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sábado, junho 27, 2026
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Nefrologista revela as frutas que mais beneficiam a saúde dos rins

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Cuidar da saúde renal exige atenção diária. O nefrologista revela as frutas que mais beneficiam a saúde dos rins e reforça que não existe solução milagrosa, mas sim escolhas alimentares inteligentes. Segundo o médico Elber Rocha, uma alimentação equilibrada reduz riscos cardiovasculares e ajuda a preservar a função renal ao longo do tempo.

Rins exercem funções essenciais no organismo

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), os rins desempenham quatro funções fundamentais. Eles filtram toxinas do sangue, regulam a formação do sangue, fortalecem os ossos e equilibram a pressão arterial. Além disso, controlam o balanço químico e o volume de líquidos no corpo.

Todos os anos, cerca de 21 mil brasileiros iniciam tratamento por hemodiálise ou diálise peritoneal. Portanto, a prevenção se torna indispensável. Embora alguns pacientes recuperem parte da função renal, a maioria depende de tratamento contínuo. Em alguns casos, o transplante renal surge como alternativa.

Não existe “fruta milagrosa”, alerta especialista

O nefrologista revela as frutas que mais beneficiam a saúde dos rins, mas faz um alerta importante: nenhuma fruta age sozinha. Segundo Elber Rocha, proteger os rins exige um padrão alimentar com mais plantas, menos ultraprocessados e baixo teor de sódio.

Além disso, o controle da pressão arterial e da glicemia também desempenha papel decisivo. Quando esses fatores estão equilibrados, o risco de danos renais diminui significativamente.

“Algumas frutas se destacam porque atuam em mecanismos que reduzem o risco cardiovascular e de cálculos renais. Esses são dois grandes inimigos dos rins”, explica o especialista.

Frutas vermelhas se destacam na proteção renal

Com base em referências científicas, incluindo artigos da Revista Clínica da Sociedade Americana de Nefrologia, as frutas vermelhas apresentam benefícios relevantes. Morango, mirtilo e amora concentram polifenóis e antocianinas, compostos com ação antioxidante e anti-inflamatória.

Essas substâncias contribuem para a saúde vascular. Como consequência, ajudam no controle da pressão arterial, um dos principais pilares da proteção renal.

Estudos clínicos e meta-análises indicam que as antocianinas podem promover melhora modesta na pressão arterial em determinados contextos. Embora os resultados variem entre pesquisas, manter a pressão controlada reduz o desgaste dos rins ao longo do tempo.

Como incluir essas frutas na rotina

O especialista recomenda consumir uma porção diária das frutas vermelhas, preferencialmente in natura e sem adição de açúcar. Por exemplo, iogurte natural com morangos ou um mix de frutas pode ser uma opção prática e acessível.

No entanto, a recomendação deve sempre considerar o histórico individual do paciente. Pessoas com doença renal avançada, por exemplo, precisam de orientação específica quanto ao consumo de potássio.

Alimentação equilibrada é a base da prevenção

Em resumo, o nefrologista revela as frutas que mais beneficiam a saúde dos rins, mas reforça que a base da prevenção está no conjunto da dieta. Reduzir sal, evitar ultraprocessados e controlar doenças crônicas fazem diferença real na preservação da função renal.

Portanto, mais do que buscar uma fruta específica, o caminho mais seguro envolve hábitos consistentes. Alimentação balanceada, controle da pressão e acompanhamento médico formam o tripé essencial para proteger os rins ao longo da vida.

Decreto inclui o Ligue 180 no Pacto Nacional contra o Feminicídio

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Arte destaca o Ligue 180 integrado ao Pacto contra o Feminicídio com silhueta feminina e número 180 em evidência.
Decreto inclui o Ligue 180 no Pacto Nacional contra o Feminicídio e reforça a rede de proteção às mulheres.

O governo federal publicou o decreto que inclui o Ligue 180 no Pacto Nacional contra o Feminicídio, fortalecendo a articulação entre União, estados e municípios no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A medida reforça o papel estratégico da Central de Atendimento à Mulher como ferramenta de acolhimento, proteção e prevenção.

A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e já está em vigor.

