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segunda-feira, maio 18, 2026
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Com pouso de terceiro voo, operação totaliza 674 brasileiros e familiares resgatados do Líbano

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Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira aterrissou na Base Aérea de São Paulo, às 8h20 desta quinta-feira, a Operação Raízes do Cedro do Governo Federal chegou à marca de 674 brasileiros e familiares e 11 pets resgatados da zona de conflito no Líbano em menos de uma semana. O voo desta manhã trouxe 218 passageiros, entre eles 11 crianças de colo, e cinco animais domésticos.

A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo, 6 de outubro. O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que reforçou que o país fará todos os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem . Na terça-feira, uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais três animais domésticos .

Entre os passageiros que chegaram nesta quinta estava Hahan Mourad, que trouxe os filhos Jad e Ali. Ela é brasileira, nascida em São Paulo, e viveu no país até os 26 anos. Foi para o Líbano para ter uma experiência profissional. Casou-se, teve filhos e criou laços lá. Decidiu voltar ao perceber que o som de bombas, sirenes, aviões e milhares de pessoas deslocadas tinha se tornado uma nova realidade. “O que está acontecendo é muito triste. Ver o país onde seus filhos nasceram desmoronando na sua frente, o som das bombas quando estamos dormindo, as explosões, as evacuações, pessoas nas ruas, nas escolas, é muito triste”, disse, aliviada por voltar ao Brasil

Saha Mouzannah tem história similar. Ela desembarcou acompanhada da mãe, do marido e dos filhos Jawad e Mohamed, de sete e quatro anos de idade. “Faz pouco mais de um ano que fui para o Líbano. Agora, esse processo da guerra foi tudo de repente. É terrível o que está acontecendo, mas queria agradecer muito ao governo. O processo com a embaixada foi rápido. Trocamos mensagens, começamos a conversar, responderam logo e o voo de volta foi tranquilo, com uma equipe acolhedora, inclusive nos ajudando a cuidar das crianças”, afirmou Saha.

Georges El Kadamawi, por sua vez, estava na Base Aérea para esperar o pai, que vinha do Líbano no voo do Governo Federal. “Estamos todos felizes por esse trabalho bem feito, profissional e muito rápido. Felizes com tantos brasileiros voltando para a paz”, resumiu.

A prioridade de composição das listas sempre leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano. Um trabalho de articulação que envolve equipes do Ministério das Relações Exteriores em Brasília e na Embaixada do Brasil em Beirute e a ação operacional da Força Aérea Brasileira (FAB).

A estimativa é de que a comunidade brasileira no Líbano reúna em torno de 20 mil pessoas. Cerca de três mil manifestaram o interesse em retornar. O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, segue em contato com brasileiros e familiares para a organização de novos voos de repatriação, sempre levando em conta as condições de segurança no terreno.

ORIENTAÇÕES – O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, principalmente com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp).

INSUMOS – Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento do KC-30 até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 7,5 toneladas de medicamentos, envelopes para reidratação, agulhas e seringas descartáveis.

ASSISTÊNCIA – Ao chegarem ao Brasil, as famílias são recebidas por equipes especializadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que acolhem as demandas imediatas e avaliam se as pessoas têm redes de proteção familiar ou social no Brasil, além de determinar a necessidade de acolhimento em abrigos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de hospedagem temporária e, nos casos de famílias em condição de vulnerabilidade, a possibilidade de passarem a integrar programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

SAÚDE – Outra equipe que atua na chegada dos resgatados do Líbano é a da Força Nacional do SUS, formada por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor. Nos dois primeiros voos, os profissionais realizaram 346 atendimentos médicos, assistenciais e psicossociais aos brasileiros e familiares resgatados do Líbano . Entre os atendimentos, as maiores ocorrências foram de acolhimento, leve desidratação, primeiros cuidados psicológicos e crise hipertensiva.

