Celular Seguro passa a bloquear aparelhos mesmo sem o app

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11 dezembro, 2025

Celular Seguro permite bloquear celulares roubados mesmo sem o aplicativo instalado. — Arte destaca nova função do Celular Seguro, que libera o bloqueio de aparelhos roubados mesmo sem o app.

O Ministério da Justiça anunciou uma mudança significativa no funcionamento do Celular Seguro. A partir desta atualização, o sistema bloqueia aparelhos sem o app, o que amplia o alcance da plataforma e fortalece a resposta do governo contra o roubo de celulares. Além disso, a mudança facilita o processo para vítimas que não tinham o aplicativo instalado no aparelho no momento do crime.

Durante entrevista à TV Globo, o secretário-executivo Manoel Neto explicou que a função chega para reduzir perdas financeiras e impedir o acesso de criminosos a dados sensíveis. Por isso, o governo afirma que a medida representa um avanço na proteção digital dos usuários.

Como funciona o novo bloqueio remoto

Agora, qualquer pessoa pode iniciar o bloqueio usando outro celular, um tablet ou um computador. Para isso, o usuário deve acessar o site do Celular Seguro e fazer login com sua conta gov.br. Em seguida, precisa informar o número da linha, a data e o horário do roubo. Com esses dados, o sistema envia a solicitação diretamente à operadora, que verifica o CPF e confirma o vínculo com a linha telefônica.
Dessa forma, o Celular Seguro bloqueia aparelhos sem o app, eliminando etapas antigas e tornando a ação mais rápida.

Além disso, o novo fluxo oferece mais agilidade porque o cidadão não depende de cadastro prévio para acionar o alerta. Mesmo quem nunca usou o aplicativo pode iniciar o registro no momento da emergência e prosseguir com o bloqueio imediato.

Regras para o titular da linha

O bloqueio exige que o titular da linha faça o login com o mesmo CPF registrado na operadora. Por esse motivo, a verificação impede tentativas de fraude e garante que apenas o dono do aparelho possa travá-lo.
Além disso, o sistema mantém um prazo de 15 dias para que o usuário registre o roubo e solicite o bloqueio.

Esse conjunto de regras também oferece segurança jurídica ao processo, já que cria uma cadeia de autenticação entre gov.br, operadoras e vítima. Assim, o governo busca evitar o uso indevido da ferramenta.

Mensagens enviadas a celulares roubados

Desde abril, o Celular Seguro envia automaticamente mensagens para aparelhos que receberam alerta de furto, roubo ou extravio. A notificação orienta o usuário a verificar a situação no site da plataforma e seguir as instruções de regularização.

Quando a vítima possui nota fiscal, deve apresentá-la na delegacia. Caso ela não tenha o documento, precisa devolver o telefone às autoridades. Por fim, esse procedimento evita que celulares roubados continuem circulando no mercado irregular.

Impacto direto no combate ao crime

Com a ampliação da ferramenta, o governo espera reduzir a atratividade do roubo de celulares. Como o Celular Seguro bloqueia aparelhos sem o app, os criminosos encontram menos vantagem ao tentar revender dispositivos roubados. Além disso, o travamento rápido evita que aplicativos bancários sejam usados para golpes.

Em consequência, a atualização fortalece a política nacional de segurança digital e reforça o compromisso do Ministério da Justiça com a proteção dos cidadãos.

Fonte: G1

MPF pressiona municípios e amplia adesão ao Sisan em Rondônia

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Lau Junior

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11 dezembro, 2025

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MPF acompanha adesão de municípios de Rondônia ao Sisan para reforçar segurança alimentar — Atuação do MPF impulsiona políticas de segurança alimentar em municípios de Rondônia

Inquérito aponta baixa adesão e motiva ações do MPF

O MPF intensificou a articulação com prefeituras de Rondônia para ampliar a adesão ao Sisan. A medida busca garantir o direito à alimentação adequada e, além disso, reforçar políticas públicas essenciais ao enfrentamento da segurança alimentar.

O trabalho começou após a abertura de um inquérito civil. Na ocasião, o MPF identificou que grande parte dos municípios não participava do Sisan, criado pela Lei nº 11.346/2006. O sistema integra União, estados, municípios e sociedade civil, permitindo maior coordenação das ações. Por isso, o órgão decidiu investigar as causas da baixa adesão.

Em seguida, o MPF enviou ofícios para diversas prefeituras e para a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas/RO). O objetivo era solicitar informações e, ao mesmo tempo, incentivar a criação das estruturas mínimas exigidas para integrar o sistema.