O que muda com a inclusão do Ligue 180

Com o novo decreto, o Ligue 180 passa a integrar formalmente o eixo estruturante de prevenção secundária do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Dessa forma, o serviço assume posição central na articulação de denúncias, encaminhamentos e produção de dados sobre violência de gênero.

Além disso, o texto atualiza normas que regulamentam o funcionamento da central. O governo, portanto, moderniza fluxos, amplia a integração institucional e fortalece a capacidade de resposta às denúncias.

Segundo o decreto, após registrar uma denúncia, o Ligue 180 deverá:

  • Direcionar a mulher à Rede de Atendimento em situação de violência

  • Encaminhar possíveis infrações penais às autoridades competentes

  • Produzir base estatística para subsidiar políticas públicas

Atendimento 24 horas por dia

O decreto determina que o número 180 permaneça disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. O atendimento pode ocorrer por:

  • Ligações locais ou de longa distância

  • Telefones fixos ou móveis

  • Aplicativos de mensagens

  • Canais digitais do Ministério das Mulheres

Além disso, estados e municípios poderão aderir formalmente ao sistema por meio de acordos de cooperação técnica. Esses acordos devem garantir interoperabilidade de dados e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.

Atualização após 20 anos de funcionamento

Criado há duas décadas, o Ligue 180 consolidou-se como serviço público essencial no enfrentamento à violência contra a mulher. Ao longo desse período, a central ampliou a cobertura para brasileiras no exterior e integrou canais digitais ao atendimento.

Agora, com a inclusão no Pacto Nacional contra o Feminicídio, o serviço passa a atuar de forma ainda mais estratégica e articulada.

Atualmente, o Ligue 180 também integra o Programa Mulher Viver sem Violência e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Dados revelam urgência no combate ao feminicídio

Os números do sistema de Justiça reforçam a dimensão do problema. Em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos — aumento de 17% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora.

Além disso, o Ligue 180 registrou, em média, 425 denúncias por dia em 2025.

Diante desse cenário, o governo federal defende uma atuação coordenada entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência letal contra mulheres e meninas.

Pacto Nacional reforça prioridade do tema

Ao integrar oficialmente o Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o decreto consolida uma política pública de caráter permanente. O objetivo é acelerar medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento e ampliar ações educativas.

Portanto, o governo busca tratar a violência de gênero como crise estrutural que exige resposta contínua e integrada.

A medida também prevê ampla divulgação do número 180 em meios de comunicação, estabelecimentos públicos e privados.

Treinar a velocidade do cérebro pode reduzir o risco de Alzheimer

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Idoso com cérebro iluminado simbolizando treinamento cognitivo para reduzir risco de Alzheimer
Estudo indica que treinamento de velocidade cerebral pode reduzir risco de Alzheimer em idosos

Treinar a velocidade do cérebro pode reduzir o risco de Alzheimer, segundo um estudo de longo prazo realizado nos Estados Unidos. A pesquisa acompanhou mais de 2.800 idosos com idade média de 74 anos. Ao longo de 20 anos, os cientistas identificaram uma redução de 25% nos diagnósticos de demência entre participantes que realizaram um tipo específico de treinamento cognitivo.

No entanto, nem todos os exercícios apresentaram o mesmo efeito.

Jogo de atenção dividida apresentou melhor resultado

Inicialmente, os pesquisadores testaram três modalidades dentro do estudo ACTIVE (Advanced Cognitive Training for Independent and Vital Elderly). O projeto começou em 1998 e avaliou diferentes formas de estimulação cognitiva.

Primeiramente, um grupo treinou memória com técnicas para memorizar listas e histórias. Em seguida, outro grupo trabalhou raciocínio lógico e identificação de padrões. Por fim, o terceiro grupo participou de um jogo computadorizado focado em velocidade de processamento e atenção dividida.

Surpreendentemente, apenas o terceiro modelo apresentou impacto significativo no risco de demência.

Nesse treinamento, os participantes identificavam imagens centrais enquanto detectavam estímulos periféricos que surgiam cada vez mais rápido. À medida que o desempenho melhorava, o nível de dificuldade aumentava automaticamente. Portanto, o cérebro era constantemente desafiado.