IDENTIFICAÇÃO – A força-tarefa de acolhimento de brasileiros repatriados do Líbano também conta com a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que auxilia no controle e identificação dos recém-chegados. O trabalho é feito com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A PF montou uma equipe especializada e dedicada ao controle migratório e, junto com a Receita Federal, também faz a parte aduaneira”, explica Luana Medeiros, diretora de Migrações do MJSP. A PRF é responsável pelo suporte logístico humanitário em traslados terrestres da base aérea até as residências das pessoas que moram em São Paulo ou eventuais abrigos temporários. “Essas pessoas estão chegando de uma zona de guerra e precisam ser acolhidas. As equipes entrevistam os repatriados, identificam necessidades e fazem os encaminhamentos necessários”.

PETS – O Ministério da Agricultura e Pecuária manteve a flexibilização de regras para entrada de cães e gatos. As diretrizes facilitam o ingresso dos pets no Brasil. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional, em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros, adotam protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que tutores ingressem sem a apresentação imediata de documentos exigidos em condições normais.

VOLTANDO EM PAZ – As ações de repatriação e recepção são similares às realizadas pelo Governo Federal entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, na Operação Voltando em Paz, que repatriou mais de 1.500 brasileiros e mais de 50 pets das zonas de conflito na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel.

O QUE É – A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. O ministro Mauro Vieira mantém conversas frequentes com os chanceleres do Líbano e de países vizinhos com o objetivo de organizar o resgate com segurança.

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet.

O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo. Ou seja, se não for apresentado recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto altera a tipificação dos crimes de estelionato e fraude no comércio — prevista, respectivamente, nos artigos 171 e 175 do Código Penal — como forma de agravar a pena em dois terços se as condutas forem praticadas com o uso da internet.

De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou voto favorável e emenda de redação a fim de compatibilizar o texto com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014).

Ações criminosas

Em seu relatório, Zequinha Marinho observa que o fenômeno dos crimes cibernéticos tem sido impulsionado nos últimos anos pela mudança de hábito das pessoas, que passaram a utilizar cada vez mais a internet na sua vida cotidiana. Nesse cenário, quadrilhas têm se adaptado de maneira estratégica, empregando ferramentas tecnológicas e métodos sofisticados de engenharia social para praticar golpes.

O relator avalia que a adoção do projeto contribuirá para a erradicação de práticas criminosas que têm causado consideráveis danos à sociedade brasileira, a exemplo da criação de lojas e aplicativos falsos, estelionato sentimental e ferramentas que simulam serviços governamentais legítimos, como o sistema de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), entre outros.

Ao ampliar a punição para os crimes de estelionato e fraude comercial, o projeto busca reduzir a incidência desses delitos no ambiente digital, bem como reforçar a proteção dos consumidores e promover um ambiente mais seguro para toda a população, ressalta Zequinha.

Pesquisa realizada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2023, citada pelo relator, aponta que os casos de estelionato virtual aumentaram 65,2% entre 2021 e 2022. O anuário aponta, no entanto, que o percentual pode ser ainda maior, visto que seis estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, não especificaram os crimes cometidos pela internet ao informar os dados gerais de estelionato.

“A pesquisa reflete uma preocupante tendência de crescimento dos crimes cibernéticos no Brasil, com efeitos gravíssimos para a ordem social. A sobrecarga dos serviços de saúde devido aos estresses emocionais e financeiros causados pelas fraudes é um exemplo claro dos prejuízos que a sociedade brasileira enfrenta com o avanço da criminalidade no meio digital”, conclui Zequinha Marinho.

Porto Velho oferece atendimento especializado às mulheres vítimas de violência sexual

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No Brasil, 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Em Porto Velho, a Maternidade Municipal Mãe Esperança (MMME) é referência no atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência sexual, a partir dos 12 anos. O serviço é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) como parte das políticas públicas da Prefeitura voltadas ao enfrentamento da violência sexual.

O serviço é oferecido por regime de plantão, ou seja, disponível 24 horas através do sistema portas abertas, permitindo que as vítimas procurem atendimento diretamente sem a necessidade de agendamento prévio.