Machadinho do Oeste estrutura conselhos e avança

Machadinho do Oeste informou que aprovou a Lei Municipal nº 2.704/2025, criando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Além disso, técnicos locais participaram da II Capacitação Estadual para Elaboração do Plano de Segurança Alimentar, realizada nos dias 28 e 29 de agosto de 2025.

O município também teve seu cadastro aprovado na Plataforma Adesan, que centraliza o processo de adesão ao Sisan. Dessa forma, Machadinho do Oeste cumpre etapas fundamentais. A prefeitura afirmou que as próximas fases devem ser executadas nos meses seguintes.

Vale do Anari cumpre requisitos e formaliza adesão

Vale do Anari comunicou que aderiu ao Sisan em 2 de dezembro de 2024. Para isso, o município enviou ao MPF todos os documentos exigidos, como o Termo de Adesão, o Termo de Compromisso para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar, a portaria de nomeação do conselho e o decreto regulamentador. Além disso, enviou manifestação de interesse no PAA.

O PAA, criado pela Lei nº 14.628/2023, permite a compra de alimentos da agricultura familiar sem licitação. Os produtos são destinados a pessoas vulneráveis e também a instituições públicas. Por isso, o programa é considerado estratégico para apoiar famílias rurais e reduzir a insegurança alimentar.

Porto Velho e Buritis avançam, mas ainda há etapas pendentes

Porto Velho encaminhou ao MPF o Termo de Adesão e o Termo de Compromisso já assinados. Buritis, por sua vez, informou que está na fase final. Os termos foram enviados à Caisan estadual e, agora, falta apenas o cadastro na Plataforma Adesan e a criação formal da Câmara Intersetorial.

Esses avanços mostram que os municípios começam a responder às cobranças do MPF. No entanto, ainda existem etapas importantes para consolidar a adesão plena ao Sisan.

Pendências permanecem em várias cidades

Apesar dos avanços, Alto Paraíso e Jaru enviaram respostas consideradas insuficientes. Além disso, outros municípios — como Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Monte Negro, Cujubim, Rio Crespo e Itapuã do Oeste — não responderam aos ofícios encaminhados.

Por essa razão, o MPF prorrogou o inquérito civil. A medida permitirá novas diligências e pedidos de informação, garantindo acompanhamento mais rigoroso da execução das políticas de segurança alimentar.

MPF manterá monitoramento contínuo

O MPF destacou que a efetividade das ações de segurança alimentar depende diretamente da adesão ao Sisan. Portanto, o órgão continuará monitorando cada etapa e cobrando avanços, especialmente em municípios com maior vulnerabilidade social.

O acompanhamento deve permanecer intenso nos próximos meses e, por fim, o MPF reforça que a participação ativa das prefeituras é decisiva para consolidar políticas alimentares permanentes.

Fonte: MPF

Governo de RO reforça segurança do sistema prisional com revistas gerais

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Lau Junior

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11 dezembro, 2025

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Agentes do sistema prisional reforçam a segurança durante revistas gerais em unidades de Rondônia. — Equipe do Gape realiza revistas gerais para ampliar o controle interno nas unidades prisionais de Rondônia.

O Governo de Rondônia intensificou as ações de segurança no sistema prisional entre 19 de novembro e 10 de dezembro. Durante esse período, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizou revistas gerais para reforçar o monitoramento e evitar a entrada de materiais proibidos. As operações foram conduzidas pelo Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape), que atua em intervenções táticas e prevenção de riscos.

Como resultado, as equipes identificaram pontos vulneráveis e ampliaram o controle operacional nas unidades. Além disso, a ação fortaleceu a proteção de servidores e internos, especialmente no período de fim de ano, quando o fluxo de inspeções costuma aumentar.

Revistas ampliam prevenção e melhoram o controle interno

Ações ocorreram em onze unidades e integram o planejamento estratégico de prevenção e controle da Sejus

A Sejus mantém um conjunto permanente de medidas de segurança, e as revistas gerais fazem parte dessa rotina. Por isso, as operações seguem um planejamento contínuo e estruturado. Segundo o secretário de Justiça, Marcus Rito, o objetivo é elevar o padrão de segurança e assegurar que todos os protocolos sejam cumpridos.

As ações também reduzem riscos internos, pois permitem a eliminação de objetos proibidos e a reorganização de áreas sensíveis. Dessa forma, o sistema prisional opera com mais estabilidade e previsibilidade. Além disso, as revistas simultâneas aumentam a integração entre as equipes, o que fortalece a gestão preventiva adotada pelo Estado.