Redução de 25% foi observada após 20 anos

Posteriormente, os pesquisadores cruzaram os dados dos voluntários com registros de saúde do Medicare. Como resultado, identificaram 25% menos diagnósticos de demência no grupo que completou o treinamento de velocidade.

Entretanto, o benefício apareceu apenas entre aqueles que também participaram das sessões de reforço ao longo dos anos. Ou seja, a prática contínua foi determinante.

No total, os participantes realizaram cerca de 22,5 horas de treinamento estruturado. Ainda assim, o impacto se manteve duas décadas depois.

Por que a velocidade pode proteger o cérebro

Segundo os autores, o treinamento de velocidade ativa áreas cerebrais ligadas à aprendizagem implícita. Esse tipo de aprendizado ocorre automaticamente, sem estratégia consciente. Além disso, envolve circuitos neurais diferentes dos utilizados em exercícios tradicionais de memória.

Dessa forma, o cérebro pode aumentar sua conectividade e fortalecer a chamada reserva cognitiva. Em outras palavras, ele ganha maior capacidade de manter o funcionamento normal mesmo diante de alterações associadas ao envelhecimento.

Além disso, estudos recentes indicam que esse treinamento pode preservar a acetilcolina, neurotransmissor essencial para foco, atenção e memória. Portanto, o efeito pode ir além da simples melhora de desempenho em jogos.

Treinamento não substitui hábitos saudáveis

Apesar dos resultados positivos, especialistas alertam que o Alzheimer é uma doença complexa. Assim, nenhuma intervenção isolada garante proteção total.

Por isso, médicos recomendam um conjunto de estratégias. Entre elas estão:

  • Alimentação equilibrada

  • Exercícios físicos regulares

  • Controle da pressão arterial

  • Sono de qualidade

  • Redução do estresse

  • Vida social ativa

Portanto, o treinamento cognitivo deve ser visto como parte de um plano mais amplo de saúde cerebral.

O que o estudo indica para o futuro

Embora mais pesquisas sejam necessárias para comprovar os mecanismos biológicos envolvidos, os dados são promissores. Afinal, intervenções simples e acessíveis podem gerar impacto significativo na prevenção da demência.

Diante do envelhecimento acelerado da população, estratégias baseadas em evidências científicas ganham ainda mais relevância. Assim, treinar a velocidade do cérebro pode se tornar ferramenta complementar importante na promoção da saúde mental ao longo da vida.

Exploração infantil online pode virar crime de organização criminosa

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Exploração infantil online pode virar crime de organização criminosa no Brasil
Projeto aprovado na Câmara amplia combate à exploração infantil no ambiente digital

A exploração infantil online pode passar a ser enquadrada como crime de organização criminosa no Brasil. A mudança está prevista em um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A proposta amplia o alcance da Lei das Organizações Criminosas e fortalece o combate a crimes cometidos no ambiente digital.

A iniciativa ganhou força após a identificação de esquemas estruturados de exploração infantil em plataformas online. Segundo parlamentares, esses crimes não ocorrem de forma isolada. Pelo contrário, envolvem redes organizadas, com divisão de tarefas e atuação contínua.

Endurecimento da legislação contra crimes digitais

O texto reconhece que crimes digitais podem ter estrutura semelhante à de organizações criminosas tradicionais. Por isso, quando houver atuação coordenada, a legislação passa a permitir punições mais severas.

Além disso, o enquadramento amplia os instrumentos de investigação. Assim, autoridades poderão atuar com mais eficiência no enfrentamento desse tipo de crime.

Infiltração policial em ambientes virtuais

Um dos principais pontos do projeto autoriza a infiltração de policiais em ambientes físicos e virtuais. Isso inclui fóruns, grupos fechados e plataformas de comunicação online.

Com essa medida, investigadores poderão agir de forma encoberta. Desse modo, será possível identificar líderes, intermediários e outros integrantes dessas redes criminosas.

Caso a infiltração represente risco ao agente ou à família, o juiz poderá autorizar medidas especiais de proteção. Assim, a segurança dos envolvidos na investigação será preservada.