O atendimento é humanizado e prestado por uma equipe multidisciplinar com médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. A atuação desses profissionais busca o acolhimento imediato com a realização de exames, profilaxias, e encaminhamentos para a rede de proteção, se for o caso.

Segundo a assistente social Karígina Suely de Oliveira Gomes, esse atendimento é fundamental para minimizar os impactos físicos e psicológicos decorrentes do trauma da violência. “As vítimas de violência, ao chegarem nas unidades de saúde, sentem-se envergonhadas, humilhadas e têm medo de expor suas intimidades. O atendimento humanizado é essencial para que essas mulheres se sintam acolhidas e seguras”, afirma.

Após o atendimento de urgência, realizado na Maternidade, as pacientes são encaminhadas para acompanhamento ambulatorial nas unidades de saúde e também para órgãos competentes, conforme a demanda de cada caso. Além disso, é oferecido suporte psicológico, recuperação emocional das vítimas através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Interrupção de gestação legal

A Maternidade Mãe Esperança também está credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar a interrupção legal da gestação nos casos previstos em no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 128, como estupro, anencefalia ou risco de vida para a mãe. Nesses casos, não é necessária autorização judicial, apenas o consentimento da mulher.

Karígina Gomes destaca que as pacientes são informadas sobre suas opções, incluindo a possibilidade de levar a gestação adiante e entregar a criança para adoção, caso prefiram.

Apesar dos avanços, a assistente social observa que o número de atendimentos ainda pode ser maior, considerando que muitas vítimas não procuram ajuda por medo ou falta de informação.

“A informação é vital para que essas mulheres entendam que precisam de apoio e cuidado. A principal mensagem é que a mulher não se sinta culpada. Nenhuma mulher é culpada de ser estuprada”, enfatiza Karígina.

Atendimento

Além do acolhimento às vítimas de violência sexual, a Maternidade Municipal Mãe Esperança é referência para gestantes, com atendimentos às urgências obstétricas e realização de partos.

Devido à obra de reforma e ampliação, os atendimentos da unidade foram transferidos, provisoriamente, para o prédio ao lado da Maternidade, onde ficavam as instalações do Centro de Referência de Saúde da Mulher (CRSM) e do Centro Integral Materno Infantil (CIMI), na Rua Venezuela, nº 2356 – Embratel.

Rede de Apoio

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.

No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Roger Federer presta homenagem em adeus de Nadal: “Foi uma honra”

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Rival histórico de Rafael Nadal, o ex-tenista suíço Roger Federer prestou sua homenagem ao espanhol, que anunciou nesta quinta-feira (10) sua aposentadoria do tênis profissional.

“Que carreira, Rafa! Sempre esperei que este dia nunca chegasse. Obrigado pelas memórias inesquecíveis e por todas as suas incríveis conquistas no jogo que amamos. Foi uma honra absoluta!”, postou Federer no Instagram.

Durante mais de uma década, Rafael Nadal e Roger Federer rivalizaram pelos principais títulos do tênis. O suíço se aposentou com 20 conquistas de Grand Slam, duas a menos que Nadal.

Apenas o sérvio Novak Djokovic, com 24 taças dos principais torneios do circuito, foi mais vezes campeão do que a dupla.

A última final de Grand Slam que reuniu Nadal e Federer foi no Australian Open de 2017. O suíço conquistou o título após bater o espanhol por 3 sets a 2, parciais de 6/4, 3/6, 6/1, 3/6 e 6/3.

Veja os principais títulos de Rafael Nadal

  • Roland Garros (14): 2005, 2006, 2007, 2008, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2017,
  • 2018, 2019, 2020, 2022
  • US Open (4): 2010, 2013, 2017, 2019
  • Wimbledon (2): 2008, 2010
  • Australia Open (2): 2009, 2022
  • Olimpíadas (2): Ouro no simples em Pequim 2008 e ouro nas duplas na Rio 2016 com Marc López

Ponte sobre o Rio Canaã é entregue pelo governo de RO para população do Vale do Jamari

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Na Rodovia-144, no distrito de Colina Verde, região do Vale do Jamari, uma nova ponte de madeira sobre o Rio Canaã foi construída pelo governo de Rondônia e entregue à população no dia 4 de outubro. A obra foi executada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).