Unidades contempladas na operação

A força-tarefa ocorreu em 11 unidades prisionais distribuídas por várias regiões de Rondônia. Assim, o governo garantiu uma cobertura ampla e coordenada. As unidades envolvidas foram:

Penitenciária Feminina de Vilhena
Centro de Ressocialização Cone Sul
Centro de Ressocialização de Ariquemes
Cadeia Pública de Cerejeiras
Cadeia Pública de Colorado do Oeste
Penitenciária Agenor Martins de Carvalho (PRAMC), em Ji-Paraná
Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho
Centro de Detenção Provisória de Porto Velho
Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Panda)
Penitenciária Regional de Nova Mamoré
Casa de Detenção de Cacoal

A lista demonstra que as ações ocorreram de forma distribuída. Além disso, reforça o compromisso do Estado com uma política de segurança abrangente e contínua.

Compromisso com a segurança e a gestão prisional

As revistas são essenciais para manter as unidades seguras, organizadas e alinhadas aos direitos e deveres

O governo estadual considera as revistas essenciais para manter o ambiente prisional organizado e seguro. Por isso, as ações de fim de ano incluem medidas adicionais de prevenção. Com esse reforço, o Estado reduz riscos, amplia a segurança e garante estabilidade nas unidades.

Além disso, o planejamento contínuo ajuda a construir um sistema prisional mais eficiente. Como resultado, Rondônia avança na adoção de práticas modernas de gestão e fortalece o trabalho das equipes que atuam diariamente nas unidades.

Fonte: Governo de Rondônia

Novo salário mínimo para 2026 deve elevar despesas do governo em R$ 44 bi

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Lau Junior

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11 dezembro, 2025

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Salário mínimo 2026 deve elevar gastos do governo em R$ 44 bilhões. — Reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 aumenta despesas obrigatórias do governo em 2026.

O salário mínimo 2026 deve subir para R$ 1.621, um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual. Embora o reajuste siga a política de valorização baseada no INPC e no desempenho da economia, ele também deve ampliar as despesas do governo. As projeções apontam para um impacto de aproximadamente R$ 44 bilhões nas contas públicas no próximo ano.

Esse efeito ocorre porque diversos benefícios sociais, como aposentadorias, seguro-desemprego e abono salarial, utilizam o salário mínimo como piso. Sempre que o valor sobe, toda a estrutura de pagamentos cresce igualmente, o que pressiona o orçamento federal e reduz a margem fiscal.

Como o governo chegou ao valor de R$ 1.621

O cálculo do salário mínimo considera dois fatores centrais: a variação acumulada do INPC em 12 meses e o crescimento do PIB registrado dois anos antes. Para 2026, o índice de preços avançou 4,18%, enquanto o PIB de 2024 cresceu 3,4%.

Mesmo assim, o arcabouço fiscal limita o ganho real acima da inflação a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Isso restringe o espaço para reajustes maiores, o que explica a diferença entre as primeiras projeções e o valor final confirmado.

O reajuste passa a valer em janeiro de 2026, com pagamento refletido na folha salarial de fevereiro.

Por que o reajuste gera R$ 44 bilhões em novas despesas

As estimativas oficiais indicam que cada R$ 1 de aumento no mínimo amplia os gastos obrigatórios em pouco mais de R$ 429 milhões. Com o reajuste de R$ 103, o impacto ultrapassa R$ 44 bilhões.

Os programas mais afetados são:

Benefícios previdenciários do INSS
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Seguro-desemprego
Abono salarial

Como esses pagamentos atendem milhões de pessoas, o efeito é imediato e de grande escala.

Valor ficou abaixo do previsto inicialmente

Os parâmetros econômicos incluídos na LDO trabalhavam com a projeção de um salário mínimo em torno de R$ 1.627 para 2026. O valor final, no entanto, ficou levemente abaixo após a atualização dos indicadores de inflação e de atividade econômica.

Apesar disso, o novo salário mantém a política de valorização real nos últimos anos, ainda que com limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.

O que esperar daqui em diante

O salário mínimo 2026 reforça o desafio de conciliar a valorização do poder de compra com a sustentabilidade fiscal. Milhões de trabalhadores terão algum ganho real, enquanto o governo precisará ajustar suas prioridades para acomodar o impacto adicional de R$ 44 bilhões no orçamento.

Além de influenciar benefícios sociais, o novo valor também deve afetar negociações trabalhistas, projeções de consumo e estimativas de arrecadação.

