Mais de sete mil veículos foram abordados pela Operação Lei Seca em Porto Velho, de janeiro a julho deste ano. A ação do Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran), com parceria do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tem por objetivo atuar no combate a diversos crime e acidentes originados por ingestão de bebida alcoólica.
Em todo o Brasil, a Lei seca atua para retirar do trânsito pessoas que ingerem bebida alcoólica, reduzindo a quantidade de vítimas fatais, que também são provenientes do alcoolismo no volante. A operação no Estado de Rondônia não funciona apenas como instrumento de retirada do alcoolizado do trânsito, o diferencial promove também a estratégia de segurança pública, onde com a estrutura da Lei Seca em baias, os veículos entram na via e não tem como sair, com isso, o motorista tem sua vida verificada em relação ao veículo, habilitação, conduta, porte ilegal de armas, o que contribui no combate a outros crimes.
Com base na estatística elaborada pelo mapa de calor, fornecido pela Plataforma Mobile, o Estado trabalha a programação da Lei Seca, determinada pelo Detran, com apoio da Polícia Militar. O Detran envia o calendário mensal e o Batalhão de Trânsito se ajusta para atuar em conjunto. Cada operação é registrada para análise de como podem atuar no combate ao crime no trânsito e prevenção de acidentes. Considerando os elevados números de pacientes vítimas de acidentes no Pronto Socorro João Paulo II, a Operação Lei Seca também possibilita o norteamento de ações extras que contribuem para a fiscalização e educação do cidadão sobre os riscos e responsabilidades no trânsito.
A operação acontece todo final de semana, onde, segundo o diretor de fiscalização do Detran, Welton Ribeiro, os registros de pessoas alcoolizadas conduzindo veículos são altíssimos.
“Nem todo aquele que é autuado, deixa de dirigir, mesmo sem carteira, continua dirigindo. Existem vários casos de pessoas que são pegas e na outra semana, caem de novo. De fato é questão de educação, repreendemos lá, mas só isso não baste, exige uma consciência”, afirma Ribeiro.
A Polícia Civil também contribui com a apreensão dos condutores, fornecendo uma estrutura específica, com delegado e escrivão, exclusiva para os motoristas alcoolizados, que receberão as medidas administrativas ou alternativas.
Nos últimos sete meses de 2019, 5,830 mil automóveis e 1,362 mil motocicletas resultam em 7,410 mil veículos abordados, de janeiro a julho na Operação Lei Seca. Foram confeccionados 4,221 mil autos de infração pelo Detran, 719 automóveis e 424 motocicletas removidos, 599 CRLV (certificado de registro e licenciamento de veículo) e 1,068 mil CNH (carteira nacional de habilitação) recolhidos. Os registros levantados pelo BPTran ainda mostram 104 recusas ao teste do bafômetro, 5,995 mil pessoas que realizaram o teste e obtiveram resultado negativo, 567 condutores que realizaram o teste com resultado positivo e autuação (sem crime definido) e 721 pessoas que realizaram o teste e obtiveram resultado positivo para crime, acima do limite do etilômetro.
De 0.4 até 0.33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, gera auto de infração, com CNH recolhida. A partir de 0.34 considera-se crime, com autuação e processo administrativo ou criminal. Rondônia trabalha com dois tipos de bafômetros, passivo (que afirma teor alcoólico, sem medidas) e ativo (que registra o teor alcoólico).
Poder-se-ia afirmar que 1,288 mil possibilidades de acidentes foram evitadas com a atuação da Lei Seca nesse período de sete meses, mas a demanda do JPII sobre acidentados continua preocupante. Por isso a atuação do Detran e BPTran vai além das operações aos finais de semana. Por exemplo, a “Ptran Educativa”, é um serviço social do Batalhão que tem a finalidade de visitar as pessoas que se envolveram em acidente de trânsito, para informar e prestar amparo como Estado aos hospitalizados.
“A fiscalização tem que continuar acontecendo, mas outras atividades são de suma importância. Como a Ptran educativa, que acontece diariamente, nos hospitais, as palestras em escolas, empresas e faculdades. A fiscalização só é um pilar, tem que ter contrapartida com a educação. Tentar somar força para conseguir o objetivo de conscientização e redução de acidentes”, declarou Maurício Alves, da seção operacional do Batalhão de Trânsito.
Já o Detran, trabalha a aproximação da informação ao cidadão, com projetos, como “Motorista Camarada”, que atua com equipes de educação, posteriormente à Operação Lei Seca, nos bares de todas as áreas da capital, para conscientizar que ao ingerir bebida alcoólica os condutores podem voltar para casa via motorista de aplicativo.
Outro projeto com reconhecimento nacional e parceria do Tribunal de Justiça, é a reabilitação do condutor que cometeu crime por alcoolismo, em curso de reciclagem com palestras sobre educação de trânsito; E uma nova ação que está iniciando, atenta aos motociclistas, por meio de conscientização. “Estamos mapeando pessoas vítimas de trânsito e fazendo delas a experiência viva, com palestras em faculdades, para que elas contem suas histórias aos jovens condutores, que são formadores de opiniões”, explicou o diretor de fiscalização do Detran, onde o palestrante poderá ser a vítima, um familiar ou amigo que perdeu um ente querido em acidente de trânsito.
A Operação Lei Seca ocorre semanalmente, em duas regiões da capital, onde o local é definido no dia da operação. Nesta semana de comemoração nacional do trânsito, quatro operações simultâneas acontecerão em dois dias do final de semana, onde as zonas, sul, norte, leste e oeste receberão a Operação.