Medidas de proteção previstas no projeto

O texto prevê a adoção de mecanismos já usados em investigações complexas. Entre eles estão:

  • inclusão em programas de proteção a testemunhas;

  • mudança de identidade;

  • alteração de residência;

  • escolta policial especializada;

  • restrição de informações pessoais.

Essas medidas passam a valer também para crimes digitais relacionados à exploração infantil. Com isso, o Estado amplia sua capacidade de resposta.

Tramitação e próximos passos

Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto segue para análise nas comissões de Assistência Social e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, poderá ser encaminhado ao plenário da Câmara.

Enquanto isso, o tema segue no centro do debate público. Especialistas avaliam que a proposta representa um avanço importante. Afinal, reconhece que a exploração infantil online é praticada por redes organizadas.

Impacto no combate à exploração infantil

Caso seja aprovado em definitivo, o projeto deve aumentar o rigor das penas. Além disso, facilitará a responsabilização dos envolvidos.

Desse modo, o endurecimento da lei tende a fortalecer o combate à exploração infantil no ambiente digital. Ao mesmo tempo, amplia a proteção de crianças e adolescentes diante do avanço do crime online.

Fonte: Metrópoles

Brasil registrou mais de 10 milhões de multas em rodovias federais em 2025

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Rodovia federal com tráfego intenso usada para ilustrar recorde de multas em 2025
Brasil registrou mais de 10 milhões de multas em rodovias federais ao longo de 2025

O Brasil registrou, em 2025, um novo recorde no número de infrações de trânsito em rodovias federais. Ao longo do ano, foram aplicadas 10.277.088 multas, o maior volume desde o início da série histórica, em 2007, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além disso, o total impressiona pela escala: são, em média, 27.397 infrações por dia, 1.141 por hora e cerca de 19 multas por minuto. Dessa forma, o resultado supera, inclusive, os números registrados em 2024, que já haviam estabelecido um patamar elevado.

Excesso de velocidade segue como principal infração

Entre os diferentes tipos de infração, o excesso de velocidade aparece novamente no topo do ranking nacional. Segundo a PRF, 6.170.111 autuações foram aplicadas a motoristas flagrados trafegando até 20% acima do limite permitido.

Em seguida, surgem as infrações relacionadas a velocidades ainda mais elevadas. Nesse caso, os registros de motoristas que ultrapassaram o limite em mais de 20% até 50% somaram 985.967 ocorrências ao longo de 2025.

Além dessas condutas, também foram frequentes:

  • veículos sem licenciamento;

  • ultrapassagens em locais proibidos;

  • desobediência às ordens de agentes de trânsito;

  • problemas de conservação e ausência de equipamentos obrigatórios.

Assim, o conjunto de infrações revela padrões recorrentes de desrespeito às normas básicas de segurança.

BR-101 lidera ranking de multas no país

Quando se observa a distribuição das infrações por rodovia, a BR-101 aparece como a mais autuada do Brasil em 2025. Ao todo, foram 2.740.305 multas, ao longo do trecho que liga o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul.

Logo depois, aparecem:

  • BR-116 (Presidente Dutra), com 2.519.257 infrações;

  • BR-381 (Fernão Dias), com 577.619 autuações.

Por fim, completam a lista das dez rodovias federais com mais registros as BRs 153, 163, 364, 040, 277, 376 e 386, espalhadas por diferentes regiões do país. Dessa maneira, o levantamento mostra que o problema não está concentrado em apenas um estado.

Trechos mais autuados se concentram em SP e RJ

Ao analisar os pontos específicos com maior número de autuações, o destaque fica para a BR-381, na altura do km 70, em São Paulo, que liderou o ranking nacional com 131.949 infrações.

Na sequência, surgem dois trechos da BR-101, no Rio de Janeiro:

  • km 329, com 117.909 multas;

  • km 415, com 104.652 autuações.

Assim, os dados indicam que regiões de maior fluxo de veículos concentram volumes expressivos de infrações.

Fiscalização foi intensificada ao longo do ano

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o aumento no número de multas está diretamente ligado à intensificação das ações de fiscalização e prevenção em 2025. Durante o período, mais de 4,6 milhões de veículos e 5,4 milhões de pessoas foram fiscalizados.