Fonte: CNN Brasil

Prepare o bolso: celulares devem ficar mais caros em 2026

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Lau Junior

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11 dezembro, 2025

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Arte mostra linha de smartphones com seta vermelha apontada para cima, simbolizando que celulares ficarão mais caros em 2026. — Capa sobre o aumento previsto no preço dos celulares em 2026 por causa da escassez de memória e da demanda por IA.

O preço dos smartphones deve subir de forma consistente em 2026, e o motivo envolve uma combinação inédita de fatores industriais. A escassez de componentes essenciais, especialmente memórias DRAM e NAND, ocorre ao mesmo tempo em que grandes fabricantes redirecionam sua produção para atender à crescente demanda por servidores de inteligência artificial. Como consequência, o setor de eletrônicos de consumo sofre um impacto direto e imediato.

A corrida da IA reduz a oferta de memória para celulares

Nos últimos meses, empresas como Samsung, SK Hynix e Micron passaram a priorizar o fornecimento de chips para o mercado corporativo. Esse nicho oferece maior rentabilidade e, portanto, atrai a maior parte da produção. Dessa forma, a oferta destinada aos smartphones diminui e pressiona os preços.

Além disso, relatórios do mercado internacional mostram aumentos expressivos. Os valores da memória DRAM, por exemplo, já registram altas entre 70% e 80%, podendo ultrapassar 170% em situações específicas. Assim, itens como módulos de 64 GB DDR5 tornaram-se mais caros do que consoles de videogame de última geração.

A Xiaomi também confirmou esse cenário. Segundo o presidente da empresa, Lu Weibing, os celulares da marca “ficarão consideravelmente mais caros” em 2026, justamente por causa da elevação dos custos dos componentes.

Previsões indicam novos aumentos até o início de 2026

As estimativas mostram um panorama ainda mais desafiador. Até o final de 2025, o preço das memórias pode subir cerca de 30%. Em seguida, no início de 2026, especialistas projetam um novo aumento de aproximadamente 20%. Por isso, o preço médio global dos smartphones deve passar de US$ 457 para US$ 465 — de R$ 2.509 para R$ 2.553, em conversão direta.

Com esse movimento, analistas acreditam que o mercado global de celulares pode encolher 0,9%. Entretanto, algumas projeções mais pessimistas apontam para uma retração de até 2% na produção total.

O impacto também atinge o setor de computadores

O encarecimento das memórias afeta todo o ecossistema tecnológico. Como resultado, notebooks da HP já apresentam altas de até 15%. Além disso, a Framework Computer decidiu remover módulos de memória de sua loja oficial para evitar a ação de cambistas, o que evidencia a gravidade da escassez.

Processadores premium também sobem e ampliam o efeito em cadeia

O mesmo cenário ocorre com os chips avançados. O novo Snapdragon 8 Elite Gen 5, voltado aos celulares mais potentes do mercado, deve ficar cerca de 20% mais caro. Dessa forma, algumas fabricantes pagarão até US$ 190 (aproximadamente R$ 1.043) apenas pelo componente. Esse reajuste, somado à pressão nos preços das memórias, torna inevitável a elevação do valor final dos smartphones.

Consumidores devem sentir o peso no orçamento em 2026

Embora o mercado tente absorver parte do impacto, especialistas afirmam que os aumentos chegarão às prateleiras já no início de 2026. Afinal, a combinação de maior demanda por IA, redução de oferta de memória e encarecimento dos processadores cria um ambiente em que os fabricantes têm poucas alternativas.

Consequentemente, o consumidor deve se preparar. O próximo ano tende a ser um dos mais caros para quem planeja trocar de smartphone, especialmente no segmento intermediário e premium.

Fonte: Canal Tech

Brasil renova recorde e recebe 8,3 milhões de turistas em 2025

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11 dezembro, 2025

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Pôr do sol no Rio de Janeiro com vista do Pão de Açúcar, simbolizando o recorde do turismo internacional no Brasil. — Brasil registra mais de 8,3 milhões de turistas internacionais e anuncia previsão de superar 9 milhões até o fim de 2025.

O turismo internacional no Brasil vive um momento excepcional. Entre janeiro e novembro de 2025, o país recebeu 8.390.708 turistas estrangeiros, e esse avanço, além de ampliar a marca histórica, representa um crescimento de 40,6% em comparação com o mesmo período de 2024. Com esse ritmo, o governo projeta que o total de chegadas ultrapasse 9 milhões até o fim do ano, consolidando uma das maiores expansões já registradas no setor.