A ponte foi construída pela equipe da 2ª Residência Regional de Ariquemes. De acordo com o residente responsável pela obra, Dirceu de Souza, a nova ponte possui 25 metros de extensão. “As cabeceiras foram enrocadas com pedras, com elevação de um metro de altura para dar vazão no período de inverno e garantir que as águas não ultrapassem a ponte. A estrutura garante durabilidade e segurança para quem trafega pela região”, explicou.

Segundo o diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, no local existia um pontilhão antigo, e foi verificada a necessidade de construir uma nova ponte sobre o rio. “A obra foi feita respeitando as normas técnicas e ambientais, com estrutura para atender às demandas do tráfego atual e futuro. Não se trata apenas de melhorar a mobilidade, mas, também, o desenvolvimento econômico da comunidade, simbolizando um passo importante para infraestrutura viária regional,” pontuou.

Oportunidades: Geração Emprego do governo de RO entrega certificados para 250 alunos

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Os alunos do cursos oferecidos gratuitamente pelo Geração Emprego do governo de Rondônia receberam, na terça-feira (8), certificados que os tornam aptos a montarem o próprio negócio ou prestarem serviços às empresas, impulsionando a economia do estado. A cerimônia aconteceu no Espaço de Eventos do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Porto Velho, e foi marcada pelo otimismo e gratidão de todos que acreditam nas oportunidades do estado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que executa o programa por meio da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda (Coter), ao todo, 250 alunos, distribuídos em 10 turmas de cursos profissionalizantes, receberam os certificados. São capacitações de 120 horas feitas por uma instituição de ensino contratada pelo governo do estado.

O vice-governador e secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves, enalteceu a iniciativa em que os alunos aproveitaram a oportunidade de se qualificarem profissionalmente, e disse que o Geração Emprego faz parte da política pública da gestão estadual de fomentar a empregabilidade, a fim de gerar qualidade de vida à população, refletindo na conquista de Rondônia da menor taxa anual de desemprego do Brasil.

“O governo de Rondônia está celebrando mais essa etapa de qualificação profissional, que impulsiona o aumento da empregabilidade, proporciona mais prosperidade para dentro dos lares da população, e fortalece o ambiente de negócios com profissionais capacitados. O Geração Emprego contribui para que as pessoas não venham ficar desempregadas por falta de qualificação, ajuda os que querem ter o próprio negócio e também na manutenção de empregos com os novos conhecimentos adquiridos”, ressaltou.

O vice-governador e secretário da Sedec ainda motivou os profissionais a serem persistentes, destacando que a qualificação profissional abre portas, e que aqueles que decidem olhar com bons olhos as oportunidades e persistir irão encontrar o encaixe profissional. Se sentirão realizados e terão um retorno financeiro que trará conforto para suas famílias. “Use o esforço com inteligência, sonhe alto; todo dia faça um pouquinho para atingir a meta, é uma construção. E assim, juntos vamos conseguir fazer de Rondônia um lugar melhor para viver e trabalhar.”

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Os cursos oferecidos abrangem áreas estratégicas para o ambiente de negócios de Porto Velho:

  • Solda Alimentícia;
  • Manutenção de Refrigeração;
  • Manutenção de Rede de Computadores;
  • Salgadeira;
  • Eletricista de Automóveis;
  • Doces Finos;
  • Operador de Empilhadeira;
  • Manutenção de Computadores;
  • Eletricista Básico de Automóveis;
  • Bolos e Cupcakes.

De acordo com a coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda, Teresa Cristina, as oportunidades de cursos profissionalizantes pelo Geração Emprego se estendem para todos os municípios do estado, e a escolha das áreas de capacitações ocorrem conforme o perfil econômico de cada cidade. “São cursos voltados para a demanda de mercado. Desta forma, o programa coloca mão de obra qualificada no mercado de trabalho, e em contrapartida, os profissionais qualificados encontram as oportunidades nas áreas que se capacitam”, explicou.