Além disso, no combate à alcoolemia ao volante, os agentes realizaram mais de 3,5 milhões de testes, o que resultou em 51 mil infrações e na detenção de 3.643 motoristas por embriaguez.

Nesse contexto, o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, reforçou que o foco das operações é a preservação da vida.
Nenhuma morte no trânsito é aceitável. Por isso, além da fiscalização, é fundamental que todos compreendam que o desrespeito às normas mata”, afirmou.

Recorde reforça alerta sobre segurança viária

Apesar do reforço na fiscalização, os números registrados em 2025 reforçam um alerta importante. Afinal, o excesso de velocidade, principal infração identificada, segue como um dos principais fatores de risco para acidentes graves e mortes no trânsito.

Portanto, especialistas destacam que, além da presença policial, educação, conscientização e respeito às leis continuam sendo essenciais para reduzir infrações e tornar as rodovias federais mais seguras. Por fim, a combinação entre fiscalização eficiente e mudança de comportamento é apontada como o caminho mais eficaz para reverter esse cenário.

Fonte: CNN Brasil

Justiça Federal manda compensar danos a povos indígenas em Rondônia

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Justiça determina compensação por danos ambientais a povos indígenas em Rondônia
Decisão judicial obriga compensação ambiental por impactos causados a comunidades indígenas em Rondônia.

A compensação por danos a povos indígenas foi determinada pela Justiça Federal, que obrigou a Funai e a Santo Antônio Energia a adotar medidas para reparar impactos ambientais e sociais causados em comunidades indígenas de Rondônia, relacionados à operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira.

Com isso, a sentença estabelece obrigações objetivas, prazos definidos e fiscalização contínua das ações.

Justiça determina atualização do plano ambiental indígena

Primeiramente, a decisão obriga a atualização do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena. O documento deverá reunir todas as ações de mitigação previstas para as comunidades afetadas.

Além disso, o plano precisará apresentar cronograma detalhado, identificação dos responsáveis e soluções para pendências registradas nas aldeias Rio Candeias e Joari.

Funai terá de consultar comunidades indígenas

Em seguida, a Justiça determinou que a Funai realize consultas diretas com as comunidades indígenas impactadas. Essas reuniões poderão ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.

Segundo a decisão, essas consultas servirão para embasar a atualização do plano ambiental. Dessa forma, as medidas propostas deverão refletir as necessidades reais dos povos indígenas.

Santo Antônio Energia deverá reavaliar impactos ambientais

Outro ponto central da sentença trata da reavaliação dos impactos ambientais da usina. A Justiça ordenou que a Santo Antônio Energia realize novos estudos, em articulação com o Ibama.

Esses estudos deverão verificar se houve subdimensionamento dos danos causados pela alteração do curso do rio Madeira. Caso os técnicos identifiquem impactos adicionais, a empresa terá seis meses para propor medidas compensatórias.

Posteriormente, essas ações deverão ser executadas em até 12 meses.

Decisão inclui medidas para povos indígenas isolados

Além das medidas gerais, a sentença determinou ações específicas voltadas à proteção de povos indígenas isolados. Para isso, a Funai deverá incluir estratégias próprias no plano ambiental.

O objetivo é reduzir riscos, fortalecer a proteção territorial e evitar novos impactos sobre esses grupos.

MPF recorre e pede indenização por danos morais coletivos

Apesar das obrigações impostas, o Ministério Público Federal recorreu da decisão. O órgão pede que a Justiça também condene a Funai e a Santo Antônio Energia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

De acordo com o MPF, a reparação financeira deve considerar o período prolongado de impactos sofridos pelas comunidades indígenas.

Processo continua em tramitação

O processo segue em análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Enquanto isso, permanecem válidas as determinações relacionadas à compensação ambiental e social.

A ação tramita sob o número 1001655-48.2017.4.01.4100.

Fonte: MPF

STJ decide afastar ministro acusado de importunação sexual por prazo indeterminado

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Ministro do STJ é afastado por prazo indeterminado após acusação de importunação sexual decidida em sessão fechada do tribunal.
STJ decide afastar ministro acusado de importunação sexual por prazo indeterminado após decisão unânime do plenário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (10), afastar cautelarmente um ministro acusado de importunação sexual. O plenário tomou a decisão por unanimidade, durante sessão extraordinária e fechada, e definiu que o afastamento valerá por prazo indeterminado.