Além disso, novembro se destacou como o melhor mês de toda a série histórica acompanhada pela Embratur, pelo Ministério do Turismo e pela Polícia Federal. Foram 704.159 visitantes, número que supera o recorde anterior de 2015 e indica um salto de 25,6% frente ao mesmo mês do ano passado. Por causa desse desempenho, as autoridades veem 2025 como um divisor de águas para o turismo brasileiro.

Argentina segue como principal emissora de turistas

A participação da Argentina continua sendo determinante para o resultado nacional. Ao longo dos primeiros 11 meses de 2025, 3,1 milhões de argentinos visitaram o Brasil. Esse volume, além de consolidar a liderança do país vizinho como principal emissor, registra um aumento expressivo de 82,1% em relação a 2024.

Outros mercados também cresceram, o que reforça a diversificação do fluxo turístico.

Chile teve 721.497 entradas, crescimento de 24,4%.
Estados Unidos registraram 677.888 chegadas, alta de 5,8%.
Uruguai alcançou 487.514 visitantes, avanço de 37,2%.
Paraguai somou 454.327 entradas, aumento de 14,4%.

Dessa forma, o Brasil amplia sua presença entre viajantes tanto da América do Sul quanto de mercados de longa distância.

Portões de entrada mantêm tendência de alta

Embora o crescimento tenha sido generalizado, alguns estados se destacaram como grandes portas de entrada. São Paulo, por exemplo, recebeu 2.494.632 turistas internacionais em 2025, mantendo a primeira posição com ampla vantagem. Logo depois aparece o Rio de Janeiro, com 1.972.928 chegadas, reforçando sua relevância no cenário turístico nacional.

Na sequência, os estados com maior fluxo foram:

Rio Grande do Sul – 1.431.795 chegadas
Paraná – 958.015 chegadas
Santa Catarina – 651.980 chegadas

Esses resultados, portanto, mostram que a malha aérea e a infraestrutura regional seguem influenciando diretamente o desempenho do turismo internacional.

Crescimento fortalece emprego e competitividade

Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o avanço do turismo coloca o Brasil em um novo patamar global. Segundo ele, a cultura brasileira, aliada a estratégias mais agressivas de promoção internacional, fez o país ganhar visibilidade e atrair um público cada vez mais diverso. Com isso, o setor se consolida como uma matriz consistente de geração de emprego e renda.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, também avaliou que o resultado é fruto de um trabalho coordenado. Ele afirma que o Brasil voltou ao mapa mundial do turismo de maneira mais competitiva e preparada, o que reforça a confiança do setor produtivo e impulsiona o desenvolvimento social em todas as regiões.

Projeções positivas para o fechamento de 2025

Com a soma de fatores como aumento da conectividade, diversificação de destinos e maior presença internacional da marca Brasil, o governo considera praticamente certo que o país ultrapasse a marca de 9 milhões de visitantes estrangeiros em 2025. Esse número, além de estabelecer o melhor resultado da história, ajuda a projetar um 2026 ainda mais forte.

O cenário, portanto, aponta para um ciclo de crescimento contínuo, com expectativa de novos voos internacionais, ampliação das rotas regionais e expansão do turismo sustentável em todas as regiões brasileiras.

Fonte: Governo Federal

Senado aprova Projeto Antifacção e reforça combate ao crime organizado

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Lau Junior

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11 dezembro, 2025

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Projeto Antifacção é aprovado no Senado com medidas mais rígidas contra o crime organizado — Imagem destaca o Senado Federal iluminado, simbolizando a aprovação do Projeto Antifacção e o endurecimento das penas contra facções e milícias.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto Antifacção, que endurece o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A proposta reuniu 64 votos favoráveis e, portanto, segue novamente para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e atualiza regras consideradas defasadas por autoridades de segurança. Além disso, amplia penas, fecha brechas jurídicas e oferece mais ferramentas para investigações. Para o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), o pacote fortalece o Estado e reduz a capacidade de articulação de facções, milícias e organizações criminosas.

Penas maiores e difAAerenciação entre facções, milícias e organizações criminosas

O projeto estabelece distinções claras entre perfis de atuação criminosa, o que facilita a aplicação de punições. Dessa forma, integrantes de facções ou milícias poderão receber penas de 15 a 30 anos. Entretanto, quando houver liderança, a punição pode chegar a 60 anos.