QUALIFICAÇÃO

Os empresários destacam o impacto positivo para economia ao serem beneficiados pelo Serviço de Empregabilidade do Geração Emprego, com a formação de candidatos qualificados para as vagas ofertadas.

Cleonildo de Melo, empresário do ramo de água mineral, enalteceu a iniciativa do governo em ser um indutor da economia e parceiro dos que geram emprego e renda. Uma das demandas do segmento ao qual faz parte é por profissionais capacitados em solda alimentícia, muito importante também para indústrias de refrigerantes, laticínios e farmacêuticas. “Precisava buscar profissionais de fora do estado para suprir a necessidade, com um custo alto. Agora, com a iniciativa do governo de Rondônia, houve a formação da primeira turma, um feito inédito no estado, e que fortalece a geração de empregos e a esperança de que podemos evoluir mais”, afirmou.

Um presente, é assim que o militar Juarês Vieira, de 40 anos, define a oportunidade de ter feito parte da turma do curso de solda alimentícia. “Esse curso tem um custo alto e o governo nos ofereceu gratuitamente, é um presente. Fomos ensinados a soldar tubos por onde passa alimentação e remédios, segmentos que estão crescendo em Rondônia e que as indústrias precisam”, enfatizou.

Assim como Juarez Vieira, todos os concluintes do curso têm em comum a gratidão e o reconhecimento da valorização que estão recebendo pelo governo de Rondônia. Em todo o estado, nesta etapa, foram contemplados 16 municípios, com mais de 700 alunos formados pelos cursos do Geração Emprego.

VITRINE DE OPORTUNIDADES

O Geração Emprego é um serviço criado pelo governo de Rondônia em 2021, e funciona como uma vitrine de oportunidades. Com a iniciativa, a Sedec intermedia a relação entre contratado e contratante, ajudando gratuitamente, tanto empresas parceiras a encontrarem pessoas qualificadas para o preenchimento das vagas quanto o candidato, para aproveitar as oportunidades oferecidas.

Por meio do Geração Emprego, é possível visualizar de forma online as vagas disponíveis em todo o estado, oferecidas pelas empresas parceiras, e se candidatar. Além disso, o Geração Emprego oferece oportunidades em cursos online e presenciais gratuitos, que podem ser acessados no endereço eletrônico: geracaoemprego.ro.gov.br/cursos, ou nos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Pacote contra STF: Câmara estica corda antes de reunião sobre emendas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de leis (PLs), na quarta-feira (9/10), que visam restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas avançam na Casa Legislativa um dia antes da audiência convocada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para discutir as emendas parlamentares RP8 e RP9.

A manobra dos deputados é vista como uma resposta às recentes tensões entre o Legislativo e Judiciário, em especial depois que Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento da União. A decisão estabelece que o Congresso aponte novos procedimentos para garantir a transparência, rastreabilidade e eficiência dos recursos públicos destinados pelos membros das duas Casas.

Dino convocou representantes do Senado, da Câmara, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para discutir as emendas parlamentares. Um primeiro encontro aconteceu em agosto, quando o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) indicasse as cidades mais beneficiadas pela transferência de recursos do chamado orçamento secreto, entre 2020 e 2023.

CCJ da Câmara

A presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), pautou quatro propostas que têm como objetivo reduzir os poderes dos ministros do STF, como conceder ao Congresso Nacional a anulação de julgamentos e criar novo rito para o andamento de processos de impeachment dos magistrados da Suprema Corte.

A PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e relatada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), busca modificar a concessão de medidas cautelares e a declaração de inconstitucionalidade nos tribunais.

O tema mais polêmico da proposta proíbe que decisões monocráticas (individuais) suspendam a eficácia de leis ou atos do presidente da República, do Senado ou da Câmara dos Deputados. A medida visa garantir que as decisões sejam tomadas de forma colegiada, em respeito ao princípio de reserva de plenário.