Segundo informações oficiais do tribunal, a medida tem caráter temporário e excepcional, enquanto a sindicância interna segue em andamento. Com isso, o STJ busca preservar a integridade institucional e garantir a regularidade das apurações.

Plenário aprova afastamento de forma unânime

Ao todo, 27 dos 33 ministros participaram da sessão e votaram a favor do afastamento. As ausências foram justificadas, conforme informou o tribunal. Dessa forma, o plenário sinalizou consenso diante da gravidade das acusações.

Além disso, durante o período de afastamento, o ministro ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas relacionadas ao cargo. A decisão passa a valer imediatamente.

Sessão reservada reforça gravidade do caso

O STJ realizou a análise em sessão fechada, justamente por envolver denúncias sensíveis. Segundo relatos de ministros, o episódio provocou constrangimento interno e ampliou a preocupação com os reflexos sobre a imagem do Judiciário.

Por esse motivo, a Corte optou por uma resposta rápida. Assim, os ministros entenderam que o afastamento cautelar se mostra necessário até a conclusão das investigações administrativas.

Comissão segue com sindicância interna

Atualmente, uma comissão de sindicância analisa as denúncias relacionadas a assédio e importunação sexual. O grupo reúne informações, ouve relatos e prepara um relatório técnico sobre o caso.

Enquanto isso, o STJ mantém o afastamento como medida preventiva. Dessa maneira, o tribunal evita interferências no andamento da apuração e assegura maior transparência no processo interno.

Nova decisão está prevista para março

O STJ já marcou uma nova sessão do plenário para o dia 10 de março. Na ocasião, os ministros devem avaliar as conclusões da comissão de sindicância e decidir os próximos passos.

A partir desse relatório, o tribunal poderá manter, revisar ou encerrar o afastamento. Até lá, a medida segue válida.

Tribunal destaca caráter cautelar da decisão

Em nota, o STJ reforçou que o afastamento não representa julgamento definitivo sobre os fatos. Pelo contrário, trata-se de uma providência administrativa adotada para garantir a apuração adequada e preservar o funcionamento institucional da Corte.

O tribunal informou ainda que divulgará novas informações conforme o avanço dos trabalhos internos.

Fonte: SBT News

MPRO destaca ações da campanha Não é Não em Espigão do Oeste

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MPRO realiza ação da campanha Não é Não em Espigão do Oeste durante o Carnaval de 2026
Representantes do MPRO fixam cartaz da campanha Não é Não em prédio público de Espigão do Oeste durante o Carnaval de 2026.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) intensificou, durante o Carnaval de 2026, as ações da campanha Não é Não em Espigão do Oeste. O foco está na prevenção da violência sexual e doméstica, especialmente contra mulheres.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a proteção de direitos. O período carnavalesco registra maior circulação de pessoas e aumento do consumo de bebidas alcoólicas.

Atuação preventiva durante o período festivo

Durante o Carnaval, o MPRO instaurou procedimento administrativo para acompanhar ações preventivas no município. A medida considera o aumento do risco de casos de assédio e violência.

Além disso, a atuação busca reduzir ocorrências e ampliar a conscientização da população. O objetivo é agir antes que os crimes aconteçam.

A campanha Não é Não reforça que qualquer forma de assédio é crime. O respeito ao consentimento é o eixo central das ações.

Fixação de materiais em locais estratégicos

Como parte da mobilização, equipes realizaram a fixação de cartazes informativos da campanha Não é Não em Espigão do Oeste em prédios públicos e unidades administrativas.

Dessa forma, a mensagem alcança servidores, usuários dos serviços públicos e visitantes. O material também orienta sobre como denunciar casos de violência.

Os cartazes destacam canais de apoio e reforçam a importância de buscar ajuda. Assim, a campanha amplia o acesso à informação.

Articulação institucional e proteção às mulheres

A iniciativa integra a atuação permanente do MPRO na defesa dos direitos das mulheres. O trabalho ocorre em articulação com órgãos locais e a rede de proteção.