O texto determina ainda que chefes desses grupos cumpram pena em presídios federais de segurança máxima, medida defendida por órgãos de inteligência para reduzir a influência das lideranças sobre suas bases.

Além disso, crimes agravados — como uso de explosivos, obstrução do trabalho policial, infiltração no serviço público e tráfico — poderão ter penas ampliadas. Homicídios cometidos por faccionados ou milicianos passam a variar entre 20 e 40 anos.

Integração entre forças de segurança e investigações mais rápidas

O Projeto Antifacção também cria mecanismos para acelerar investigações. Assim, haverá:

forças-tarefas no modelo Ficco, com integração entre polícias, Ministério Público e Receita Federal;
monitoramento ampliado de visitas e conversas de presos ligados a organizações criminosas;
acesso mais ágil a dados e registros de investigados;
autorização para que delatores atuem como infiltrados, reforçando estratégias de inteligência.

Em situações urgentes e sob risco concreto, autoridades poderão solicitar dados de localização e movimentações financeiras sem autorização judicial imediata, o que evita atrasos em operações críticas.

Regras mais rígidas para progressão de pena e visitas nos presídios

O texto endurece as regras de progressão. Condenados por crimes hediondos terão de cumprir ao menos 70% da pena em regime fechado. Já integrantes de facções, milícias ou organizações criminosas precisarão cumprir 75%, podendo chegar a 85% quando houver reincidência.

Além disso, o projeto acaba com visitas íntimas para presos condenados pela Lei de Organizações Criminosas. Conversas com advogados seguem preservadas, mas eventual monitoramento só ocorrerá mediante decisão judicial.

Cide-Bets: nova fonte para financiar segurança pública

Outra mudança relevante é a criação da Cide-Bets, contribuição de 15% sobre depósitos feitos por pessoas físicas em casas de apostas online. A arrecadação será destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo estimativas do relator, a receita pode chegar a R$ 30 bilhões anuais.

A cobrança continuará até a implementação do novo Imposto Seletivo previsto pela reforma tributária.

Banco nacional de dados e combate ao financiamento do crime

O projeto também cria um banco nacional de informações sobre pessoas e empresas associadas ao crime organizado. Com isso, estados poderão integrar dados e fortalecer ações conjuntas.

Outra frente importante prevê sequestro e bloqueio mais rápidos de bens, além de permitir o afastamento de gestores de empresas envolvidas com atividades criminosas. O objetivo é asfixiar financeiramente as organizações.

Próximos passos na Câmara dos Deputados

Com a aprovação no Senado, o texto retorna à Câmara. Deputados poderão confirmar as mudanças, ajustar pontos sensíveis ou restabelecer trechos da proposta original votada em novembro. Como o tema reúne amplo apoio político e pressão de autoridades de segurança, a expectativa é de que a tramitação avance com rapidez.

Se aprovado novamente, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Governo de RO entrega Clínica Cardiovascular e Centro Obstétrico revitalizados

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Lau Junior

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10 dezembro, 2025

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Corredor moderno de hospital com portas azuis e iluminação fria, ilustrando a entrega da Clínica Cardiovascular e do Centro Obstétrico revitalizados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. — Corredor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro representa a modernização da Clínica Cardiovascular e do Centro Obstétrico entregues pelo Governo de Rondônia.

O Governo de Rondônia entregou a nova Clínica Cardiovascular e o Centro Obstétrico revitalizado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), em Porto Velho, como parte da modernização da saúde pública de RO. As duas obras fortalecem o maior complexo hospitalar do estado e, além disso, representam um avanço importante na infraestrutura pública de saúde. Esse movimento integra-se ao projeto de modernização da saúde pública de RO. Assim, pacientes e profissionais passam a ter acesso a ambientes mais modernos, seguros e alinhados às necessidades assistenciais atuais.

Clínica Cardiovascular passa por modernização ampla

Duas importantes obras foram entregues pelo governo de Rondônia no Hospital de Base, a nova Clínica Cardiovascular e o Centro Obstétrico

A Clínica Cardiovascular recebeu uma intervenção estrutural completa. O investimento de R$ 1.515.921,99 possibilitou a revitalização de 733,22 metros quadrados e, consequentemente, a reorganização dos fluxos internos do setor. Dessa forma, exibiu melhorias que fazem parte da modernização da saúde pública de RO. O espaço ficou mais funcional e preparado para atender o aumento da demanda.

