para impulsionar ainda mais a economia, o Poder Executivo tem investido significativamente em ações municipalistas com projetos de infraestrutura, que leva asfalto urbano para as cidades; o “Governo na Cidade”, que recupera e cria espaços públicos de lazer. Além disso, obras como a construção de pontes, ampliação e modernização de portos fluviais e melhorias na malha viária, com mais de 4,4 mil quilômetros de serviços de manutenção em rodovias e linhas municipais têm contribuído para a integração regional, facilitando assim, o escoamento de produtos e reduzindo custos logísticos.

FORÇA DO AGRO

O estado de Rondônia vem se consolidando como uma das principais forças do agronegócio na região Norte do Brasil. Com terras férteis e clima propício à produção agrícola, Rondônia se destaca na produção de soja, milho, café, carne bovina e leite. O aumento da produtividade e a adoção de tecnologias modernas têm impulsionado o setor, gerando emprego e renda para a população.

ÍNDICES

No Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) divulgado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA), Rondônia ficou com 0,189, sendo o menor da região Norte e um dos menores do país. Na pecuária, o Estado se mantém como maior rebanho brasileiro livre de aftosa sem vacinação, com  mais de 16,2 milhões de cabeças. Rondônia alcançou também, a menor taxa de desemprego do Brasil, com um índice de 2,4%.  E com quase 21 bilhões de reais se mantém como o 2º estado do país na produção agropecuária da região Norte. Na área ambiental, o Estado registrou queda de 60% no desmatamento. Já na saúde ocupou  o 3º lugar no ranking nacional de doação de órgãos e 1º da região Norte. Na segurança pública, houve a redução de 24,46% nos crimes Violentos Letais Intencionais em Rondônia. Na gestão de recursos da União, o Estado ocupa a 3ª posição do país. Na ressocialização, está em 3º lugar com mais reeducandos que trabalham no país.

RECONHECIMENTO

Em 2023, entre as conquistas estão: o Selo Geográfico de Indicação de Procedência que fortalece qualidade do cacau. O Tambaqui de Rondônia também tem reconhecimento de indicação de procedência.

PRÊMIOS

Foram muitos prêmios conquistados. Rondônia recebeu Nota A em qualidade dos serviços previdenciários e na qualidade da informação contábil e fiscal. O Governo de Rondônia também conquistou o Selo Diamante em Transparência Nacional no Poder Executivo. Na área do agronegócio, os destaques  vão para o melhor Cacau e o 2º  melhor Café do Brasil. A Costela de Tambaqui de Rondônia também foi premiada internacionalmente. O Estado recebeu ainda, o Prêmio Solo Seguro para ação inovadora de combate a ocupações clandestinas e o Porto de Porto Velho recebeu Prêmio de Excelência do Ministério de Portos e Aeroportos. Na área de transparência, Rondônia conquistou dois troféus na premiação do Tesouro Nacional de Qualidade da Informação Fiscal e Contábil, além do 3º lugar no VI Concurso Nacional de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.

Ao celebrar 42 anos de instalação, Rondônia projeta um futuro promissor, estimulando o crescimento econômico e social, e tornando-se um atrativo para investidores, empreendedores e jovens em busca de oportunidades.

Formação de professores indígenas amplia valorização da cultura

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No Ceará, 66 educadores concluíram o curso Cuiambá Pedagogia Intercultural Indígena Magistério Tremembé, da Universidade Estadual Vale do Aracaú (UVA) oferecido pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Os profissionais, graduados em novembro do ano passado, irão atuar em nove escolas nas aldeias Tremembé nos municípios de Itarema e Aracaú.

Cleidiane Santana, professora da Escola Indígena Tremembé Maria Venância há 12 anos, está entre os formados. Graduada em pedagogia e pós-graduada em psicopedagogia e gestão e coordenação escolar, ela tinha formações em disciplinas convencionais, mas faltava a intercultural. Ter caciques e pajés como professores deu a Cleidiane ”mais segurança dentro da sala de aula e facilidade para passar o conteúdo”.

O grupo de professores do Parfor incluiu indígenas e mestres da cultura Tremembé. Francisco Elisnaldo de Sousa, da aldeia Varjota em Itarema, fez parte do corpo docente. Ele explicou que o conteúdo “ajudou os alunos a relacionarem a prática pedagógica com a história do nosso povo”. Para o professor, a conquista do espaço dentro da universidade foi relevante, tornando os educadores protagonistas no movimento de valorização da cultura Tremembé.

Ana Cristina Cabral, coordenadora pedagógica do curso e moradora da aldeia Varjota, ressaltou o fortalecimento de “assuntos como a luta pela demarcação de nossa terra e a possibilidade da educação diferenciada”. Para Adriana Campani, coordenadora do curso Cuiambá, a graduação traz benefícios como escolas mais fortes e com maior poder de negociação na implementação de critérios específicos.

Inédito na UVA, o curso Cuiambá nasceu nas aldeias indígenas Tremembé e teve como parceiros a própria universidade, que o acolheu, a CAPES e o Conselho Indígena Tremembé de Almofala. As secretarias de educação do Estado do Ceará, do município de Itarema e a Igreja Metodista do Brasil também fizeram parte. O nome do curso Pedagogia Cuiambá foi escolhido pelos professores e lideranças Tremembé. “Cuiambá” é o nome dado a um suporte, feito da cuia da cabaça, no qual os Tremembé consomem o mocororó, uma bebida ritual feita do caju. A formação de professores indígenas, habilitados como pedagogos interculturais, tem fortalecido saberes tradicionais e valorizado profissionais que estão em sala de aula.

Matrícula Escolar segue até 12 de janeiro em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que estão abertas até o dia 12 de janeiro as matrículas nas escolas municipais. Foram mais de 5 mil inscrições realizadas na Chamada Escolar 2024. Para garantir a vaga, os pais ou responsáveis precisam efetivar a matrícula na escola em que foram chamados com a devida documentação:

• Certidão de nascimento da criança;
• Número do CPF do futuro estudante;
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
• RG e CPF do responsável;
• 2 fotos 3×4
• Carteira de vacinação atualizada;
• Comprovante de endereço;
• Cartão do programa Bolsa Família, caso seja beneficiário;
• Número de telefone para contato;
• Endereço de e-mail;
• Histórico escolar ou declaração de escolaridade, caso o aluno possua vida escolar;
• RG e CPF do responsável legal.

De acordo com a Semed, as vagas remanescentes da Chamada Escolar 2024 serão disponibilizadas no período de 16 a 18 de janeiro de 2024 nas Unidades Escolares, onde os responsáveis deverão comparecer para consultar a disponibilidade de vaga na unidade pretendida para as crianças não alocadas inicialmente pela primeira chamada.

Outras informações sobre matrículas e rematrículas podem ser obtidas nas secretarias das próprias escolas ou junto à Secretaria Municipal de Educação.

Capa jornalística com supermercado ao fundo e chamada Oferta de 40 vagas para pessoas 50+, com seleção presencial no Super Nova Era em 23 de novembro.

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Super Nova Era anuncia 40 vagas temporárias de empacotador para profissionais de 50 anos ou mais. Seleção presencial em 23/11, das 8h às 13h, em Porto Velho.
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