Ao mesmo tempo, a campanha fortalece políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. A atuação preventiva reduz riscos e estimula denúncias.

Segundo o Ministério Público, ações educativas são essenciais. Por isso, o foco não está apenas na repressão, mas também na conscientização.

Compromisso contínuo do Ministério Público

O MPRO destaca que a campanha Não é Não em Espigão do Oeste não se limita ao Carnaval. A instituição mantém ações permanentes ao longo do ano.

Dessa maneira, o trabalho segue focado na prevenção, no apoio às vítimas e na responsabilização dos agressores.

Fonte: MPRO

Parlamento europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com Mercosul

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Parlamento Europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com o Mercosul
Parlamento Europeu aprovou medidas que permitem suspender benefícios do acordo com o Mercosul para proteger agricultores.

O Parlamento europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com Mercosul nesta terça-feira (10). Com isso, o bloco reforça mecanismos de defesa do setor rural europeu diante do aumento das importações agrícolas vindas da América do Sul.

Na prática, a União Europeia poderá suspender benefícios tarifários concedidos a produtos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A medida será aplicada sempre que as importações causarem prejuízos aos produtores europeus.

A Comissão Europeia analisou a proposta no fim de 2025. Agora, o texto segue para avaliação do Conselho da União Europeia, última etapa antes da aplicação das regras.

Salvaguardas ampliam controle sobre produtos agrícolas

De acordo com o texto aprovado, a Comissão Europeia poderá abrir investigações quando as importações de produtos sensíveis crescerem 5% na média de três anos. Além disso, os preços desses produtos deverão estar 5% abaixo dos valores praticados no mercado europeu.

Entre os itens classificados como sensíveis estão carne bovina, carne de frango, ovos, frutas cítricas e açúcar. Nesse contexto, governos nacionais, entidades do setor e associações industriais poderão solicitar a abertura das investigações.

Ao mesmo tempo, a nova regra obriga a Comissão Europeia a apresentar relatórios semestrais ao Parlamento Europeu. Esses documentos vão avaliar os impactos das importações sobre o setor agrícola do bloco.

Acordo UE–Mercosul ainda não entrou em vigor

Apesar da aprovação das medidas, elas só passarão a valer após a ratificação do acordo UE–Mercosul. Atualmente, os países envolvidos ainda precisam concluir seus trâmites internos.

O tratado foi assinado em 17 de janeiro. No entanto, ele depende do aval do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais dos países do Mercosul.

Poucos dias depois, o Parlamento Europeu encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Por causa disso, a análise jurídica pode atrasar a implementação por pelo menos seis meses.

Mesmo assim, a Comissão Europeia poderá aplicar o acordo de forma provisória, desde que ao menos um país do Mercosul conclua a ratificação.

Parlamentares defendem proteção ao agro europeu

Segundo o relator permanente para o Mercosul, o eurodeputado espanhol Gabriel Mato, as salvaguardas criam um sistema de proteção equilibrado para os agricultores europeus.

De acordo com ele, as medidas ampliam o monitoramento do mercado, definem critérios claros e permitem respostas rápidas diante de riscos ao setor. Além disso, Mato afirmou que as regras garantem estabilidade e previsibilidade, sem comprometer o equilíbrio geral do acordo.

Reflexos para o agronegócio brasileiro

Enquanto isso, o avanço das medidas preocupa o agronegócio brasileiro, que vê o acordo com a União Europeia como estratégico para ampliar exportações. Por outro lado, a decisão mostra que o bloco europeu pretende avançar no comércio internacional sem abrir mão da proteção ao setor rural.

A partir de agora, o desfecho do acordo depende das decisões do Conselho da UE e da ratificação nos países do Mercosul.

Fonte: G1

Novas regras do VA e do VR entram em vigor nesta terça; veja mudanças

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Novas regras do VA e do VR entram em vigor e mudam taxas e prazos dos benefícios
Mudanças no vale-alimentação e no vale-refeição passam a valer em todo o país

As novas regras do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) entram em vigor nesta terça-feira (10) e, desde já, passam a impactar todo o mercado. Com isso, o governo promove mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para reduzir custos, ampliar a concorrência entre operadoras e, ao mesmo tempo, garantir o uso exclusivo dos benefícios para alimentação.