Entre as principais melhorias, destacam-se:

15 enfermarias totalmente revitalizadas,
33 leitos clínicos com nova infraestrutura,
Ambientes de apoio renovados, como SESMT, serviço social e psicologia,
Sala de procedimentos e área destinada à prescrição médica,
Copa, expurgo, arsenal, repousos e banheiros modernizados,
Piso em porcelanato, que facilita limpeza e conservação,
Recuperação de paredes e pintura integral,
Instalação de bate-macas e salva-quinas,
Adequações de acessibilidade, além de novas portas e janelas.

Com essas atualizações, o setor passou a oferecer um padrão de atendimento mais seguro e eficiente, o que melhora diretamente a experiência dos usuários. Tais mudanças são fundamentais para a modernização da saúde pública de RO.

Centro Obstétrico garante mais segurança para gestantes e recém-nascidos

As entregas fazem parte do conjunto de investimentos estratégicos para ampliar a capacidade de atendimento

O Centro Obstétrico também foi requalificado após receber investimento de R$ 4.435.181,30. As melhorias ampliam a segurança das gestantes e reforçam a estrutura necessária para atender partos de diferentes complexidades. Além disso, novos equipamentos foram instalados para apoiar as rotinas assistenciais.

As principais entregas incluem:

Duas salas cirúrgicas preparadas para procedimentos obstétricos complexos,
Sala Vermelha para atendimentos emergenciais,
Sala de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) com três leitos,
Sala de cuidados ao recém-nascido com cinco berços aquecidos,
Repouso reorganizado para dar melhores condições aos profissionais,
Áreas de pré e pós-parto adequadas às normas do SUS,
Banheiros e setores de internação modernizados.

Como resultado, o Centro Obstétrico passou a oferecer um ambiente mais acolhedor e seguro, criando melhores condições para o cuidado materno-infantil.

Governo reforça compromisso com a saúde pública

Durante a entrega, o governador Marcos Rocha afirmou que a modernização do Hospital de Base demonstra, sobretudo, o compromisso do estado com a melhoria contínua da saúde pública. Segundo ele, as obras ampliam a eficiência, fortalecem a humanização e valorizam as equipes que atuam diariamente no complexo hospitalar. Além disso, o governador destacou que outros investimentos continuarão sendo realizados para expandir o atendimento especializado como parte da modernização da saúde pública de RO.

Obras ampliam a capacidade de atendimento em Rondônia

As entregas fazem parte de um conjunto de investimentos estratégicos que buscam modernizar a rede pública de saúde em Rondônia. Por isso, as melhorias na Clínica Cardiovascular e no Centro Obstétrico não apenas ampliam a capacidade operacional do Hospital de Base, como também aumentam a qualidade do atendimento prestado à população. Dessa maneira, o estado avança em direção a um modelo assistencial mais eficiente e preparado para novos desafios, integrando-se dentro do projeto de modernização da saúde pública de RO.

Fonte: Governo de Rondônia

CCJ aprova cassação de Carla Zambelli; plenário terá decisão final

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Lau Junior

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10 dezembro, 2025

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Sessão da CCJ na Câmara durante votação que aprovou a cassação de Carla Zambelli. — Reunião da CCJ aprova cassação de Carla Zambelli e envia o caso ao plenário.

CCJ recomenda cassação após reviravolta na votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ocorreu por 32 votos a 2, depois que os membros do colegiado rejeitaram o parecer original, que pedia a manutenção da parlamentar no cargo.

Logo após a derrota do primeiro relatório, os deputados aprovaram um novo texto, apresentado por Cláudio Cajado (PP-BA), que defende a cassação. Como resultado, o caso segue para o plenário, que decidirá ainda hoje o futuro político de Zambelli.

Além disso, a condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu 10 anos de prisão em regime fechado, impulsionou a articulação que levou à recomendação de cassação. Segundo Cajado, a situação atual impede o exercício do mandato, já que a parlamentar permanece detida na Itália.

Pressão política e substituição de membros marcaram a sessão

A disputa ganhou força após uma movimentação interna que alterou a composição da CCJ. Isso ocorreu porque seis deputados do União Brasil foram substituídos momentos antes da votação. A mudança enfraqueceu o grupo que apoiava Zambelli e fortaleceu os defensores da cassação.

Enquanto isso, o relator derrotado, Diego Garcia (Republicanos-PR), voltou a afirmar que não existem provas suficientes contra a deputada. Ele também argumentou que a cassação abriria um precedente perigoso e pediu que os colegas considerassem o princípio “in dubio pro mandato”.