Outro ponto da PEC do senador Oriovisto Guimarães estabelece o prazo de seis meses, sob pena de perda de eficácia da medida, para julgamento de ações de inconstitucionalidade de uma medida cautelar.

Já a PEC 28/2024, do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) e relatada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), busca criar mecanismos de controle das decisões dos ministros do STF. Como, por exemplo, permitir que o Congresso Nacional tenha o poder de sustar as deliberações dos magistrados, com voto de dois terços de ambas as Casas, por dois anos, com a possibilidade de prorrogar por mais dois.

Por tratar de alterações na Constituição, depois de aceitas na CCJ da Câmara, as matérias ainda precisam ser votadas em uma comissão especial, que deve ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, o político alagoano deve avaliar se pretende ampliar o atrito com o Judiciário no fim do mandato, visto que ele deixa a presidência da Câmara em fevereiro de 2025.

O colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, adiantou que os ministros do STF mandaram um alerta a lideranças do Congresso Nacional a respeito da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

A CCJ da Câmara também aprovou o PL 4.754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e relatada por Alfredo Gaspar (União-AL). A matéria estabelece novas possibilidades para impeachment de ministros do STF.

A proposta estabelece como crime de responsabilidade a usurpação de competências do Legislativo, seja por meio de decisão ou voto dos magistrados. Além disso, inclui a divulgação de opinião em meios de comunicação sobre processos pendentes de julgamento na penalidade.

Agora o PL 658/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins e que teve relatoria de Gilson Marques (Novo-SC), também modifica a lei de responsabilidade e acrescenta como crime violar, por meio de decisão ou interpretação semelhante, a imunidade material parlamentar.

O texto também impõe que, caso a denúncia de crime de responsabilidade seja respeitada, caberá recurso ao plenário do Senado Federal, apresentado por, no mínimo, um terço dos membros da Casa.

No caso dos PLs, eles ainda precisam ser aprovados no plenário da Câmara dos Deputados.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elogiou o avanço das propostas que limitam os poderes dos ministros do STF. “Acho que é um movimento natural de, enfim, de se evitar os arroubos de alguns ministros do Supremo, que se acham no direito de, numa canetada, declarar inconstitucional, por exemplo, uma lei que foi aprovada em dois turnos no Congresso Nacional, sancionada ou vetada pelo presidente, e depois tem um veto derrubado pelo Congresso Nacional. Uma canetada e fala que é inconstitucional. Isso não é justo”, disse ao Metrópoles.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), por sua vez, enfatiza que os projetos aprovados na CCJ da Câmara são apadrinhados pelos mesmos parlamentares que defendem os manifestantes que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Todos eles voltados para limitar, cercear os espaços de atuação do Poder Judiciário no Brasil, especialmente do Supremo Tribunal Federal. E é claro que essas propostas que nós votamos hoje aqui, duas propostas de emenda constitucional, estão vinculadas às manifestações golpistas do 8 de janeiro de 2023 e às posições que o Supremo adotou em relação a essas manifestações golpistas que não se restringem ao desmonte que fizeram aqui no Congresso Nacional, aqui na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal, no Palácio do Planalto, mostrando claramente que era uma manifestação contra os poderes constituídos”, frisou o deputado do PT.

O STF já condenou mais de 200 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos. No entanto, a CCJ da Câmara pautou para esta semana também um PL que visa anistiar todos os envolvidos. Apesar disso, a proposta está paralisada após pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar.

Aos poucos, X começa a funcionar de novo no Brasil

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O X (ex-Twitter) voltou a funcionar no Brasil nesta 4ª feira (9.out.2024). Agora, os usuários podem acessar a plataforma, depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizar o desbloqueio.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou nesta 4ª feira (9.out) a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X. Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar ciência ao Supremo de que tomou as medidas necessárias para a volta da rede social.

O país tem atualmente mais de 20.000 provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 operadoras de internet móvel. A volta da rede social depende de cada empresa, uma vez que cada prestadora tem um sistema próprio.

A plataforma de Elon Musk foi liberada depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais, e do parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República).