Além disso, as novas normas atingem empresas, operadoras, restaurantes, supermercados e milhões de trabalhadores em todo o país.

O que muda no VA e no VR a partir desta terça

Em primeiro lugar, o decreto estabelece limite para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais. A partir de agora, as operadoras podem cobrar no máximo 3,6% de taxa de desconto. Ao mesmo tempo, a taxa de intercâmbio fica limitada a até 2%.

Além disso, o governo reduz o prazo de repasse dos valores pagos pelos consumidores. Dessa forma, restaurantes e supermercados passam a receber os recursos em até 15 dias, o que melhora o fluxo de caixa e traz mais previsibilidade financeira.

Outra mudança relevante envolve o fim do chamado “rebate”. A partir desta terça, o governo proíbe descontos agressivos e vantagens comerciais entre empresas e operadoras. Assim, ficam vedados cashback, bonificações, patrocínios e ações de marketing vinculadas à concessão dos benefícios.

Benefícios passam a funcionar em qualquer maquininha

Além das mudanças financeiras, as novas regras garantem a interoperabilidade dos cartões de VA e VR. Com isso, os benefícios passam a funcionar em qualquer maquininha de pagamento, sem necessidade de credenciamento específico por operadora.

Ao mesmo tempo, o decreto estabelece a aceitação automática por CNAE, o que facilita a adesão de estabelecimentos com atividade econômica compatível. Dessa maneira, pequenos comércios, mercados e restaurantes locais passam a integrar o sistema com menos burocracia.

Valor do benefício permanece o mesmo

Apesar das mudanças operacionais, o governo não altera o valor do vale-alimentação nem do vale-refeição. Ainda assim, o PAT continua restrito ao uso exclusivo para alimentação, mantendo a proibição da utilização dos recursos para outras finalidades.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas que concedem VA ou VR não terão aumento de custos e, portanto, não precisarão reajustar os valores pagos aos trabalhadores.

Cronograma prevê novas etapas nos próximos meses

Embora parte das regras já esteja em vigor, o decreto define um cronograma de transição. Nesse contexto, alguns ajustes contratuais podem ter prazos de até 360 dias, conforme o tipo de adequação exigida.

Além disso, o governo prevê a interoperabilidade plena em novembro, quando qualquer cartão de VA ou VR deverá funcionar em qualquer maquininha de pagamento no Brasil.

Enquanto isso, contratos que descumprirem as novas normas não poderão ser prorrogados. Caso o governo identifique irregularidades, as empresas deverão ajustar seus contratos dentro dos prazos estabelecidos.

Ministério alerta empresas com liminar

Por fim, o Ministério do Trabalho e Emprego reforça que liminares judiciais não suspendem a validade do decreto. Na prática, essas decisões apenas impedem sanções específicas. No entanto, não isentam as empresas do cumprimento integral das regras do PAT.

Fonte: CNN Brasil

Saúde mental em Rondônia ganha residências terapêuticas com moradia e acompanhamento para pacientes do SUS.

Saúde mental em Rondônia ganha moradia e acompanhamento

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Residências terapêuticas acolhem pacientes do SUS com suporte, rotina e reinserção social.
Emprego em Rondônia com jovens em qualificação profissional e uso de tecnologia

IA muda profissões, mas Rondônia tem vagas e cursos para quem se prepara

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Rondônia tem vagas formais, cursos gratuitos e caminhos para quem busca se preparar para o impacto da IA no trabalho.
Garimpo no Madeira é alvo de operação da PF e Ibama contra extração ilegal de minério em Rondônia.

PF e Ibama desmontam garimpo no Madeira e miram financiadores

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Ação inutilizou dragas, embarcações e motores usados na extração clandestina de minério.
Dentista proibida de fazer plásticas em Rondônia acende alerta sobre segurança em procedimentos estéticos.

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Decisão da Justiça Federal barra procedimentos como rinoplastia e blefaroplastia e reforça cuidado dos pacientes.
Golpe amoroso pela internet causa prejuízo de R$ 80 mil a mulher em Rondônia.

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Mulher fez Pix e empréstimos após promessa de relacionamento; caso é investigado em Rondônia.