Em resposta, parlamentares governistas reforçaram que a condenação definitiva torna insustentável a permanência de Zambelli na Câmara. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) declarou que “o Parlamento não é lugar para quem recebeu pena superior a dez anos de prisão”. Do mesmo modo, Chico Alencar (PSOL-RJ) alertou que manter o mandato criaria uma “bancada dos foragidos”.

Zambelli participa por vídeo e faz apelo emocional ao colegiado

Mesmo presa na Itália, Zambelli participou da sessão por videoconferência. Assim que a transmissão começou, ela tentou falar com seu filho, João Zambelli, presente no plenário. Em seguida, discursou para os deputados, declarou-se inocente e criticou o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, afirmou que a decisão do STF representa um avanço da “ditadura do Judiciário”.

O advogado da deputada, Fabio Pagnozzi, reforçou a narrativa de perseguição. Ele destacou que a manutenção do mandato seria a “única esperança” para influenciar o processo de extradição ainda em análise na Justiça italiana. Ao mesmo tempo, confrontou o hacker Walter Delgatti, condenado no mesmo processo, e minimizou suas declarações.

Plenário decide hoje o destino político de Carla Zambelli

Após a aprovação na CCJ, o caso chegou ao plenário da Câmara. Conforme antecipou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), os deputados devem votar ainda hoje. Assim, o mandato da parlamentar pode ser encerrado por condenação criminal definitiva, fato que ampliou a pressão política sobre o tema.

Além disso, o plenário deve analisar o processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de quebra de decoro. Com isso, a Câmara vive uma das sessões mais tensas do ano, marcada por polarização e disputas internas.

Fonte: G1

Gilmar retira de pauta decisão sobre pedido de impeachment no STF

Por

Lau Junior

-

10 dezembro, 2025

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Gilmar Mendes suspende decisão e retira de pauta análise sobre pedidos de impeachment no STF. — Decisão de Gilmar Mendes retira da pauta análise sobre pedidos de impeachment no Supremo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o trecho de sua decisão anterior que limitava a apresentação de pedido de impeachment no STF contra ministros da Corte. A suspensão de decisão no STF ocorreu pois ele retirou o tema da pauta do julgamento virtual do STF, que ocorreria nesta sexta-feira (12). O movimento ocorreu após o Senado solicitar a interrupção da análise, já que o Congresso discute mudanças na Lei do Impeachment. Com isso, o debate ganhou novo ritmo e ampliou a percepção de crise entre Poderes.

Essa decisão de Gilmar Mendes repercute diretamente no ambiente institucional, fortalecendo a discussão política antes da definição jurídica. O caso envolve temas sensíveis, como STF impeachment e limites de atuação entre Legislativo e Judiciário.

Senado pede cautela e avanço do debate legislativo

O Senado argumentou que o julgamento deveria aguardar a tramitação do projeto que revisa as regras de responsabilização de autoridades. Por isso, a solicitação abriu espaço para que o STF adotasse uma posição mais prudente. Além disso, o tema provoca tensões entre os Poderes, reforçando a percepção de crise entre Poderes. Segundo o ministro, o debate ganhou contornos próprios, o que exige mais profundidade e amplia a relevância da retirada de pauta no STF.

A possível revisão das regras também pode alterar a forma como futuros STF pedidos de impeachment serão tratados, influenciando o cenário jurídico e político.

Ministro cita diálogo institucional e maturidade democrática

Ao justificar a retirada de pauta, Gilmar afirmou que a cooperação entre instituições deve prevalecer em momentos de tensão. Dessa forma, ele destacou que o diálogo fortalece a democracia e evita conflitos desnecessários. Assim, a medida cria precedente para processos envolvendo decisão sobre impeachment e responsabilização de magistrados.

A decisão de Gilmar Mendes também evidencia a importância de ajustes legais antes de novas deliberações. Para o ministro, mudanças na legitimidade precisam ser avaliadas com cuidado para evitar distorções que impactem o equilíbrio institucional.

Impacto imediato e próximos passos

Com a suspensão de decisão no STF, o cenário permanece como antes, permitindo que cidadãos protocolem pedido de impeachment no STF contra ministros. Enquanto isso, o tema retorna ao Congresso, que assume a responsabilidade de definir regras atualizadas. Depois disso, o Supremo poderá retomar sua análise com mais segurança jurídica.

Portanto, a medida funciona como um gesto de respeito institucional e um sinal de que a discussão deve seguir o ritmo político, garantindo ambiente estável antes de novas deliberações. Até lá, a suspensão de análise evita decisões precipitadas e mantém o debate técnico em andamento.

Fonte: G1

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