Com o valor quitado, uma representante legal indicada pela rede social e perfis com determinação judicial de bloqueio suspensas, a rede social regularizou sua situação no país.

O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.

Confira a programação das feiras livres na capital e distritos de Porto Velho

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Com a proposta de trazer e apresentar diversas opções atrativas de elementos para comercialização de produtos locais e regionais, vindos diretamente da agricultura familiar para a mesa do consumidor, as feiras livres são excelentes opções para a valorização dos produtos regionais de Porto Velho.

Ao todo, sete feiras atuam de terça-feira a domingo.

PROGRAMAÇÃO

Veja a programação semanal das feiras livres de Porto Velho que acontecem de 6h às 13h:

Terça-feira – Feira do Caladinho – Rua Caetano, entre a Av. Jatuarana e Rua Algodoeiro.
Quarta-feira – Feira do 4 de Janeiro – Rua Ananias F. de Andrade, entre Calama e Eliézer de Carvalho.
Quinta-feira – Feira da Liberdade – Rua Rafael Vaz e Silva esquina com a rua Senador Álvaro Maia.
Sexta-feira – Feira do Areal Centro – Rua Princesa Isabel, entre as ruas Marechal Deodoro e Campo Sales.
Sábado – Feira da Nova Porto Velho – Avenida Nicarágua entre Amazonas e Raimundo Cantuária e na rua Jaci Paraná entre Buenos Aires e Nicarágua.
Domingo – Feira do Cai N’água – dentro do antigo terminal de ônibus, localizado na Avenida Rogério Weber.

Nos distritos, as feiras livres acontecem aos domingos em Jaci-Paraná, Nova Mutum, Vista Alegre e Extrema.

Governo de RO distribui cestas básicas a trabalhadores do Porto de Porto Velho

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A crise hídrica que atinge o Rio Madeira, com a menor cota registrada em décadas, paralisou as operações de navegação no Porto de Porto Velho e impactou diretamente a vida de 128 trabalhadores portuários avulsos (TPAs), que estão sem trabalho há cerca de um mês. Com a navegação interrompida devido ao baixo nível das águas, os trabalhadores enfrentam dificuldades financeiras. Nesta quarta-feira (9), cestas básicas vão ser distribuídas pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), em uma tentativa de amenizar os efeitos da paralisação. A distribuição segue até quinta-feira (10).

O diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph), Fernando Parente, pontuou a preocupação com a situação dos TPAs, que têm enfrentado dificuldades com a paralisação das operações. “Estamos cientes das necessidades urgentes dos trabalhadores. O impacto vai muito além da falta de trabalho, afeta a vida e o sustento de muitas famílias, e a gestão estadual está empenhada em buscar soluções e apoio necessário nesse momento. O que todos esperam é que o rio volte a um nível seguro, permitindo que os trabalhadores possam retomar as atividades e garantir o sustento com dignidade”, ressaltou.

Segundo a gerente da Proteção Social Especial, Gláucia do Nascimento Prado, o auxílio serve também, para pensar em políticas públicas a longo prazo. “Traçamos o perfil para obter uma estimativa nessas situações de emergência e planejar ações futuras. Conseguimos fazer um levantamento de dados das pessoas prejudicadas com a seca nesse momento”, explicou.

De acordo com o operador José Renato de Oliveira Lopes, a diretoria do Sindicato dos TPAs, junto à Soph, levou a demanda para o governo de Rondônia e foram prontamente atendidos, frisando que a ajuda traz a expectativa de retornar com as atividades. “É bom porque está ajudando, mas estamos acostumados a nos manter com o nosso trabalho. E enquanto estiver nessa situação, não temos condições de voltar.”

AÇÕES CONTÍNUAS

Para enfrentar o cenário de crise hídrica, o governo de Rondônia, por meio do Porto de Porto Velho, está organizando o Grupo de Trabalho “Navega Rondônia”, que reúne representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marinha do Brasil, Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de coordenar ações contínuas, integrando informações e esforços não apenas em situações de seca, mas também em questões de segurança e operação portuária.

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